O Estado de São Paulo (2020-03-20)

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B6 Economia SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Idiana Tomazelli
Adriana Fernandes
Amanda Pupo / BRASÍLIA

Os trabalhadores que tiverem
o salário e a jornada reduzi-
dos pelos empregadores, co-
mo medida de enfrentamento
aos impactos econômicos do
novo coronavírus, receberão
durante três meses uma com-
pensação do governo, que irá
de R$ 261,25 a R$ 381,22.
Essas cifras vão correspon-
der a 25% do seguro-desempre-
go a que o trabalhador teria di-
reito se fosse demitido. O valor
atual do seguro vai de R$ 1.045
(salário mínimo) até R$
1.524,89. O novo repasse só será
feito a trabalhadores que ga-
nham até dois salários mínimos
(R$ 2.090).
A nova medida foi anunciada
ontem pelo Ministério da Eco-
nomia, como parte do “progra-
ma antidesemprego” diante da
retração econômica esperada
com as medidas para enfrentar
a pandemia no País. A equipe
econômica também vai anteci-
par uma parcela de R$ 200 men-
sais para as pessoas com defi-
ciência que ainda esperam na fi-
la do INSS pela concessão defi-
nitiva do Benefício de Presta-
ção Continuada (BPC), voltado
à baixa renda.
No total, o pacote com inicia-
tivas para proteger os mais vul-
neráveis, preservar empregos e
combater a pandemia já soma
R$ 184,6 bilhões. Só a compensa-
ção para o trabalhador vai cus-
tar R$ 10 bilhões, com recursos
do Fundo de Amparo ao Traba-
lhador (FAT). A previsão é alcan-
çar até 11 milhões de pessoas.

Demissões. Apesar do meca-

nismo de proteção, o secretário

especial de Previdência e Traba-

lho, Bruno Bianco, disse que

não há qualquer impedimento a

demissões, caso as empresas en-

tendam que há essa necessida-

de. “Existem duas maneiras de

preservar emprego: a fórceps e

por estímulo. Não faria sentido

proibir demissões. Nós quebra-

ríamos as empresas”, disse.

Se isso ocorrer com um fun-

cionário que tenha recebido a

compensação, o valor da parce-

la do seguro-desemprego pode

sofrer algum abatimento devi-

do à antecipação do benefício.

“Vai depender do prazo de per-

manência dentro da empresa.

Se passar tempo suficiente para

reunir condições de elegibilida-

de, passa a ter parcelas nor-

mais”, afirmou.

No caso da antecipação do

BPC, a fila hoje acumula 470 mil

solicitações pendentes, a maior

parte delas de benefícios a pes-

soas com deficiência. O que o

governo vai fazer é conceder os

R$ 200 logo após a análise de ren-

da, antes mesmo da realização

das avaliações social e médica.

Depois, se o benefício for conce-

dido em definitivo, ele receberá

a diferença entre a antecipação

e o valor do benefício (R$ 1.045)

com correção. Caso o INSS inde-

fira o pedido, o segurado não pre-

cisará restituir nenhum valor

aos cofres públicos, uma vez

que ele recebeu de boa fé.

O INSS também vai bancar

os primeiros 15 dias de auxílio-

doença para trabalhadores que

precisarem se afastar de suas

funções devido à covid-19. Ge-

ralmente, esse primeiro perío-

do é bancado pela empresa. O

governo, porém, não divulgou

estimativas de quanto isso cus-

tará aos cofres públicos. O tem-

po de recebimento do auxílio-

doença dependerá do atestado

médico, que poderá ser entre-

gue por meio do aplicativo Meu

INSS e de forma online. Tudo

para evitar que os segurados

saiam de casa, o que ampliaria o

risco de contaminação em suas

regiões.

Camila Turtelli
Daniel Weterman / BRASÍLIA

Líderes do Congresso se movi-
mentam para ampliar as medi-
das de proteção ao emprego
anunciadas pela equipe econô-
mica dentro do plano anticoro-
navírus. Aumentar o vale de R$

200 para trabalhadores infor-

mais e autorizar funcionários a

anteciparem as férias são algu-

mas das demandas. O presiden-

te do Solidariedade, deputado

Paulinho da Força (SP), vai pro-

por elevar o benefício para R$

500. O líder do DEM na Casa,
     Efraim Filho (PB), concorda em
     aumentar o valor, mas disse que
     ainda não há quantia definida.
     O senador Alessandro Vieira
     (Cidadania-SE) e os deputados
     Tábata Amaral (PDT-SP) e Feli-
     pe Rigoni (PSB-ES) encaminha-
     ram uma carta ao presidente
     Jair Bolsonaro pedindo para au-

mentar o “voucher” para R$ 300

mensais e ser pago por quatro

meses. Além disso, o trio de con-

gressistas solicitou a criação de

um benefício universal de R$

500 mensais a famílias de baixa

renda.

As medidas custariam R$ 74,7

bilhões ao governo federal, no

cálculo dos parlamentares. A

criação de uma linha de crédito

subsidiada a microempresas e

microempreendedores indivi-

duais, com no mínimo quatro

meses para pagamento da pri-

meira parcela, e a redução tem-

porária de requisitos exigidos

para autorizar a produção de ál-

cool em gel também fazem par-

te da demanda.

Outra medida defendida na

Câmara é a suspensão temporá-

ria dos contratos de trabalhos.

Empregados com salário de até

R$ 2 mil poderiam ser dispensa-

dos por três meses e ter direito a

receber o seguro-desemprego

pago pelo governo. O Centrão

também quer flexibilizar a con-

cessão do período de férias. “É

uma medida para se evitar que a

dispensa e o desemprego sejam

a primeira opção do emprega-

dor”, afirmou o líder do DEM na

Câmara.

O governo vai editar uma me-

dida provisória autorizando em-

presas a reduzir em até 50% a

jornada de trabalho e o salário

dos seus empregados. Paulinho

da Força, ligado à Força Sindi-

cal, afirmou que a negociação

precisa passar pelo sindicato.

“O que estamos percebendo é

que o governo quer jogar a crise

só em cima de trabalhadores e

empresas. Governo tem de gas-

tar dinheiro. Liberamos a meta

para isso”, disse o deputado, em

referência à aprovação do decre-

to de calamidade que permite

ao governo ampliar gastos até o

fim do ano. O pedido foi aprova-

do pela Câmara e deve ser avalia-

do hoje pelo Senado.

O líder do MDB no Senado,

Eduardo Braga (AM), opinou

que a redução de salários e jorna-

da deve ser negociada entre em-

presas e trabalhadores, e não

uma determinação automática.

Cristian Favaro

Diante da crise no setor aéreo
em meio a pandemia do corona-
vírus, as companhias aéreas bra-
sileiras iniciaram ontem uma
série de medidas para proteger
o seu caixa e evitar uma onda
maciça de demissões. Entre as
medidas estão o corte de jorna-
da – e, por consequência, de salá-
rio – de até 50% e licença não
remunerada.
A Gol anunciou que todos os
diretores, vice-presidentes e o
CEO terão uma redução sala-

rial de 40%, válida para os me-

ses de abril, maio e junho. Já a

jornada dos colaboradores in-

ternos e aeroviários será reduzi-

da em 35%, assim como as remu-

nerações e benefícios. A aérea

suspendeu todos os seus voos

internacionais de 23 de março a

30 de junho e cortou sua malha

doméstica entre 50% e 60%.

Na mesma direção, a Azul

anunciou uma série de medidas

para reduzir o custo fixo – que

representa cerca de 40% do to-

tal das despesas operacionais

da empresa. O plano de contin-

gência abre espaço para a licen-

ça não remunerada – com 600

pedidos aprovados até ontem –

e prevê a redução de salário de

25% dos membros do comitê

executivo até a normalização

da situação.

Já a Latam, em nota, afirmou

que está em negociação com os

sindicatos da classe e tem se es-

forçado para a manutenção dos

empregos. “Uma das propostas

apresentadas, por exemplo, é a

implementação da licença não

remunerada”. Confrontada, a

Latam não confirmou nem ne-

gou cortes na remuneração e

jornada dos funcionários. Docu-

mentos internos obtidos pelo

Estadão/Broadcast, entretanto,

mostram que o corte na remu-

neração total (considerando

também os benefícios) de to-

dos os colaboradores pode che-

gar a até 50% para os próximos

três meses. A proposta ainda de-

ve ser votada pelos sindicatos

das categorias.

A crise, entretanto, pode es-

tar apenas começando. Em ví-

deo interno aos funcionários, o

CEO da Latam Brasil, Jerome

Cadier, relembrou que a empre-

sa reduziu sua operação em pe-

lo menos 70% nos últimos me-

ses. “A gente tem países, como

Peru e Equador, aonde toda a

operação nossa parou, nos voos

domésticos e internacionais. A

gente também está se preparan-

do para um cenário parecido,

eventualmente, com isso aqui

no Brasil”, afirmou no vídeo.

Na outra ponta da cadeia, em-

presas prestadoras de serviço

em terra para companhias aé-

reas – chamadas de ground

handling – devem reduzir em

até 30% o efetivo total de traba-

lhadores no País. “A estimativa

é baseada na mão de obra obso-

leta que temos hoje. Nesse

meio teremos férias coletivas,

licença não remunerada e resci-

são contratual. Tenho 42 anos

de transporte aéreo. A gente

nunca passou por isso”, afir-

mou o presidente da Associa-

ção Brasileira das Empresas de

Serviços Auxiliares do Trans-

porte Aéreo (Abesata), Ricardo

Aparecido Miguel, em entrevis-

ta ao Broadcast.

O setor emprega diretamen-

te cerca de 40 mil pessoas em

todo o País.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

l Realidade

Pacote contra efeitos do coronavírus inclui pagamento de 25% do valor do seguro-desemprego em casos de redução de jornada e salários

l Cálculo

Parlamentares propõem mudanças a pacote do governo

ENTREVISTA

Douglas Gavras

Para o professor do Insper Sér-

gio Firpo, especialista em mer-

cado de trabalho, ficou eviden-

te que o governo subestimou

o tamanho do impacto da epi-

demia do novo coronavírus

no Brasil. A seguir, trechos da

entrevista ao Estado.

lA proposta do governo, de per-

mitir que as empresas reduzam

até 50% da jornada e dos salá-

rios sem negociação coletiva,

parece razoável?

Parece necessário, sem isso

não vai conseguir segurar o

emprego das pessoas. Em seto-

res que mais evidentemente

vão sentir a queda de deman-

da, como transporte aéreo,

hotelaria e turismo, é ainda

mais importante. Há uma

série de ocupações em que os

empregos só vão ser mantidos

se os trabalhadores tiverem

uma jornada menor. Sem isso,

muitos serão selecionados pa-

ra serem demitidos – e ainda

assim, haverá demissão.

lA alternativa de pagar seguro-

desemprego para quem tiver sa-

lário reduzido é acertada?

Sim. É como se o empregado

estivesse meio empregado e

meio desempregado. Se ele

trabalhava 40 horas por sema-

na e agora tem de trabalhar

20, não faz isso por opção. Ele

ficou desempregado por meta-

de da jornada. Receber o segu-

ro-desemprego para isso pare-

ce fazer todo o sentido, ao me-

nos como medida emergen-

cial.

lA equipe econômica reagiu

acertadamente, dado o tamanho

da crise?

No mínimo, o governo como

um todo agiu muito tardia-

mente. Ficou evidente que

eles não anteciparam o proble-

ma ou até negaram enquanto

podiam. Em diversas outras

áreas, o governo já mostrava

não estava à altura dos proble-

mas. Com o coronavírus isso

ficou evidente.

lO que foi feito até agora na eco-

nomia é suficiente?

Agora é economia de guerra.

Precisa ser evitado que o siste-

ma de preços não entre em

colapso. Se as fábricas fecha-

rem, como garantir que itens

essenciais sejam produzidos?

Esse levantamento não parece

ter sido feito. O governo deve

planificar o que precisa ser

produzido, garantir comida e

remédios para todos. E dar

subsídios a setores específi-

cos.

l Parada total

Aéreas cortam salários em até 50%

e propõem licença não remunerada

Mercado global vive dia de trégua e Bolsas fecham em alta. Pág. B7}

WERTHER SANTANA/ESTADÃO - 10/12/2015

Governo vai compensar corte de salário

“Existem duas maneiras
de preservar emprego: a
fórceps e por estímulo.
Não faria sentido proibir
demissões. Quebraríamos
as empresas.”
Bruno Bianco
SECRETÁRIO ESPECIAL DE
PREVIDÊNCIA E TRABALHO

R$ 74,7 bi

seria o custo total das

alterações que estão sendo

pensadas, segundo os

cálculos feitos pelos

líderes do Congresso

Ideia é aumentar os

benefícios, entre eles,

o aumento do ‘voucher’

para os trabalhadores

informais

Benefício. Se o trabalhador que receber a compensação for demitido, seguro-desemprego pode ter algum abatimento

Sérgio Firpo, professor do Insper

‘Agora é economia de guerra’

HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO - 4/5/2018

Em terra. Prestadoras de serviços também são afetadas

Empresas reduziram até

60% dos voos das rotas

domésticas para tentar

enfrentar a crise causada

pelo coronavírus

“A gente tem países, como

Peru e Equador, onde toda

a operação nossa parou, nos

voos domésticos e

internacionais. A gente

também está se preparando

para um cenário parecido,

eventualmente, com isso

aqui no Brasil.”

Jerome Cadier

CEO DA LATAM BRASIL