JornalValor--- Página 38 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:07:48
E3 (^8) | Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº09.250.729/0001-90
IRACEMA
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)
valorem uso eovalor líquidode venda.Na estimativado valorem uso do ativo,
os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao seu valorpresente,
utilizandouma taxa de descontoantesdos impostos,que reflita ocusto médio
ponderadode capitalparaaindústriaem que operaaunidadegeradorade
caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:As receitasestão
sujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS)comalíquotade 1,65%e
ContribuiçãoparaFinanciamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com alíquota
de 7,6%.Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quaisestão
apresentadasna demonstraçãode resultadopelo seu valorlíquido.Impostode
renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãosobreolucrocompreendeu
oimpostode renda eacontribuiçãosocial.Oimpostode renda écomputado
sobreolucrotributávelna alíquotade 15%,acrescidodo adicionalde 10%para
os lucros que excederem R$240.000no períodode 12 meses,enquantoque
contribuiçãosocialécalculadaàalíquotade 9% sobreolucrotributável
reconhecidopelo regimede competência,portantoas inclusõesao lucrocontábil
de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas,
temporariamentenão tributáveis,consideradaspara apuraçãodo lucrotributável
correntegeramcréditosou débitostributáriosdiferidos.Impostosdiferidos:
Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna data do balançoentre
as basesfiscaisde ativosepassivoseseus valores contábeis.Impostosdiferidos
passivossão reconhecidosparatodasas diferençastributáriastemporárias.
3.9. Provisõesparacontingências:ACompanhiareconheceprovisãopara
causastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadede perda
inclui aavaliação das evidências disponíveis, ahierarquia das leis, as
jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentes nos tribunaisesua
relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o
ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadas em conjunto e, dessa forma, nenhum ajuste foi realizado.
3.11.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquando
for provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custo
ou valorpuderser mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono
balançoquandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomo
resultadode um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômico
seja requeridopara liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas
melhores estimativasdo riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificados
comocirculantesquandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos
próximosdozemeses,itenscomliquidaçãosuperiorsão demonstradoscomo
não circulantes.3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operações
éapurado em conformidade com oregime contábil de competência.
3.13.Receitaoperacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos
seguintesgrupos:a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda
infraestrutura,ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode
energiaelétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos
gastosincorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao
valordo investimento,umavez que os projetosembutemmargemsuficiente
para cobriros custos de implementação da infraestrutura eencargos,
considerandoque boa partede suasinstalaçõeséimplementadaatravésde
contratosterceirizadoscom partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou
negativasem relaçãoàmargemestimadasão alocadasno resultadoquando
incorridas.Toda amargemde construçãoéreconhecidaduranteaobra e
variaçõespositivasou negativassão alocadasimediatamenteao resultado,no
momentoque incorridas.Para estimativareferenteàReceitade Construção,a
Companhiautilizouum modeloque apuraocustode financiarocliente(no
caso,PoderConcedente).Ataxa definidaparaovalor presentelíquidoda
margemde construção(e de operação)édefinidano momentoinicialdo projeto
enão sofrealteraçõesposteriores, sendoapuradade acordo comorisco de
créditodo clienteeprazo de financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratual
de concessão-Juros reconhecidospelométodolinearcom basena taxa que
melhor representaaremuneraçãodos investimentosda infraestruturade
transmissão,por consideraros riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa
buscaprecificarocomponentefinanceirodoativo contratual,determinadana
data de iníciode cadacontratode concessão.Ataxa de retorno incidesobreo
montanteareceberdo fluxofuturoderecebimentode caixa.c) Receitade
operaçãoemanutenção-Serviçosde operaçãoemanutençãodas instalações
de transmissãode energiaelétrica,que tem inícioapósotérminoda fase de
construçãoeque visa anão interrupçãoda disponibilidadedessasinstalações.
3.14.Instrumentosfinanceiros:ACompanhiaaplicouos requerimentosdo
CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, apartir de 1º de janeirode2018, relativosa
classificaçãoemensuraçãodos ativosepassivosfinanceiros eamensuraçãoeo
reconhecimento de perdas por redução ao valorrecuperável. a) Ativos
financeiros: Classificação emensuração-Com aadoçãodo CPC48 os
instrumentos financeiros passaram aser classificadosem três categorias:
mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado(“VJR”).Anorma
também eliminaas categoriasexistentes no CPC38 de mantidosaté o
vencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.Aclassificação
dos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas característicasdos
fluxosde caixacontratuaisedomodelode negóciopara agestãodestesativos
financeiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhiapassouaapresentar
os instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativosfinanceiros ao valor
justopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valorjustopor meiodo
resultadocompreendemativosfinanceiros mantidosparanegociação,ativos
financeiros designadosno reconhecimentoinicialao valorjustopor meiodo
resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamentemensuradosao valor
justo.Ativosfinanceiros comfluxosde caixaque não sejamexclusivamente
pagamentosdo principalejuros são classificadosemensuradosao valorjusto
por meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão reconhecidasno
resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroéclassificadoemensurado
pelo custoamortizado,quandotem finalidadede recebimentode fluxosde caixa
contratuaisegerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamentepagamentosde
principaledejuros” sobreovalordo principalem aberto.Esta avaliaçãoé
executadaem nívelde instrumento.Os ativosmensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizammétodode juros efetivos,deduzidosde qualquerperda por
reduçãode valorrecuperável.Areceitade juros éreconhecidaatravésda
aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquandoo
reconhecimentode juros seriaimaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde
ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48 substituiuomodelode “perdas
incorridas”do CPC38 por um modeloprospectivode “perdas de crédito
esperadas”.Onovo modelode perdas esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros
mensuradosao custoamortizadoou ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes,comexceçãode investimentosem instrumentospatrimoniais.
ACompanhianão identificouperdas (“impairment”)aserem reconhecidas
nos exercícios apresentados. (ii) Baixa de ativos financeiros -Abaixa
(desreconhecimento) de um ativo financeiroocorrequando os direitos
contratuaisaos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosa
um terceiroosdireitosao recebimentodos fluxosde caixacontratuaissobreum
ativofinanceiroemuma transaçãona qual,substancialmente,todosos riscose
benefícios da titularidade do ativo financeirosão transferidos.Qualquer
participaçãoque seja criadaou retida pela Companhiaem tais ativosfinanceiros
transferidoséreconhecidacomoum ativoou passivoseparado.b) Passivos
financeiros: Os passivosfinanceiros são classificadoscomoao valorjustopor
meiodo resultadoquandosão mantidosparanegociaçãoou designadosao
valorjustopor meiodo resultado.Os outros passivosfinanceiros (incluindo
empréstimos)são mensuradospelovalorde custoamortizadoutilizandoo
métodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:As demonstraçõesdos fluxosde
caixaforampreparadaspelo métodoindireto eestão apresentadasde acordo
com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde Caixa.3.16.Transaçõescom
partesrelacionadas:As transaçõescom partesrelacionadasforam,comoregra
geral,praticadasem condiçõeseprazossemelhantesao de mercado.Certas
transaçõespor possuírem característicasecondiçõesúnicase/ouespecíficas
portantonão comparáveis,foramestabelecidasem condiçõesjustasentreas
partes,de formaaremuneraradequadamenteseus respectivosinvestimentose
custosoperacionais.
- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receita edoativo de contratodas concessões
de transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,eseus impactos
tributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 59.642.132 –59.642.132
Ativode contrato (i) 17.895.221(1.747.605) 16.147.616
Demaisativoscirculantes
não impactados 3.755.524 – 3.755.524
81.292.877(1.747.605) 79.545.272
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)196.089.20823.700.357219.789.565
Tributosdiferidos (ii) –20.642.916 20.642.916
Demaisativosnão circulantes
não impactados 8.227.890 – 8.227.890
204.317.09844.343.273248.660.371
Total do ativo 285.609.97542.595.668328.205.643
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 5.482.789 –5.482.789
Debêntures -terceiros 7.113.972 –7.113.972
Impostosecontribuições
sociais (iii) 416.313 121.096 537.409
Demaispassivoscirculantes
não impactados 3.073.505 – 3.073.505
16.086.579 121.096 16.207.675
Passivonão circulante
Debêntures -terceiros 104.552.924 –104.552.924
Impostosdiferidos (ii) 3.121.46617.728.253 20.849.719
Demaispassivosnão circulantes
nãoimpactados 1.616.270 – 1.616.270
109.290.66017.728.253127.018.913
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 253.462.000 –253.462.000
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(93.229.264)24.746.319(68.482.945)
160.232.73624.746.319184.979.055
Total do passivoedopatrimônio
líquido 285.609.97542.595.668328.205.643Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i) 31.891.14410.864.015 42.755.159
Outros (21.606.097) –(21.606.097)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) (3.001.572)(3.633.050) (6.634.622)
Lucrolíquidodo exercício 7.283.475 7.230.965 14.514.440Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) (ii) e(iii)7.283.4757.230.96514.514.440
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultados
abrangentes 7.283.4757.230.96514.514.440Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos 10.285.047 10.864.015 21.149.062
Itensde resultadoque não afetam
ocaixa 9.873.572 –9.873.572
(Aumento)reduçãonos ativos 3.465.436(14.781.854)(11.316.418)
Aumento(redução)nos passivos (11.453.707) 3.917.839 (7.535.868)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais 12.170.348 – 12.170.348
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (76.923) –(76.923)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento 13.391.296 – 13.391.296
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 25.484.721 –25.484.721Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem
1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 34.157.411 –34.157.411
Ativode contrato (i) 35.457.186(20.607.224) 14.849.962
Demaisativoscirculantes
não impactados 7.964.731 – 7.964.731
77.579.328(20.607.224) 56.972.104
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)196.922.783 7.437.435204.360.218
Tributosdiferidos (ii) –25.278.101 25.278.101
Demaisativosnão circulantes
não impactados 8.368.379 – 8.368.379
205.291.162 32.715.536238.006.698
Total do ativo 282.870.490 12.108.312294.978.802
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Debêntures -terceiros 6.930.153 –6.930.153
Impostos econtribuições
sociais (iii) 1.820.272 –1.820.272
Demaispassivoscirculantes
não impactados 3.062.766 – 3.062.766
11.813.191 –11.813.191
Passivonão circulante
Debêntures -terceiros 107.719.407 –107.719.407
Impostosdiferidos (ii) 10.178.597 9.692.405 19.871.002
Demaispassivosnão circulantes
não impactados 1.510.587 – 1.510.587
119.408.591 9.692.405129.100.996
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 237.062.000 –237.062.000
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(85.413.292) 2.415.907(82.997.385)
151.648.708 2.415.907154.064.615
Total do passivoedopatrimônio
líquido 282.870.49012.108.312294.978.802
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12; e(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo
exercício- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:Ainterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem que os
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
- enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesàjuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente;•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais;
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto;•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentemente da parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -Tributos sobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventos passados
que geraramlucros distribuíveisdo que as distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração nãotrouxe efeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Emoutubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 814 50 –
Bancos 199.920 2.761.294 4.165.371
Aplicaçõesfinanceiras 8.758.561 56.880.788 29.992.040
8.959.295 59.642.132 34.157.411
ACompanhiaestruturouassuasaplicaçõesfinanceiraspormeiodaparticipação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,compossibilidadede prontaconversãosem
qualquerdeságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,e
oferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI.- TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-Debêntures – 6.874.734 6.874.734- 6.874.734 6.874.734
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
garantiasreais do contratode emissãode debêntures (notaexplicativa11).
Durantetodooprazo do contrato,aCompanhiadevemanterem favorda Caixa
EconômicaFederal(CEF)uma contareserva,com recursosvinculados,no valor
correspondenteatrês vezesovalor da últimaprestaçãomensalde amortização
vencidado serviçoda dívida,incluindopagamentosde principal,juros edemais
acessóriosdecorrentesda dívida,acrescidode três vezesovalor do custode
operaçãoemanutenção.Ocusto utilizadoéhistórico,atualizadoanualmente.A
movimentaçãodessacontasó podeser realizadacomautorizaçãoformalda
CEF.Com aliquidaçãoda dívidaem 19 de dezembrode2019,extinguiu-sea
obrigaçãode manteraconta reserva.
- 6.874.734 6.874.734
- CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 2.695.224 1.523.800 4.161.441
Vencidasaté 30 dias 39.117 3.046 39.939
Vencidasaté 60 dias 2.893 380 773
Vencidasaté 90 dias 2.784 12.414 631
Vencidashá mais de 90 dias 16.823 565.443 749.490
2.756.841 2.105.083 4.952.274
(–) PCLD (149.015) (322.813) (425.805)
2.607.826 1.782.270 4.526.469
Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(322.813) (425.805) (336.722)
Reversão 173.798 102.992 –
Complementode provisão – – (89.083)
Saldoem 31 de dezembro (149.015) (322.813) (425.805) - ATIVOSDE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Circulante 18.259.791 16.147.616 14.849.962
Não circulante 235.707.113 219.789.565 204.360.218
253.966.904 235.937.181 219.210.180- FORNECEDORES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores relacionadosà
construção(i) 3.714.457 4.622.717 –
Gastosambientaisefundiários 189.169 ––
Serviços 233.379 810.997 286.651
Outros 1.258.954 49.075 31.605
5.395.959 5.482.789 318.256
(i) Refere-sesubstancialmenteacomprade equipamentosparaprojetosde
expansão. - DEBÊNTURES-TERCEIROS
a) Total da dívida:
DescriçãoInícioVenci-
mentoGaran-
tidorEncar-
gos31/12/201931/12/2018 01/01/2018CEF dez/10dez/35 (i)TR +
spread
9% a.a. –111.666.896114.649.560- 111.666.896114.649.560
Circulante –7.113.972 6.930.153
Não
circulante –104.552.924107.719.407 - 111.666.896114.649.560
Em 19 de novembrode2010 os acionistasda Companhiaaprovaramem
AssembleiaGeralExtraordinária(AGE)aemissãode 109debêntures não
conversíveisem ações,em série única,no valorde R$1.000.000cada,atravésde
emissãopúblicacom esforçosrestritos.As debêntures possuemvencimentoem
300 mesescontadosda data da primeirasubscriçãoefarão jus ajuros, pagáveis
nas mesmasdatasde pagamentoda amortização,correspondentesàvariação
acumuladada Taxa Referencialdivulgadapelo BancoCentraldo Brasil,acrescidas
despreadde9%a.a.Oscustoscomaemissãodasdebêntures,quecompreendem
gastoscom assessoriafinanceiraejurídica,totalizamR$684.786,99.Duranteos
12 primeiros mesescontadosda datade emissão,não houveamortizaçãodo
saldodevedordo principalepagamentode juros. Opagamentodo principale
dos juros começouaser efetuadomensalmenteapartir do 13º mês contadoda
datade emissão.No entanto,em 19 de dezembrode2019,aCompanhia
realizoualiquidaçãoantecipadaeintegralda dívidaem questão,seguindo
deliberaçãoda administraçãoda Companhiaapósalinhamentocom oBNDES.
b)Covenants:Comaliquidaçãoda dívida,nãoexistemmaisobrigações
remanescentescom relaçãoàapresentaçãode covenants.
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