Público - 11.09.2019

(Jacob Rumans) #1

12 • Público • Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019


POLÍTICA


Almoço-debate


Sofia Rodrigues


Líder do PSD voltou a


rejeitar uma “geringonça”


que resulte de somar 116


deputados, à direita,


de “qualquer maneira”


[email protected]

O líder do PSD assume como “óbvio”
um “olhar crítico” sobre a actuação
do Banco de Portugal (BP) ao longo
dos últimos anos — “num período
alargado” — nas “diversas adminis-
trações”. Rui Rio respondia a uma
pergunta sobre a intervenção do
regulador do sistema Ænanceiro num
almoço-debate promovido ontem
pela Câmara de Comércio e Indústria
Portuguesa (CCIP).
“Vejo com um olhar muito crítico,
nas diversas administrações do Ban-
co de Portugal”, disse o líder do PSD,
assumindo que esta sua percepção
“colhe em 99% das pessoas” e que “é
uma verdade à la palisse”. Perante
uma plateia de empresários, Rui Rio
defendeu que “se [o Banco de Portu-
gal] tivesse estado mais atento, a
situação não teria chegado onde che-
gou”, referindo-se depois ao colapso
do BES.
Se o Banco de Portugal “não estava
atento” ao GES e ao BES — e disse que
“um estava bem e o outro não” —,
Rio lembrou que até o então Presi-
dente da República, Aníbal Cavaco
Silva, fez “aÆrmações” no sentido de
dar garantias sobre a estabilidade do
banco e “depois aconteceu o que
aconteceu”. O “único desconto” que
o social-democrata dá à intervenção
do regulador da banca é a “crise eco-
nómica e Ænanceira internacional”
que “acelerou” os problemas na ban-
ca portuguesa.
Foi também em resposta a pergun-
tas do seu interlocutor, Miguel Horta
e Costa (vice-presidente da CCIP),
que Rio voltou a rejeitar uma “gerin-
gonça” à direita a qualquer custo, à
semelhança da que se formou à
esquerda nos últimos quatro anos.
Essa é uma “geringonça mal-ama-
nhada” e que “foi concertada para
conseguir uma maioria parlamentar
e não tinha uma estratégia”, disse,
diferenciando da maioria parlamen-
tar que considera ser possível à direi-
ta. “Apoio uma maioria do PSD e à
direita, mas não na lógica de ‘gerin-
gonça’. Não é somar 116 deputados


Rui Rio tem “olhar


crítico” sobre


actuação do Banco


de Portugal


de qualquer maneira”, disse, peran-
te uma plateia de empresários e onde
estava também Paulo Portas, ex-líder
do CDS, que é actualmente vice-pre-
sidente da CCIP.
Na intervenção inicial, de perto de
45 minutos, o líder do PSD destacou
propostas sociais-democratas em
áreas como a economia, a saúde, o
ambiente e as reformas estruturais.
Neste campo, reiterou a vontade de
mudar o sistema político, a arquitec-
tura da justiça e a Segurança Social.
Aí, Rui Rio voltou a defender que um
só partido não será capaz de o con-
seguir: “Se queremos mudar o siste-
ma político, ou fazer uma reforma a
sério da justiça, não há nenhum par-
tido que, mesmo com maioria abso-
luta, o consiga fazer”. O mesmo se
aplica à descentralização — tema em
que, apesar de parecer incómodo
(“nem devia dizer isto aqui”) —, Rio
reaÆrmou as críticas à “concentra-
ção” de serviços e de população em
Lisboa.
Este é o terceiro almoço-debate do
género promovido pela CCIP na pré-
-campanha eleitoral, depois de
Assunção Cristas, líder do CDS, e de
António Costa, secretário-geral do
PS. Há menos de uma semana, o
socialista disse aos empresários pre-
sentes que o “o programa do PS não
é o do Bloco de Esquerda” e garantiu
que as nacionalizações “não cons-
tam do programa” socialista. O pri-
meiro-ministro também reconheceu
que o seu coração está à esquerda,
mas só o coração.

O arranque oÆcial para a campanha
das eleições legislativas mantém-se
no dia 22 (à meia-noite), apesar de
nesse domingo decorrer o acto elei-
toral para as regionais da Madeira,
decidiu ontem a Comissão Nacional
de Eleições (CNE).
Assim, os partidos podem fazer
campanha para as legislativas no
território continental, nos Açores e
no estrangeiro nos dias 21, período
de reflexão no arquipélago, que vai
a votos, a 22, data da eleição. Na
Madeira, como manda a lei, conti-
nuará proibida qualquer acção de
propaganda.
A CNE alerta, contudo, para o fac-
to de que não pode haver qualquer
referência à eleição na Madeira nas
acções de campanha dos partidos
para as legislativas.
De acordo com a legislação elei-
toral, a campanha para a eleição de
deputados à Assembleia da Repú-
blica arrancará oÆcialmente no 14.º
dia anterior à eleição (22 de Setem-
bro) e terminará no dia 4 de Outu-
bro às 24h. Dia 5 é dia de reÇexão.
No que respeita às eleições regio-
nais, a Comissão Nacional de Elei-
ções, citando a Lei Eleitoral da
Assembleia Legislativa da Madeira,

Campanha das


legislativas começa


no dia das regionais


alerta que no dia da eleição ou no
anterior a propaganda eleitoral nesta
região autónoma é proibida e punida
com pena de prisão até seis meses e
pena de multa de 50 a 500 euros.
Num encontro com a comunica-
ção social, no Funchal, a 19 de Junho
deste ano, o porta-voz da Comissão
Nacional de Eleições, João Tiago
Machado, já tinha apontado que a
coincidência de datas era um pro-
blema de “difícil” resolução e comu-
nicou o entendimento de que “deve-
ria ser proibida campanha” na
Madeira no dia 22 de Setembro,
sugerindo, por exemplo, que a cam-
panha para as legislativas de 6 de
Outubro só deveria ser permitida na
região “depois de fechadas as
urnas”.
O Presidente da República, Mar-
celo Rebelo de Sousa, comentou
esta questão dois dias depois, refe-
rindo que no passado tal sobreposi-
ção já aconteceu por duas vezes, em
1979 e 2009, e que os dois preceden-
tes “não colocaram problemas”,
pelo que manteria as datas anuncia-
das. Marcelo Rebelo de Sousa con-
siderou que, “se no dia em que
começa a campanha para a Assem-
bleia da República há uma eleição
na Madeira, faz sentido que na
Madeira, e apenas na Madeira, nes-
se dia não haja actividades de cam-
panha eleitoral”.
O decreto que marca as eleições
para a Assembleia da República
para 6 de Outubro foi assinado pelo
Presidente da República no dia 1 de
Agosto.

[email protected]

Madeira
Luciano Alvarez

CNE decidiu que dia
de reflexão e votação
na Madeira não afecta
data de início da campanha
para as eleições legislativas

No dia 22, não poderá haver referências às eleições da Madeira

DANIEL ROCHA

Breves


Online

Timor-Leste

Entrevista

PCP vai furar


discriminação das


televisões


Paula Teixeira da Cruz


vai colaborar na


reforma judiciária


Assunção Cristas


alerta para risco de


“viragem” à esquerda


O PCP está a organizar uma
entrevista online a Jerónimo
de Sousa que será emitida à
mesma hora do debate
António Costa-Rui Rio, no dia
16, na RTP, SIC e TVI, para
“furar a discriminação” das
televisões. O PCP apenas
aceitou que Jerónimo de
Sousa participasse nos
debates televisivos em canal
aberto com os líderes do PS e
do PSD, recusando os frente a
frente em canal de cabo.

A ex-ministra da Justiça Paula
Teixeira da Cruz vai liderar,
durante um ano, a equipa de
juristas que vai colaborar com
a reforma judiciária de
Timor-Leste. “Esta reforma é
do Parlamento. Nós vamos
apoiar o parlamento através
da ONU, com a apresentação
de várias propostas”,
ressalvou Teixeira da Cruz,
apontando como dificuldade a
“articulação entre a justiça
tradicional e a justiça formal”.

A líder do CDS-PP, Assunção
Cristas, advertiu para o
“grande risco” de o país virar
“completamente à esquerda”
nas próximas legislativas. Em
entrevista à Antena 1,
Assunção Cristas disse que
essa “inclinação muito à
esquerda”, caso se venha a
confirmar, iria criar um
“grande desequilíbrio no
Rui Rio criticou a concentração sistema político-partidário”.
de serviços em Lisboa
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