Público - 14.10.2019

18 • Público • Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

SOCIEDADE

Aprender a branquear um milhão de

euros é um dos desaÆos lançados aos

notários que participam hoje, em

Lisboa, num seminário destinado ao

combate a este fenómeno. A ideia é

que os proÆssionais do sector Æquem

habilitados a detectar indícios de

crime nos negócios que certiÆcam.

A tarefa pode não ser fácil, avisa o

bastonário dos Notários, Jorge Batis-

ta da Silva, que dá um exemplo: des-

de 2017 que a lei proíbe que os paga-

mentos das transacções superiores

a três mil euros sejam feitos em

dinheiro, mas a lei abre uma excep-

ção para os negócios celebrados

antes da entrada em vigor desta obri-

gação mas formalizados mais tarde.

“Os pagamentos em dinheiro — de

transacções imobiliárias, por exem-

plo — continuam a decorrer com

grande regularidade”, critica o

representante dos notários, expli-

cando que esta classe nada pode

fazer contra isso. “Quem o faz devia

ser Æscalizado pela Autoridade Tri-

butária”, preconiza, “porque não é

muito normal que situações destas

ocorram”.

Por outro lado, a legislação que

tem vindo a ser produzida nos últi-

mos anos para combater a lavagem

de dinheiro “é demasiado burocrá-

tica”, impondo a esta e outras pro-

Æssões, como é o caso dos advoga-

dos, “a obrigação de recolha de

informação que já consta das bases

de dados públicas”, assinala tam-

bém Jorge Batista da Silva. É o caso

das proÆssões dos intervenientes

nas transacções a certiÆcar, por

exemplo.

No seminário, em que serão apre-

sentados casos práticos, deverá estar

presente cerca de uma centena de

proÆssionais do sector, entre portu-

gueses, espanhóis e franceses. O

encontro conta ainda com procura-

dores e inspectores tributários, ou

não fosse a fraude Æscal um dos cri-

mes que habitualmente justiÆcam a

necessidade de branqueamento.

Notários

aprendem

a branquear

um milhão

Justiça

Ana Henriques

Lavagem de dinheiro

é o tema de um seminário

que reúne profissionais

do sector em Lisboa

[email protected]

Breves

Saúde

Crime

Educação

Urgência pediátrica

do Garcia de Orta

fechou várias horas

Português

espancado na rua

no Reino Unido

Plano Nacional vai

estudar hábitos de

leitura dos alunos

A urgência pediátrica do

Hospital Garcia de Orta, em

Almada, reabriu ontem de

manhã, depois de ter

encerrado às 20h de sábado

por falta de médicos à noite.

Apenas três utentes

procuraram o serviço neste

período, tendo sido

encaminhados para outras

unidades. Há apenas quatro

médicos para assegurar esta

urgência à noite, diz o

Sindicato dos Médicos do Sul.

Um português de origem

madeirense corre risco de vida

depois de ter sido espancado

no sábado à tarde na cidade

de Eastbourne, no Sul do

Reino Unido, por um grupo de

pessoas. Sofreu lesões graves

no crânio. O ataque ocorreu

durante o dia, quando

caminhava pela rua com a

namorada, e está a ser

investigado pelas autoridades

britânicas, que já identificaram

alguns suspeitos.

O Plano Nacional de Leitura

(PNL) vai retomar os estudos

sobre os hábitos de leitura dos

alunos. Os dados poderão ser

conhecidos dentro de dois

anos, anunciou o secretário de

Estado da Educação, João

Costa. O PNL “está a fazer uma

candidatura”, adiantou,

estimando que nessa altura se

comece a ter informação

sobre literacia nas escolas.

Antigo dirigente do Benfica

acusado de burla confessa

parte dos crimes em tribunal

Antigo director de futsal do

clube é acusado de se ter

apropriado de 5,8 milhões.

Em tribunal, disse que quer

ressarcir os lesados

Justiça

Sónia Trigueirão

[email protected]

Luís Moreira está detido no estabelecimento prisional da PJ

Um ex-dirigente do Benfica acusado
de se apropriar de 5,8 milhões de
euros e que andou fugido à Justiça
durante nove anos confessou parte
dos crimes em tribunal, onde está a
ser julgado por dez crimes de falsifi-
cação de documentos e 11 de burla
qualificada.
Luís Jorge Lopes Moreira, 57 anos,
ex-responsável da equipa de futsal do
Benfica — abandonou o clube em
2007 —, começou a ser julgado a 3 de
Outubro e logo na primeira sessão do
julgamento quis prestar declarações,
sublinhando que tencionava assumir
as suas responsabilidades pelos cri-
mes e tentar ressarcir os lesados, uma
vez que terá bens, nomeadamente
um terreno, que valerá actualmente
três milhões de euros.
Luís Moreira foi detido pela PSP a
27 de Junho deste ano em Marinhais,
no concelho de Salvaterra de Magos
(Santarém), depois de ter andado
quase nove anos fugido à Justiça.
Segundo a acusação, ter-se-á apro-
priado de mais de 5,8 milhões de
euros ao ficar com o dinheiro de sinais
de contratos de promessa de compra
e venda de terrenos que não eram
seus, mas para os quais apresentava
procurações falsas dos verdadeiros
donos. Ao todo são 13 os lesados nes-
te processo, entre empresas e pessoas
a título individual. São construtores
civis que na altura perderam não só
os terrenos, como o dinheiro que
deram como sinal para a compra dos
mesmos.
Perante os juízes, Luís Moreira dis-
se que foi “instrumentalizado” e que
agiu sob coacção de outra pessoa que
teria na sua posse informações com-
prometedoras do seu bom nome. O
arguido contou que o mentor desta
mega burla, ao contrário do que refe-
re a acusação do Ministério Público,
foi Carlos Lage, um empresário que
lhe foi apresentado em 2006 pelo seu
genro à época.
Ambos andaram em fuga e só mais
tarde foram localizados no Brasil,
tendo sido detidos em 2010 no âmbi-

to de mandados de detenção interna-

cionais. Carlos Lage, que, segundo a

acusação, seria o testa-de-ferro de

Luís Moreira, acabou por ser extradi-

tado do Brasil e ficou em prisão pre-

ventiva no Estabelecimento Prisional

de Lisboa. Um mês depois de ter sido

detido, foi assassinado por outro

recluso, que estava a cumprir uma

pena de mais de 20 anos pelo homi-

cídio de um médico cubano.

Morte suspeita

A morte de Carlos Lage, de extrema

violência, foi investigada pela Polícia

Judiciária, que tentou apurar se o seu

homicídio estaria de alguma forma

ligado ao caso pelo qual estava deti-

do. Foram ouvidas varias testemu-

nhas, entre presos e guardas prisio-

nais. Todos foram unânimes em

dizer que Carlos Lage não tinha pro-

blemas com ninguém na cadeia e

que o recluso que o matou era conhe-

cido por ser violento e ter surtos

psicóticos.

Já Luís Moreira, que fugiu da prisão

no Brasil em Outubro de 2010, evitan-

do assim a extradição para Portugal,

andou desaparecido quase nove anos

com mandados de detenção penden-

tes porque as autoridades não sabiam

do seu paradeiro.

Foi apanhado pela PSP em Portugal

no passado dia 27 de Junho, no âmbi-

to de uma investigação a outro caso

de crime de falsificação de documen-

tos e burla qualificada que envolvia a

usurpação de várias identidades e do

qual era o principal suspeito.

De acordo com o auto elaborado

pela PSP no dia da detenção, foi pos-

sível identificar o paradeiro de Luís

PAULO PIMENTA

Moreira, que “se identificava com

vários nomes”. Chegou, de acordo

com o documento, a usar a identida-

de de um cidadão brasileiro e a cons-

tituir em nome deste uma empresa,

com sede em Azeitão. E também terá

usado a identidade de um português

que faleceu em 2015 e de outra pessoa

da qual “não só assumiu a sua identi-

dade, como ainda a sua profissão de

engenheiro civil”. Além disso, tinha

na sua posse o cartão de cidadão e a

carta de condução de uma outra pes-

soa, que a polícia suspeita ter “furta-

do ao legítimo titular”, em Dezembro

de 2018, e que ultimamente vinha a

utilizar, identificando-se com esse

nome não só em Portugal, mas em

França.

Desde esse dia que Luís Moreira

está detido no estabelecimento pri-

sional da Polícia Judiciária (PJ). E já

tentou dois habeas corpus junto do

Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

para ser libertado, mas o tribunal

indeferiu ambos os pedidos.

No âmbito deste processo, que

resultou da anexação de várias quei-

xas, foram constituídos e acusados

outros dois arguidos, António Baldo

e António Aragão, que acabariam

por ser julgados em separado. Antó-

nio Baldo, que era na altura dos fac-

tos chefe de gabinete do presidente

da Câmara de Loures, foi absolvido

porque não ficou provado que sabia

que estava envolvido num esquema

de burla. Já António Aragão, que

seria um intermediário no ramo do

imobiliário, foi condenado a três

anos de prisão com pena suspensa.