JornalValor--- Página 43 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:10:34
São Paulo | Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E4 3
CNPJ/MFnº10.542.659/0001-23TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
ARA RAQUARA
BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 6 10.135.522 24.141.232 20.025.641
Concessionáriase
permissionárias 8 1.884.485 2.513.702 2.680.717
Contasareceber-
partesrelacionadas 24 312.561 120.814 139.864
Adiantamentosafornecedores 331.614 263.222 272.098
Impostosarecuperar 88 –2.816
Estoque 1.344.574 1.344.574 1.109.436
Ativosde contrato 9 14.684.616 15.425.624 16.239.851
Outros créditos 117.859 263.350 205.188
28.811.319 44.072.518 40.675.611
Ativonão circulante
Títulosevalores mobiliários 7 –3.396.149 3.531.848
Ativosde contrato 9 223.722.619222.082.481223.307.309
Outros ativosnão circulantes 282.864 291.470 187.222
Imobilizado 1.188.125 1.190.372 1.213.187
Intangível 20.521 35.870 51.219
225.214.129226.996.342228.290.785
Total do ativo 254.025.448271.068.860268.966.396Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018
(Reapre-
sentado)(reapre
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 10 499.877 285.515 231.805
Fornecedores -partes relacionadas 24 766.590 711.806 817.839
Financiamentos-terceiros 11 –6.097.715 6.101.483
Impostosecontribuiçõessociais 12 1.148.979 479.737 482.729
Taxas regulamentares 13 1.378.076 1.272.470 1.148.950
Dividendospropostos 17 38.927 –116.810
Outros passivoscirculantes 14 871.380 798.361 664.467
4.703.829 9.645.604 9.564.083
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 11 –51.322.298 56.850.695
Outrasprovisões-
compensaçãoambiental 1.580.145 1.491.465 1.393.942
Provisãopara contingências 15 30.597.933 27.112.072 28.264.607
Impostosdiferidos 16 15.893.742 15.984.297 16.121.524
48.071.820 95.910.132102.630.768
Patrimôniolíquido 17
Capitalsocial 197.191.128167.191.128167.191.128
Retençãode lucros 3.853.791 ––
Reservalegal 204.880 –2.334.938
Prejuízoacumulado – (1.678.004)(12.754.521)
201.249.799165.513.124156.771.545
Total do passivoe
do patrimôniolíquido 254.025.448271.068.860268.966.396
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Nota31/12/201931/12/2018
(Reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 18 22.219.00622.810.829
Custoda operação 19 (5.097.042)(6.763.022)
Lucrobruto 17.121.96416.047.807
Despesasgeraiseadministrativas 20 (1.781.243)(2.426.330)
Outrasreceitas/despesasoperacionaislíquidas (728.927) 318.041
Lucroantesdo resultadofinanceiro14.611.79413.939.518
Resultadofinanceiro2 1 (6.649.720)(3.898.807)
Receitafinanceira 1.903.025 1.558.610
Despesafinanceira (8.552.745)(5.457.417)
Resultadoantesdos impostos 7.962.07410.040.711
Impostode renda econtribuiçãosocial 22 (2.186.472)(1.299.132)
Lucrolíquidodo exercício 5.775.602 8.741.579
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/201931/12/2018
(Reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 5.775.602 8.741.579
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 5.775.602 8.741.579
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Reservade lucro Lucro/(prejuízo)
Capitalsocial Reservalegal Retençãode lucro acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 167.191.128 – – (10.419.583) 156.771.545
Lucrolíquidodo exercício – – – 8.741.579 8.741.579
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 167.191.128 – – (1.678.004) 165.513.124
Aumentode capitalconformeAGE de 08 de novembrode2019 30.000.000 –––30.000.000
Lucrolíquidodo exercício –– –5.775.602 5.775.602
Constituiçãode reservalegal –204.880 –(204.880) –
Dividendospropostos(Notaexplicativa17) –– –(38.927) (38.927)
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros – – 3.853.791 (3.853.791) –
Saldosem 31 de dezembrode2019 197.191.128 204.880 3.853.791 – 201.249.799
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindoem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/201931/12/2018
(Reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercícioantesdos impostos 7.962.07410.040.711
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros evariaçõesmonetáriasdos financiamentos 4.352.556 5.228.394
Depreciaçãoeamortização 181.169 156.943
Provisãopara créditos de liquidaçãoduvidosa (61.251) 745
Provisãode contingências 3.485.860(1.152.535)
Provisãopara compensaçãoambiental 88.682 97.523
(Aumento)reduçãonos ativos
Concessionáriasepermissionárias 690.467 166.270
Contasareceber-partesrelacionadas (191.746) 19.050
Ativode contrato (899.130) 2.039.055
Estoques –(235.138)
Impostosarecuperar (88) 2.816
Adiantamentosafornecedores (68.392) 8.876
Outros ativos 154.096 (162.410)
Aumento(redução)nos passivos
Fornecedores 269.145 (52.323)
Tributosecontribuiçõessociaispagos (549.300) (462.545)
Impostos pagos 105.605 (976.806)
Juros pagos 73.020(4.860.244)
Taxas regulamentares (4.356.043) 123.520
Outros passivos (1.058.486) 133.895
Fluxodecaixageradopelas
atividadesoperacionais 10.178.23810.115.797
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Aquisiçãode imobilizadoeintangível (163.572) (118.779)
Títulosevalores mobiliários 3.396.149 135.699
Fluxode caixageradopelas
atividades de investimento 3.232.577 16.920
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Aumentode capital 30.000.000 –
Financiamentospagos (57.416.525)(5.900.316)
Dividendospagos – (116.810)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento (27.416.525)(6.017.126)
Variaçãodo saldode caixae
equivalentesde caixa (14.005.710) 4.115.591
Caixaeequivalentesde caixa
no iníciodo exercício 24.141.23220.025.641
Caixaeequivalentesde caixano fim do exercício10.135.52224.141.232
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AAraraquaraTransmissorade EnergiaS.A. (“Companhia”ou “Araraquara”)éuma
sociedadeanônimafechada,de capitalprivado.Sua sede está localizadana cidade
do Rio de Janeiro. Possui uma filial na cidadede Araraquara,no EstadodeSão
Paulo. ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou
GrupoSGBH). ASGBHéSubsidiáriadaState Grid Corporate of China (SGCC),
localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.ACompanhiafoi constituída
em 08 de dezembrode2008,com opropósitoespecíficoeúnico de explorar
concessõesdeserviçospúblicosde transmissão,prestadosmedianteaimplantação,
construção, operaçãoemanutençãodeinstalaçõesde transmissão, incluindoos
serviços de apoioeadministrativos,provisão de equipamentosemateriais de reserva,
programações, mediçõesedemaisserviçoscomplementaresnecessáriosàtransmissão
de energia elétrica, sendotais atividadesregulamentadaspela AgênciaNacional
de EnergiaElétrica(ANEEL),vinculadaao Ministériode MinaseEnergia(MME).
1.1. Da concessão:No dia 26 de fevereirode2009 aCompanhiaassinoucom a
União oContrato de ConcessãoANEELnº14/2009,que regula aConcessãode
Serviço Público de Transmissão,pelo prazode30anos,para implantação,operação
emanutençãodas seguintesinstalaçõesde transmissão,distribuídasno Estadode
São Paulo:(i)Linhade TransmissãoAraraquara2.(ii)AraraquaraFurnas, C1 eC2,
500 kV,com extensãoaproximadade 15 km, com origemna subestaçãoAraraquara
2etérminona subestaçãoAraraquarafurnas.(iii)Linhade TransmissãoAraraquara
2-AraraquaraCTEEP,C1eC2, 440 kV,com extensãoaproximadade 15 km, com
origemna subestaçãoAraraquara2etérminona subestação Araraquara CTEEP.
1.2. ReceitaAnualPermitida(RAP):ARAP foi determinadaem R$15.463.1 52
(valorhistórico) que será válidapelosprimeiros 15 anos contados apartir do início
da operação comercialeserá corrigidaanualmentepelo IPCA.ARAP será corrigida
noscinco primeiros anospelo IPCAerevisadapela ANEELduranteoperíodode
concessão, em intervalos periódicosde cincoanos,até odécimoquintoano levando
em consideraçãoaTaxa de Juros de LongoPrazo(“TJLP”)eTaxa Referencialde
Mercado(“TRM”),definidano contrato.Em 26 de junhode 2018aANEEL,de
acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018 estabeleceuaRAP em
R$ 26.351.412para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.Em
25 de junho de 2019aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº
2.565/2019estabeleceuaRAP em R$ 24.182.178para operíodode 1º de julho
de 2019 a30dejunhode 2020.Areceita faturadaaos usuáriosdo sistemaelétrico
(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantidapor um esquemade contas
reservasedegarantias,cujostermossão estabelecidosao se firmaroContratode
Usos do Sistemade Transmissão(CUST)entreousuárioeoOperadorNacionaldo
SistemaElétrico(ONS). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceiras foramelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das Sociedades
porAçõesenormas eprocedimentoscontábeis emitidos pelo Comitê de
PronunciamentosContábeis -CPC. As demonstrações financeirasforampreparadas
utilizandoocusto históricocomobase de valoreapresentamarredondamentos
em algumasapresentações.Aliquidaçãodas transaçõesenvolvendoessasestimativas
poderá resultar em valores divergentes dos apresentados nas demonstrações
financeiras devidoao tratamentoprobabilísticoinerente ao processode estimativa.
As demonstraçõesfinanceirasforamautorizadaspela Administraçãoem 21 de
fevereirode2020.2.1. Estimativasepremissas:As demonstraçõesfinanceiras
foram elaboradasdeacordo comdiversasbasesdeavaliaçãoutilizadasem
estimativascontábeis.As estimativascontábeisenvolvidasna preparaçãodas
demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno julgamentoda Administraçãopara
determinação do valoradequado aser registrado nas demonstrações financeiras.
Itenssignificativossujeitosaessas estimativasepremissasincluemaavaliação
dos ativos contratuais de concessãopelométododeajusteavalor presente,
análisedo risco de créditopara determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,
assimcomoda análisedos demaisriscospara determinaçãode outrasprovisões,
inclusiveparacontingências. ACompanhia revisa suas estimativas pelo menos
anualmente.2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoeda
funcionalda CompanhiaéoReal, mesmamoedade preparaçãoeapresentação
das demonstraçõesfinanceiras. Os ativosepassivosmonetáriosdenominados em
moedaestrangeira,são convertidospara amoedafuncionalusando-seataxa de
câmbiovigentena data dos respectivosbalanços patrimoniais.Os ganhoseperdas
resultantesda atualização desses ativosepassivos verificadosentreataxa de
câmbiovigentena datada transaçãoeosencerramentosdos exercíciossão
reconhecidoscomoreceitasou despesasfinanceirasno resultado.2.3. Classificação
circulanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão apresentadosno
balanço patrimonial com basenaclassificação circulanteenão circulante.Um
ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou se pretende
vendê-loou consumi-lono ciclo operacionalnormal,for mantidoprincipalmente
paranegociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apósoperíodode
divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono
circulantequandose esperaliquidá-lono ciclo operacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12mesesapóso
períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação
do passivopor pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificados
no não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixasequivalentesde caixasão mantidos
com afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,enão para
investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixaas aplicações
financeirasde conversibilidadeimediataem um montanteconhecidode caixae
estandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade valor.Por conseguinte,
um investimento,normalmente,se qualificacomoequivalentede caixaquando
tem vencimentoem três mesesou menos,acontarda datade contratação.
3.2. Concessionáriasepermissionárias:Destinam-seàcontabilizaçãode
créditosreferentesao suprimentode energiaelétricafaturadoao revendedor,do
ajustedo fatorde potênciaedecréditosprovenientesda aplicaçãodo acréscimo
moratório,eenglobaos valores areceberreferentesao serviçode transmissão
de energia,registradospelo regimede competência.Ofaturamentodos valores
areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo ONS por meiodos avisosde
créditos(AVCs)mensais efaturas avulsas. Provisãoparacréditode liquidação
duvidosa(PCLD)éavaliadapelaAdministraçãoeconstituídaem montante
consideradosuficientepara cobrirpossíveisperdas na realizaçãodos recebíveis.
3.3. Estoques:Os estoquessão avaliados ao custoou valor líquidorealizável,
dos dois omenor.Asprovisõespara estoquesde baixarotatividadeou obsoletos
são constituídas quandoconsideradasnecessárias pela Administração.3.4. Ativo
de Concessão:Conformeprevistono contratode concessão,oconcessionário
atua comoprestadorde serviço.Oconcessionárioimplementa,amplia,reforça
ou melhoraainfraestrutura(serviçosde implementaçãode infraestrutura)usada
paraprestarum serviçopúblico alémdeoperaremanteressa infraestrutura
duranteoprazo de concessão. Ocontrato de concessãonão transfereao
concessionárioodireito de controle do uso da infraestruturade serviçospúblicos.
Éprevistaapenasacessãode possedessesbenspararealizaçãodos serviços
públicos,sendoos bensrevertidosao concedenteapósoencerramento do
respectivocontrato.Oconcessionáriotem direito de operarainfraestruturapara
aprestaçãodos serviçospúblicosem nomedo PoderConcedente,nas condições
previstasno contratode concessão.Oconcessionáriodeveregistraremensurar
areceitados serviçosque presta de acordo com os PronunciamentosTécnicos
CPC 47 -Receitade Contratocom Clientes,CPC 48 -InstrumentosFinanceiros
eICPC 01 (R1) -Contratosde Concessão.Casooconcessionáriorealize mais de
um serviçoregidospor um únicocontrato,aremuneraçãorecebidaou areceber
deve ser alocada acada obrigação de performancecom basenos valoresrelativos
aos serviçosprestadoscaso os valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo
de concessão registravalores areceberreferentes aimplementação da infraestrutura,
areceitade remuneraçãodos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoe
manutenção.Ativode Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,a
infraestruturade transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopo
do ICPC01/IFRIC12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadas
receitasde construçãoedeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode
infraestruturado contratode concessãocombasena TIR de cadaprojeto,
juntamentecom avariaçãodo IPCA.Comaentradaem vigorem 1º de janeiro
de 2018do CPC 47, odireito àcontraprestaçãopor bens eserviçoscondicionado
ao cumprimentode obrigaçõesde desempenhoenão somenteapassagemdo
tempoenquadramas transmissorasnessanorma.Comisso, as contraprestações
passamaser classificadas comoum“Ativo Contratual”. Oativo contratualse
originana medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construire
implementarainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao
longodotempodoprojeto,porémorecebimento do fluxo de caixa está
condicionadoàsatisfação da obrigação de desempenhode operaçãoemanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratual equivalenteàcontraprestaçãodaquele pela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois nada
alémda passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontanteseja
recebido. Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do ativo
contratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor meiodo
valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimado
no inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua mensuração
são revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixasão definidos
apartir da ReceitaAnual Permitida(RAP),que éacontraprestaçãoque as
concessionárias recebempela prestaçãodoserviçopúblico de transmissão aos
usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestruturade
transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)geram
odireito de indenizaçãodoPoder Concedenteaofinal do contrato de concessão.
Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadaduranteafase de obra,
tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede finalizaçãoda obra
edas obrigações de desempenhode operar emanter,enão somenteapassagem
do tempo,sendooreconhecimentoda receita edos custos das obrasrelacionadas
àformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos. Assim,acontrapartidapelos
serviçosde implementaçãoda infraestruturaefetuadosnos ativosde concessão
apartirde 1º de janeirode2018 passaramaser registrados na rubrica
“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativocontratual,por terem direito
acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfaçãode outraobrigaçãode
desempenho.As receitascomimplementaçãoda infraestruturaereceitade
remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitasao diferimentodo Programa
de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade
Social(COFINS),registradosna conta“impostosdiferidos”no passivonão circulante.
3.5. Ativoimobilizado:Os itens quecompõemoativoimobilizado são relacionados
àáreaadministrativaereferentesaativos não vinculadosao contratode concessão
(estesque tem seu resultadoregistradosna notade outrasreceitasedespesas
operacionais)eapresentadosao custode aquisiçãoou de construção,líquidode
depreciaçãoacumuladae/ou perdas acumuladaspor reduçãoao valor recuperável,
se for ocaso. Quandopartessignificativasdo ativoimobilizadosão substituídas,
aCompanhiareconheceessaspartescomoativoindividualcomvida útil e
depreciaçãoespecífica. Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão
reconhecidosno resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavidaútil
estimadados bens são revisadoseajustados,se necessário, na data de encerramento
do exercício.Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do
ativo,ataxas que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item
de imobilizado ébaixadoquandovendidoouquandonenhumbenefícioeconômico
futurofor esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultante
da baixado ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda
vendaeovalor contábil do ativo)são incluídosna demonstração do resultado
no períodoem que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativose
os métodos de depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,e
ajustadosdeformaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativos
intangíveis adquiridosseparadamentesão mensuradosaocusto no momentodo
seu reconhecimentoinicial.Ocustode ativosintangíveis adquiridosemuma
combinaçãode negócioscorrespondeaovalor justona datadaaquisição. Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,menos
amortizaçãoacumuladaeperdas acumuladas de valorrecuperável.3.7. Provisão
parareduçãoao valorrecuperável(“impairment”):AAdministraçãorevisa
anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão financeirosefinanceiros com
oobjetivode avaliareventosou mudançasnas circunstânciaseconômicasou
operacionaisou tecnológicas,que possamindicardeterioraçãoou perda de seu
valorrecuperável. Quando tais evidênciassão identificadas,eovalorcontábil
líquidoexcedeovalor recuperável,éconstituídaprovisãopara perda ajustando
ovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleasrespectivas provisõessão
apresentadasnas notasexplicativas. Ovalor recuperável de um ativoou de
determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomosendoomaior entreo
valorem uso eovalor líquidode venda.Na estimativado valorem uso do ativo,
os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao seu valorpresente,
utilizandouma taxa de descontoantesdos impostos,que reflita ocusto médio
ponderadode capital paraaindústriaemque operaaunidade geradora de caixa.RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
AAraraquaraTransmissorade EnergiaS.A. (“Araraquara”ou “Companhia”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ACOMPANHIA
AAraraquaraéuma sociedadeanônimafechada,de capitalprivado.Sua sede
está localizada na cidadedo Rio de Janeiro. Possuiuma filial na cidadede Araraquara,
no Estadode São Paulo.
ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo
SGBH)desde14 de dezembrode2012 quandofoi adquiridajá em fase operacional
da CYMIHoldingS.A.,CYMIdo BrasilProj. Serv.Ltda. eLintrando BrasilS.A. A
SGBHque éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem
Pequim,na RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
astransmissorast enhammecanismosderevisõesereajustestarifári osperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodosetor,pois orecebimento de sua receitaébaseado na
disponibilidadede ativos.Dadosda concessão:
Extensãode linhasem km: 45
Tensãoem kV:440/500
Subestaçõespróprias/acessadas: 3
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 24.182.178para operíodode 1º de julhode 2019a30de
junhode 2020eR$26.351.412para operíodode 1º de julhode 2018a30de
junhode 2019.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e2018
são:
2019 2018
•Liquidezgeral 4,81 2,57
•Liquidezcorrente 6,13 4,57
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 79,22% 61,06%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 18,92% 35,38%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 2,87% 5,28%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 7,26% 8,42%
Ativostotais-R$254.025.448 271.068.860
Lucrolíquidodo exercício -R$5.775.602 8.741.579
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhia busca ser mais inclusiva. ACompanhiavem aperfeiçoando
seu sistemade gestão,buscandoas melhores práticasde governançacorporativa,
atuandocom ética erespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sede no Rio de Janeiro. Apromoçãode eventos
paraacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade Liderança,
contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores egerentes
tambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavezmaistransparêncianasinformaçõeseo
alinhamento de todas as equipes de formaagarantir total sintoniacom os propósitos
do Grupo.
5) RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ESOCIAL
ACompanhiavem operando em conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendo atodos os requisitos de meioambiente eexigências de saúde,higiene,
segurança emedicina do trabalho.Na fase de operaçãodeseu empreendimento,
são desenvolvidosProgramas Ambientais visandomitigar ecompensar os impactos
ao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade açõessociaisjuntoa
Sociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras, demais agentes do SetorElétricoeatodosque direta ou indiretamente,
colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara ocumprimento
da nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoCanal Unico! O Jornaleiro