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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A
A
lém de matar milhares de pes-
soas, lotar hospitais e forçar mi-
lhões ao confinamento, a nova
pandemia devasta a economia
global, derrubando o consumo, a
produção e o emprego, com da-
nos visíveis há semanas, mas só agora o Execu-
tivo brasileiro decidiu enfrentar seus efeitos
econômicos. Segundo o ministro da Econo-
mia, Paulo Guedes, as medidas anunciadas na
segunda-feira à noite injetarão nos mercados
R$ 147,3 bilhões e protegerão principalmente
os mais vulneráveis. As novidades são bem-vin-
das, apesar do atraso, e foram aprovadas no
mercado. Mas o conjunto de ações é tímido e
revela um governo ainda hesitante.
Chama logo a atenção o impacto fiscal do pa-
cote: é minúsculo, quase nulo, como confir-
mou o secretário do Tesouro, Mansueto Almei-
da. Pergunta inevitável: se é possível agir sem
ampliar o buraco das contas públicas, por que
tanta demora? A resposta parece bem clara. A
equipe econômica só agiu agora porque demo-
rou a reconhecer os efeitos da pandemia.
Falando a uma rádio na manhã de ontem, o
presidente da República insistiu em chamar de
histeria a preocupação com os danos econômi-
cos do coronavírus. O ministro da Economia
procedeu até o último fim de semana como se
estivesse alinhado a esse ponto de vista. Só en-
tão, pressionado pelo presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia, reagiu
de forma diferente, prometen-
do medidas em 48 horas.
As medidas foram concluídas
às pressas. No meio da tarde de
segunda-feira continuava inde-
finido o horário de apresenta-
ção. O anúncio, afinal, quase co-
incidiu com uma entrevista de
enorme repercussão do presi-
dente americano, Donald
Trump. Nessa entrevista ele ad-
mitiu o risco de uma recessão
na maior economia do mundo.
Seu obediente discípulo Jair
Bolsonaro estaria disposto a classificá-lo tam-
bém como histérico?
Quanto ao pacote, convém, para começar, fa-
zer algumas qualificações. Em primeiro lugar,
é um tanto exagerado falar de injeção de R$
147,3 bilhões. Parte desse valor será apenas
adiantada. É o caso da antecipação, para abril e
maio, de parcelas do 13.º pagamento a aposen-
tados e pensionistas. Isso corresponde a R$ 46
bilhões. Outros R$ 12,8 bilhões serão liberados
com o pagamento, em junho, do abono salarial
antes previsto para ser liquidado
entre junho e dezembro.
O conjunto inclui medidas es-
pecialmente oportunas para as
empresas, como a ampliação por
três meses do prazo de pagamen-
to do FGTS, com impacto de R$
30 bilhões. Também será adiado
por três meses o recolhimento
da parte da União no Simples Na-
cional. Essa parte equivale a R$
22,2 bilhões. Mas todo esse di-
nheiro deverá ser cobrado. Em
suma: haverá mudança no crono-
grama do fluxo de caixa, mas
sem alteração, no final, dos valores previstos.
A única medida com claro impacto fiscal
nem deveria estar nesse pacote. Essa medida é
a liberação de cerca de R$ 3,1 bilhões para in-
corporação de mais pessoas muito necessita-
das no programa Bolsa Família. A iniciativa de-
verá beneficiar 1,2 milhão de famílias, segundo
informou no Twitter o ministro da Cidadania,
Onyx Lorenzoni. Com isso a fila de espera será
eliminada, de acordo com a equipe econômica.
A fila de espera para ingresso no programa
Bolsa Família aumentou rapidamente a partir
de maio, quando o governo reduziu o ritmo de
incorporação. Reportagem do Estado já havia
mostrado a situação desses milhões de pobres
e uma de suas consequências – grupos enormes
pressionando prefeituras, principalmente no
Nordeste, em busca de ajuda para sobreviver.
Esses milhões já estavam em péssima situa-
ção bem antes das primeiras notícias sobre o
coronavírus na China. O governo jamais deve-
ria ter contribuído para a formação dessa fila.
Mas o problema se acumulou e, diante disso,
as autoridades deveriam tê-lo enfrentado no
começo do ano. A solução agora prometida en-
tra como contrabando, portanto, num atrasa-
do pacote de ações contra os efeitos econômi-
cos do coronavírus. Com esse contrabando se
cruzam duas histórias, a da pandemia de um ví-
rus e a do Bolsa Família, menos épica, mas tam-
bém dramática e infelizmente vergonhosa em
alguns de seus episódios.
O
presidente Vla-
dimir Putin re-
pousa sobre
um trono de
chumbo no
Kremlin e cami-
nha a passos largos para perma-
necer dando as ordens na Rús-
sia ao menos até 2036. Na se-
gunda-feira, o Tribunal Consti-
tucional do país ratificou a re-
forma da Constituição aprova-
da pela Duma, a câmara baixa
do Parlamento, e sancionada
pelo presidente no dia 14 passa-
do. A reforma, que para come-
çar a valer deve ser aprovada
por uma votação popular pre-
vista para o dia 22 de abril – da-
ta em que se celebra o aniversá-
rio de Lenin –, abre caminho pa-
ra a consolidação da autocracia
do líder russo. Nomeado pri-
meiro-ministro por Boris Yelt-
sin em 1999, Vladimir Putin po-
derá perfazer 37 anos no poder,
algo sem precedente na histó-
ria republicana moderna.
Entre as alterações constitu-
cionais recém-aprovadas está a
introdução de um curioso dis-
positivo de autoria da deputa-
da Valentina Tereshkova que
“zera” a contagem dos manda-
tos exercidos por Putin até ago-
ra. Embora a Constituição rus-
sa continue autorizando ape-
nas uma reeleição para o man-
dato presidencial de seis anos,
na prática, a medida proposta
por Tereshkova beneficia o
atual mandatário ao permitir
que ele seja novamente candi-
dato nas eleições de 2024 –
quando termina seu atual man-
dato, o quinto – e 2030.
Putin domina a Duma, conse-
gue aprovar o que quiser na Ca-
sa Legislativa. Sua proposta de
reforma constitucional, apre-
sentada no início deste ano
(ver editorial O futuro de Putin,
publicado em 20/1/2020), tra-
mitou rapidamente e foi apro-
vada por 383 votos a zero, com
43 abstenções. Na Rússia, o Po-
der Legislativo hoje é um mero
autorizador dos desígnios auto-
ritários do anacrônico czar do
século 21.
Além de permitir as novas
candidaturas de Putin, a refor-
ma da Lei Maior concentrou
poderes na presidência, antes
diluídos em outros órgãos do
Poder Executivo. Ou seja, Vladi-
mir Putin não só está autoriza-
do a continuar sendo presiden-
te, como será um presidente
ainda mais forte. A reforma
também estabelece a “crença
em Deus” como um dos valo-
res tradicionais da Rússia e im-
pede o casamento entre pes-
soas do mesmo sexo, o que já
era proibido, mas agora pela
força do texto constitucional.
Parlamentares da escassa
oposição e críticos do governo
condenaram a aprovação da re-
forma constitucional, classifi-
cando-a como uma “manipula-
ção cínica” de Putin sobre os
outros Poderes. Manifestações
públicas de protesto foram
marcadas para os próximos
dias, mas não é certo que ocor-
ram em função do isolamento
social recomendado para con-
ter a pandemia de covid-19. No
entanto, ainda que ocorram, é
improvável que esses atos te-
nham força para frear o ímpeto
liberticida de Putin, sobretudo
diante da maciça base de apoio
ao presidente na Duma.
Quando anunciou a ideia de
mudar a Constituição no início
do ano, a primeira grande refor-
ma desde o advento da Magna
Carta de 1993, Putin deixou cla-
ro que já pensava em como con-
tinuar ditando o futuro da Rús-
sia após o fim de seu atual man-
dato. “Só os idiotas acredita-
ram que Putin deixaria o poder
em 2024”, disse à época Alexei
Navalny, principal líder da opo-
sição. É possível imaginar que
o destino da Rússia possa estar
atrelado às vontades de Putin
mesmo após 2036, quando ele
terá 83 anos. No bojo da refor-
ma constitucional aprovada ha-
via uma medida que fortalecia
o Conselho de Estado, órgão
que Putin planejava comandar
após o final de seu mandato em
2024 para atuar como uma es-
pécie de tutor dos futuros presi-
dentes e premiês. Com a pito-
resca solução dada pela deputa-
da Valentina Tereshkova, a
ideia foi abandonada. Mas nada
impede que a saída, ou qual-
quer outra, seja inventada no
futuro caso Putin sinta que seu
domínio esteja ameaçado.
“Gosto do meu trabalho,
mas para manter o poder te-
nho de concordar com algum
esquema que seria inaceitável
para o país ou então destruí-
lo”, disse Putin no final do ano
passado, poucos dias antes de
apresentar ao Parlamento sua
proposta de reforma constitu-
cional que traduz à perfeição o
“esquema” que cinicamente
ele julgava “inaceitável”. A vola-
tilidade das convicções é um
dos traços mais marcantes da
personalidade autocrática.
E
m nenhum dos
441 dias em que
está na Presidên-
cia da República,
Jair Bolsonaro a
exerceu de fato.
Age como se ainda fosse o de-
putado irrelevante que sempre
foi ao longo de sua carreira co-
mo político, período em que só
ganhava alguma notoriedade
quando cometia uma de suas
frequentes grosserias ou fazia
o elogio de ditadores, sem ter
apresentado um único projeto
de lei relevante ou participado
ativamente de nenhuma comis-
são da Câmara.
Enquanto era somente 1 en-
tre 513 deputados, Bolsonaro
oferecia risco apenas marginal
ao País e servia como modelo,
quando muito, para uma mino-
ria insignificante de libertici-
das; na condição de presidente,
contudo, suas palavras e atos
são naturalmente traduzidos
como a expressão do governo e
servem para orientar os cida-
dãos, especialmente em mo-
mentos de grave crise como es-
ta que o País enfrenta, razão pe-
la qual sua insistência em tra-
tar como “fantasia” a pande-
mia de covid-19, na contramão
do resto do mundo e do bom
senso, pode causar imensos da-
nos ao Brasil.
Talvez por esse motivo te-
nhamos chegado à situação es-
drúxula em que as autoridades
envolvidas na contenção do ví-
rus em si e dos terríveis efeitos
derivados da pandemia não te-
nham dado pela falta de Bolso-
naro em suas reuniões.
Fosse presidente da Repúbli-
ca de fato, Bolsonaro teria parti-
cipado do encontro promovido
anteontem pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal, mi-
nistro Dias Toffoli, para discu-
tir com os chefes dos demais
Poderes uma ação conjunta
contra a pandemia. Compare-
ceram os presidentes da Câma-
ra, Rodrigo Maia, e do Senado,
Davi Alcolumbre. O governo fe-
deral foi representado pelo mi-
nistro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta – que, por mais com-
petente que seja, não é o presi-
dente da República.
Do mesmo modo, se tivesse
a mínima noção de seu papel
institucional e da gravidade da
situação, Bolsonaro teria parti-
cipado da videoconferência rea-
lizada também anteontem en-
tre os chefes de Estado do Pro-
sul (Fórum para o Progresso e
Desenvolvimento da América
do Sul), destinada a coordenar
os esforços continentais no
combate à covid-19, com desta-
que para a sensível questão do
trânsito de pessoas. Sua ausên-
cia causou perplexidade. Em
seu nome, participou o chance-
ler Ernesto Araújo.
Na nota conjunta, os chefes
de Estado do Prosul manifesta-
ram preocupação com a “pro-
pagação vertiginosa” do vírus e
exortaram a adoção de medi-
das para fortalecer a coopera-
ção regional, com foco no bem-
estar dos cidadãos.
Bolsonaro nunca esteve preo-
cupado com o bem-estar dos ci-
dadãos do País que foi eleito pa-
ra governar, muito menos com
o bem-estar dos cidadãos dos
países vizinhos. Sua única preo-
cupação é com seus devaneios.
Em sua concepção, a “histeria”
com a pandemia “com certeza”
é fruto de “um interesse econô-
mico” de alguém ou de algum
país que ele não se deu ao traba-
lho de nomear; ou então resul-
ta de “luta pelo poder” no Bra-
sil, parte do que ele chamou de
“golpe”. Enquanto o mundo to-
do mobiliza energias para com-
bater a pandemia, inclusive
com a decretação de quarente-
na em países inteiros, Bolsona-
ro continua a dizer que tudo es-
tá sendo “superdimensionado”
- e chegou ao cúmulo de criti-
car os governadores de Estado
que “tomaram medidas que
vão prejudicar muito a nossa
economia”, numa referência às
providências absolutamente
necessárias para limitar a circu-
lação de pessoas e, assim, con-
ter a propagação do vírus.
Na sua ânsia de desafiar as
instituições democráticas e a ra-
zão, Bolsonaro não se preocupa
nem mesmo em prestigiar seu
ministro da Saúde, que tem fei-
to até aqui um bom trabalho.
Ao contrário, fez questão de
menosprezar a recomendação
de Mandetta de evitar aglome-
rações, ao participar de uma
manifestação de apoiadores – e
ainda levou a tiracolo o diretor
da Agência Nacional de Vigilân-
cia Sanitária, Antonio Barra
Torres, que, como médico, cer-
tamente sabia que nem ele
nem o presidente deveriam es-
tar ali. Mas Torres parece ser
mais bolsonarista que médico,
e não seria surpresa se essa fide-
lidade fosse premiada com o
cargo hoje ocupado pelo minis-
tro Mandetta, que, inconvenien-
te, só está ali para trabalhar.
Um contrabando no pacote econômico
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃOO mundo todo se
mobiliza contra a
covid-19, mas Jair
Bolsonaro...
Notas & Informações
Trono de chumbo
Putin pode se tornar um
anacrônico czar do
século 21, ditando os
rumos da Rússia até 2036
Cadeira vazia
lPandemia
Interesse público
No Direito há um princípio
chamado “supremacia do inte-
resse público sobre o privado”,
pelo qual o coletivo importa
mais que o individual. Neste
momento em que precisamos
de um estadista que assuma o
comando da Nação na luta con-
tra o coronavírus e as conse-
quências por ele geradas na
economia e na rotina das famí-
lias, deixando de lado as dispu-
tas políticas, o que vemos, infe-
lizmente, é nosso presidente,
em quem votei em 2018, desco-
nhecer esse princípio.
CELSO NEVES DACCA
SÃO PAULO
Caos
Desgraça pouca é bobagem. Na
companhia da covid-19 temos
rebeliões nos presídios, amea-
ças de atentados do PCC, bol-
sas no fundo do poço, dólar
nas alturas, desemprego, “sopa-
pos” entre governador e sena-
dor, desacertos entre os três
Poderes e o presidente da Re-
pública pouco preocupado
com a pandemia.
J. A. MULLER[email protected]AVARÉAntecipação do FGTS
Para mitigar a crise causada
pelo coronavírus o governo
poderia estudar a antecipação
da parcela de 2020 do FGTS
relativo ao saque aniversário
para os beneficiários de menor
renda e os acima de 60 anos.
MILTON CÓRDOVA JUNIOR[email protected]VICENTE PIRES (DF)Tabela do IR
O governo quer ajudar o idoso,
o aposentado? Corrija a tabela
do Imposto de Renda (IR). Aju-
dará milhões de pessoas que
pagam indevidamente.
VITOR DE JESUS[email protected]SÃO PAULOAntecipar restituições
Diante do grave quadro econô-
mico por causa do coronaví-
rus, o governo poderia ampliar
os benefícios às empresas
adiantando os pedidos destas
de restituição de impostos, pa-
ralisados há muitos anos.
ROGÉRIO ORSOLINI[email protected]VOTORANTIMReservas cambiais
Neste momento de crise, en-
tendo que o governo poderia
usar, sem custos adicionais,
uma parte das reservas cam-
biais, vaca sagrada do moneta-
rismo nacional, que nunca fo-
ram usadas em valor significati-
vo, sob o argumento de ser
uma reserva para momentos
de crise. Pois é, o momento
que atravessamos agora é de
crise! Com a pronta utilização
de parte de tais recursos, hoje
na casa dos US$ 360 bilhões,
ou cerca de R$ 1,8 trilhão, digo
10% ou 15% desse valor, o câm-
bio daria um refresco, cairia o
custo de manutenção dessas
reservas, hoje aplicadas a juros
negativos, e se proporcionaria
o dinheiro para fazer frente às
necessidades que este grave
momento impõe, sem que o
governo tenha de fazer malaba-
rismos fiscais nem abrir mão
de arrecadação.
JOAQUIM ANTONIO PEREIRA ALVES[email protected]SANTOSÔnibus caros e sujos
Infectologistas afirmam que o
banheiro é o ambiente mais
infectado que existe, mas eles
não andam de ônibus em São
Paulo, que são bem piores. É
comum ver o piso, na parte
traseira, sujo de cerveja e pega-
joso por acomodar sacos enor-
mes de lixo. E também ver o
piso todo e os bancos molha-
dos pelo mau escoamento do
ar-condicionado, que, aliás, só
funciona em período frio, quan-
do não precisamos. Empresas
não lavam os ônibus por den-
tro, os canos estão sempre en-
sebados, o ambiente tem mau
odor. É por isso que pagamos...
FERNANDO ANDRADE[email protected]SÃO PAULO‘Escassez de estadistas’
Plenamente de acordo com o
editorial do Estadão de 16/
(A3), cuja conclusão indica a
mediocridade como o grande e
resiliente inimigo do nosso
país, estagnado num patamar
que não condiz com a grandio-
sidade do Brasil. Nunca tive-
mos um Winston Churchill no
comando desta nação. Resta-
ram-nos políticos que, na me-
lhor das hipóteses, governa-
ram com objetivo de autopro-
moção para poderem permane-
cer desfrutando os privilégios
da classe política, bancada pelo
suor do rosto dos trabalhado-
res pagadores de impostos. Is-
so sem computar os ladrões do
erário, que surrupiaram o bem
público com consequências
funestas, especialmente para
os mais pobres, que acabam
morrendo nos corredores dos
nossos hospitais.
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA[email protected]SÃO PAULOlCollor e Dilma
Golpes baixos
Há 30 anos a então ministra
Zélia Cardoso de Mello anun-
ciava o congelamento dos re-
cursos bancários acima de 50
mil cruzados novos de todos
os brasileiros, como parte de
um plano econômico arrojado.
O plano foi um desastre – mui-
tas empresas quebraram –, a
sociedade acusou o soco no
estômago e o fato contribuiu
sobremaneira para o impeach-
ment de Fernando Collor. A
sociedade tampouco tolerou o
escândalo do petrolão, que es-
cancarou a corrupção sistêmi-
ca envolvendo o PT, várias
construtoras, a Petrobrás, e
pressionou de forma veemente
para apear Dilma Rousseff da
Presidência. Dois momentos
diferentes da recente História
do Brasil que demonstram co-
mo a opinião pública é capaz
de reagir a golpes baixos.
LUCIANO HARARY[email protected]SÃO PAULOlPartidos políticos
Limite à proliferação
O problema, a meu ver, não é
tanto a criação de partidos po-
líticos, aliás garantida pela
Constituição (Limites aos parti-
dos, 16/3, A3). De nada adian-
tam leis e mais leis regulamen-
tando isso. Só uma, simples e
definitiva, basta: a que extinga
o Fundo Partidário e o fundo
eleitoral – os partidos que se-
jam sustentados por seus filia-
dos. De tanto bater nessa tecla,
quem sabe seremos ouvidos?
SANDRA MARIA GONÇALVES[email protected]SÃO PAULO