Planalto prepara decreto sobre fronteiras
07.01.2 2
Está em fase final de elaboração no Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, comandado pelo general Augusto Heleno
Ribeiro, um decreto a ser assinado por Jair Bolsonaro que deverá ampliar
os poderes das forças militares e dos órgãos de segurança nas fronteiras
do país. O plano é definir, precisamente, os limites do território nacional,
seja em terra, no mar ou no ar, além do papel de cada órgão. O chamado
Plano Nacional de Proteção de Fronteiras deverá conter também
dispositivos indicando a fonte de financiamento das ações militares e
policiais destinadas à proteção do território — o que, na prática,
significará mais dinheiro pingando nos cofres das forças.