Ajuste fiscal causa crescimento ou o inverso?
Banco Central do BrasilJornal Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
Sunday, May 29, 2022
Banco Central - Perfil 1 - Superávit primárioClick here to open the imageAutor: Samuel Pessôa
Ajuste fiscal precede um ciclo de crescimento ou o
inverso? Os economistas ortodoxos pensam que uma
situação fiscal estruturalmente solvente é precondição
para um ciclo de crescimento. Os economistas
keynesianos consideram que o ajuste fiscal é causado
pela elevação da taxa de crescimento.
A figura abaixo, obtida no site da IFI (Instituição Fiscal
Independente), apresenta a evolução do superávit
primário do governo central. Superávit primário é o
saldo entre as receitas e as despesas não financeiras.
O ciclo de crescimento nos anos 2000 foi precedido por
um longo e difícil ajuste fiscal. Mais recentemente tem
ocorrido melhora fiscal, desde 2016, sem que a
economia tenha retomado o crescimento.
Esses dois fatos são percebidos olhando as "bolinhas"
no gráfico, isto é, o superávit primário do governo
central. Há no gráfico barras de três cores diferentes:
rosa, azul e cinza.
A barra rosa representa o saldo entre as receitas e as
despesas não recorrentes, como as receitas de
privatização e de leilão de poços de petróleo. Por
exemplo, a barra rosa fortemente negativa em 2020
refere-se ao auxílio emergencial, exemplo de despesa
não recorrente.A barra azul representa o saldo entre a receita e a
despesa que ocorre segundo o ciclo econômico. Por
exemplo, na baixa do ciclo, o gasto com seguro-
desemprego cresce, e a receita se reduz. Trata-se da
componente cíclica do superávit primário.A barra cinza é obtida por resíduo. A diferença entre o
primário observado e as componentes não recorrente e
cíclica é a componente estrutural. O superávit estrutural
é aquele que ocorre em condições normais de
funcionamento da economia. É o conceito relevante
para avaliar a solvência do Tesouro.O primário estrutural atinge um máximo de 2,2% do PIB
em 2003, cai para -0,4% em 2010 e para -2,4% em- A queda do primário estrutural precede em muito
nossa grande crise econômica de 2014 até 2016.
A piora fiscal não foi bem observada em tempo real pois
ela foi mascarada pela componente cíclica,
consequência, entre outros motivos, dos ganhos de
termos de troca. E, a partir de 2010, por uma elevação
da componente não recorrente.A experiência dos últimos 25 anos indica com clareza
que a visão ortodoxa se ajusta melhor aos dados. A
arrumação fiscal precede ciclos de crescimento, bem
como nossa grande crise foi precedida de piora fiscal.Em particular, a forte piora em 2014 não foi
consequência da virada no ciclo das commodities. Esta
bateu nas contas públicas em 2015. A piora em 2014 foi
essencialmente da componente estrutural.Adicionalmente, os dados da IFI sugerem que a política
fiscal do segundo mandato de Lula já era não