JornalValor--- Página 29 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:03:46
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E29
CNPJ/MFnº08.532.971/0001-94POÇ OSDECALDAS
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31deDezembrode2019 e2018 (Em reais)circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaior entreovalor em uso eovalorlíquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:
As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
0,65%eContribuiçãopara Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 3%. Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais
estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopeloseu valorlíquido.
Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãodo impostode
renda econtribuiçãosocialéfeita tendocomobase olucropresumidoda receita.
Oimpostode renda écomputadocompresunçãode 8% sobreareceitade
venda,acrescidodas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 15%acrescida
do adicionalde 10%quandoabase de cálculoexcederR$ 60.000no trimestre.
Acontribuiçãosocialécomputadacompresunção12%sobreareceita de
venda,acrescidadas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 9%. Impostos
diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna datado
balançoentreasbasesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.
Impostosdiferidospassivossão reconhecidospara todasas diferençastributárias
temporárias.3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconhece
provisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidade
de perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros
ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor provávelque
seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou valorpuderser
mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono balançoquandoa
Companhiapossuiumaobrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um
eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara
liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobase as melhores estimativas
do riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantes
quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze
meses,itenscom liquidaçãosuperiorsão demonstradoscomonão circulantes.
3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem
conformidade com oregime contábil de competência. 3.13. Receita
operacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:
a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,
ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energia
elétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos gastos
incorridosecalculadasacrescendo-seàs alíquotasde PIS eCOFINSao valordo
investimento,uma vez que os projetosembutemmargemsuficientepara cobrir
os custosde implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa
partede suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom
partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoà
margemestimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargem
de construçãoéreconhecidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativas
são alocadasimediatamenteao resultado,no momentoque incorridas.Para
estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendoapuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode
financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato
de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxo
futuroderecebimentodecaixa.c)Receitadeoperaçãoemanutenção-Serviços
de operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,
que têm inícioapós otérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupção
da disponibilidade dessas instalações. 3.14. Instrumentos financeiros:
ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a
partirde 1º de janeirode2018, relativosàclassificaçãoemensuraçãodos ativos
epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução
ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a
adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem
três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.
Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor
justopor meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente
mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroé
classificadoemensuradopelocustoamortizado,quandotem finalidadede
recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam
“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principal
em aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativos
mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,
deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade
juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara
créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seriaimaterial.
(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros(impairment)-OCPC 48
substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas(“impairment”)aserem reconhecidas nos exercíciosapresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo
expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento
dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona
qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo
financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela
Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo
ou passivoseparado. b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são
classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos
para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros
passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15Fluxode caixa:
As demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelo métodoindireto e
estãoapresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde
Caixa.3.16Transaçõescompartesrelacionadas:As transaçõescom partes
relacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos
semelhantesao de mercado.Certastransaçõespor possuírem característicase
condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis,foramestabelecidas
em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus
respectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultadoabrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoincialdo pronunciamentocitadoacima,
eseus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
Ativo (Original) Ajustes (Ajustado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 7.089.360 –7.089.360
Ativode contrato (i) 29.283.309 (586.954) 28.696.355
Demaisativoscirculantesnão
impactados 7.230.201 – 7.230.201
43.602.870 (586.954) 43.015.916
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)192.382.91948.464.924240.847.843
Demaisativosnão circulantes
não impactados 917.359 – 917.359
193.300.27848.464.924241.765.202
Total do ativo 236.903.14847.877.970284.781.118
Ref. 31/12/2018
Passivo (Original) Ajustes (Ajustado)
Passivocirculante
Empréstimos-partes
relacionadas 25.662.199 –25.662.199
Demaispassivoscirculantes
não impactados 4.927.756 – 4.927.756
30.589.955 –30.589.955
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 168.195.330 –168.195.330
Impostosdiferidos (ii) –18.140.324 18.140.324
Demaispassivosnão
circulantesnão impactados 6.434.393 – 6.434.393
174.629.72318.140.324 192.770.047
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 208.350.900 –208.350.900
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(176.667.430)29.737.646(146.929.784)
31.683.47029.737.646 61.421.116
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 236.903.14847.877.970 284.781.118
Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 23.951.268(774.484) 23.176.784
Outros (53.912.885) –(53.912.885)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) (2.309.472) 474.107 (1.835.365)
Lucrolíquidodo exercício (32.271.089)(300.377)(32.571.466)
Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)Lucrolíquidodo exercício(i) e
(ii)(32.271.089)(300.377)(32.571.466)
Total de resultadosabrangentes (32.271.089)(300.377)(32.571.466)
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos (29.961.616) (774.485) (30.736.101)
Itensde resultadoque não afetam
ocaixa 41.420.072 –41.420.072
(Aumento)reduçãonos ativos 17.045.714 1.336.332 18.382.046
Aumento(redução)nos passivos (13.173.685) (561.847) (13.735.532)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 15.330.485 – 15.330.485
Fluxode caixaaplicado
nas atividadesde investimento (14.274) –(14.274)
Fluxode caixaaplicado
nas atividadesde financiamento(21.876.141) – (21.876.141)
Aumentolíquidodo saldode
caixaeequivalentesde caixa (6.559.930) –(6.559.930)
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC47 no balançosocialda Companhia
em 1º de janeirode2018:
Balançopatrimonial 01/01/2018
Ref. (Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 13.649.290 –13.649.290
Ativode contrato (i) 28.186.689 (561.073) 27.625.616
Demaisativoscirculantes
não impactados 10.133.035 – 10.133.035
51.969.014 (561.073) 51.407.941
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)300.636.176(43.324.517)257.311.659
Demaisativosnão circulantes
não impactados 1.069.326 – 1.069.326
301.705.502(43.324.517)258.380.985
Total do ativo 353.674.516(43.885.590)309.788.926
01/01/2018
Ref. (Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partes
relacionadas 19.089.649 –19.089.649
Demaispassivoscirculantes
não impactados 5.144.811 – 5.144.811
24.234.460 –24.234.460
Passivonão circulante
Empréstimos-partes
relacionadas 165.211.259 –165.211.259
Impostosdiferidos (ii) 256.811 18.919.467 19.176.278
Demaispassivosnão
circulantesnão impactados 7.174.347 – 7.174.347
172.642.417 18.919.467 191.561.884
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 208.350.900 –208.350.900
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(51.553.261)(62.805.057)(114.358.318)
156.797.639(62.805.057) 93.992.582
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 353.674.516(43.885.590) 309.788.926
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativo da concessão comoativo contratualconformedescritona nota
explicativa3.4.
(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferenteao
recálculodo CPC47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferentesa
recálculodo IFRIC12.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem queos
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
- enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias. A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagem que melhor prevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -Tributos sobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissão das demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 1.363 173 –
Bancos 530.696 221.579 280.330
Aplicaçõesfinanceiras 11.049.870 6.867.608 13.368.960
11.581.929 7.089.360 13.649.290
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBsque podemter suascotasresgatadasaqualquertempo, com
possibilidadede prontaconversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem
um montanteconhecidode caixa,eoferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa
de 97,5%do CDI. - CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 3.743.465 3.705.869 3.741.459
Vencidasaté 30 dias 19.214 19.059 871
Vencidasaté 60 dias 4.459 1.058 1.872
Vencidasaté 90 dias 4.260 3.132 1.131
Vencidashá mais de 90 dias 703.038 617.152 940.557
4.474.436 4.346.270 4.685.890
(–) PCLD (40.288) (53.469) (105.786)
4.434.148 4.292.801 4.580.104
Em funçãodo girodecontasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(53.469) (105.786) (51.917)
Reversão 13.181 52.317 –
Complementode provisão – – (53.869)
Saldoem 31 de dezembro (40.288) (53.469) (105.786) - ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Circulante 29.975.976 28.696.355 27.625.616
Não circulante 223.871.872 240.847.843 257.311.659
253.847.848 269.544.198 284.937.275- EMPRÉSTIMOS
a) Total da dívida
Descrição InícioVenci-
mentoGaran-
tidorEncar-
gos31/12/201931/12/2018 01/01/2018
State Grid
International
Development
Limited
(SGID)11/
201412/
2028 N/ALibor +
2,85%
a.a.175.171.175193.857.529184.300.908175.171.175193.857.529184.300.908
Circulante 26.634.236 25.662.199 19.089.649
Não circulante 148.536.939168.195.330165.211.259
175.171.175193.857.529184.300.908
ASGID éuma subsidiária100%controladapela SGCC,assim,faz partedo mesmo
grupoeconômicoda Companhia.Em 17 de novembrode2014,juntoàSGID foi
contratadoum empréstimoao custode Libor+2,85%a.a. enomontantede USD
70.800.011,09,correspondenteaR$184.257.028,87,compagamentosde
principalejuros em 23 parcelassemestraisiniciando-seem 20 de dezembro2014
ecom vencimentofinal em 04 de setembrode2025.Em 2017,devidoao baixo
caixa,aempresa optoupor não pagarovalor do principalque venceuem junho.
Na ocasiãofoi pagoapenasos juros devidos.Para evitarsituaçõessimilares futuras,
decidiu-sealteraracurvade amortização.Comisso,onovo vencimentofinal
desteempréstimopassouaser na data de 20 de dezembrode2028. Em dezembro
do mesmoano, aempresa já voltouapagar oprincipalejuros conformeestipulado
no contratocom anova curvade amortização.No ano de 2018,aempresa pagou
principalejuros nos mesesde junhoedezembroconformeestipuladono contrato.
No ano de 2019,aempresa pagouprincipalejuros nos mesesde setembroe
dezembroconformeestipuladono contrato.Nesteempréstimonão há cláusulas
de compromissosfinanceiros enão financeiros, enem ativosdadosem garantia.
b) Fluxosde pagamentosfuturos da dívida(principal):
Amortização
2021 26.425.592
2022 26.425.592
2023 26.425.592
2024 -2028 69.260.163
148.536.939- TAXAS REGULAMENTARES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Reservaglobalde reversão(RGR)(i) 49.868 37.651 36.803
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 301.915 301.308 300.679
Pesquisaedesenvolvimento(P&D)(iii) 1.434.626 1.281.277 1.363.566
1.786.409 1.620.236 1.701.048
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem a
finalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeartigo20 da Lei
12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.Em 06 de agostode 2019,
atravésda NotaTécnica126/2019da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aRGR relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 101.328.(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427,de 1996,eregulamentado
peloDecreto 2.410,de 1997pela ANEELcomafinalidadede constituirsua
receita,para acoberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi
atualizadopela Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que
incidesobreosaldo da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode
2019,atravésdo Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo
mensalpara aTFSEE relativasas competênciasde julhode 2019ajunhode 2020
de R$ 13.227.(iii) P&D:Conformeas Resoluções ANEEL316 de 2008e504 de
2012,as concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,
anualmente,1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinação
àprojetosde pesquisa edesenvolvimento.Os saldosnãoaplicadossão
atualizadosmensalmentepela taxa SELIC,apartir do 2º mês subsequenteao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.Canal Unico! O Jornaleiro