IDEAIS TRAÍDOS - sylvio frota - 706 Págs

(EROCHA) #1

Exército já sabiam da promoção do coronel Geraldo de Araújo Ferreira Braga, nosso adido militar
na Argélia, em virtude de um telefonema que lhe fizera o comandante daquela divisão de Exército; no
entanto, o ministro, que se interessara pelo coronel, chegando às minúcias de esclarecer ao
presidente fatos da vida profissional do militar, ainda desconhecia a decisão presidencial.


A comunicação de Paulo Vidal a Calderari, no mesmo dia 30 de março, constitui outro claro
exemplo dessa divulgação capciosa.


Pretendia-se, julgo eu - hoje a par de outros procedimentos -, demonstrar a omissão do ministro
pelas promoções, abandonando seus subordinados, em flagrante contraste com o comportamento de
seus amigos do Planalto, que por eles se interessavam. Enfim, enfraquecê-lo em sua autoridade. Era a
neurose do Palácio.


Tudo isto conduzia ao dilema do qual não podemos fugir e que volto a focalizar:

Ou o presidente era desleal com seu ministro, autorizando seus assessores a divulgarem as
promoções enquanto lhe negava permissão para isto, ou esses assessores não mereciam sua confiança
e o traíam, sem qualquer escrúpulo.


O esvaziamento dos quadros tinha os seus ardis e os seus segredos. Para alguns poderia parecer
de grande vantagem a abertura imediata de claros, ao passo que para outros isso se apresentaria
como desvantajoso. Explica-se esta divergência de pontos de vista pelo alcance dos objetivos que
colimavam.


As vagas de ministro do Superior Tribunal Militar destinadas ao Exército são denominadas
"cativas"; isto é, permanecem em estado latente até que o presidente nomeie outro general para o
cargo. Esta circunstância dá relativa flexibilidade ao governo para preenchê-las logo ou, usando da
tolerância legal, mais tarde. Tivemos, a partir de 1974 até o término do ano de 1977, três vagas de
ministro do STM, todas ocupadas sob critérios diferentes.


A primeira foi a do general-de-exército Jurandir Bizarria Mamede, que completaria a idade
limite para sua permanência naquela Alta Corte de justiça a 27 de setembro de 1976.0 presidente
desejava colocar no STM pessoa que não lhe criasse dificuldades e ninguém melhor para isto do que
seu amigo general-de-exército Reynaldo Mello de Almeida, que deveria deixar o Exército a 25 de
novembro. Tal decisão suprimiu no cômputo geral uma das vagas de general-de-exército previstas.
Era uma solução econômica, porém nepotista.


Havia a previsão de duas vagas de general-de-exército, em 1976, considerando as transferências
para a reserva dos generais Mamede e Reynaldo. Entretanto, no Exército, a efetivação da vaga
decorria da nomeação de um general para o STM. Tendo sido escolhido o general Reynaldo,
logicamente, só ocorreu uma vaga. Caso tivesse sido outro general nomeado ministro do STM,
teríamos tido duas vagas: a do general Mamede, em setembro e a do general Reynaldo em novembro,
ou duas promoções, visto que a vaga do general Reynaldo seria aproveitada.

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