(Antfer) #1

JornalValor--- Página 1 da edição"23/03/20201a CADB" ---- Impressa por ccassianoàs 22/03/2020@20:20:1 9


Sábado,domingoesegunda-feira, 21, 22 e23demarçode 2020 |B


Empresas


Obras poderão parar
Obrase outrasatividadesda
construção civil da capitalpau-
lista e de maisdez cidadesdo Es-
tado de São Paulo poderãoser
paralisadastotalou parcialmen-
te, para assegurara saúdee a se-
gurança dos trabalhadores, com
possibilidade de reduçãodo sa-
lário em até 25%, conforme adi-
tivo à convençãocoletivado se-
tor, assinado pelo Sindicato da
Construção Civil do Estado de
São Paulo (Sinduscon-SP) e pelo
Sindicatodos Trabalhadores nas
Indústriasda ConstruçãoCivil
do Estadode São Paulo na sex-
ta-feira.O documento permite
que empresas do setoradotem
medidas em resposta à pande-
mia de coronavírusaté 30 de ju-
nho. Os trabalhadoresterãoga-
rantiade estabilidadeenquanto
houver paralisação. A redução
salarialserá revogada assimque
o aditivofor extinto.

Jornada flexível
O mesmoaditivoabre a possibi-
lidade de tornara jornada de
trabalhomaisflexívelpara evi-
tar aglomerações nos canteiros
de obrase nos transportescole-
tivos. Passa a ser possível a con-
cessãode férias coletivasou in-
dividuaiscom a notificaçãopré-
via de dois dias. Outrapossibili-
dadeconsiderada é a de licença
remunerada, duranteo período
declaradopelasautoridades de
saúde comoquarentena,ou por
intervaloacordadoentreempre-
gadorese empregados,com
compensação pelo trabalhador
dos dias parados.Casoa licença
remunerada seja superiora 30
dias, o direitoa fériasé perdido.
É possível também, conforme a
atividadee o acordo entre em-
presae trabalhador, a adoçãodo
regime de trabalhoremotona
residência do empregado.

Buscasem Brumadinho
O Corpode Bombeirosinter-
rompeu,no sábado, segundoo
jornal “O Globo”, as buscaspor
vítimasdesaparecidasna lama
decorrente do rompimento da
barragemda Vale em Brumadi-
nho (MG). A suspensãoda pro-
cura —aprimeiradesdeo início
das buscas—decorreda pande-
mia da covid-19,com transmis-
são comunitáriageneralizada
no Brasile foi oficializadapelo
governador de MinasGerais,Ro-
meu Zema(Novo)em Diário
Oficial. O desastrede Brumadi-
nho ocorreu no dia 25 de janei-
ro do ano passado. Onzepessoas
continuam desaparecidas. A
operaçãode procuraserá reto-
mada quandonão houvermais
risco de transmissão comunitá-
ria do coronavírusno estado mi-
neiro, segundoos bombeiros.
Nas buscas,a corporação locali-
zou 259 mortos. O efetivodo lo-
cal começoua ser desmobiliza-
do no sábado. Aindade acordo
com “O Globo”, a equipeperma-
nece na regiãoaté hoje,cuidan-
do das providências para que os
trabalhos possamser retomados
futuramente.

Índice


CarreiraB
InfraestruturaB
In dústriaB4 e B
Movimento falimentarB
CommoditiesB4 e B
Serviços&TecnologiaB6 e B
AgronegóciosB

Destaques


Klabinmantémtodas


as fábricas operando


para abastecer


setores essenciais, diz


Deganutti, diretor B


RegulaçãoAutoridadedomercadoteráembrevenovasorientaçõesaomercado


CVM será flexível, diz presidente


MarceloBarbosa, presidente da CVM: autarquiadaráorientaçõesao mercadoem linhacomo que já vem fazendo


LEO PINHEIRO/VALOR

Juliana Schincariol
DoRio

Alémdebuscar dirimir ou con-
tornaros efeitos da crisedo novo
coronavírus emseus negócios, as
companhiasabertas se preocu-
pamcom prazosedeveresexigi-
dos pela Comissão de ValoresMo-
biliários (CVM).Assembleias de
acionistas, entrega de demonstra-
ções financeiras e distribuição de
dividendos estão entreos pontos
principais de atenção, pelo menos
a curto prazo. Aautarquia vai bus-
carserflexívelnamedidadopossí-
vel edará novasorientações ao
mercado, em linha com o que já
vem fazendo, disse aoValoro pre-
sidentedaCVM,MarceloBarbosa.
A lei das S.A. (lei 6.404) e as nor-
mas da CVMpreveem obrigações
periódicas às companhias, in-
cluindo prazos que vão de regis-
trosdeofertaspúblicasaprocessos
sancionadores. “Estão sendofeitas
análises para comunicaraos inte-
ressados em todas as situações
possíveis. Estamos sendo flexíveis,
semprequenãoimporteemperda
para o trabalho.Temosprocurado
emitirorientações e outrasdevem
sair numfuturo bempróximo”,
afirmou.Oobjetivo éeliminar ruí-
dos efocosde preocupações des-
necessários. Nos últimosdias, o re-
gulador divulgou orientações co-
mo a prorrogação de prazos para
ofertas públicas de valores mobi-
liários,porexemplo.
No sábado,aCVMreiterou ao
mercado que não há no momento
nenhumadiscussão para inter-
rupção de negócios realizados em
bolsa no Brasil e negou que pres-
siona aB3 paraisso. Aautarquia
se manifestou depois de reporta-
gem da revista “Veja” que diz que
o estado de calamidade pública
declarado deve fazer comque a
bolsa interrompa seus negócios.
As regras prevendo cumpri-
mento de prazospara realização
de assembleias epara publicação
de demonstrações financeiras são
obrigatórias eprevistas em lei,
lembrouopresidentedaCVM.“Te-
mos trabalhadojunto com oMi-
nistério da Economia,que está
bastante atento aisso. As equipes
têm se falado constantemente pa-
ra apresentar umasolução”, disse
Barbosa. Alémdo próprio traba-
lhodaautarquia,aAssociaçãoBra-
sileiradas Empresas Abertas
(Abrasca) pretende apresentar
proposta de Medida Provisória
(MP)àCVMeaoMinistériodaEco-
nomia paraoadiamento das as-
sembleias da temporada de 2020,
quedevemocorreraté30deabril.
No Brasilaindanão é possível
realizar uma assembleia 100% vir-
tual. Aregra exige um quórummí-
nimopresencial. “Temos que ser
realistas com relação ao que é pos-
sível ao cumprimentode prazos.
Devemos ter uma solução adequa-
da para issoembreve”, disseBar-
bosa. Oregulador já sinalizou,em
reunião privada com uma compa-
nhiade capital aberto que não
acusará empresas que atrasemal-
gumaobrigação ou aassembleia,
desde que fiquecomprovadoatra-
sopelacrise,apurouoValor.
“O mercado precisade flexibili-
dade.Cadacompanhiatemumasi-
tuação específica”, disseo advoga-
do Luiz AntonioCampos,sóciodo
BMAAdvogados e ex-diretor da
CVM.Há manifestações de regula-
dores da EuropaedosEstados Uni-
dos paraassembleias virtuais.“A
CVMtem condições de facilitar a
participação em assembleias. As
companhiasestãoinseguras e ne-
nhuma querdescumpriras nor-
mas”,afirmou.Paraele,oregulador
precisaorientar omercado, “prati-
camenteemcaráteremergencial”.
O presidente da Associação dos
Investidoresno Mercado de Capi-
tais (Amec), Fábio Coelho,disse
que as empresas terão quedecidir

prioridades. “Seria prudente uma
sinalizaçãorápidade flexibiliza-
ção porque se teriamais conforto
paraassembleias e maisseguran-
ça, Nemas empresasde ‘proxy vo-
ting’ [recomendação de voto] es-
tão preparadas paraesse momen-
to.”AAmec, o Instituto Brasileiro
deRelaçõescomInvestidores(Ibri)
e oInstituto Brasileiro de Gover-
nançaCorporativa(IBGC) pedi-
ram àCVM maisprazopara entre-
gaderesultadoseassembleias.
Quantoà obrigaçãode distri-
buição de dividendos, há disposi-
ção na lei paraque acompanhia
crie reserva especial para contin-
gências, diz oadvogadoDaniel
Avila Vio,sócio do Chediak Advo-
gados.“Para quem já declarou di-
videndos,se torna uma dívida co-
mo qualqueroutra. Tem uma dis-
cussãona CVMe nos tribunais so-
bre se há má administração em ca-
sodemotivoposteriorqueimpeça
opagamentodedividendos”.
OtrabalhodaCVMexigeanálise
sobrecadacasoenãoépossívelde-
cidirtudodeuma vez,dizBarbosa.
E énecessário analisar se o não
cumprimento de algumdever por
um regulado fere o direito de ou-
tro.Acriseatualencontraummer-
cadomais evoluído eumsistema
financeiro maisforte do que em
2008,masaindaécedoparaserta-
xativo quantoaos efeitos.“Vai ser
muitoduro. Estamosolhandopa-
raemissoresmenores”.(Colaborou
RaquelBrandão,deSãoPaulo)

IMPACTOSDO


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