%HermesFileInfo:A-3:20200319:
O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A
N
um gesto espontâneo, cidadãos
foram à varanda de seus aparta-
mentos na noite de terça-feira
em São Paulo, no Rio de Janeiro,
em Brasília e outras cidades para
protestar contra o presidente
Jair Bolsonaro.
São brasileiros cansados de um presidente
cujo único talento parece ser a capacidade de
ampliar as crises que deveria administrar e con-
ter. O valor simbólico dessa manifestação, inde-
pendentemente de sua dimensão, é muito
maior do que o ato golpista de domingo passa-
do, em que grupos bolsonaristas, insuflados pe-
lo presidente, foram às ruas em algumas cida-
des para pedir o fechamento do Congresso e a
prisão de políticos e de ministros do Supremo
Tribunal Federal.
No domingo, Bolsonaro festejou o que cha-
mou de manifestação “espontânea” de seus
apoiadores, e disse que lá estava o “povo”. Es-
se devaneio populista começou a ser desfeito
na noite de anteontem, quando o presidente
experimentou a exasperação sincera de quem
está cansado de suas patranhas e resolveu de-
monstrar publicamente essa insatisfação.
Além disso, Bolsonaro vem perdendo popu-
laridade de forma acelerada nas redes sociais,
segundo a percepção do próprio entorno do
presidente, como informou o Estado. Como
se sabe, a única coisa que Bolsonaro leva a sé-
rio são os cliques e as intera-
ções do mundo virtual, que ele
toma por real. Ante a perspecti-
va de perder o controle no am-
biente em que até agora navega-
va soberano – por ter menospre-
zado uma epidemia letal e que
está causando imensos transtor-
nos e incertezas para todos os
brasileiros –, Bolsonaro tentou
parecer mais cordato. “Superar
esse desafio depende de cada
um de nós”, escreveu no Twit-
ter, pregando “serenidade” e pe-
dindo que “população e gover-
no, junto com os demais Poderes”, somem “es-
forços necessários para proteger nosso povo”.
Vindo de quem até horas antes se dizia vítima
de um “golpe”, denunciava a “disputa de po-
der” por parte “desses caras”, em referência
aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e
do Senado, Davi Alcolumbre, e criticava as me-
didas sensatas dos governadores para conter a
pandemia, foi um avanço. Resta saber até on-
de irá a “moderação” de Bolsonaro.
Na mesma frase em que pregava a união de to-
dos para enfrentar a crise, o presi-
dente disse que “o caos só interes-
sa aos que querem o pior para o
Brasil”. Ou seja, mesmo quando
precisa demonstrar que governa
para todos e no interesse coleti-
vo, continua a valer-se de suas fan-
tasias conspirativas para propa-
gar sua mensagem divisionista e
de ódio, com a qual construiu sua
carreira política e chegou à Presi-
dência. O lobo pode até perder o
pelo, mas jamais perderá o vício.
Se estivesse realmente empe-
nhado em se emendar e agir co-
mo presidente da República, e não como chefe
de facção, Bolsonaro teria condenado categori-
camente a convocação, pelas redes bolsonaris-
tas, de uma nova manifestação governista, mar-
cada para 31 de março, aniversário do golpe de
1964, explicitamente destinada a defender um
novo golpe. Até agora não o fez. Pior: pelo Twit-
ter, informou que ontem haveria um “panelaço”
a favor de seu governo, como resposta aos pro-
testos daqueles que, presos em suas casas por
causa da quarentena imposta pela pandemia e
com os nervos à flor da pele, não suportam mais
um governante que tudo faz para politizar a epi-
demia, agravando uma situação que já é crítica.
Assim, de nada vale o mise-en-scène patético
de um presidente que agora aparece com seus
ministros, todos com máscaras, para tentar
mostrar serviço, pois a presença de Bolsonaro
já foi dispensada por aqueles que estão à frente
dos esforços contra a pandemia, inclusive no
próprio governo. Hoje, está claro que Bolsona-
ro não é um presidente, mas um estorvo. Não à
toa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Man-
detta, que tem feito até aqui um bom trabalho,
corre o risco de perder o emprego para o dire-
tor da Anvisa, Antonio Barra Torres, um médi-
co bolsonarista que, para agradar ao chefe, não
viu nenhum risco de contaminação da covid-
numa manifestação governista da qual partici-
pou o presidente.
Até aqui, Bolsonaro viveu de inventar crises.
Na primeira crise real de seu governo, mos-
trou do que é feito.
A
o julgar um re-
curso contra de-
cisão do Tribu-
nal de Justiça do
Rio Grande do
Norte, que obri-
gou o governo estadual a for-
necer remédios de alto custo
fora da lista do Sistema Único
de Saúde (SUS) a uma pacien-
te cardiopata sem condições
financeiras, o Supremo Tribu-
nal Federal (STF) tomou uma
decisão sensata.
Por um lado, entendeu que,
em casos excepcionais, Esta-
dos e prefeituras têm de ar-
car com as despesas, desde
que os remédios estejam re-
gistrados na Agência Nacio-
nal de Vigilância Sanitária.
Por outro lado, determinou
que, nos casos não excepcio-
nais, o poder público só deve
pagar os medicamentos que
constam da lista do SUS. A
distribuição de medicamen-
tos é prevista pela Constitui-
ção, cujo artigo 196 define
que “a saúde é direito de to-
dos e dever do Estado”.
A ação foi impetrada em
2007 e seu julgamento pelo
STF, que começou em 2016,
foi interrompido por pedido
de vista do ministro Teori Za-
vascki, que morreu num aci-
dente aéreo em 2017. Apesar
da decisão tomada na sessão
plenária de 11 de março deste
ano, o caso ainda não foi to-
talmente encerrado porque
os ministros deixaram para
definir nas próximas sessões
os critérios para concessão
de medicamentos em casos
excepcionais.
Embora o STF já tenha ma-
nifestado entendimento seme-
lhante nessa matéria nos últi-
mos anos, este caso tem uma
peculiaridade. Como foi julga-
do sob o rito do princípio da
repercussão geral, a decisão
dada a ele valerá para mais de
42 mil processos idênticos
que tramitam nas diversas ins-
tâncias do Poder Judiciário. Is-
so deve reduzir significativa-
mente o problema da judiciali-
zação da saúde, que desde o
início da década de 2000 afe-
ta municípios, Estados e a
União. Ele começou quando
as áreas de saúde das três ins-
tâncias decidiram, por falta
de recursos orçamentários,
não atualizar a lista de medi-
camentos do SUS. A justifica-
tiva foi que os gastos com os
tratamentos de alto custo pa-
ra poucos pacientes reduzem
os recursos direcionados ao
restante da coletividade.
No início, essa estratégia
permitiu a contenção de gas-
tos, uma vez que esses remé-
dios eram antigos e sobre eles
não insidia o pagamento de
royalties para os laboratórios
farmacêuticos. Com o avanço
da tecnologia, porém, foram
surgindo remédios de nova ge-
ração muito mais eficientes, o
que levou o Ministério Públi-
co e as Defensorias Públicas a
recorrerem aos tribunais. Is-
so fez com que a discussão
nos tribunais passasse a envol-
ver o alcance da discriciona-
riedade das prefeituras, Esta-
dos e União em matéria de po-lítica pública. O problema ga-
nhou tal magnitude que, há al-
guns anos, com apoio de um
hospital de São Paulo, o Con-
selho Nacional de Justiça fir-
mou um acordo de coopera-
ção técnica com o Ministério
da Saúde para dar suporte a
decisões judiciais relaciona-
das a problemas de custeio de
medicamentos de última gera-
ção. Pelo acordo, o hospital
emite parecer sobre a impres-
cindibilidade de medicações
não listadas pelo SUS.
Os ministros que votaram
na sessão de 11 de março toca-
ram nesse ponto. “Direitos so-
ciais são plenamente judiciali-
záveis, independente de reser-
vas orçamentárias. Não cabe
ao Judiciário formular políti-
cas públicas, mas pode corri-
gir injustiças concretas”, dis-
se o relator, ministro MarcoAurélio. “O fato de o medica-
mento ser de alto custo e para
doença rara não libera o po-
der público de estabelecer po-
líticas públicas para o atendi-
mento da pequena parcela da
população atingida. Ao contrá-
rio, justamente as dificulda-
des de mercado que levam ao
desinteresse da indústria na
pesquisa e comercialização
desses remédios demandam
uma ação estatal para concre-
tizar o direito à saúde. Precisa-
mos racionalizar essas
ações”, endossou o ministro
Gilmar Mendes.
Neste momento em que o
poder público atravessa uma
grave crise fiscal e o País en-
frenta uma das piores epide-
mias de sua história, com
muitas consequências ainda
não de todo mapeadas pelossanitaristas, a decisão do STF
é oportuna.
D
iante das cir-
cunstâncias ex-
traordinárias
impostas pela
pandemia do
novo coronaví-
rus, é louvável a reação dos Po-
deres da República, adotando
medidas também excepcio-
nais, tanto para reduzir o contá-
gio como para minimizar os
efeitos sociais e econômicos
da covid-19.
Com a urgência que o tema
requer, a Câmara dos Deputa-
dos aprovou, na terça-feira pas-
sada, três projetos de lei que
contribuem para o enfrenta-
mento da pandemia. O primei-
ro refere-se à liberação de re-
cursos a Estados e municípios,
permitindo o uso de saldos de
repasses do Ministério da Saú-
de de anos anteriores em servi-
ços de saúde diversos aos origi-nalmente previstos.
O segundo projeto de lei
aprovado proíbe a exportação
de produtos médicos, hospita-
lares e de higiene que sejam es-
senciais para o combate à pan-
demia de coronavírus, enquan-
to perdurar o quadro de emer-
gência em saúde pública. O ter-
ceiro projeto libera a venda de
álcool em embalagens maiores
que as permitidas atualmente,
facilitando o uso do produto
para desinfecção.
Vale lembrar que, no início
de fevereiro, o Congresso apro-
vou a Lei 13.979/2020, dispon-
do sobre “as medidas para en-
frentamento da emergência de
saúde pública de importância
internacional decorrente do co-
ronavírus”. Entre outras ações,
a lei dispõe sobre o isolamento,
a quarentena e a realizaçãocompulsória de exames médi-
cos, testes laboratoriais, coleta
de amostras clínicas, vacina-
ção, bem como a “restrição ex-
cepcional e temporária de en-
trada e saída do País” de acor-
do com orientações da Anvisa.
Na terça-feira passada, o Mi-
nistério da Saúde e o Ministé-
rio da Justiça expediram porta-
ria regulamentando a Lei
13.979/2020 e relembrando que
o Código Penal tipifica como
crimes condutas contrárias à
saúde pública. A portaria men-
ciona o art. 268, que trata da
“infração de determinação do
poder público, destinada a im-
pedir introdução ou propaga-
ção de doença contagiosa”, e o
art. 330, a respeito da desobe-
diência à ordem legal de funcio-
nário público.
“Contamos com todos os
brasileiros para que essas medi-
das sejam cumpridas volunta-
riamente e com responsabilida-
de”, disse o ministro Sérgio Mo-
ro, lembrando ainda que quem
descumprir orientação de isola-
mento ou quarentena terá de
responder perante a Justiça.
Ainda que tenha agido com
inexplicável atraso, o Palácio
do Planalto agora atuou corre-
tamente ao solicitar ao Poder
Legislativo o reconhecimento
de Estado de Calamidade Públi-
ca. Prevista para durar até o dia
31 de dezembro de 2020, a me-
dida, que precisa ser aprovada
pelo Congresso, permitirá reali-
zar gastos extraordinários,além do que foi fixado na lei or-
çamentária deste ano.
O ajuste fiscal é uma eviden-
te necessidade do País. No en-
tanto, diante da pandemia do
novo coronavírus, o reequilí-
brio das contas públicas deixa
de ser prioridade absoluta. A ur-
gência agora é salvar vidas e
prover todas as condições pos-
síveis para que a economia seja
afetada o menos possível. “O
decreto de calamidade pública
por conta da covid-19 (...) é
uma medida importante para a
flexibilização de mais recursos
para o atendimento à nossa po-
pulação”, disse o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre.
A despeito das reticências do
presidente da República – até o
início da semana ele tratava a
pandemia do novo coronavírus
como histeria –, o governo fede-
ral determinou o fechamentoda fronteira com a Venezuela,
em função do avanço do vírus.
Comentando a medida, o presi-
dente da Câmara, Rodrigo
Maia, disse que “o governo já
deveria ter fechado as frontei-
ras. Já deveria ter restringido
os voos internacionais e a circu-
lação de pessoas, principalmen-
te nos Estados onde a projeção
é de problemas maiores, como
nos Estados do Rio e de São
Paulo”. Ontem, a Agência Na-
cional de Transportes Terres-
tres suspendeu o transporte in-
ternacional de passageiros em
região de fronteira.
Situações excepcionais exi-
gem medidas excepcionais. A
reação diligente das institui-
ções é um fato extremamente
positivo. Se houve casos de ce-
gueira deliberada em algumas
autoridades, tal disfuncionalida-de não foi a resposta habitual.
A responsabilidade teve voz.
Com os nervos à flor da pele
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃODiante da pandemia, o
ajuste fiscal não é
prioridade. A urgência é
salvar vidas, e a economia
Notas & Informações
O STF e a saúde
Decisão deve reduzir
significativamente a
judicialização da saúde
no País
A voz da responsabilidade
lPandemia
Prudência e heroísmo
Estamos em guerra. E guerras
não se ganham com pessoas
que se escondem do inimigo,
mas com as que o enfrentam.
Evidentemente, quem está em
grupos de risco precisa se pro-
teger o melhor possível, para
sua própria segurança e para
evitar o colapso dos sistemas
de saúde. É lógico que se proí-
bam e evitem reuniões e aglo-
merações desnecessárias. En-
tão, compete aos jovens saudá-
veis formar o exército que en-
frentará o inimigo, não apenas
nas áreas de saúde e seguran-
ça. O País não pode parar. As
cadeias de produção de ali-
mentos, remédios e outros
bens de primeira necessidade
precisam funcionar a pleno
vapor. Os sistemas de trans-
porte precisam continuar a
operar, da forma mais segura
possível, para atender pessoas
e produtos que formam essas
cadeias. E quem puder volun-
tariar-se para apoiar as fren-
tes de batalha que o faça. Doe
sangue, doe ação, doe seu tem-
po, doe amor. Neste momen-
to precisamos da prudência
dos velhos, do senso de urgên-
cia dos líderes e do heroísmo
dos jovens.
CÉSAR GARCIA[email protected]SÃO PAULOConsequências da quarentena
A quarentena pode levar a
uma crise de abastecimento
mundial sem precedentes.
Não se discute a necessidade
do isolamento social para con-
ter o avanço da doença, mas
como fazer isso quando mi-
lhões de pessoas precisam pe-
gar condução para trabalhar?
O desafio é criar uma logísticaque permita fazer a quarente-
na e manter o abastecimento.
O Brasil teve uma amostra do
que é uma crise de abasteci-
mento na greve dos caminho-
neiros, que em poucos dias
paralisou o País. Uma quaren-
tena por tempo indetermina-
do pode ter consequências ca-
tastróficas se não for acompa-
nhada por uma exercício de
inteligência logística. Um bom
começo seria a desinfecção
sistemática de metrôs e ôni-
bus e de suas estações.
MÁRIO BARILÁ FILHO[email protected]SÃO PAULOTragédia da humanidade
Se, um dia, o homem manifes-
tou temor de que uma guerra
nuclear destruísse a humanida-
de, agora ele está vendo que
um simples vírus pode ser
mais devastador do que qual-
quer bomba de hidrogênio...
AURÉLIO QUARANTA[email protected]SÃO PAULOPânico
O pânico está começando. In-
formações desencontradas,das autoridades federais em
especial, mostram a bagunça
em que vivemos. O presidente
desatende a recomendações
comportamentais e depois, de
forma pueril, procura justifi-
car. Daí a vaca já foi pro bre-
jo... O que faremos? A econo-
mia vai afundar, a saída de dó-
lares é brutal e também cola-
bora para o aumento de seu
preço no mercado. Do orça-
mento fiscal nem se fale. Em
suma, estamos mal. Leio que
os EUA, por iniciativa do presi-
dente Trump, pretendem doar
mil dólares a cada cidadão –
para alguns democratas deve-
riam ser 2 mil. Governo de ver-
dade, em especial nos momen-
tos mais difíceis, é o voltado
para o povo, que assiste, atôni-
to, a picuinhas entre os Pode-
res Executivo, Legislativo e
Judiciário. Pobre Brasil.
MARIO COBUCCI JUNIOR[email protected]SÃO PAULOHospital x estádio
O dinheiro para os hospitais,
tão necessários neste momen-
to, desapareceu – e grande par-
te foi roubada – na construçãoe reforma dos estádios para a
Copa do Mundo de Futebol
da Fifa de 2014 e na constru-
ção da Vila Olímpica no Rio
de Janeiro, em 2016. Aventura
irresponsável do petismo.
ANDRE COUTINHO[email protected]CAMPINASPrevenção adiada
O terror do vírus que atingiu
o Brasil não deveria aconte-
cer, ou pelo menos poderia
ser mitigado, se as autorida-
des fossem mais sérias e céle-
res na prevenção. Durante o
carnaval a covid-19 já se havia
disseminado no mundo, com
óbitos. Pois bem, nos casos de
pessoas contaminadas aqui,
no País, que agora estão apare-
cendo, fazendo as contas, o
contágio se deu na altura do
carnaval, levando em conside-
ração o período de manifesta-
ção do vírus no corpo, de 10 a
15 dias. Cabe ressaltar que
muitos que estão doentes não
viajaram para o exterior. Daí
se pergunta: por que as autori-
dades, seja na esfera federal
ou estadual, não tiveram a co-
ragem de cancelar e/ou adiar afesta do carnaval? Por quê?
EUGENIO DE ARAUJO SILVA.[email protected]CANELA (RS)Feliz 2021
2020, o ano mais curto do ca-
lendário gregoriano no Brasil.
Começou na Quarta-feira de
Cinzas, em 26 de fevereiro, e
terminou quando foi decreta-
da a pandemia, em 14 de mar-
ço. Feliz 2021!
CARLOS COELHO[email protected]SÃO PAULODeclaração de IR
Para fazer a Declaração do Im-
posto de Renda (IR) da Pes-
soa Física muitos contribuin-
tes, especialmente os idosos,
têm de se deslocar em busca
de documentos e para entrega-
rem ao contador ou a outra
pessoa apta a ajudá-los. A Re-
ceita Federal está cogitando
de adiar a entrega para época
com menor risco de contágio,
talvez até o fim de setembro?
LUIZ C. BISSOLI[email protected]SÃO PAULOVivendo como canhotos
Dica de médico: use sempre a
mão não dominante (a esquer-
da, no caso de destros) para
abrir portas, apertar campai-
nha e botão de elevador, apoi-
ar-se em corrimão, manusear
objetos, dinheiro, cartão, etc.,
pois a chance de levar a mão
ao rosto (maior risco de trans-
missão do vírus) é muito
maior com a dominante. Esse
método foi usado na Coreia
do Sul com bons resultados.
JORGE A. NURKIN[email protected]SÃO PAULOFórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]