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POLÍTICA TERÇA,05 DE MARÇO DE 2019
GIRO POLÍTICO
SEM FORO PRIVILEGIADOTemer já teve 5 inquéritos
enviados à 1ª instância
Com a eleição de 2018, al-
guns nomes tradicionais na
política ficaram sem man-
dato. Com isso, o estoque
de processos no Supremo
Tribunal Federal (STF)
também caiu. Desde o dia
1º de fevereiro, os minis-
tros da Corte mandaram
para as instâncias inferiores
três ações penais e 16 in-
quéritos de políticos que fi-
caram sem cargo e, assim,
também perderam o foro
privilegiado no Supremo.
Alguns nomes se sobres-
saem na lista dos novatos
sem foro. O ex-presidente
Michel Temer (MDB), por
exemplo, tinha cinco in-
quéritos no STF, resultan-
tes da delação da JBS e da
Odebrecht. O ex-ministro
Eliseu Padilha (MDB-RS) e
os ex-senadores Romero
Jucá (MDB-RR) e Valdir
Raupp (MDB-RO) tiveram
dois processos cada envia-
dos para outras instâncias.No dia 27 de fevereiro de
2019, havia no STF 146
inquéritos, já descontados
os 16 que foram mandados
para outras instâncias. Isso
significa que os processos
que deixaram a Corte le-
varam a uma redução de
9,9% no estoque de inqué-
ritos. No caso das ações
penais, a diminuição foi
menor. Havia 43 em 27 de
fevereiro, sem contar asque deixaram o tribunal.
As três ações mandadas
para outras instâncias re-
presentaram uma redução
de 6,5%. Em um deles, Ju-
cá e Raupp eram investi-
gados conjuntamente. Nes-
se caso, em que já houve
denúncia da Procurado-
ria-Geral da República
(PGR), uma parte do pro-
cesso permanece no STF.
(AgênciaOGlobo)BETO BARATA/PREx-presidente Temer deixou o cargo em 1º de janeiroAOS58ANOSMorre presidente da
Câmara de Marechal
O vereador Joaquim Stein
(PTB), presidente da Câ-
mara de Marechal Floria-
no, morreu na madrugada
de ontem. Joaquim tinha
58 anos e estava internado
no Hospital Meridional, em
Cariacica, onde aguardava
um transplante de fígado.
O enterro ocorreu durante
a tarde na comunidade deAparecidinha do Basílio, in-
terior do município. O ve-
reador Dodo Krohling
(DEM) contou que Joa-
quim, que também era po-
licial aposentado, estava in-
ternado há algumas sema-
nas: “Não conseguiu o
transplante, o quadro pio-
rou e ele morreu por volta
das 2h”.(GeizyGomes)
PORTAL NOTÍCIA CAPIXABAJoaquim Stein era vereador de Marechal FlorianoPARTICIPAÇÃOGoverno
esvazia
conselhos
Ao menos 11 conselhos,
comissões e colegiados de
participação da sociedade
civil no Executivo federal
estão paralisados, tiveram
regras alteradas ou foram
extintos no governo Bolso-
naro. Os casos estão vin-
culados aos ministérios da
Agricultura, Cidadania, e
da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos. As
pastas afirmam que estão
analisando a nomeação e
recondução de integrantes
ou reavaliando o funciona-
mento dos colegiados.
Atualmente existem cerca
de 40 conselhos e outros
mecanismos de participa-
ção. A maioria foi criada na
década de 1990. Os mais
antigos, como o da Saúde,
existem desde a década de- Os colegiados permi-
tem que representantes da
sociedade civil possam mo-
nitorar e deliberar políticas
públicas.(AgênciaEstado)
CARO LEITOR
MERVAL PEREIRA
A coluna do jornalista volta a ser publicada na próxima quinta-feira (7).| INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO |
Bolsonarodefende
umaLavaJatona
áreadaeducação
Investigações, de acordo
com o presidente, já
começaram por parte da
Polícia Federal e da CGU
RIO
OpresidenteJairBolso-
narodefendeua“LavaJa-
to na Educação”, em uma
publicação, ontem, no
Twitter. Segundo ele, da-
dos iniciais da investiga-
ção “revelam indícios
muito fortes de que a má-
quina está sendo usada
para manutenção de algo
quenãointeressaao Bra-
sil”. Disse ainda que o tra-
balho da Lava Jato no se-
tor educacional “pode
acarretar greves e movi-
mentos coordenados pre-
judicando o brasileiro”. O
presidente afirma que o
Brasil gasta mais em edu-
cação em relação ao PIB
que a média de países de-
senvolvidos, mas ainda
assim ocupa as últimas
posições no Programa In-
ternacional de Avaliação
de Alunos (PISA).
Bolsonaro disse que o
Ministério da Educação,
junto com o Ministério da
Justiça, Polícia Federal,
AdvocaciaeControladoria
Geral da União, já criaram
a Lava Jato da Educação.
Em fevereiro, o presidente
já havia dito na mesma re-
de social que era preciso,
alémdeinvestiremeduca-
ção, “garantir que investi-
mentossejambem aplica-
dos e gerem resultados”, e
que o MEC já havia apura-
do “indícios de corrupçãono âmbito do ministério
em gestões passadas”.
De fato, segundo dados
do Tesouro Nacional di-
vulgados no ano passado,
o Brasil gasta atualmente,
em educação pública, cer-
ca de 6% do PIB, valor su-
perior à média da OCDE
(5,5%) – que engloba as
principais economias
mundiais – e de pares co-
mo Argentina (5,3%), Co-
lômbia (4,7%), Chile
(4,8%), México (5,3%) e
Estados Unidos (5,4%).
De acordo com os nú-
meros, cerca de 80% dos
países, incluindo vários
países desenvolvidos,
gastam menos que o Bra-
sil em educação relativa-
mente ao PIB.
A realidade é diferentequando se trata do gasto do
país por aluno. O estudo
“Education at a Glance
2017”, com números de
2014, mostra que a média
dos países membros da OC-
DE era de US$ 10.
anuais por aluno, levando
em conta todos os níveis de
educação.JáoBrasildesem-
bolsou apenas metade do
valor: US$ 4.240 anuais.
O Programa Interna-
cional de Avaliação de
Alunos (PISA), ao qual opresidenteserefereérea-
lizado a cada três anos e
avalia o desempenho es-
colar de diversos países
em três quesitos princi-
pais: matemática, ciên-
cias e leitura.
A última edição foi reali-
zadaem2015eanalisou
países. O Brasil ficou entre
os dez últimos no ranking
em ciências (63º) e mate-
mática (65º), e ocupou a
59ª posição em leitura.
A estratégia do atual mi-nistrodaEducação,Ricardo
Vélez Rodrigues, no entan-
to, tem se resumido, em de-
clarações públicas a defen-
der que os brasileiros sejam
educados nas escolas para
viajar, visto que hoje com-
portam-se como “canibais”
e ao incentivo a que alunos
cantem o hino nacional,
além de ouvirem o lema de
campanha eleitoral do pre-
sidenteBolsonaro.Destaúl-
tima proposta, já recuou.
(AgênciaOGlobo)ALAN SANTOS/PRPresidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar da educação do país