JornalValor--- Página 36 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:07:30
E36| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº08.626.861/0001-91SERRA PA RACATU
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
Acionistas eDiretores da
SerraParacatuTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda SerraParacatuTransmissorade
EnergiaS.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de
dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultado
abrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixaparao
exercíciofindonessadata,bemcomoas correspondentesnotasexplicativas,
incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
peloConselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidadesdaadministração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentementesecausada porfraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidadesdoauditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde queas demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentementesecausadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria
contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas
não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectiva razoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstraçõesfinanceiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosoucondições que possam
levantar dúvidasignificativa em relação àcapacidadedecontinuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GlaucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4DIRETORIA
RamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
Contingênciasprováveis(provisionadas):ACompanhia,no cursonormalde
suas operações,está envolvidaem processoslegais,de natureza cível,tributária,
trabalhistaeambiental.Acompanhiaconstituiprovisõespara processoslegaisa
valores consideradospelosseus assessores jurídicosesua Administraçãocomo
sendosuficientespara cobrirperdas prováveis.Essasprovisõessão apresentadas
de acordo com anatureza das correspondentescausas.Em 2019,aCompanhia
não possuiprocessoscom expectativade perda provável.
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Trabalhista ––194.433
Fiscal – – 18.925- – 213.358
Contingênciaspossíveis(nãoprovisionados):ACompanhianão possui
processoscom expectativade perda possível.
- IMPOSTOSDIFERIDOSPASSIVOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Impostosdiferidospassivos(i) 21.161.551 21.229.459 20.695.363
21.161.551 21.229.459 20.695.363
(i)Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativo
contratualda Companhia.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2019 e2018 ocapitalsocialsubscritoe
integralizadoda Companhiaera de R$ 195.300.000,divididoem 195.300.000
açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadas,no valornominalde R$ 1
cada.Acomposiçãodo capitalsocialsubscritoda Companhiaécomo se segue:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-se os limitesprevistospela Lei das Sociedades
Anônimas.c) Dividendos:Aos acionistas égarantidoestatutariamenteum
dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor
Açõesnº 6.404/76.Os dividendos mínimosobrigatóriosforamcalculados
conformesegue: 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquido/(prejuízo)do exercício 15.821.034 4.991.516
Reservalegal(5%) (791.052) (249.576)
Base de cálculopara os dividendos 15.029.982 4.741.940
Dividendomínimoobrigatório 150.300 47.416- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 40.304.840 47.076.400
Receitade operaçãoemanutenção 11.621.123 11.221.275
Remuneraçãodos ativosde contrato 28.924.503 29.279.941
Receitade construção –7.713.797
Outrasreceitas (240.786) (1.138.613)
Deduçõesda receitaoperacional (3.281.766) (3.548.518)
PIS (262.099) (306.036)
COFINS (1.209.689) (1.412.476)
RGR (1.202.690) (1.272.588)
P&D (166.871) (154.486)
TFSEE (440.417) (402.932)
37.023.074 43.527.882- CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (3.144.130) (3.217.807)
Material (142.143) (65.628)
Serviçosde terceiros (980.695) (882.295)
Custode construção(i) –(7.713.797)
Custode operaçãoemanutenção (1.255.145) (393.032)
Gastosdiversos (109.996) (163.664)
Outros (205.960) (253.580)
(5.838.069) (12.689.803)
(i)Valor refere-se aprojetosencerradosda SE PiraporãII.- DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (2.923.147) (2.967.373)
Administradores (598.096) (612.202)
Material (60.669) (26.547)
Serviçosde terceiros (659.316) (558.289)
Arrendamentosealuguéis (134.455) (117.763)
Provisões/reversão 4.241 351.154
Tributos (3.914) (2.315)
Outras (262.270) (215.405)
(4.637.626) (4.148.740)- RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 20.020.716 19.304.090
Receitasde aplicaçõesfinanceiras 1.692.832 1.029.286
Variaçõescambiaisativas 18.127.183 18.193.533
Outrasreceitasfinanceiras 200.701 81.271
Despesafinanceira (29.616.191) (40.068.103)
Variaçõescambiaispassivas (22.528.100) (34.659.720)
Juros sobreempréstimos-partesrelacionadas (6.878.014) (5.126.044)
Outrasdespesasfinanceiras (210.077) (282.339)
(9.595.475) (20.764.013)- CONCILIAÇÃODO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
(IR ECS)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitasbrutas 41.682.670 48.730.279
Base de cálculo(8%) 3.334.614 3.898.422
Outrasreceitas 1.893.687 1.145.107
Basede cálculo 5.228.300 5.043.530
IR devido (1.426.751) (1.160.244)
(+) IR diferido/Outros (115.399) (267.240)
Total de IRPJ (1.542.149) (1.427.484)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitasbrutas 41.682.670 48.730.279
Base de cálculo(12%) 5.001.920 5.847.633
Outrasreceitas 1.893.687 1.145.107
Basede cálculo 6.895.607 6.992.741
CSLLdevida (696.619) (589.517)
(+) CSLLdiferido/Outros (62.315) (144.310)
Total de CSLL (758.934) (733.826)
Total de IRPJ/CSLL (2.301.083) (2.161.310)- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescominstrumentosfinanceiroseaadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois têm correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeis ejustosdos instrumentos financeiros. Todos os instrumentos
financeiros da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível2.
Os instrumentosfinanceiros constantesdo balançopatrimonialapresentam-se
pelo valorcontratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo
valorde mercadoforamutilizadasas informaçõesdisponíveisemetodologiasde
avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.
20.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria:
Ativosmensuradospelovalor
justo Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 25.428.48617.655.38311.484.062
Ativosmensuradospelocusto
amortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partes
relacionadas 21 1.093.592 789.550 1.052.883
Concessionáriasepermissionárias 7 4.404.950 4.260.313 4.286.558
Passivosmensuradospelo
custoamortizado Nota31/12/201931/12/201801/01/2018
Empréstimos-partesrelacionadas 9 82.399.89095.337.59795.131.932
Fornecedores -terceiros – 577.031 457.646 258.062
Fornecedores -partesrelacionadas 21 591.646 486.503 410.220
20.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapela Diretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus empréstimosindexadosataxas de juros prefixadas,no
caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde
aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros. c) Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
estãosuscetíveisde sofrer variações,em funçãodos efeitosda volatilidadeda
taxa de câmbio sobreastransações atreladasàs moedas estrangeiras,principalmenteem operaçõesempréstimos.ACompanhiafaz acompanhamento
periódicosobresua exposiçãocambialeaté opresentemomentonão identificou
anecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteçãovistoque os
empréstimosda Companhiasão contratadosjuntoaSGID, assim,os ganhose
perdas em funçãoda variaçãodas taxascambiaisfica consolidadono Grupo.
Análisedesensibilidadedevariaçõesnamoedaestrangeira:ACompanhia
calculaasensibilidadeauma variaçãocabívelque possaocorrer na taxade
câmbio do U$$,mantendo-se todasas outrasvariáveis constantes,dos
empréstimoscom contrataçãoem moedaestrangeira.Aanálisede sensibilidade
foi realizada para ovalor justodos instrumentos financeiros de moeda
estrangeira.Ocenárioatualéovalor justoem 31/12/2018.Consideramosa
mudançana variávelde risco de -5% e+5% respectivamente,em:
31/12/2019 -5% 5%
Empréstimos 82.399.890 (3.698.600) 3.877.849
d) Riscode crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras
(contrapartes)com as quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircom suas
obrigaçõescontratuais,ocasionandoperdasfinanceiras.Paraminimizaresses
riscos,as contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz a
possibilidadede não cumprimentode obrigações. Os riscos de créditos
relacionadosàs concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtude
dos contratosassinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantes
da rede básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixo
nívelde atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhia
podesolicitarao ONSoacionamentodas garantiasdos contratos.e) Riscode
liquidez:ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursospor meiode
uma ferramentade planejamento de liquidezrecorrente. Oobjetivo da
Companhiaémanterosaldo entreacontinuidadedos recursoseaflexibilidade
atravésde contasgarantidaseempréstimosbancários.Apolíticaéadeque as
amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode formabalanceada.
Aprevisãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela Administração
da Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter umageraçãode
caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioeinvestimento
da Companhia.- PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoaControladorae
empresas do Grupo,os quais:
21.1.Ativo 31/12/201931/12/201801/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 1.093.592 789.550 1.052.883
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 1.093.592 769.550 954.862
Outros –20.000 98.021
21.2.Passivo 31/12/201931/12/201801/01/2018
Fornecedores/empréstimos-partes
relacionadas 82.991.53695.824.10095.542.152
Aluguel(ii) 10.327 9.838 9.034
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 581.319 476.665 401.186
Empréstimosapagar -partes
relacionadas 82.399.89095.337.59795.131.932
21.3.Resultado 31/12/201931/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (6.204.991)(3.846.672)
Despesaaluguel(ii) (120.015) (111.624)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 793.038 1.390.996
Despesade juros de empréstimo (6.878.014)(5.126.044)
(i)Em setembrode2017visandocomoobjetivoprincipalaracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuas controladas.As despesasdos
recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociadasão
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.
(ii)Saldosreferem-seadespesasde alugueljuntoaSGBH.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléasseguraracontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao
acionista.Não houvealteraçõesquantoaos objetivos,políticasou processos
duranteos exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros paraos bens
sujeitosariscospor montantesconsideradossuficientesparacobrireventuais
sinistros, considerandoanatureza de sua atividade.As premissasde riscos
adotadas,dadaasua natureza, não fazempartedo escopode uma auditoriade
demonstração financeira,consequentemente nãoforamexaminadas pelos
nossos auditores independentes. Acobertura de seguros contra riscos
operacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,
conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
Seguropatrimonial Riscooperacional 132.364.488 132.364.486
Veículos Carros 209.506 155.956
142.573.994 142.520.442Canal Unico! O Jornaleiro