JornalValor--- Página 27 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:02:25
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020 |Valor| E27
CNPJ/MFnº07.762.066/0001-68SERRA DAMESA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
Acionistas eDiretores da
Serrada MesaTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda Serrada MesaTransmissorade
EnergiaS.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de
dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultado
abrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixaparao
exercíciofindonessadata,bemcomoas correspondentesnotasexplicativas,
incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
peloConselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda Administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
Administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda Administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda Administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidadesdaadministração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentementese causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsávelpela
avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,quando
aplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacionaleouso
dessabasecontábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão ser que a
administraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,ou não
tenhanenhumaalternativarealistapara evitaroencerramentodas operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde queas demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,doalcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
Contador-CRC-1RJ090174/O-4DIRETORIARamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2019 e2018,ocapitalsocialsubscrito
eintegralizadoda CompanhiaédeR$274.500.000divididoem 274.500.000
açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadas,no valornominalde
R$ 1cada. Acomposiçãoacionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospelaLei das Sociedadespor
Ações.c) Dividendosejuros sobrecapitalpróprio:Aos acionistaségarantido
estatutariamenteum dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapós
adestinaçãopara reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das
Sociedadespor Açõesnº 6.404/76.Em 2018aAdministraçãoda Companhia
aprovouatravésdeAssembleiaGeralOrdináriarealizadaem 27 deabrilde2018,
adistribuiçãode dividendosadicionaisreferentesàreservade lucros no valorde
R$ 60.385.762.Essevalor,assimcomotodoomontantedecorrentede
dividendosprovisionadosforampagosem 11 de julhode 2018.Em 17 de
dezembrode2019, foi aprovadoopagamentode juros sobrecapitalprópriono
montantede R$ 13.858.595referenteao exercíciosocialde 2019.Ovalor do
impostode renda devidosobreojuros sobrecapitalprópriofoi de R$ 2.078.789
oque gerou um valorlíquidoapagar de R$11.779.805.- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 143.712.650 154.768.278
Receitade operaçãoemanutenção 26.775.740 25.854.467
Remuneraçãodo ativocontratual 99.468.326 103.869.703
Receitade construção 202.039,00 –
Ajustesreceitasvariáveis 17.266.545 25.044.108
Deduçõesda receitaoperacional (34.194.505) (49.283.547)
PIS (2.374.737) (2.553.741)
COFINS (10.938.181) (11.762.695)
RGR (5.353.455) (4.455.702)
P&D (1.284.255) (1.339.388)
CDE(i) (11.126.280) (22.691.159)
TFSEE (529.197) (501.703)
Proinfa (2.588.400) (5.979.159)
109.518.145 105.484.731
(i)Valor refere-se aquotasda Contade DesenvolvimentoEnergético-CDE que
não foramrecolhidosem 2017devidoaos efeitossuspensivosdos Despachos
ANEELnº 1.187/2017,nº 1.415/2017,nº 1.831/2017enº2.115/2017.- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (5.520.095) (6.459.200)
Material (927.268) (359.639)
Serviçosde terceiros (2.240.105) (1.477.410)
Arrendamentosealuguéis (214.312) (14.932)
Seguros (180.989) (213.686)
Tributos (52.382) (69.093)
Custoconstrução (176.680) –
Custode operaçãoemanutenção (1.308.475) (501.557)
Gastosdiversos (1.666.556) (1.732.789)
(12.286.862) (10.828.306)- DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (5.918.357) (5.999.141)
Adminisradores (1.208.119) (1.236.612)
Material (122.547) (53.479)
Serviçosde terceiros (883.272) (632.691)
Arrendamentosealuguéis (245.225) (145.921)
Provisão/reversão (34.301) 60.912
Doações (843.196) (517.982)
Depreciaçãoeamortização (154.118) (118.327)
Outras(i) 809.906 (499.343)
(8.599.229) (9.142.584)- OUTRASRECEITAS OPERACIONAISLÍQUIDAS
31/12/2019 31/12/2018
Rendasda prestaçãode serviços(i) 11.541.884 10.599.579
Outrasreceitas ––
Tributossobreareceita (1.581.070) (1.375.602)
Pessoal (2.590.179) (2.950.301)
Arrendamentosealuguéis (179.297) (185.009)
Depreciação (394.660) (415.806)
Outrasdespesas (2.446.793) (1.104.384)
4.349.885 4.568.477
(i)Nessegruposão registradasreceitasedespesasprovenientesatividadesnão
vinculadasaconcessão:CentrodeOperaçãodo Sistema(COS),Contratosde
Compartilhamentode Infraestrutura(CCI)eCompartilhamentode Serviçosde
OperaçãoeManutenção(CPSOM).
19. RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 61.913.430 64.070.975
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 3.765.986 3.959.117
Variaçõescambiaisativas 57.641.398 59.813.855
Outrasreceitasfinanceiras 715.906 505.613
Tributossobrereceitasfinanceiras (209.860) (207.610)
Despesafinanceira (94.926.858) (133.107.023)
Variaçõescambiaispassivas (72.037.711) (114.517.759)
Juros sobreempréstimos-partesrelacionadas(21.856.925) (16.893.538)
Outrasdespesasfinanceiras (1.032.222) (1.695.726)
(33.013.428) (69.036.048)
20. CONCILIAÇÃODO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
(IR ECS)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucroantes do impostode renda
econtribuiçãosocial 59.968.511 21.046.268
Alíquotanominal (20.365.294) (7.131.731)
Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva
Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis (4.726.678) (786.780)
Variaçãocambial 1.074.006 (14.100.197)
Incentivosfiscais(Lei Rouanet/Desportivo/PAT) 769.200 609.163
Juros indedutíveis –(4.016.457)
Outros 4.709.708 109.337
Impostode renda econtribuiçãosocialà
alíquotaefetiva (18.539.058) (25.316.665)
IR eCScorrentes (19.861.594) (24.066.409)
IR eCSdiferidos 1.322.536 (1.250.256)
(18.539.058) (25.316.665)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeis ejustosdos instrumentos financeiros. Todos os instrumentos
financeiros da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível2. Os
instrumentosfinanceiros constantesdo balançopatrimonialapresentam-sepelo
valorcontratual,que épróximoao valorde mercado.Paradeterminaçãodo
valorde mercadoforamutilizadasas informaçõesdisponíveisemetodologiasde
avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.
21.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria
Ativosmensurados
pelovalorjusto Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 50.242.380 31.447.123 70.452.366
Ativosmensuradospelo
custoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-
partesrelacionadas 22 2.535.387 1.258.832 1.517.761
Concessionáriase
permissionárias 7 18.177.695 16.883.167 23.887.794
Passivosmensurados
pelocustoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimos-
partesrelacionadas 9 251.720.903306.399.180316.487.994
Fornecedores -terceiros 2.252.754 820.127 775.045
Fornecedores -
partesrelacionadas 22 679.504 960.806 933.677
21.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus empréstimosindexadosataxas de juros pré-fixadas,no
caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde
aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
estãosuscetíveisde sofrer variações,em funçãodos efeitosda volatilidadeda
taxa de câmbio sobreastransações atreladasàs moedas estrangeiras,principalmenteem operaçõesempréstimos.ACompanhiafaz acompanhamento
periódicosobresua exposiçãocambialeaté opresentemomentonão identificou
anecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteçãovistoque os
empréstimosda Companhiasão contratadosjuntoaSGID, assim,os ganhose
perdas em funçãoda variaçãodas taxascambiaisfica consolidadono Grupo.
Análisedesensibilidadedevariaçõesnamoedaestrangeira:ACompanhia
calculaasensibilidadeauma variaçãocabívelque possaocorrer na taxade
câmbio do U$$,mantendo-se todasas outrasvariáveis constantes,dos
empréstimoscom contrataçãoem moedaestrangeira.Aanálisede sensibilidade
foi realizada para ovalor justodos instrumentos financeiros de moeda
estrangeira.Ocenárioatualéovalor justoem 31/12/2019.Consideramosa
mudançana variávelde risco de -5% e+5% respectivamente,em:
31/12/2019 -5% 5%
Empréstimos 251.720.903 (11.091.323) 11.623.192
d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras
(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircom suas
obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdas financeiras.Paraminimizaresses
riscos,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz a
possibilidadede não cumprimentode obrigações. Os riscos de créditos
relacionados às contasareceber (concessionáriasepermissionárias) são
minimizadosem virtudedos contratosassinadosentreoONS, as transmissorase
osagentesparticipantesdaredebásicaapresentaremgarantias.Devidoaisso,a
empresaapresentabaixoníveldeatrasosnosrecebimentos.Eemcasode
inadimplência,aCompanhiapodesolicitaraoONSoacionamentodasgarantias
doscontratos.e)Riscodeliquidez:ACompanhiaacompanhaoriscodeescassez
derecursospormeiodeumaferramentadeplanejamentodeliquidezrecorrente.
OobjetivodaCompanhiaémanterosaldoentreacontinuidadedosrecursose
aflexibilidadeatravésdecontasgarantidaseempréstimosbancários.Apolítica
éadequeasamortizaçõessejamdistribuídasaolongodotempodeforma
balanceada.Aprevisãodefluxodecaixaérealizadadeformacentralizadapela
AdministraçãodaCompanhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter uma
geraçãodecaixasuficienteparaatenderasnecessidadesoperacionais,custeioe
investimentoda Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Osprincipaissaldoscompartesrelacionadasapresentadosem 31 dedezembro
de 2019 e 2018 naCompanhiadecorremdetransaçõesjuntoaControladorae
empresas do Grupo,os quais:
22.1.Ativo: 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 2.535.387 1.258.832 1.517.761
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 2.417.283 1.212.818 1.393.776
Outros 118.104 46.014 123.985
22.2.Passivo: 31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores/empréstimos-partes
relacionadas 252.400.407307.359.986317.421.671
Aluguel(ii) 6.736 6.418 5.893
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 672.741 894.374 864.571
Outros 27 60.014 63.213
Empréstimosapagar -partes relacionadas251.720.903306.399.180316.487.994
22.3.Resultado: 31/12/2019 31/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (17.985.829) (14.102.487)
Despesaaluguel(ii) (78.291) (72.817)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 3.949.387 2.863.868
Despesade juros de empréstimo (21.856.925) (16.893.538)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoesimplificação
da estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeocumprimentodo
regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de janeirode2016,o
Grupocelebrou contratode compartilhamentode recursoshumanoseinfraestrutura
entreaSGBHesuas controladas.As despesasdos recursoshumanoscompartilhados,
bemcomoainfraestruturaassociadasão alocadasproporcionalmente entreas
empresas compartilhantesde acordo com ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem
contrato,por meiode notasde débitoemitidastrimestralmenteentreasempresas
envolvidas.(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros paraofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua estrutura
de capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderandoas mudanças
nas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administraçãode capitalé
asseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao acionista.
Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processosduranteos
exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadas pelos
nossosauditores independentes.
Acoberturade seguros contrariscosoperacionaisécompostapor danos
materiaisepara responsabilidadecivil, conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 217.314.776 217.314.776
Veículos Carros 1.724.002 1.361.099
229.038.778 228.675.875Canal Unico! O Jornaleiro