Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 47 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:21:58

São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor| E47

CNPJ/MFnº10.559.663/0001-02

LINHASDETRANSMISSÃODOITATIMS.A.

ITA TIM

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor

contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem

que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde

depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde

formaprospectiva,quandofor ocaso.3.6. Ativointangível:Ativosintangíveis

adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu

reconhecimentoinicial.Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma

combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona datada aquisição.

Apósoreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,

menosamortizaçãoacumuladaeperdas acumuladasde valorrecuperável.

3.7. Provisão para redução ao valor recuperável (“impairment”):

AAdministraçãorevisa anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão

financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliareventosou mudançasnas

circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar

deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão

identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída

provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas

respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável

de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo

sendoomaior entreovalor em uso eovalorlíquidode venda.Na estimativado

valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao

seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que

reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa

unidadegeradorade caixa.3.8. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:

As receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade

0,65%eContribuiçãoparaFinanciamentodaSeguridadeSocial(COFINS)com

alíquotade 3%. Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais

estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopeloseu valorlíquido.

Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãodo impostode

renda econtribuiçãosocialéfeita tendocomobase olucropresumidoda receita.

Oimpostode renda écomputadocompresunçãode 8% sobreareceitade

venda,acrescidodas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 15%acrescida

do adicionalde 10%quandoabase de cálculoexcederR$ 60.000no trimestre.

Acontribuiçãosocialécomputadacompresunção12%sobreareceita de

venda,acrescidadas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 9%. Impostos

diferidos:Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna receita

tributadade acordo com as regras fiscais.3.9. Provisõesparacontingências:

ACompanhiareconheceprovisãopara causastributárias,cíveisetrabalhistas.A

avaliaçãoda probabilidadede perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,

ahierarquia das leis, as jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmais recentesnos

tribunaisesua relevânciano ordenamentojurídico,bem comoaavaliaçãodos

advogadosexternos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem conta

alteraçõesnas circunstâncias,tais comoprazode prescriçãoaplicável,conclusões

de inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascom baseem novos

assuntosou decisõesde tribunais.3.10.Ajusteavalor presentede ativose

passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados

monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea

valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente

registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras

tomadasem conjunto.Parafins de registroedeterminaçãode relevância,o

ajusteavalor presenteécalculadolevandoem consideraçãoos fluxosde caixa

contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos

ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada

Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos

monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras

tomadasem conjuntoe, dessaforma,nenhumajustefoi realizado.3.11.Outros

ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor provávelque

seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou valorpuderser

mensuradocomsegurança.Um passivoéreconhecidono balançoquandoa

Companhiapossuiumaobrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um

eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requeridopara

liquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobase as melhores estimativas

do riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomocirculantes

quandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdoze

meses,itenscom liquidaçãosuperiorsão demonstradoscomonão circulantes.

3.12.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem

conformidade com oregime contábil de competência. 3.13. Receita

operacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:

a) Receitade construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,

ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energia

elétrica.As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos gastos

incorridosecalculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo

investimento,uma vez que os projetosembutemmargemsuficientepara cobrir

os custosde implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa

partede suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom

partesnão relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoà

margemestimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargem

de construçãoéreconhecidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativas

são alocadasimediatamenteao resultado,no momentoque incorridas.Para

estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo

que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa

definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)

édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,

sendoapuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode

financiamento.b) Remuneração do ativocontratualde concessão-Juros

reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa

remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar

os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente

financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato

de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxo

futuroderecebimentode caixa.c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviços

de operaçãoemanutençãodas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica,

que tem inícioapós otérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupção

da disponibilidade dessas instalações. 3.14. Instrumentos financeiros:

ACompanhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a

partirde 1º de janeirode2018, relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativos

epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução

ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a

adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem

três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode

outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado

(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de

mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.

Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas

característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa

gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia

passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos

financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor

justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara

negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor

justopor meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente

mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam

exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados

ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão

reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroé

classificadoemensuradopelocustoamortizado,quandotem finalidadede

recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam

“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principal

em aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativos

mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,

deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade

juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara

créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seriaimaterial.

(i) Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48

substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC38 por um modelo

prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas

esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou

ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode

investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou

perdas (“impairment”)aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.

(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo

financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo

expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento

dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona

qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo

financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela

Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo

ou passivoseparado. b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são

classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos

para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros

passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensuradospelo valorde custo

amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.15.Fluxode caixa:As

demonstraçõesdos fluxosde caixaforampreparadaspelométodoindireto e

estãoapresentadasde acordo com CPC 03 (R2) -Demonstraçãodos Fluxosde

Caixa.3.16.Transaçõescompartesrelacionadas:As transaçõescom partes

relacionadasforam,comoregra geral,praticadasem condiçõeseprazos

semelhantesao de mercado.Certastransaçõespor possuírem característicase

condiçõesúnicase/ou específicasportantonão comparáveis,foramestabelecidas

em condiçõesjustasentreaspartes,de formaaremuneraradequadamenteseus

respectivosinvestimentosecustosoperacionais.

4. REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
   Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
   envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoáclassificaçãodos ativosde
   transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
   objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com

base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde

EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma

retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,

demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do

patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem

31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,

decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas

concessõesde transmissãona adoçãoincialdo pronunciamentocitadoacima,e

seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:

Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018

(Original) Ajustes (Ajustado)

Ativo

Ativocirculante

Caixaeequivalentesde caixa 11.078.587 –11.078.587

Estoques 11.773.966 –11.773.966

Ativode contrato (i) 56.225.110 (1.930.651) 54.294.459

Demaisativoscirculantes

não impactados 12.640.227 – 12.640.227

91.717.890 (1.930.651) 89.787.239

Ativonão circulante

Ativode contrato (i)498.935.983(36.776.952)462.159.031

Demaisativosnão circulantes

não impactados 25.623.154 – 25.623.154

524.559.137(36.776.952)487.782.185

Total do ativo 616.277.027(38.707.603)577.569.424

Ref. 31/12/2018

(Original) Ajustes (Ajustado)

Passivo

Passivocirculante

Financiamentos-terceiros 27.058.000 –27.058.000

Taxas regulamentares 4.104.866 –4.104.866

Dividendospropostos (iii) 395.605 (112.886) 282.719

Demaispassivoscirculantes

não impactados 5.619.618 – 5.619.618

37.178.089 (112.886) 37.065.203

Passivonão circulante

Financiamentos-terceiros 161.450.153 –161.450.153

Impostosdiferidos (ii) 48.206.194(13.448.873) 34.757.321

Demaispassivosnão

circulantesnão impactados 17.295.971 – 17.295.971

226.952.318(13.448.873)213.503.445

Patrimôniolíquido

Capitalsocial 261.360.000 –261.360.000

Retençãode lucros (i) e(ii) 83.335.491(24.551.717) 58.783.774

Reservalegal (i) e(ii) 7.451.129 (594.127) 6.857.002

352.146.620(25.145.844)327.000.776

Total do passivoedopatrimônio

líquido 616.277.027(38.707.603)577.569.424

Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018

(Original) Ajustes (Ajustado)

Receitaoperacionallíquida (i) 75.481.920(12.210.160) 63.271.760

Outros (30.668.289) –(30.668.289)

Impostode renda

econtribuiçãosocial (ii) (3.171.006) 327.615 (2.843.391)

Lucrolíquidodo exercício 41.642.625(11.882.545) 29.760.080

Demonstraçãodo resultado

abrangente

Ref. 31/12/2018

(Original) Ajustes(Ajustado)

Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii)41.642.625(11.882.545)29.760.080

Total de resultados

abrangentes 41.642.625(11.882.545)29.760.080

Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018

(Original) Ajustes (Ajustado)

Fluxode caixa das atividadesoperacionais

Lucroantesdosimpostos 44.813.631(12.210.160) 32.603.471

Itensde resultadoque

não afetamocaixa 14.624.801 –14.624.801

(Aumento)reduçãonos ativos (7.344.525) 10.636.819 3.292.294

Aumento(redução)nos passivos (19.052.839) 1.573.341(17.479.498)

Fluxode caixageradopelas

atividadesoperacionais 33.041.068 – 33.041.068

Fluxode caixaaplicadonas

atividadesde investimento (2.063.450) –(2.063.450)

Fluxode caixaaplicadonas

atividadesde financiamento (25.745.649) –(25.745.649)

Aumentolíquidodo saldode

caixaeequivalentesde caixa 5.231.969 –5.231.969

Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem

1dejaneirode2018:

Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018

(Original) Ajustes (Ajustado)

Ativo

Ativocirculante

Estoques 11.516.953 –11.516.953

Ativode contrato (i) 57.943.372 (6.903.935) 51.039.437

Demaisativoscirculantesnão

impactados 20.704.253 – 20.704.253

90.164.578 (6.903.935) 83.260.643

Ativonão circulante

Ativode contrato (i)536.555.379-71.546.993465.008.386

Demaisativosnão circulantes

não impactados 24.795.429 – 24.795.429

561.350.808(71.546.993)489.803.815

Total do ativo 651.515.386(78.450.928)573.064.458

Ref. 01/01/2018

(Original) Ajustes (Ajustado)

Passivo

Passivocirculante

Financiamentos-terceiros 26.939.388 –26.939.388

Taxas regulamentares 3.698.321 –3.698.321

Demaispassivoscirculantes

não impactados 5.324.171 – 5.324.171

35.961.880 –35.961.880

Passivonão circulante

Financiamentos-terceiros 186.038.799 –186.038.799

Impostosdiferidos (ii) 50.976.329(16.246.309) 34.730.020

Demaispassivosnão circulantes

não impactados 18.810.341 – 18.810.341

255.825.469(16.246.309)239.579.160

Patrimôniolíquido

Capitalsocial 261.360.000 –261.360.000

Retençãode lucros (i) e(ii) 92.999.039(62.204.619) 30.794.420

Reservalegal 5.368.998 – 5.368.998

359.728.037(62.204.619)297.523.418

Total do passivoedopatrimônio

líquido 651.515.386(78.450.928)573.064.458

(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo

ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa

3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao

recálculodo CPC 47e sobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo

do IFRIC12;(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo exercício.

5. NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
   5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
   2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
   2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
   financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
   norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
   vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
   anterior (R1)da norma de arrendamentos,além do ICPC03 -Aspectos
   Complementares das Operaçõesde ArrendamentoMercantil.Anormaestabelece
   os princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoedivulgaçãode
   arrendamentos eexige que os arrendatáriosreconheçamamaioriados
   arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
   acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
   anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
   comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
   aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
   métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
   1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomente acontratosque
   forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
   anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
   utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
   data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
   contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
   arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
   valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
   demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
   tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
   tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem queos
   tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC

32. enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
    os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.

AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera

tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz

em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.

•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,

prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde

imposto.•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.A

Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto

separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose

consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia

aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos

de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações

financeiras. • CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com

compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode

dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode

outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam

“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério

de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta

classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro

cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque

causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque

pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado

contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras

da Companhia. Melhoriasanuais:•CPC32 -TributossobreoLucro:

As alteraçõesesclarecemque as consequênciasdo impostode renda sobre

dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados

que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,

aentidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendos

no resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo

lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos

passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.

Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs

consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do

iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas

jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem

atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas

demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:

As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor

até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão

descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações

novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC

26 (R1)eIAS8:Definiçãodeomissãomaterial:Emoutubrode2018,oIASB

emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting

Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,

alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”

ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos

aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,

distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os

principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom

basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras

sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações

tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.

6. CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Caixa 875 ––
   Bancos 292.490 162.876 3.281.652
   Aplicaçõesfinanceiras 17.742.081 10.915.711 2.564.966
   18.035.446 11.078.587 5.846.618
   ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
   em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
   da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
   investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
   da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
   resgatadasaqualquertempo,compossibilidadede prontaconversãosem
   qualquerdeságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,e
   oferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI.


7. TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Contareserva-financiamento – 21.422.355 20.811.088
   
   
   • 21.422.355 20.811.088
     Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
     garantias reais do contratode financiamento comoBancoNacional de
     DesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)(notaexplicativa12). Durante
     todooprazo do contrato,aCompanhiadevemanterem favordo BNDESuma
     contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondenteaseis vezeso
     valorda últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviçoda dívida,
     incluindopagamentosde principalejuros. Amovimentaçãodessacontasó pode
     serrealizadacomautorizaçãoformaldoBNDES.Comaliquidaçãodadívidaem
     26 de dezembrode2019, extinguiu-seaobrigaçãode manteraconta reserva.
   
   
   
   


8. CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Avencer 6.494.395 6.461.771 6.019.450
   Vencidasaté 30 dias 20.904 73.875 43.841
   Vencidasaté 60 dias 5.174 1.178 1.518
   Vencidasaté 90 dias 5.015 4.113 4.357
   Vencidashá mais de 90 dias 1.089.233 860.267 1.713.462
   7.614.721 7.401.204 7.782.628
   PCLD (247.929) (469.999) (1.141.899)
   7.366.792 6.931.205 6.640.729
   Em funçãodo girodas concessionáriasepermissionáriasem curtíssimoprazo,a
   Administraçãoconstituiajusteavalor presenteparaoreferidosaldo.Segue
   movimentaçãoda PCLD:
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Saldoem 1º de janeiro(469.999) (1.141.899) (514.973)
   Reversãode provisão 222.070 671.900 –
   Adiçãode provisão – – (626.926)
   Saldoem 31 de dezembro (247.929) (469.999) (1.141.899)


9. ESTOQUE
   31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
   Almoxarifadode manutenção
   eoperação 11.773.966 11.773.966 11.516.953
   11.773.966 11.773.966 11.516.953


10. ATIVOSDE CONTRATO
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    (reapre-
    sentado)

(reapre-

sentado)

Circulante 56.584.154 54.294.459 51.039.437

Não circulante 458.956.432 462.159.031 465.008.386

515.540.586 516.453.490 516.047.823

11. FORNECEDORES
    31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
    Fornecedores relacionados
    àconstrução 551.331 874.483 609.541
    Gastosambientaisefundiários 16.373 5.079 5.622
    Prestadores de serviços 255.913 488.786 165.958
    Outros 579.729 117.352 98.487
    1.403.346 1.475.542 868.364


12. FINANCIAMENTOS
    a) Total da dívida:

Descrição Início

Venci-

mento

Garan-

tias Encargos31/12/201931/12/201801/01/2018

BNDES-

SubcréditoAnov/12abr/27 (i)

TJLP +

2,74%a.a. –158.822.163177.346.768

BNDES-

SubcréditoBnov/12out/22 (i) 2,5%a.a. –28.111.277 35.425.371

BNDES-

SubcréditoCset/14abr/27 (i) TJLP – 1.574.713 206.048

• 188.508.153212.978.187
  Circulante –27.058.000 26.939.388
  Não circulante –161.450.153186.038.799


• 188.508.153212.978.187
  Em 27de novembrode2012aCompanhiaassinouum contratodefinanciamento
  medianteaberturade créditodestinadoàimplantaçãoas linhasde transmissão.
  Ofinanciamentoestá divididoem subcréditos,detalhadosaseguir:BNDES-
  Direto -Moedanacional-SubcréditosAeB:Nos valores originaisde
  R$251.128.800, R$68.236.900, respectivamente, providos com recursos
  ordináriosdo BNDES.Sobreoprincipalda dívidaincidiráataxa efetivade juros
  de 2,74%e2,5%ao ano respectivamente,acimada taxa de juros de longo
  prazo(TJLP),apartir da data de liberaçãodos recursos.Oprazo de amortização
  é168 e114 mesesrespectivamente,cominícioem 15 de maiode 2013e
  términoem 15 de abrilde 2027e15 de outubrode2022 respectivamente.
  BNDES-Direto -Moedanacional-SubcréditosC:OSubcréditoCdo
  contratode financiamentodo BNDESda Itatimno valorde R$1.604.900,
  remuneradopelaTJLP,deveráser destinado aos investimentossociaisde
  empresasno âmbitoda comunidade,não contempladosnos licenciamentos
  ambientaise/ounos programassocioambientaisdo projetobásicoambiental
  para implantação do projetoaque se refereeste contrato,atravésdos projetos
  Marédo AmanhãeProjeto CasaAbrigoCriançaCidadã,comorçamento
  previstode R$1,3milhãoeR$397mil, respectivamente.Paraessesprojetos

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