ele, apesar de anos de trabalho e milhões investidos,
quando um livro é reprovado pelo MEC os argumen-
tos são lógicos. É duro para o autor e para a editora,
mas é bom para o sistema educacional.
Mais do que no futebol, a regra é clara. “A formaliza-
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e técnicos”, explica Ghio. Isso fez com que o PNLD como
um todo melhorasse. “Ao melhorar, levou as editoras a
um patamar de qualidade superior, e hoje o mercado edi-
torial de livros educativos brasileiros é um dos cinco mais
importantes do mundo”, pontua. “Como consequên cia,
temos autores relevantes para o aluno, com obras sólidas
e muito bem cuidadas em todos os aspectos.”
Silvana, da FTD, concorda. “O PNLD é um pro-
grama de alta complexidade, que exige do MEC, dos
Correios, das escolas, dos professores, das editoras,
dos autores e das associações grande envolvimen-
to e dedicação profunda para que os alunos possam
receber uma educação de qualidade”, diz ela. “E os
critérios de avaliação contribuíram para o desen-
volvimento do programa, dando maior transparên-
cia às avaliações bem como ao aprimoramento dos
livros didáticos.”O PNLD é um processo complexo, não só pela di-
mensão do programa, mas principalmente pelo con-
junto de regras que fazem dele um modelo bem-su-
cedido. Conheça as principais etapas do processo.
ɽÜÊʂ As escolas precisam manifestar formal-
mente o interesse em receber as obras. Elas podem
ser o último estágio do processo, mas são também
o primeiro degrau dele. A adesão formal as obriga a
cumprir prazos, normas, deveres e procedimentos
estabelecidos pelo MEC.
ɽ«ã«Üʂ Apresentam regras para a inscrição do li-
vro didático e de literatura.
ɽ,ÃÜØ«ÊÜ«ãÊØÜʂ Os editais estabelecem
as regras e o prazo para a inscrição das obras pelas
empresas detentoras de direitos autorais.
ɽaØ«¢Âʏó¼«Ê: Para constatar se as obras
inscritas se enquadram nas exigências técnicas e fí-
sicas do edital, é realizada uma triagem pelo IPT, da
USP. Livros são enviados à Secretaria de Educação
Básica (SEB), do MEC. A SEB escolhe os especialistas
que vão analisar as obras. Eles elaboram as resenhas
dos livros aprovados, que passam a compor o guia de
livros didáticos.
ɽ#è«Ê¼«óØÊʂ˅H"B«ÜÕÊ뫼«ÿʢ諼«ʢ
vros didáticos na internet. Diretores e professores
analisam e escolhem as obras que pretendem adotar.
ɽS«Êʂ˅Com uma senha enviada pelo FNDE às
escolas, professores fazem a escolha pela internet,ÕÊØ«ÊèÂÕ¼«ã«óÊÜÕăÊʈ
ɽ×è«Ü«Êʂ Com os dados dos pedidos feitos
pela internet, o FNDE inicia o processo de nego-
ciação com as editoras. Não há licitação, pois quem
escolhe não é o governo, e sim a escola. E como um
livro não é igual a outro, cada editora tem o direito
de produção de determinada obra.
ɽSØÊèÊʂ˅O FNDE encomenda às editoras a
quantidade de exemplares necessários, com base
nas escolhas feitas ao redor do país. Um contrato
é assinado e a produção é supervisionada por téc-
nicos do FNDE.
ɽü«Ü ×輫 ¡Ü«ʂ O IPT também
acompanha a produção. Ele coleta amostras e faz a
análise das características físicas dos livros, de acor-
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Normas Técnicas (ABNT) e normas ISO.
ɽ«ÜãØ«è«Êʂ A distribuição dos livros é feita
por meio de um contrato entre o FNDE e a Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os
Correios retiram os livros em cada editora e os re-
metem para as escolas. Secretarias de Educação e
o FNDE fazem o acompanhamento.
ɽÃãØ¢ʂ˅Os livros chegam entre outubro do ano
anterior e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as
obras são entregues na prefeitura, que os encami-
nha para as escolas. As editoras, então, recebem o
pagamento pelo serviço.O PNLD, passo a passo
CAPA