Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 23 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:01:55

São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E2 3

CNPJ/MFnº07.081.291/0001-39

PORTO PRIMAV ERA

TRANSMISSORADEENERGIAS.A.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

dívidacomoBNDES,esta obrigaçãodeixoude existirepor este motivoos

recursosdestaaplicaçãoforamresgatadosetransferidospara uma contade livre

movimentação.

8. CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Avencer 9.414.395 9.124.355 8.945.825
   Vencidasaté 30 dias 45.758 45.439 99.456
   Vencidasaté 60 dias 10.407 4.315 13.576
   Vencidasaté 90 dias 10.016 7.208 9.616
   Vencidashá mais de 90 dias 323.132 1.184.688 2.542.896
   9.803.708 10.366.005 11.611.369
   (–) PCLD (250.515) (646.722) (2.102.251)
   9.553.193 9.719.283 9.509.118
   Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
   não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
   da PCLD:
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Saldoem 1º de janeiro(646.722) (2.102.251) (1.455.737)
   Reversão 396.207 1.455.529 –
   Adição – – (646.514)
   Saldoem 31 de dezembro (250.515) (646.722) (2.102.251)


9. ATIVOSDE CONTRATO
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   (reapresentado) (reapresentado)
   Circulante 106.879.194 86.500.707 81.464.729
   Nãocirculante 373.729.427 303.611.198 311.107.422
   480.608.621 390.111.905 392.572.151


10. FINANCIAMENTOS

a) Total da dívida

Descrição Início

Venci-

mento

Garan-

tidor Encargos31/12/201931/12/201801/01/2018

BNDES-

SubcréditoAjun/07jun/19 (i)

UMBNDES

+3%––2.704.231

BNDES-

Subcrédito

B+Cjun/07 jun/19 (i)

TJLP +

3% a.a. ––7.334.931

BNP-

SubcréditoAjun/07jun/19 (i)

UMBNDES

+4,3% ––2.443.176

BNP -

Subcrédito

B+Cjun/07 jun/19 (i)

TJLP +

4,3%a.a. ––6.626.450

Santander-

SubcréditoAjun/07jun/19 (i)

UMBNDES

+4,3% ––2.443.176

Santander-

Subcrédito

B+Cjun/07 jun/19 (i)

TJLP +

4,3%a.a. –39.713 6.626.451

Debêntures Mar/19Fev/29 (i)

IPCA+

4,45%a.a.113.505.664 – –

113.505.664 39.71328.178.415

Circulante –39.71318.823.123

Não circulante 113.505.664 – 9.355.292

113.505.664 39.71328.178.415

BancoBNP eBancoSantander:Aliquidaçãode todosos empréstimosda PPTE

com BNDES,BNP eSantanderocorreu em 15 de dezembrode2018 mediantea

companhiater recebidoas respectivasautorizaçõesparaas quitaçõesdos

empréstimosdo BNDESedos bancosrepassadores -BNPP eSantander.Ovalor

de R$ 39.713se deveauma parcela que não foi debitadapelo BancoSantander.

Obancoreconheceuoerroeefetuouodébitoem Janeirode2019.Debêntures:

Em 11 de fevereirode2019 foi assinadooInstrumentoParticularde Escriturada

1ª Emissãode Debêntures Simples,não Conversíveisem Ações,da Espéciecom

GarantiaReal,comGarantiaFidejussóriaAdicional,em SérieÚnica,para

DistribuiçãoPública,com EsforçosRestritosde Distribuição,da PortoPrimavera

Transmissorade EnergiaS.A.,com desembolsosem 01 e08demarço do mesmo

ano totalizandoovalor de R$ 112.310.000(centoedoze milhõestrezentose

dez mil reais), sendoaprimeiraamortizaçãoem 15 de fevereirode2021 com o

términoem 15 de fevereirode2029.Apartir da data de emissãoincidirásobre

ovalor nominalunitárioataxa de juros equivalentesaIPCA+4,45%a.a.

(i) Garantias:•Cessãode 35%dos direitosemergentesdo contratode

concessão.•Penhordadopor todosos acionistasem favordos debenturistas,

correspondendoa22% da totalidadedas açõesda Companhia.•Cessãode

35%dos direitos creditóriosdecorrentesda prestaçãode serviçosde transmissão.

•Fiançacorporativada StateGrid BrasilHolding(SGBH).b)Covenants:Conforme

InstrumentoParticularde Escriturada 1ª Emissãode Debêntures Simples,não

Conversíveisem Ações,da Espéciecom GarantiaReal,com GarantiaFidejussória

Adicional,em SérieÚnica,paraDistribuiçãoPública,com EsforçosRestritosde

Distribuição,da PortoPrimaveraTransmissorade EnergiaS.A.,os covenants

financeiros serãoapuradossomenteapartirdos dadosda Demonstração

Financeirade 31 de dezembrode2021.

11. IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕESSOCIAIS
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    (reapre-
    sentado)
    IR 3.125.751 8.352.034 10.316.975
    CSLL 869.182 2.803.056 4.006.004
    PIS 143.948 132.934 109.914
    COFINS 664.975 614.967 507.711
    Outros 4.263.381 1.145.784 727.089
    9.067.237 13.048.775 15.667.693


12. TAXAS REGULAMENTARES
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    Reservaglobalde reversão(RGR)(i) (40.764) (113.320) (101.730)
    Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 196.614 194.310 192.393
    PesquisaeDesenvolvimento(P&D)(iii) 2.044.931 2.894.681 2.535.017
    2.200.781 2.975.671 2.625.680
    (i) RGR:Taxa criadapelo Decreto nº 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem
    afinalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
    elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
    inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
    desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
    ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei
    12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
    atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
    mensalpara aRGR relativasàs competências de julhode 2019ajunhode 2020
    de R$ 271.711.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentado
    peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
    receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
    atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
    incidesobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
    2018,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
    mensalpara aTFSEE relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
    de R$ 31.091.(iii) P&D:Conformeas ResoluçõesAneel316 de 2008e504 de
    2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
    anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinação
    àprojetosde pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnãoaplicadossão
    atualizadosmensalmentepela taxa Selic,apartir do 2º mês subsequenteao seu
    reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.


13. OUTROSPASSIVOSCIRCULANTES

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Provisãode férias 1.264.071 1.091.474 933.739

Provisãode bônus 862.350 1.150.930 720.220

Outros 427.975 218.223 231.085

2.554.396 2.460.627 1.885.044

14. PROVISÃODE CONTINGÊNCIAS

Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde

suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,

trabalhistaeambiental.Acompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa

valores consideradospelosseus assessores jurídicosesua Administraçãocomo

sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.

Essasprovisõessão apresentadasde acordo com anatureza das correspondentes

causas:

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Trabalhista 62.247 59.904 338.718

62.247 59.904 338.718

Contingências possíveis (nãoprovisionadas): Os consultoresjurídicos

analisaramaposiçãode todosos processosnos quaisaCompanhiafiguracomo

ré eestimaramas perdas possíveisem:

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Fiscal 6.278.903 5.994.033 749.000

Trabalhista 50.000 –5.100.584

Cível 63.245 – 2.034.595

6.392.148 5.994.033 7.884.179

15. IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    (reapresentado)(reapresentado)
    Impostosdiferidospassivos(i)96.160.746 78.423.645 78.463.175
    96.160.746 78.423.645 78.463.175
    (i)Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativo
    contratualda Companhia.


16. PATRIMÔNIOLÍQUIDO

a) Capitalsocial:Ocapitalsocialem 31 de dezembrode2017,subscritoe

integralizadoera de R$ 194.035.000,divididoem 194.035.000açõesordinárias

nominativassubscritaseintegralizadasno valornominalde R$ 1,00 cada.Em 23

de novembrode2018 foram subscritas 20.000.000 açõesordinárias e

nominativas,ao preço de R$1,00cada,totalizandoR$ 20.000.000,integralizadas

em moedanacionalpela acionistaSGBH.Em 31 de dezembrode2019 ocapital

socialsubscritoeintegralizadoda CompanhiaédeR$214.035.000,divididoem

214.035.000açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadasno valor

nominalde R$ 1,00cada.Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:

2019 e2018

StateGrid Brazil HoldingS.A. 99,99%

InternationalGrid HoldingLimited 0,01%

100%

b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido

doexercício,observando-seoslimitesprevistospelaLeidasSociedadespor

Açõesnº 6.404/76.c) Dividendosejuros sobrecapitalpróprio:Aos acionistasé

garantidoestatutariamenteum dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucro

líquidoapósadestinaçãopara reservalegal,calculadonos termosdo artigo 202

da Lei das Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.Os dividendosmínimosobrigatórios

foramcalculadosconformesegue:

31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Lucrolíquidodo exercício 47.479.938 32.921.153

Reservalegal(5%) (2.373.997) (1.646.057)

Basedecálculoparaosdividendos 45.105.941 31.275.096

Dividendomínimoobrigatório 451.061 312.751

Juros sobrecapitalpróprio (18.478.468) –

Em 17 de dezembrode2019,foi aprovadoopagamentode juros sobrecapital

própriono montantede R$ 18.478.468referenteao exercíciosocialde 2019.

Ovalor do impostode renda devidosobreojuros sobrecapitalprópriofoi de

R$ 2.771.773oque gerou um valorlíquidoapagar de R$15.706.695,que será

pagoaté dezembrode2020.Devidoao valorter sido superiorao valordo

dividendomínimoobrigatório,não houveprovisãodo mesmo.

17. RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
    31/12/2019 31/12/2018
    (reapre-
    sentado)
    Receitaoperacionalbruta 202.702.526 89.394.708
    Receitade operaçãoemanutenção 20.870.476 19.823.453
    Remuneraçãodos ativosde contrato 63.187.181 61.668.075
    Receitade construção 118.832.303 8.119.646
    Ajustesde receitasvariáveis (187.434) (216.466)
    Deduçõesda receitaoperacional (22.948.137) (11.942.961)
    PIS (3.359.783) (1.475.013)
    COFINS (15.475.364) (6.793.998)
    RGR (2.825.197) (2.459.406)
    P&D (359.272) (333.949)
    TFSEE (928.521) (880.595)
    179.754.389 77.451.747


18. CUSTODA OPERAÇÃO

31/12/2019 31/12/2018

Pessoal (9.379.367) (9.547.660)

Material (3.056.460) (717.433)

Serviçosde terceiros (1.271.705) (1.042.200)

Seguros (123.222) (151.482)

Tributos (166.914) (27.622)

Arrendamentosealuguéis (64.876) (28.723)

Custode construção(i) (92.366.459) (6.572.610)

Custode operaçãoemanutenção (662.583) (2.783.582)

Gastosdiversos (916.647) (2.148.732)

(108.008.233) (23.020.044)

(i)Valor refere-se ao projetode reforçoque segundoaresoluçãoautorizativa

6687/2017,autorizaaCompanhiaaimplantarreforçosem instalaçõesde

transmissão.

19. DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS

31/12/2019 31/12/2018

Pessoal (4.266.073) (3.901.722)

Material (73.460) (32.057)

Serviçosde terceiros (695.942) (581.670)

Arrendamentosealuguéis (84.156) (74.748)

Doações (220.931) (422.829)

Provisão 139.098 1.736.548

Tributos (6.028) (3.242)

Depreciaçãoeamortização (43.555) (33.154)

Outras (383.712) (215.136)

(5.634.759) (3.528.010)

20. RESULTADO FINANCEIRO
    31/12/2019 31/12/2018
    Receitafinanceira 5.792.640 2.687.857
    Receitasde aplicaçõesfinanceiras 5.461.235 1.753.977
    Variaçãomonetária 16.907 689.475
    Outrasreceitasfinanceiras 596.167 341.862
    Tributossobrereceitasfinanceiras (281.669) (97.457)
    Despesafinanceira (8.349.510) (3.892.413)
    Variaçõesmonetáriaspassivas (3.477.513) (1.594.811)
    Juros sobrefinanciamentos (4.717.765) (1.741.059)
    Outrasdespesasfinanceiras (154.232) (556.543)
    (2.556.870) (1.204.556)


21. BASEDO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL(LUCROREAL)

31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Lucroantes do impostode renda

econtribuiçãosocial 61.736.707 48.959.913

Alíquotanominal (20.966.480) (16.622.370)

Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva

Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis 163.769 440.963

IncentivosFiscais

(Lei Rouanet/Desportivo/PAT)263.718 458.382

Outros 6.282.224 (315.734)

Impostode renda econtribuiçãosocial

àalíquotaefetiva (14.256.769) (16.038.759)

IR eCScorrentes (5.355.150) (14.998.166)

IR eCSdiferidos (8.901.619) (1.040.593)

(14.256.769) (16.038.759)

22. INSTRUMENTOSFINANCEIROS

ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração

dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles

internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da

CompanhiaépreviamenteaprovadapelaDiretoria.Ovalorjustodosrecebíveis

não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom

taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor

recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores

contábeisejusto dos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros

da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos

financeiros constantes do balanço patrimonialapresentam-se pelo valor

contratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde

mercado foram utilizadasas informaçõesdisponíveisemetodologias de

avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.

22.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria

AtivosmensuradospelovalorjustoNota 31/12/201931/12/201801/01/2018

Caixaeequivalentesde caixa 6 45.875.82530.193.20824.438.130

Títulosevalores mobiliários 7 ––7.930.426

Ativosmensuradospelo

custoamortizado Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018

Contasareceber-partesrelacionadas 23 1.606.551 1.253.965 862.390

Concessionáriasepermissionárias 8 9.553.193 9.719.283 9.509.118

Passivosmensuradospelo

custoamortizado Nota 31/12/201931/12/201801/01/2018

Financiamentos 10 113.505.664 39.71328.178.415

Fornecedores -terceiros – 13.460.864 1.223.098 684.872

Fornecedores -partesrelacionadas 23 704.917 698.444 848.581

22.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas

por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,

visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria

do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro

negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos

financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,

minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz

respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia

não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,

porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que

periodicamenteavaliaaexposiçãoda Companhiaepropõe estratégiaoperacional,

sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscomos demais

parceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde caráter

especulativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de juros:

Os riscosde taxa de juros relacionam-secomapossibilidadede variaçõesno

valorjustode seus financiamentosefinanciamentosindexadosataxas de juros

pré-fixadas,no casode tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde

mercado.Apesarde aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedesses

índices,até omomentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentos

financeiros de proteçãocontraorisco de taxade juros. c) Riscoscambiais:

Os resultadosda Companhiaestãosuscetíveisde sofrer variações,em função

dos efeitosda volatilidadeda taxa de câmbiosobreastransaçõesatreladasàs

moedasestrangeiras,principalmenteem financiamentos.ACompanhiafaz

acompanhamentoperiódicosobresua exposiçãocambialeaté opresente

momentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros

de proteção.d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituições

financeiras(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprir

com suas obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas financeiras.Para minimizar

essesriscos,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz a

possibilidadede não cumprimentode obrigações. Os riscos de créditos

relacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtude

dos contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantes

da rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixo

nívelde atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhia

podesolicitarao ONSoacionamentodas garantiasdos contratos.e) Riscode

liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursospor meiode

uma ferramentade planejamento de liquidezrecorrente. Oobjetivo da

Companhiaémanterosaldo entreacontinuidadedos recursoseaflexibilidade

atravésde contasgarantidasefinanciamentosbancários.Apolíticaéadeque

as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode formabalanceada.

Aprevisãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela Administração

da Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter umageraçãode

caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioeinvestimento

da Companhia.

23. PARTES RELACIONADAS

Osprincipaissaldoscompartesrelacionadasapresentadosem 31 dedezembro

de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae

empresas do Grupo,os quaissão efetuadosem condiçõesusuaisde mercado,os

quais:

23.1.Ativo

31/12/201931/12/201801/01/2018

Ativo

Contasareceber-partesrelacionadas 1.606.551 1.253.965 862.390

RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 1.594.502 1.241.114 850.342

Outros 12.049 12.851 12.048

23.2.Passivo:

31/12/201931/12/201801/01/2018

Fornecedores-partesrelacionadas 704.917 698.444 848.581

Aluguel(ii) 5.622 5.224 5.246

RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 679.242 668.758 821.458

Outros 20.053 24.462 21.877

23.3.Resultado

31/12/2019 31/12/2018

Resultado-partesrelacionadas 2.085.542 394.383

Despesaaluguel(ii) (66.672) (62.735)

RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 2.152.214 457.118

(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe

simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo

cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de

janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos

humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuas controladas.As despesasdos

recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociadasão

alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com

ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito

emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.

(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH.

24. GESTÃODO CAPITAL

ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas

atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua

estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando

as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração

de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao

acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos

duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.

25. COBERTURADE SEGUROS

ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens

sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais

sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos

adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade

demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadas pelos

nossos auditores independentes. Acobertura de seguros contra riscos

operacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,

conforme:

Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018

Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000

Seguropatrimonial Riscooperacional 147.365.404 147.365.404

Veículos Carros 1.516.846 796.465

158.882.250 158.161.869

DIRETORIA

RamonSadeHaddad

Diretor Presidente

JorgeRaulBauer

Diretor

Marianade OliveiraBarbosa

Contadora-CRC RJ -103573/O-2

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