A EXECUÇÃO DO DECRETO
Banco Central do BrasilJornal O Globo/Nacional - Política
domingo, 24 de abril de 2022
Banco Central - Perfil 2 - TCUClique aqui para abrir a imagemAutor: DANIEL GULLINO E GERALDA DOCA
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de partir para o
enfrentamento contra o Supremo Tribunal Federal para
defender um deputado bolsonarista envolveu tanto
assessores do núcleo militar do governo quanto aliados
do Centrão. Generais que despacham no Palácio do
Planalto desde o início incentivaram Bolsonaro a editar
o decreto com o objetivo de perdoar Daniel Silveira
(PTB-RJ). Já o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira,
expoente da ala política, a princípio defendeu uma
solução via Congresso, mas passou a também dar
respaldo à medida mais dura, que ganhou o apoio de
líderes de partidos da base após a sua publicação.
Hoje, todos descartam qualquer possibilidade de o
indulto individual (graça) concedido a Silveira ser
derrubado no Parlamento.
A ideia de Nogueira era deixar para a Câmara o
desgaste de derrubar ao menos em parte as punições
impostas a Silveira, mas Bolsonaro viu no episódio uma
forma de enviar um 'recado' à Corte, principalmente ao
ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e seu
alvo preferencial no Supremo. Como mostrou O GLOBO
ontem, o presidente e seus aliados mais próximos
tinham o indulto como opção caso alguma das
investigações em curso no STF atingisse seus filhos,
em especial o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o
vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).APOIO DA CASERNAPara tomar a decisão, Bolsonaro ouviu auxiliares
oriundos da caserna, críticos a decisões recentes do
STF, como a que proibiu a posse de Alexandre
Ramagem no comando da Polícia Federal, em abril de- Um dos militares consultados foi o ex-ministro
Walter Braga Netto, que é general da reserva e
atualmente atua como assessor da Presidência, além
de ser o mais cotado para ocupar o posto de vice na
chapa à reeleição do presidente. Também fazem parte
do grupo dos que foram consultados os ministros
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), ambos
igualmente generais.
A redação final do decreto foi fechada numa reunião na
manhã de quinta-feira no Palácio da Alvorada com a
presença dos ministros Bruno Bianco (Advocacia-Geral
da União) e Célio Faria Júnior (Secretaria de Governo),
do secretário para Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha,
e do subchefe de Assuntos Jurídicos, Pedro Cesar
Sousa. Próximo a Bolsonaro, o ministro do Tribunal de
Contas da União (TCU) Jorge Oliveira foi outro a
participar do encontro.O decreto que concedeu a Silveira o instituto da graça
foi considerado uma afronta por integrantes do
Supremo, que na véspera havia condenado o deputado
a oito anos e nove meses de prisão por declarações em
que ameaça agredir ministros e incita o fechamento da
Corte. Mesmo após passar os primeiros anos de seu
mandato fazendo ameaças contra o STF e seus
ministros, Bolsonaro até hoje não havia usado de suas
prerrogativas para confrontar uma decisão do tribunal,
elevando a tensão na Praça dos Três Poderes a níveis
inéditos.