JornalValor--- Página 2 da edição"02/03/20202a CADA" ---- Impressa por LGerardi às 01/03/2020@22:25:
A
|Valor
|Sábado,29 de fevereiro, domingoe segunda-feira, 1 e 2 de marçode 2020
Brasil
Semajuda do MEC, um terço dosEstados
testamplano próprio de alfabetização
David Saad, do Instituto Natura: sozinhoICMS não resolve tudo;municípiosprecisamreceberapoionecessário
HugoPassarelli
De São Paulo
Pelo menosum terçodos Esta-
dos brasileiros trabalham em
projetospara melhorarosresul-
tados de alfabetizaçãosem ajuda
do governofederal.As iniciativas
têm ganhadocorpodesdeo ano
passadoe avançamenquanto o
Ministério da Educação (MEC)
tentatirar do papelo PlanoNa-
cional de Alfabetização (PNA),
gestado desdeoiníciodo gover-
nodeJairBolsonaro.
Comapoiodo terceiro setor, a
maioriados entes tentaaproxi-
mar as redesestaduaisdas muni-
cipaisegarantirapoioàs prefei-
turasemquestõestécnicas,como
a elaboração de material escolar
eaformaçãodosprofessores.
Parte relevantedos programas
incluimudara legislaçãoesta-
dualpara garantirrepassede
partedoICMSporcritériosdede-
sempenhoescolar,replicandoal-
gojátestadonoCeará.
Há duassemanas,o MEC apre-
sentouo Tempode Aprender,
principalaçãodaPNA,cujaeficá-
cia aindaé vistacom cautelapor
especialistas. Primeiro, porque
há umadesconexãoentrea in-
tenção do governofederal e o
que está sendotestado pelos en-
tes federados.Tambémhá dúvi-
das se o planoterá fôlegopara ir
adiante mesmo entre aqueles
que defendem a formulação teó-
ricaapresentadapeloMEC.
“Tem um bomcomeço, mas a
estratégiade implementação é
que me parece inadequadae
compoucachancede sucesso”,
afirma João Batistade OliveiraJr.,
presidente do InstitutoAlfa e Be-
to. Oliveiraé um dos defensores
maisconhecidosnoBrasildoque
échamadode métodofônicode
alfabetização,quepriorizaarela-
çãoentresonseletras.
Esta metodologiatem sido en-
campadapelo MECdesdeacria-
ção da Secretaria de Alfabetiza-
ção no ano passado, subdivisão
da pasta comandada por Carlos
Nadalim.Embora contecom res-
paldo técnico, o métodofônico
está longede obter consenso en-
treoseducadoresdopaís.
A cisãosobrea melhor manei-
radealfabetizarascriançasnãoé
exclusividadedo Brasile já ocor-
reu em outrospaíses.Um das di-
ferençaspor aqui é o alto caráter
ideológico incorporadoà ques-
tão. O métodofônicojá foi classi-
ficadopor AbrahamWeintraub,
ministroda Educação,comoa
“alfabetizaçãodadireita”.
Enquanto o sinalde Brasíliaé
difuso,Alagoas,Amapá,Pernam-
bucoe Sergipejá aprovaram em
suas Assembleias programasque
mesclamo regimede colabora-
ção ealei de ICMS.No Espírito
Santo,aprimeiraparte do proje-
to já foi iniciada,restando ape-
nas amudançana legislação, o
que deveocorrer em 2020.Mato
Grosso do Sul, MaranhãoePiauí
desenhamplanos semelhantese
devemapresentá-losnesteano.A
implementaçãoem todosé re-
sultadode umaparceria como
InstitutoNatura,InstitutoBem
ComumeaFundaçãoLemann.
O Estadode São Paulo não tem
uma política de aproximação
com os municípios comoos de-
mais.Mas já tramitana Assem-
bleiaLegislativadoEstadodeSão
Paulo (Alesp)um projetode lei
paraalterarorepassedeICMS.
Apesarda experiênciaexitosa
do Ceará,aideia éadaptaropro-
jeto às particularidadesde cada
região. “Nãoé um pacotefecha-
do, os Estadospodem,por exem-
plo, definiros percentuais mais
adequadospara repasse de ICMS
eum períodode transiçãopara
evitarperdas de arrecadação”,
afirma David Saad,diretor-presi-
dentedoInstitutoNatura.
SegundoSaad,umadas preo-
cupações égarantirque as redes
municipais recebam, de fato, o
apoionecessáriopara promover
a melhorados índicesde alfabe-
tização. “O ICMSsozinhonão é
capazderesolvertudo”, afirma.
Apesardo sucessoda educa-
ção no Ceará,especialistasques-
tionamse o modeloé totalmente
replicável. Umadas dúvidas ése
há evidências suficientes para sa-
ber o efeito na aprendizagem de
cadaaçãoadotadaporlá.
Saadreconhecea percepção,
mas minimiza as chances de fra-
cassodos programasestaduais
de alfabetização.“Nós podería-
mosfazerestudosparamensurar
cadaaspectoda políticado Cea-
rá, mas levariatempo.Por isso,
decidimossugerir todoo pacote
aosEstados”,afirma.
No ConselhoNacionalde Se-
cretáriosde Educação(Consed),
foi criadauma frente de trabalho
paradisseminarotrabalho con-
juntoentreos Estados e municí-
pios.“O regimede colaboração,
se vai interferirou não na legisla-
ção do Estado, tendeaseruma
agenda comumpara todo opaís.
Hoje vemos,inclusive, umaten-
dênciade que ele vá se espalhan-
do para todosos entesda federa-
ção”,afirmaMárcioBrito,umdos
coordenadoresda Frentede Re-
gimedeColaboraçãodoConsed.
SegundoBrito, aideia étrazer
os Estados comocorresponsá-
veis da políticade educação. “É
importante que os secretários
estaduaisatuemcomoprovedo-
res e mobilizadoresdas políticas
paraque não tenhamos só ilhas
de excelência,e, sim,que um
conjuntode municípios tenha
acessoafatorescomoboa for-
mação dos professores”, afirma.
3V CapitalC
4E ConsultoriaA
AberdeenStandard
InvestmentC
Adam CapitalC
AESCorp.B
AESTietêB
AirbusB
AlliarB
AmaggiA
AmbevB
Ativa InvestimentosA
Avalon Aerospace LeasingB
AviancaHoldingsB
AZ QuestA
AzulB
B2WB
BancoAlfaC
BancoSafraC
BasfB
BayerB
BNDESA18,B
BNPParibasC
BoeingB
BPB
BraskemB
BriccoConstruçõesA
BTG PactualB4, C
Burger KingB
CaixaA18,C
Cambuhy InvestimentosB
Career CenterB
CarrefourB
CCRB
ChemChinaB
CitiC
ClearBridgeInvestmentsC
CNHIndustrialA
CortevaB
CotyB
CreditSuisseC
CVCB
DasaB
De HeusB
EBCA
EletrobrasB
EmbraerB
EnevaB
EngieBrasil EnergiaB
ExtrafarmaB
FiatChryslerB
FibriaB
Fitch RatingsB
FleuryB6, C
Franklin TempletonC
GaussCapitalC
GloboVenturesC
GolB
GoldmanSachsC
GPAB
HaitongA4,A
HermesPardiniB
InsperB
IochpeC
JPMorganC
JAB HoldingsB
Jimmy ChooB
JuliusBaerC
KingslandHoldingsB
KrotonC
LCA ConsultoresA
Logos CapitalC
Lojas AmericanasB1, C
MagazineLuizaB1, C
MauáCapitalC
MB AssociadosA
McKinseyB
MCMConsultoresA
MichaelPageB
Mobius Capital PartnersC
MovileB
NaturaC
New HollandConstructionA
NubankB
OccamC
OiB
Oxford EconomicsC
PetrobrasA2, A4,B3, B4,
C
PetronasB
Pharos ConsultoriaB
PimcoA
Procter & GambleB
QatarPetroleumB
Raia DrogasilB
RennerB
RepsolB
RFFSAA
RiachueloB
Rio Gestãode RecursosC
RobertHalfB
SabespB
SabinB
Safras & MercadoB
SantanderC
SemantixB
ShellB
SicrediC
SinopecB
StoneC
SummitB
SuzanoB
SyngentaB
TelefônicaB
TendênciasA
TIMB
TONC
TotalB
TS LombardC1, C
UBSB
UnitedB
ValeB5, C
WEGB
Western AssetC
XP InvestimentosB4, C2,
C7, C
ZemaPetróleoB
Índicede empresascitadasemtextosnestaedição
Alex Ribeiro
BC ganhatempo para
avaliar o coronavírus
Ninguém temuma
máquinaque calcula
impacto nainflação
M
uitacoisa
aconteceu
desdequeo
Comitêde
Política
Monetária(Copom)doBanco
Centraldivulgouasuaavaliação
dequeonovocoronavírustem
efeitopotencialambíguoparaa
políticamonetária,com
possíveisvetorestantoaltistas
quantobaixistasparaainflação.
Ovírusseespalhouparaoutras
regiõesdomundo,odólar
subiuparacercadeR$4,50,a
cotaçãodecommoditiescaiue
oFederalReserve(Fed)deu
sinaisdequepoderácortaros
juros.NoBrasil,porenquantoa
autoridademonetáriase
mantémemsilêncio,oque
significaquesegueválidaasua
mensagemdepolítica
monetária.Elaéatualeabertao
suficienteparalidarcomas
mudançasnocenário.O
“forwardguidance”de
interrupçãodociclodebaixade
jurosécondicionalàevolução
docenárioeconômico.
Naatadesuareuniãode
fevereiro,oCopomdissequeo
coronavírusimportaparaa
políticamonetáriapeloseu
possívelimpactonainflação,e,
portanto,nãonataxade
câmbio.Ospronunciamentos
recentesdopresidentedoBC,
RobertoCamposNeto,edo
diretordePolíticaEconômica,
FabioKanczuk,mostramque
ambosadotamacartilhabásica
doregimedemetasdeinflação
parareagirachoquescomo
esses.Istoé,acomodar
eventuaisefeitosprimáriosna
inflaçãoecombaterospossíveis
efeitossecundários,quese
manifestamsobretudonas
expectativasdeinflação.
Banqueiroscentraisdetodoo
mundotêmadotadouma
posturadecautelanaleitura
dosimpactoseconômicosdo
coronavírus,porissoénatural
queoBCbrasileiroprocure
ganhartempoantesdetirar
umaconclusão.Antesdeo
presidentedoFed,Jerome
Powell,afirmarnasexta-feira
queestavaprontoparaagir,
váriosmembrosdocomitêde
políticamonetáriaamericano
disseramqueéprecisoesperar
maisdadosparatiraruma
conclusão.Obancocentral
americanotemmandatoduplo,
deinflaçãoeatividade,eos
impactosdocoronavíruspor
enquantosãomaisclarosna
atividadedoquenainflação.A
quedadaatividadeindustrial
naChina,medidapeloPMI,foia
maiordahistória.Commeta
apenasnainflação,apresidente
doBancoCentralEuropeu
(BCE),ChristineLagarde,disse
queprecisademaisdadospara
avaliaracrise.OBCdaCoreiado
Sul,quesofreumaiscedoos
impactosdocoronavírus,
decidiumanterinalteradosos
jurosnasemanapassada.
NoBrasil,economistasdosetor
privadoaindaestãodivididos
sobreoimpactodocoronavírus,
compartevendoclarosimpactos
deflacionários,parte,neutros,e
parte,altistas.Mas,deforma
geral,oquesevêsãoanalistas
muitoconfusosemfazerapostas
definitivasparaainflaçãoeataxa
dejuro.“Ninguémtema
máquinaquesabecalcularo
impactodocoronavírusna
inflação”,dizumespecialista.
Ocoronavírusafetaa
atividadeporvárioscanais,mas
nemtodossãodeflacionários.
Ajudamapuxarospreçospara
baixoomenorcrescimento
mundial,aquedadas
exportaçõeseo
enfraquecimentodaconfiança
deempresárioseconsumidores.
Masaquebradecadeiasglobais
podeterefeitosemduas
direções:deumlado,torna
ociososfatoresdeproduçãoe,
deoutro,representauma
restriçãodeofertanaeconomia.
Ocoronavírussetransmite
paraainflaçãopormeiode
outroscanais,sobretudoataxa
decâmbio.Orepassecambial
implícitonasprojeçõesde
inflaçãodoBCéde5%,porém
napráticatemficadoabaixo
disso.Economistastêm
alertado,poroutrolado,queo
repassenãocostumaserlinear.
Algunsanalistasargumentam
que,hoje,acapacidadeociosa
daeconomiaémaisestreita
—tesedefendidaporalguns
membrosdoCopomnareunião
defevereiro—eafetao
coeficientederepasse.Sea
cotaçãododólarsubirmuitoe
rapidamente,oimpactopoderá
sermaior.Cortesdejurosnesse
momentodeincerteza
poderiampotencializara
desvalorizaçãodoreal.
CarlosThadeudeFreitas
GomesFilho,daAtiva
Investimentos,éumdosque
veemumimpactoclaramente
desinflacionáriodo
coronavírus.Porisso,aposta
nãoapenasemnovoscortesde
juros,masemmudançasna
comunicaçãodoBancoCentral
paraassegurarumamenor
inclinaçãodacurvadejuros
futuros.Elenotaqueopreço
dascommoditiesestácaindo
pertode15%,maisfortedoque
adesvalorizaçãocambial.“Os
combustíveis,emreais,estão
maisbaratos”,exemplificao
economista,responsávelpelo
TermômetrodaInflação.De
fato,nasextaaPetrobrascortou
ospreçosdodieselnas
refinariasem5%eosda
gasolinaem4%.GomesFilho
estábaixandoasuaprojeçãode
inflaçãodesteanopara2,9%e
dopróximoanopara3,5%.
Oqueimportaparaapolítica
monetáriaéochamadoimpacto
secundário—ouseja,oquanto
essechoquepoderáseperpetuar.
Issoocorre,emgeral,quandohá
umadesancoragemdas
expectativasdeinflaçãopara
prazosmaislongos.Opontode
partida,aindabem,éfavorável.A
inflaçãocorrenteestábemabaixo
dameta,comprojeçõesde
mercadoem3,2%paraesteano,
anteumametade4%.Ainflação
correnteéumdosprincipais
determinantesdasexpectativas.
Nasúltimassemanas,haviavários
sinaisantecedentesdequeem
breveaexpectativadeinflação
para2021tambémcairiaabaixo
dameta,de3,75%.Emfinsde
janeiro,20%dosanalistas
econômicosjáprojetavam
índicesabaixodessepercentual.
Aquestão,porém,écomoas
expectativasdeinflaçãovãose
comportardaquipordiante.
Hoje,oBancoCentraldivulgaum
mapamaisatualizadoda
dispersãodasexpectativas,quejá
vaipegarosprimeirosefeitosdo
coronavírus.Asinflações
implícitasdomercado,que
CamposNetocostumacitarcom
frequência,jáapontamíndice
entre3,3%e3,5%para2021.
Economistasdelinhamais
conservadoraargumentamque
asexpectativasdeinflaçãoestão
secomportandobematéagora
justamenteporqueoBanco
Centraladotouumaposturade
políticamonetáriamaisaustera,
sinalizandoumainterrupçãodo
ciclodecortedejurosapartir
destemês.Emmomentosde
incerteza,comooatual,costuma
haverumadispersãodas
projeções.SeoBCtivesse
sinalizadoacontinuidadedos
cortesdejuros,acurvaestaria
precificandomuitomais
estímulos—eoriscode
desancoragemseriamaiortanto
nasexpectativasdemercado
quantonainflaçãoimplícita.
Alex Ribeiroé repórter especiale
escreve quinzenalmente
Por autorregulação, faculdadeprivadaestudadiplomadigital
De São Paulo
Estimulado pelo Ministérioda
Educação (MEC), osetor privado
de ensino superior iniciouestu-
dos paradesenvolveruma plata-
forma de blockchainparacuidar
do registrodigital de diplomas.
A medidaé tida comoo primeiro
passo em direçãoà autorregula-
çãodosegmento,algodefendido
peloministroAbrahamWein-
traubem declarações públicas
desdeoanopassado.
Os dois ladosentendemque a
virada paraumaautorregulação
total é de difícil operacionaliza-
ção administrativaejurídicano
curtoprazo.Logo,aprimeirafase
seriadeixaro setor privado100%
responsável pela emissãoe regis-
tro de diplomas.Asugestão veio
de Weintraub e foi acatada por
14 entidades que representam as
faculdadesparticulares.
Na prática, isso já ocorrede
maneiradescentralizada,princi-
palmentea partirde 2017, quan-
dodecretodoMECflexibilizouas
regras para o documento ser
emitido,tirandodas universida-
desaexclusividadedoserviço.
O que se viu, no entanto, foi
um elevadovolume de falsifica-
ções,o que levouo MEC a estabe-
lecer, em 2018,um cronograma
paraque as universidadesfede-
rais adotassemdiplomas digi-
tais.Agora,apropostaéincluiras
particulares nesteprocesso,dei-
xando-asresponsáveis pelode-
senvolvimentodatecnologia.
“Oministronosapresentoues-
sa propostaalternativa paraini-
ciar a autorregulaçãoe topamos.
Paralelamente,o MEC continuaa
estudaroquepoderiaserfeitodo
ponto de vista jurídico nesta
questão”, afirmaGilberto Garcia,
ex-presidente do ConselhoNa-
cionalde Educação(CNE)eesco-
lhido paraser o coordenador
dessegrupode trabalho.“Foi a
primeiravez que um ministroda
Educaçãorecebeutodasas enti-
dadesrepresentativasao mesmo
tempoe houve consensoentre
elas”,destacouGarcia.
As conversasem tornodo te-
ma ocorrem desde dezembro
após as sucessivas declarações de
Weintraub a favor da autorregu-
lação.Outrarodadadedebatees-
táprevistaparaquarta-feira.
Aindahá dúvidas sobreafigu-
ra jurídica que seriamaisade-
quadapara ser aresponsável pe-
la novaestruturade diplomasdi-
gitais,diz Garcia.As entidades
privadasentendemque épreciso
criarumainstituição indepen-
dente,comCNPJpróprio,algo
que poderia funcionarcomo
umaagência reguladora,embo-
ra otermonão seja opreferido
pelogrupoqueestudaaquestão.
SegundoGarcia,aideia écriar
uma plataforma que poderia
abrigaros diplomas de todasas
universidades particulares e
tambémdas públicas, com foco
na prevençãode fraudes.Por is-
so, a escolha pelo blockchain,
que permite armazenardados
emredesdescentralizadas.
“Nessaautorregulaçãodos di-
plomas,vocêpoderianãosótero
registro, mas lançartodosos da-
dos históricosdas instituições,
algo que sempreé um trabalho
difícil paraoMEC localizar”, diz
Garcia.No setorpúblico, já há
iniciativasavançadasnessesenti-
do: afederalda Paraíbacome-
çou, em fevereirodo ano passa-
do,aemitirdiplomasdigitais.
Se a iniciativa do setorprivado
for adiante,as instituições públi-
caspoderiamser,inclusive,clien-
tes da futura plataforma de
blockchain.Umadas propostas
sob a mesaé criarum “pool”de
universidadesparticularespara
financiaroprojeto.(HP)
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