JornalValor--- Página 25 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:02:11
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020| Valor| E25
DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Reservade lucros
Capital
socialReserva
legalRetenção
de lucrosLucro/(prejuízo)
acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 274.500.000 5.493.271 60.385.762 (68.215.168) 272.163.865
Prejuízodo exercício –– –(4.270.395) (4.270.395)
Dividendosadicionaisconf.AGOde 27 de abril de 2018 – – (60.385.762) – (60.385.762)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 274.500.000 5.493.271 – (72.485.563) 207.507.708
Lucrolíquidodo exercício –– –41.429.453 41.429.453
Juros sobrecapitalpróprio –– –(13.858.595) (13.858.595)
Saldosem 31 de dezembrode2019 274.500.000 5.493.271 – (44.914.705) 235.078.566
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasCNPJ/MFnº07.762.066/0001-68SERRA DAMESA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
- INFORMAÇÕESGERAIS
ASerra da MesaTransmissorade EnergiaS.A. (“SMTE”ou “Companhia”)éuma
Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 14 de dezembrode2005
eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955,sala 1502,Centro, Rio de Janeiro.
Possuitrês filiaislocalizadasem Goiás,MinasGeraisenoDistritoFederal.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH).ASGBH éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizada
em Pequim,na RepúblicaPopularda China.ACompanhiaéuma concessionária
de transmissãode energiaelétricaefoi constituídapeloGrupoIsoluxCorsan
S.A.,que foi vencedordo Leilão001/2005-Lote C-ANEEL.ACompanhiatem
por objetosocialaconstrução,implantação,operaçãoemanutençãodas
instalaçõesdo serviçopúblicode energiaelétricada rede básicado sistema
elétricointerligado,compostopela Linhade Transmissão500KvSerrada MesaII
-Luziania-ParacatuIV -EmborcaçãoeLuziania-Samambaia,localizadanos
Estadosde Goiás,DistritoFederaleMinas Gerais.Esta atividadeéregulamentada
pela AgenciaNacionalde EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode
MinaseEnergia(MME).1.1. Da concessão:No dia 27 de abrilde 2006,a
Companhiaassinoucom aUnião oContratode ConcessãoANEELnº 003/20 06
-Expansãoda InterligaçãoNorte-SulIII, trecho3, que regulaaConcessãode
ServiçoPúblicode Transmissão,peloprazode 30 anos,paraimplantação,
operaçãoemanutençãodas seguintesinstalaçõesde transmissão,distribuídas
em áreas do DistritoFederal,GoiáseMinas Gerais:(i) Linhade Transmissão 500
kV Serrada MesaII-Luziania,com extensãoaproximadade 310 km, no Estado
de Goiás.(ii) Linhade Transmissão500 kV Luziania-ParacatuIV,com extensão
aproximadade 118 km, no Estadode MinasGerais.(iii) Linhade Transmissão
500 kV ParacatuIV-Emborcação,comextensãoaproximadade 188 km, no
Estadode MinasGerais.(iv) Linhade Transmissão500 kV Luziania-Samambaia,
com extensãoaproximadade 65 km, nos estadosde GoiáseDistritoFederal.
(v) Subestaçõesde Serrada MesaII, Luziania,ParacatuIV eSamambaia.
1.2. Receitaanualpermitida(RAP):ARAP do contratode concessãofoi
determinadaem aproximadamenteR$66.900.000(valorhistórico)que será
válidapelosprimeiros 15 anoscontadosapartir do inícioda operaçãocomercial
eserá corrigidaanualmentepelo IPCA.Apartir do décimosextoano de operação
aRAP será de 50%da RAP do décimoquintoano de operaçãocomercial,
perfazendoototal de 30 anosde concessão.ACompanhiaentrou em operação
em 18 de fevereirode2008. Em 27 de junhode 2008,aANEEL,de acordo com
aResoluçãoHomologatórianº 670,estabeleceuaRAP da Companhiaem
aproximadamenteR$70.000.000para operíodode 1º de julhode 2008a30de
junhode 2009.Em 26 de junhode 2018,aANEEL,de acordo com aResolução
Homologatórianº2.408/2018estabeleceuaRAP em R$ 139.777.011parao
períodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.Em 25 de junhode 2019,
aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.565/2019estabeleceu
aRAP em R$ 146.288.188para operíodode 1º de julhode 2019a30dejunho
de2020.Areceitafaturadadosusuáriosdosistemaelétrico(distribuidorase
grandesconsumidores) está garantidapor um esquemade contasreservasede
garantias,cujostermossão estabelecidosao se firmaroContratode Usosdo
Sistemade Transmissão(CUST)entreousuárioeoOperadorNacionaldo Sistema
Elétrico(ONS).- BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis-CPC. As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram
autorizadaspela Administraçãoem 21 de fevereirode2020.2.1. Estimativase
premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com
diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas
contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram
baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado
aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa
essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda
concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito
para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise
dos demaisriscosparadeterminaçãode outras provisões,inclusivepara
contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.
2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda
CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceiras.Os ativosepassivosmonetáriosdenominadosem
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigentena datados respectivosbalançospatrimoniais.Os ganhose
perdas resultantesda atualizaçãodessesativosepassivosverificadosentreataxa
de câmbiovigentena data da transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado.
2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão
apresentadosno balançopatrimonialcom base na classificaçãocirculanteenão
circulante.Um ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou
se pretendevendê-loou consumi-lono ciclooperacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12mesesapóso
períodode divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoé
classificadono circulantequandose esperaliquidá-lono ciclooperacional
normal,for mantidoprincipalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentro
de 12 mesesapósoperíodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara
diferiraliquidaçãodo passivopor pelomenos12 meses.Os demaisativose
passivossão classificadosno não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicaçõesfinanceiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte,um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da data de contratação.3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-se
àcontabilizaçãode créditosreferentesao suprimentode energiaelétrica
faturadoao revendedor,doajuste do fatorde potênciaedecréditosprovenientes
da aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentes
ao serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.
Ofaturamentodosvaloresareceberéregistradoconformedeterminaçõesdo
ONS por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisão
paracréditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoe
constituídaem montanteconsideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na
realizaçãodos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou
valorlíquidorealizável,dos dois omenor.Asprovisõesparaestoquesde baixa
rotatividadeou obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela
Administração.3.4. Ativode concessão:Conformeprevistono contratode
concessão,oconcessionárioatua comoprestadorde serviço.Oconcessionário
implementa, amplia, reforça ou melhora ainfraestrutura (serviços de
implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalémde
operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedessesbens pararealizaçãodos serviçospúblicos, sendo os bensrevertidosao
concedenteapósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem
direito de operarainfraestruturaparaaprestaçãodos serviçospúblicosem
nomedo PoderConcedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.
Oconcessionáriodeveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de
acordo com os PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom
Clientes,CPC48 -InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde
Concessão.Casooconcessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um
únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada
obrigaçãode performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestados
casoos valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessão
registravalores areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceita
deremuneraçãodosativosdaconcessãoeserviçosdeoperaçãoemanutenção.
Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestrutura
de transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/
IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde
construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado
contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,juntamentecoma
variaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC 47,
odireito àcontraprestaçãopor benseserviçoscondicionadoao cumprimentode
obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo tempoenquadramas
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontante
seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do
ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa
são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim, acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamente são mensuradosaocustono momentodo seu
reconhecimento inicial. Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Após
oreconhecimentoinicial,osativos intangíveissão apresentadosao custo,menos
amortizaçãoacumulada eperdas acumuladasde valorrecuperável.3.7.Provisão
parareduçãoao valorrecuperável(impairment):AAdministraçãorevisa
anualmente ovalor contábillíquidodos ativosnão financeiros efinanceiros com
oobjetivode avaliareventosou mudançasnas circunstâncias econômicas ou
operacionaisou tecnológicas,que possamindicardeterioraçãoou perda de seu
valorrecuperável. Quandotais evidênciassão identificadas,eovalorcontábil
líquido excedeovalor recuperável, éconstituídaprovisãopara perda ajustando
ovalor contábillíquidoao valorrecuperável easrespectivas provisõessão
apresentadas nas notasexplicativas.Ovalor recuperável de um ativoou de
determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomosendoomaior entreo
valor em uso eovalor líquidode venda.Na estimativado valorem uso do ativo,
os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao seu valorpresente,
utilizandouma taxa de descontoantesdos impostos,que reflita ocusto médio
ponderadode capitalparaaindústriaem que operaaunidadegeradorade
caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:As receitasestão
sujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS)comalíquotade 1,65%e
ContribuiçãoparaFinanciamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com alíquota
de 7,6%.Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quaisestão
apresentadasna demonstraçãode resultadopelo seu valorlíquido.Impostode
renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãosobreolucrocompreendeu
oimpostode renda eacontribuiçãosocial.Oimpostode renda écomputado
sobreolucrotributávelna alíquotade 15%,acrescidodo adicionalde 10%para
os lucros que excederem R$240.000no períodode 12 meses,enquantoque
contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreolucrotributável
reconhecidopelo regimede competência,portantoas inclusõesao lucrocontábil
de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas,
temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucrotributável
correntegeramcréditosou débitostributáriosdiferidos.Impostosdiferidos:
Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna data do balançoentre
as basesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.Impostosdiferidos
passivossão reconhecidosparatodasas diferençastributáriastemporárias.
3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconheceprovisãopara
causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadede perda
inclui aavaliação das evidências disponíveis, ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novosDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucroantesdos impostos 59.968.511 21.046.270
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetárias
dos empréstimos 36.253.238 71.597.442
Depreciaçãoeamortização 548.778 534.133
Provisãopara créditosde liquidação
duvidosa (19.468) 26.358
Provisãopara contingências 158.694 (10.638.465)
Provisãopara compensaçãoambiental 237.866 621.024
Outrasprovisões 289.411 318.264
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias (1.275.060) 6.978.270
Contasareceber-partesrelacionadas (1.276.555) 258.928
Ativode contrato 32.744.921 24.705.291
Estoques –(184.590)
Impostosarecuperar (408.678) 4.537.169
Adiantamentosafornecedores (167.929) 239.124
Outros ativos 971.04 89 .902.280
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores 1.151.329 72.211
Tributosecontribuiçõessociais (4.095.799) (8.949.785)
Impostos pagos (14.409.217) (17.662.485)
Juros pagos (22.768.398) (17.845.556)
Taxas regulamentares (505.927) 588.933
Outros passivos 53.140 867.252
Fluxode caixageradopelasatividades
operacionais 87.449.905 87.012.068
Fluxode caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (491.531) (1.180.893)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de investimento (491.531) (1.180.893)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Empréstimospagos (68.163.117) (63.840.699)
Dividendospagos – (60.995.719)
Fluxode caixaaplicadonas atividades
de financiamento (68.163.117) (124.836.418)
Aumento(redução)líquidodo saldo
de caixaeequivalentesde caixa 18.795.257 (39.005.243)
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo exercício 31.447.123 70.452.366
Caixaeequivalentesde caixa
no fim do exercício 50.242.380 31.447.123
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadas em conjunto e, dessa forma, nenhum ajuste foi realizado.
3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquando
for provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custo
ou valorpuderser mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono
balançoquandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomo
resultadode um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômico
seja requeridopara liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas
melhores estimativasdo riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificados
comocirculantesquandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos
próximosdozemeses,itenscomliquidaçãosuperiorsão demonstradoscomo
não circulantes.3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõesé
apurado em conformidade com oregime contábil de competência.
3.13.Receitaoperacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos
seguintesgrupos:a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda
infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode
energiaelétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos
gastosincorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao
valordo investimento,umavez que os projetosembutemmargemsuficiente
para cobriros custos de implementação da infraestrutura eencargos,
considerandoque boa partede suasinstalaçõeséimplementadaatravésde
contratosterceirizadoscom partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou
negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadasno resultadoquando
incorridas.Toda amargemde construçãoérecebidaduranteaobra evariações
positivasou negativassão alocadasimediatamenteao resultado,no momento
que incorridas.Para estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhia
utilizouum modeloque apuraocustode financiarocliente(no caso,Poder
Concedente).Ataxa definidaparaovalor presentelíquidoda margemde
construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofre
alteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo comorisco de créditodo
clienteeprazode financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratualde
concessão-Juros reconhecidospelo métodolinearcom base na taxa que melhor
representaaremuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,
por consideraros riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificar
ocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana data de iníciode
cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontantea
receberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade operaçãoe
manutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissão
de energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fase de construçãoeque
visa anão interrupçãodadisponibilidadedessasinstalações.3.14.Instrumentos
financeiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -Instrumentos
Financeiros, apartirde 1º de janeirode2018,relativosaclassificaçãoe
mensuraçãodos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimento
de perdas por reduçãoao valor recuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoe
mensuração-Com aadoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passarama
ser classificadosem três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valor
justopor meiode outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor
meiodo resultado(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno
CPC 38 de mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveis
paravenda.Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicial
dependedas característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode
negóciopara agestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018
aCompanhiapassouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinte
forma:•Ativosfinanceiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativos
financeiros ao valorjustopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros
mantidosparanegociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimento
inicial ao valorjusto por meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser
obrigatoriamentemensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde
caixaque não sejamexclusivamente pagamentosdo principalejuros são
classificados emensuradosao valorjustopor meiodo resultado.As variações
líquidas do valorjustosão reconhecidas no resultado.•Custo amortizado-Um
ativofinanceiroéclassificadoemensurado pelo custoamortizado,quandotem
finalidade de recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixa
que sejam“exclusivamentepagamentos de principalede juros” sobreovalor do
principal em aberto.Estaavaliação éexecutadaem nívelde instrumento.
Os ativosmensuradospelo valorde custo amortizadoutilizammétodode juros
efetivos, deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.
Areceitade juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,
excetoparacréditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seria
imaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-
OCPC 48 substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC 38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas (“impairment”)aserem reconhecidasnos exercícios apresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativoCanal Unico! O Jornaleiro