GASTOS COM O DESASTRE
N
o início de 2016, o investimento para a reposição dos
prejuízos ocasionados pelo acidente superava a cifra
de US$ 5 bilhões. A partir da década de 1990, o maior valor
estipulado para a mesma finalidade foi de um acidente
com perdas próximas a R$ 1 bilhão, em território chinês.A projeção encomendada pela consultoria ameri
cana especializada no setor prevê que a década que
terminará em 2025 registre 123 milhões de m³ de vaza
mentos de barragens. Também é registrada a tendên
cia de elevação nos dados quanto à quilometragem
dos trechos futuramente atingidos.Dias depois do acidente em Mariana, a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, estimou que o proje
to de recuperação da Bacia do Rio Doce será de longo
prazo e durará, no míni
mo, uma década. A che
fe da pasta participou de
reunião com a presidente
da República, Dilma Rou
sseff, e integrantes do co
mitê de gestão e avaliação
de respostas ao desastre
causado pelo rompimento
da barragem de rejeitos da
mineradora Samarco.de, uma vez que a maior distância até então identificada foi
em um acidente similar na Bolívia, em 1996. O rejeito que
invadiu o curso d’água deixou as cidades que eram abaste
cidas pelo rio impossibilitadas de utilizar o recurso hídrico.
Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais, além de
Colatina e Linhares, no Espírito Santo, tiveram o fornecimento
prejudicado pelo rompimento da estrutura da construção.
Análises feitas na bacia hidrográfica constataram que o
trecho está altamente contaminado por ferro, manganês e
alumínio. Várias espécies de peixes, invertebrados, anfíbios
e répteis foram mortas por falta de oxigênio ou impactadas
pelos resíduos. Pesquisadores e ambientalistas chegaram a
afirmar que cerca de um trilhão de organismos vivos podem
ter morrido no desastre. l
SEGURANÇA
DE BARRAGENS
N
o Brasil, em termos de legislação
específica sobre o setor, verifica-se a
existência do Relatório de Segurança de
Barragens, um dos instrumentos da Política
Nacional de Segurança de Barragens
(PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334,
de 20 de setembro de 2010.O texto tem a função de apresentar
aos brasileiros um ponto de vista da im
plantação da PNSB e da eficácia dele na
evolução da segurança, redução de aci
dentes e melhoria da gestão de riscos.O documento é encaminhado, a par
tir da Agência Nacional de Águas, ao
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
para apreciação e encaminhamento ao
Congresso Nacional. O relatório deve
abordar, entre outros aspectos, os cadas
tros de obras do setor mantidos pelos ór
gãos fiscalizadores, a relação das barra
gens que apresentem categoria de risco
alto e as principais ações para melhoria
da segurança de barragem operadas pe
los empreendedores.A lei promulgada em 2010 estabele
ce que são objetivos da PNSB: garantir a
observância de padrões de segurança de
barragens; regulamentar as ações de segu
rança a serem adotadas nas diversas fases
do projeto; promover o monitoramento e o
acompanhamento das ações de segurança
empregadas pelos responsáveis por barra
gens; e fomentar a cultura de segurança de
barragens e gestão de riscos.Em novembro de 2015, o Brasil apre
sentava 663 barragens de contenção de
rejeitos de mineração e 295 obras do tipo
ligadas aos resíduos industriais. Apenas
no ano de 2008, foram registrados 77 rom
n pimentos de barragens no país.
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