Eficiência Energética - Fundamentos e Aplicações

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES

Desde o ano de 2015, as contas de energia passaram a trazer o Sistema
de Bandeiras Tarifárias para sinalizar o custo de geração de energia. A bandeira
fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessi-
dade de acionamento extra de usinas térmicas. A bandeira amarela é acionada
quando as condições para geração de energia são menos favoráveis, mas ainda
não há o custo extra de acionamento das térmicas. Já as bandeiras vermelhas
entram em vigor quando os reservatórios das usinas hidrelétricas ficam baixos
e é preciso acionar várias usinas termelétricas para garantir o fornecimento de
energia. Quanto mais térmicas fornecendo energia, mais caro fica o custo de
geração, que pode chegar à bandeira vermelha patamar 2 - o nível mais alto do
sistema. O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quan-
do o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar
uma conta de luz mais cara.

Para o Grupo B, e conforme a Resolução Aneel 733/2016, foi criada a
modalidade Branca, dividida em três postos horários: ponta, intermediário e
fora de ponta, válidos somente de segunda a sexta-feira (sábados, domingos e
feriados serão considerados integralmente como fora de ponta). Os horários de
cada posto são definidos pelas distribuidoras. O consumidor pode decidir se de-
seja migrar para a modalidade Branca ou permanecer na Convencional Monô-
mia, como é hoje, com um único valor. O consumidor residencial, que paga uma
tarifa única independentemente do período do dia, poderá optar pelo plano que
prevê energia mais barata nos horários de menor demanda.

Podem aderir à Tarifa Branca os consumidores das classes residencial
(subgrupo B1), rural (subgrupo B2) e industrial, comércio, serviços e outras ati-
vidades, serviço público, poder público e consumo próprio (denominado sub-
grupo B3).

Referências Bibliográficas

• Código de Águas, Decreto n.º 24.643, de 10 de julho de 1934


• Lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995


• Lei n.º 9.074, de 07 de julho de 1995


• Resolução ANEEL n.º 414, de 9 de setembro de 2010


• Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET


• Lei n.º 10.848, de 15 de março de 2004


• Decreto n.º 5.163, de 30 de julho de 2004