® Cruzoé 193 [Riva] (2022-01-07)

(EriveltonMoraes) #1

governantes também promoveram políticas contrárias aos direitos


humanos. Em todo o mundo, líderes autocráticos estão em ascensão, o


que tem sido muito desafiador. De repente, passou a ser de nossa


responsabilidade defender coisas básicas da democracia, que já dávamos


como garantidas, como a independência do Judiciário, a existência de uma


imprensa livre e a realização de eleições periódicas. Agora, aprendemos


que essas liberdades podem desaparecer se não as defendermos. A


Nicarágua está em uma situação limite, em que o presidente Daniel


Ortega arbitrariamente prendeu críticos e realizou eleições ilegítimas. Há


problemas com países que já sabíamos que eram ditaduras, como


Venezuela e Cuba, mas também com líderes eleitos democraticamente.


No México, temos visto ataques contra jornalistas e defensores dos


direitos humanos e uma tentativa de eliminar os contrapesos do poder. A


situação também se deteriorou muito nas Filipinas e na Turquia. O fato de


o Brasil não ter seguido o mesmo rumo dessas nações só comprova a


força das nossas instituições.


O Brasil tem se tornado destino de refugiados haitianos, venezuelanos,
sírios e, mais recentemente, afegãos. Como tem sido a acolhida dessas
pessoas por aqui?


Tivemos algumas ações muito importantes nessa área. Uma delas ocorreu


em 2019, quando o Comitê Nacional para os Refugiados, o Conare,


reconheceu a grave e generalizada situação dos direitos humanos na


Venezuela. Isso permitiu que a concessão de refúgio para os


venezuelanos se tornasse mais ágil. Eles não precisam, individualmente,


provar que estavam em uma situação dramática, de falta de alimentos e


de cuidados básicos de saúde, ou que estavam sendo perseguidos pela


ditadura. Desde então, pelo menos 50 mil venezuelanos foram


reconhecidos no país. Isso serviu como um modelo para toda a América


Latina, porque o Brasil deu uma boa sinalização de aplicação do direito


internacional. Com a pandemia, contudo, os países da América Latina


fecharam as fronteiras. O Brasil então acabou agindo de forma


discriminatória contra os venezuelanos. Em 2020, o país proibiu que


estrangeiros entrassem por meio terrestre, por causa da Covid, mas


liberou o acesso para os que viviam em cidades-gêmeas, desde que não

Free download pdf