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Nova CPmf aumenta tributos para agropecuária,
indústriaealgunsserviçosArrecadação da CPcomalíquota 2 , 8 %*
Em R$ bilhõesVariação em relação
às c ontribuições
sobreafolha
agropecuáriaindústrias detransformaçãoeletricidadeegás,água, esgoto, atividades degestão de resíduosindústrias extrativasatividadesimobiliáriasinformaçãoecomunicaçãoConstruçãotransporte, armazenagemecorreioatividades financeiras, de seguroseserviços relacionadosoutrasatividades de serviçosComércio95 , 6 %70 , 2 %45 , 2 %29 , 9 %18 , 8 %- 11 , 1 %
- 13 , 3 %
- 19 , 6 %
- 24 , 6 %
- 33 , 6 %
- 38 , 3 %
*Alíquotacalculadacomonecessáriaparamanteraarrecadação: 1 , 4 %nodébito
e 1 , 4 %nocrédito.Fonte:RevistaConjunturaEconômica–agosto 2019 ,artigo
“Reformatributária:quandoovelhose travestedenovo”13 , 814 , 810 , 61 , 71617 , 921 , 62751 , 545 , 2142 , 9SÃOPAULOeSANTOSAPolí-
ciaFederal deflagrou nesta
quinta( 22 )operaçãocontra
supostoesquema queteria
desviado R$ 100 milhõesda
Codesp(CompanhiaDo-
casdoEstado deSãoPau-
lo),responsável pelagestão
do porto deSantos,omais
importantedopaís.
DeacordocomaPF,a
fraude duroucercadedez
anoseocorreu nagestão
passadadacompanhia. A
administraçãoatual do por-
to,aindasegundoapolícia,
colaboroucomasinvesti-
gações enão estáenvolvi-
da noesquema.
Entreospresosestão o
ex-deputadofederaleex-
presidentedaCâmara dos
Vereadores de Guarujá (SP)
Marcelo Squassoni(PRB),
apontadocomo líderdoes-
quema.Ele se dizinocente.
Oesquematambémteria
tidoparticipação de mem-
bros da antigadiretoria da
Codesp,comoosex-direto-
resFrancisco José Adria-
no,CarlosHenrique Poço,
Gabriel Eufrásio,osgeren-
tesCristiano Antônio Che-
hineAlvarodeSousaNeto,
umex-superintendenteda
guarda portuáriaetrêsfis-
cais decontrato.
Participaram,ainda,um
advogado,asempresasVert
PrestaçãodeServiço, She-
praSecurityeLocktece,
além de pessoasconside-
radas laranjas.
Alémde Squassoni,ou-
tros 18 suspeitosforam pre-
sos.Dois estãoforagidos.
Tambémforamemitidos
24 mandados de busca e
apreensão—as investiga-
ções seconcentraram nas
cidades paulistas deSantos,
SãoPaulo,Guarujá, Ilhabe-
la, BragançaPaulista eSer-
ra Negra,alémde Duquede
Caxias (RJ)eFortaleza (CE).
Os envolvidosvãores-
ponder por associação cri-
minosa, fraudealicitação,
corrupção passivaecor-
rupçãoativa, segundoaPF.
Oadvogado Marcelo
Knopfelmacher, que de-
fende Marcelo Squassoni,
afirmouqueaprisão doex-
parlamentarédescabida e
desnecessária” “Oex-depu-
tado já prestoutodososes-
clarecimentos necessári-
os, inclusivequandonem
tinhaanecessidade de de-
por,mas atendeuaumpe-
dido da PolíciaFederal.”
“Vamosrefutartodas as
acusações.Oentão depu-
tado jamais praticou qual-
queratodecorrupção.”
ACâmaradeGuarujá,via
assessoria, informou que
não irásepronunciar.Em
nota,aCodesp disseque
nãocomentaráassuntosre-
lacionadosàoperaçãocon-
duzida pela PolíciaFederal.
AFolhanãoconseguiu lo-
calizarrepresentantes das
empresas SpheraSecurity,
LocktecTecnologia Inte-
gradaeVertatéaconclu-
são destaedição.
ComaReutersEx-deputado é
preso em ação
contrafraude
de R$ 100 mi
em Santos
reforma tributária
- TalitaFernandes e
Eduardo Cucolo
BrASíLiAeSÃOPAULOOpresi-
denteJairBolsonaro(PSL) ad-
mitiu estar dispostoaconver-
sarcomoministrodaEcono-
mia,Paulo Guedes, sobreacri-
ação de um impostonos mol-
des da CPMF,emsubstituição
aoutros tributos.
“Vou ouviraopinião dele
[Guedes]. Se desburocratizar
muitacoisa, diminuir esse ci-
poal de impostos, essa buro-
cracia enorme,euestou dis-
postoaconversar. Nãopre-
tendo,falei que não preten-
dorecriaraCPMF”, disse nes-
ta quinta-feira( 22 )aodeixar
oPalácio da Alvorada.
Avoltadeumimposto sobre
transações financeiraséuma
bandeiradosecretário daRe-
ceita, Marcos Cintra, dentro
da propostadereformapara
substituiratributação sobre
afolhadesalários.
Apesar deopresidentesi-
nalizaradisposição deavali-
ar amudança,apropostaper-
manecepolêmica —inclusive
entreosespecialistas da área,
que já sedebruçamparacal-
cular seuimpactonarotina
tributária das empresas.
Asubstituiçãototalda
contribuiçãopatronal para
oINSS por umnovotributo
sobremovimentações finan-
ceirasvaiaumentaracarga
tributária de cincosetores:
agropecuária, indústria de
transformação,indústriaex-
trativa,atividades imobiliá-
riaseserviços de eletricida-
deegás, água,esgoto, ativi-
dadesdegestão deresíduos.
Ocálculofazparte do estu-
do “Reformatributária: quan-
doovelhosetravestedeno-
vo”, assinado pelos economis-
tasJoséRobertoAfonso,Ber-
nardo Motta Monteiro,Kleber
Pachecode CastroeThiago
Felipe Ramos Abreu.
Poroutrolado,haverá que-
da na tributação de setorda
construção,docomércio ede
váriasatividades de serviços,
como informaçãoecomuni-
cação, transporte,armazena-
gemecorreio eatividadesfi-
nanceiraserelacionadas.
Paramanteramesmaarre-
cadação dacontribuição pa-
tronalenão alteraraarreca-
daçãototaldogovernocom
esse tributo, serianecessária
uma alíquotade 2 , 8 %( 1 , 4 %no
débitoe 1 , 4 %nocrédito),se-
gundooestudo, que levaem
contadados de 2016 das Con-
tasNacionais do IBGE.
Os setores prejudicados pas-
sariamaresponder por 51 %
dessa arrecadação,bem aci-
ma dos 31 %departicipação
naqueleano.
“Oresultadoécoerentecom
aideia de que, quantomais
os salários pesarem na movi-
mentação financeiradeuma
atividade,tantomais elaga-
nharácomatroca de base[da
folha salarial paraamovimen-
taçãobancária]comrelação
àquelaatividade mais inten-
sivaemcapital”,diz oestudo.
Segundo oseconomistas,
um dos setoresprejudicados,
aindústria, já paga, proporci-
onalmenteàsua participação
no PIB (ProdutoInternoBru-
to), mais tributosqueosetor
de serviços.
Os autores doestudotam-
bém criticam aspectos negati-
vosdonovotributo, como cu-
mulatividade, ônusainvesti-
mentos,exportações ecrédi-
to,regressividadeeexperiên-
cias anterioresmalsucedidas.
Para eles, mesmo uma alí-
quotabaixa,comotemsido
propostopelo Ministério da
Economia, játemopotenci-
aldeacentuar asatuaisdis-
torções do sistema tributário.
“O que ocorreria se substi-Nova CPMF oneraindústria
eagronegócio, mostraestudo
Discussão sobrevoltadotributoéretomada, agoracomoapoio de Bolsonaro
tuíssemostodos os tributos
por um impostoúnicoinci-
dentenas transações ban-
cárias?Nãoháoutra palavra
que não‘desastre’ para desig-
narisso.Nãoésimplesmente
trocandoonome CPMF por
E-tax que, num passedemá-
gica, se transforma um tribu-
to péssimo em um tributomo-
derno”,trazotextodoestudo.
Onovotributofoi defendido
na quarta-feira( 21 )por Mar-
cosCintracomo umaforma
decompensaraperdadeal-
guns setores, principalmen-
te de serviços,comapropos-
ta dereforma tributária que
tramitanaCâmara, aPEC 45.
APECunificaostributossobrebenseserviçose,para
acabarcomacumulatividade,
permite aocontribuinterece-
ber devoltaoimpostopago,
porexemplo,por fornecedo-
res. Essenovoimpostoseráo
mesmo paratodosossetores.
Oargumentodos defenso-
reséque ele acabacomasub-
tributação de alguns serviços
eajudaareduziropreçode
produtos industrializados e
dascontas deconsumo,co-
mo águaeenergia.
Dois estudos divulgados pe-
lo setor de serviços citam es-
se impacto.
OSindicatodas Empresas
de Serviços Contábeis deSão
Paulo dizque seus associadostêmhoje umacargatributá-
ria de 25 , 7 %, incluindofolha
etributossobre serviços, que
subiria para 34 , 4 %comauni-
ficação proposta na PEC 45.
Aentidadedefendeacom-
pensação por meio daexclu-
são do INSSedas demais tri-
butações sobreafolha,oque
reduziriaacargapara 22 %.
Para aCNS (Confederação
Nacional de Serviços),com
amesma mudança,todos os
segmentos dos serviços priva-
dos não financeiros perdem,
exceto os setoresde energia,
gás, saneamentoetelecomu-
nicações.
Asdiscussõessobreavolta
da CPMF perdiamfôlegoaté
que,naquarta-feira,foram
retomadas pelo próprio mi-
nistroPauloGuedes.
EmeventoemSãoPaulo
comempresárioseexecu-
tivos de grandes empresas,
Guedes aproveitouodiscur-
so paradefender um imposto
sobretransaçõesfinanceiras.
Oministroafirmouàpla-
teia que prefere“abraçarum
impostohorroroso”se,com
isso,conseguissedesonerar
afolhadepagamento.
“É o[ponto] controverso[da
reforma tributária].Vamos
deixar esse dilema. Querem
20 %deencargostrabalhistas
e 13 milhões de pessoassem
emprego?Deixadojeitoque
está. Eu preferiria nãoterde
recorreraisso, mas acho a
oneraçãodefolha de paga-
mentoumcrimecontrabra-
sileiros”,afirmou.
Mesmotendosidocontrá-
rioànovaCPMF,Bolsonaro
alinhounesta quintaseu dis-
curso ao de Guedes.
“Oque ele [Guedes]com-
plementou?Asociedade que
tome decisãoaesserespeito.
Ele podefalar‘vou botar 0 , 10 %
na CPMFeemconsequência
acabocomtaisetais impos-
tos’.Não sei. Por isso que eu
evitofalarcomvocês,vocês
falam que eurecuo”,disse o
presidente.
Ainda não há sinais,noen-
tanto, de queamudançade
posição do Executivopossa
ser acompanhada porumare-
formulação no discursotam-
bém dos líderescongressis-
tas, quetêmfeito oposição à
nova CPMF.
OpresidentedaCâmara,
RodrigoMaia (DEM-RJ),vem
dando declarações públicas de
queaCPMF não seráaprova-
da pelosdeputados.
Já opresidentedoSenado,
Davi Alcolumbre(DEM-AP),
descartou na quarta-feiraa
voltadeumimpostonomol-
des da antigaCPMF.Ele afir-
mou queoassuntonão está
em discussão.
Opresidentedo Senado
também disse serafavor da
unificação daspropostas que
tramitam no SenadoenaCâ-
maraeaqueogovernoainda
deve encaminhar.
Sem mencionaraideia de
uma novaCPMF,Alcolum-
bredisseque querconver-
sarcomGuedeseMaia para
evitar que as propostas tra-
mitem separadamenteenão
cheguem ao final.
“É melhorjuntartodoo
mundo parafazer umtexto
quefaçaareformapara oBra-
sil.Nãointeressa queméoator,
se écoadjuvante ouoprinci-
pal. Interessaoresultado.”
Ogovernopretende encami-
nhar em breveaoCongresso
um projeto para alteraraes-
truturadeimpostos do país.PauloGuedeseHamiltonMourãonolançamentodeprogramaparadivulgar notíciaspositivasdogoverno MateusBonomi/Agif/Folhapress
mercado
Sexta-FeiRa, 23 DeagoStoDe 2019 A21Dólar sobe 1,2%evai aR$4,08 comaversãoarisco
SÃOPAULOOdólar subiu 1 , 2 %e
foiaR$ 4 , 08 nestaquinta ( 22 ),
comapioradocenárioexter-
no.Investidorestemem que
obancocentralamericano
(Fed)nãocortejuros nareu-
nião de setembro. Além disso,
dados de agosto voltamaindi-
carumadesaceleração da in-
dústria americanaeeuropeia.
Aaversão ao riscopressi-
onouamaioria das moedas
emergentes, que se desvalo-
rizaram anteodólar.Dentre
elas,oreal liderou as perdas,
depois deduassessões deva-
lorização,efoi para opior pa-
tamar desde 20 de maio.OIbo-
vespa acompanhouocenário
negativoerecuou 1 %, mas
manteveos 100 mil pontos.
Todooloteofertado pelo
BancoCentral de dólaresàvis-
ta foicomprado.Foram arre-
matadosUS$ 550 milhões e 11
milcontratos deswapcambial.
Nestaquinta, dois integran-
tesdoFedse posicionaram
contraumnovocortenata-
xa básicadejuros.Agora,são
três declaraçõescontrárias a
estímulosmonetários na pró-
ximareunião.
Aexpectativasobreadeci-
sãodo bancotambém paira
sobreareunião de seu presi-
dente,Jerome Powell, quefará
um discursonestasexta ( 23 ),emJacksonHole, Wyoming.
Oreceiodemanutenção do
juros americanos levouinves-
tidoresaoperar em movimen-
to defensivoeretirarrecursos
de emergentes.
EmNovaYork,oS&P 500 se
manteveestável,eoNasdaq
caiu 0 , 36 %.OíndiceDowJo-
nes destoouesubiu 0 , 2 %.
NoBrasil,aEletrobras ba-
teunovas máximas.Asações
subiram 4 %, ainda emrespos-
ta adeclarações davésperado
presidente da Câmara,Rodri-
goMaia (DEM-RJ), de quevo-
tariaoprojetodelei paraa
privatização da estatalomais
rápido possível.Júlia Moura