JornalValor--- Página 12 da edição"02/03/2020 1a CAD A" ---- Impressapor VDSilva às 01/03/2020@20:51:5 2
A
|Valor
|Sábado,29 de fevereiro, domingoe segunda-feira, 1 e 2 de marçode 2020
Brasil
InfraestruturaAssociaçãodizqueconcessõesemresíduossólidosestãoameaçadas;relatoreFNPdiscordam
Brecha em lei gera incerteza sobre aterros
Daniel Rittner
De Brasília
Umabrechano novomarco le-
gal do saneamentoameaça o futu-
ro das concessões à iniciativa pri-
vada de projetos em resíduossóli-
dos,queenvolvemaconstruçãoea
operação de aterros sanitários pa-
ra odepósito adequado de lixoge-
radonas cidades, segundo um
conjuntode empresas comforte
atuação no setor. Elas argumen-
tam que a versão final do projeto
de lei aprovado pela Câmara dos
Deputados, no fim do ano passa-
do, dificulta —epode até mesmo
impedir—essetipodeconcessão.
Adiscórdiaestáemumaemen-
da,introduzidanodiadavotação
do projeto em plenário, que res-
tringe a obrigatoriedade de lici-
tação aos serviços de abasteci-
mento de água e tratamento de
esgoto.Oartigo20doPL4.162/
diz que “apenas”esses dois servi-
ços devem migrar para o modelo
de concessão.Os outros doisbra-
ços do saneamentobásico cober-
tos pelo novo marcolegal —resí-
duos sólidos e drenagem urbana
—ficaramdeforadaexigência.
“Então oque ébom paraChico
nãoébomparaFrancisco?”, ques-
tionaopresidentedaAssociação
Brasileiradas Empresas de Trata-
mento de Resíduos e Efluentes
(Abetre), Luiz GonzagaAlves Pe-
reira.“Issoseopõefrontalmenteà
necessidadede maiorparticipa-
ção do setor privado no sanea-
mento básicocomo um todo, não
apenasemáguaeesgoto”, afirma.
Ele dizque já pediu audiência
com asecretária especialdo Pro-
grama de Parcerias de Investimen-
tos(PPI),MarthaSeillier,ecomTas-
so Jereissati (PSDB-CE),relator do
projeto no Senado,em uma tenta-
tivadealteraresseponto.Adiscus-
são sobre o PL do Saneamento re-
começanestasemana.
O Brasilaindatem 3.257li-
xões,semarmazenamentoade-
quado dos dejetos,e só cercade
900 aterros sanitários —dos
quais65%comgestãoprivada.
Aequipedo deputado Geni-
nho Zuliani(DEM-SP),que rela-
tou o projetona Câmara,mani-
festa“surpresa” comainterpre-
taçãoda Abetreeafirmater uma
leitura“exatamente inversa”. Pa-
ra os técnicosdo gabinetede Zu-
liani,que participaramda elabo-
raçãodo texto, o gerenciamento
de resíduossólidostem um “ex-
tensocardápio”de possibilida-
des, comoacontrataçãopela Lei
de Licitações(8.666/93)ou por
meiodepregõeseletrônicos.
De acordocom um técnicode-
signado pelo deputado paraco-
mentaroassunto,aemendaquese
transformounoartigo 20 foiin-
cluída por sugestão da FrenteNa-
cionaldePrefeitos(FNP).Eleavalia
que o textofinal de formanenhu-
ma impede ou dificulta as conces-
sões paraconstruçãoe operação
de aterrossanitários, mas tira uma
trava dosgestores municipaisao
restringiressaobrigatoriedadepa-
ra serviçosde águaeesgoto.Quem
quiser poderá continuarfazendo
concessões na área de resíduos só-
lidos, mas manteráparcerias pú-
blico-privadas(PPPs) e contrata-
ções pela Lei 8.666/93 comoalter-
nativas. “Casocontrário, seriaum
engessamento”,dizessetécnico.
“Do jeito que estava, o projeto
definiaqueoscontratos[paraater-
ros sanitários]teriamde ser por
concessão”, notaErickReis Amo-
rim,diretordeassuntosfederativos
da prefeitura de Teresinae repre-
sentante da FNP nas discussões so-
breonovomarcodosaneamento.
“Senãohouvesseoartigo20,os
municípiosficariamdemãosata-
das. Seria um caos.Talvez areda-
ção pudesse até estar maisbem
detalhada, mas não há vedação
nenhumapara novas concessões
dos serviços de resíduos sólidos,
sónãoexisteobrigatoriedade.”
O presidente da Abetre desta-
ca, porém,que o projeto de leido
saneamento abriria umapers-
pectivapromissora: aformação
de blocos de municípios para
concessões.Isso seriaimportante
não só paraatrair investidores
privadosem águae esgoto, mas
tambémpararesíduossólidos,
segundoGonzaga.Elecitaestudo
da associação apontandoque os
aterros sanitários só são financei-
ramente viáveis em regiões com
maisde 100 mil habitantes, mas
3.810 cidades brasileiras não têm
nemumquintodessapopulação.
Comos resíduos sólidos deixa-
dos de fora, afirma oexecutivo, a
possibilidade de uniãodos muni-
cípios para dar viabilidade econô-
micaaosprojetosficamaisdifícil.
Curtas
Coronavírusno país
Onúmerodecasossuspeitos
deinfecçãopelonovocoronaví-
rusnoBrasilsubiuontempara
252,segundodadosdoMinisté-
riodaSaúde.Nosábado,eram
207casossuspeitos.OEstado
comomaiornúmeroéSãoPau-
lo,com136casossuspeitos,se-
guidoporRioGrandedoSul,
com27.Atéomomentoopaís
temdoiscasosconfirmadosde
coronavírusimportadosdaItá-
lia.Oprimeirofoiconfirmadona
quarta-feira(26)eédeumho-
memde61anos,moradorde
SãoPauloequeestevenonorte
daItáliaatrabalho.Osegundo
foiconfirmadonosábado,após
atendimentonoHospitalIsraeli-
taAlbertEinstein,emSãoPaulo,
nasexta(28).Trata-sedeumho-
memde32anosquechegouem
SãoPaulonaquinta(27),devoo
procedentedeMilão.Opaciente
afirmouqueusoumáscaradu-
rantetodaaviagemderetorno
aoBrasil.Eleestavaacompanha-
dodamulher,quenãoapresenta
sintomas.Ambosestãoemmo-
nitoramento.
Naufrágiono Amapá
Comaretomadadasbuscas
ontem,subiudetrêsparaseiso
númerodemortosduranteo
naufrágiodobarcodepassagei-
rosAnnaKaroline3,norioAma-
zonas,emtrechopertodeLaran-
jaldoJari(AP).Nãoháumaesti-
mativadepessoasdesapareci-
das.Oembarcaçãopartiunasex-
ta-feira(29)deumportopróxi-
moaMacapá(AP)rumoaSanta-
rém(PA)enaufragouporvolta
das5hdodiaseguinte.Segundo
ocapitãodaembarcação,venta-
vafortenomomentodoaciden-
te.SegundoaDefesaCivildo
Amapá,46pessoassobreviveram
aonaufrágio,entrepassageirose
tripulantes.Contrariandoinfor-
maçãopréviadaMarinha,oco-
roneldoCorpodeBombeirosJa-
naryPicanço, afirmouqueobar-
conãopossuíaumalistaoficial
depassageiros.Cincodosseis
mortossãomulheres—sóuma
delasjáfoiidentificada.Oaci-
denteocorreuemumlocalre-
moto,oquedificultaalogística.
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