Valor Econômico (2020-03-24)

JornalValor--- Página 6 da edição"24/03/20201a CADE" ---- Impressa por debonattiàs 23/03/2020@19:08:08

E6|Valor|SãoPaulo|Te rça-feira, 24demarçode 2020

LocawebServiçosde InternetS.A.

CNPJnº 02.351.877/0001-52-NIRE nº 35.300.349.482

Editalde ConvocaçãoparaAssembleiaGeral Extraordinária

Ficam convocadosos SenhoresAcionistasda LocawebServiçosde InternetS.A. (“Companhia”)para aAssembleiaGeral

Extraordinária,aser realizadaàs 11:00horasdo dia 03 de abril de 2020(“AGE”), na sedesocialda Companhia,na Rua

Itapaiúna,nº 2.434,Bairroda Vila Andrade,CEP 05.707-001,Municípiode São Paulo,Estadode São Paulo,para

deliberaremsobre:(i)aaprovaçãodo 16º (décimosexto)Planode Opçãode CompradeAçõesda Companhia(“16ºPlano

SOP”),que conferirádireitosde aquisiçãosobreaté 225.000(duzentasevinte ecinco mil) açõesordinárias,sem valor

nominalde emissãoda Companhia,no contextode oportunosaumentosautorizadosno capitalsocialda Companhiaou

transferênciade açõesmantidasem tesouraria,eaprovaçãode seusrespectivosanexos,quais sejam:(a) modelode

instrumentocontratualde outorgade opçãoeoutrasavenças;(b) modelode comunicadode notificaçãopara exercício(s)

de opção(ões);e(c) modelode comunicadode respostaanotificaçãode exercício(s)pela Companhia;(ii)rerratificação

daAta deAssembleiaGeralExtraordináriada Companhiarealizadano dia 04 de dezembrode 2019,registradana JUCESP

em sessãode 18 de dezembrode 2019sob onº645.416/19-6(“AGE04.12.2019”),para retificaroerro formalno número

de açõespreferenciaisconvertidasem açõesordináriaspor cadaum dos acionistas;e(iii)decorrenteda precedenteAta

de Reuniãodo Conselhode Administraçãoda Companhiarealizadaem 19 de fevereirode 2020(“RCA19.02.2020”),

promovermodificaçãoparcialdo vigenteEstatutoSocialda Companhia,sem novaconsolidação,apenaspara atualizara

expressãode seu capitalsocialentãodispostono correspondentecaputde seu Artigo5º em razãodo últimoaumento

realizado,dentrodo capital autorizado,por meioda RCA 19.02.2020.1. Documentosàdisposiçãodos Acionistas:

Todos os documentoseinformaçõesrelacionadosàs matériasreferidasacimaencontram-seàdisposiçãodos Acionistas

na sedeenowebsiteda Companhia(“ri.locaweb.com.br”),bem comonos websitesda Comissãode ValoresMobiliários

(“CVM”)(“www.cvm.gov.br”)edaB3S.A. –Brasil,Bolsa,Balcão(“www.b3.com.br”),nos termosprevistosna Lei nº

6.404,de 15 de dezembrode 1976,conformealterada(“Leidas Sociedadespor Ações”),enaInstruçãoda CVMn° 481,

de 17 de dezembrode 2009,conformealterada(“InstruçãoCVM481”).2. Participaçãodos Acionistasna AGE:

Poderãoparticiparda AGEora convocadaos Acionistastitularesde açõesemitidaspelaCompanhia,por si, seus

representanteslegaisou procuradores,sendoque as orientaçõesdetalhadasacercada documentaçãoexigidaconstam

do item 12.2 do vigenteFormuláriode Referênciada CompanhiaecapítuloIV do vigenteEstatutosocialda Companhia.

Os Acionistasque participarempresencialmenteou por procuradordevidamenteconstituídodeverãocompareceràAGE

munidosdosseguintesdocumentos:(i)umdocumentodeidentidadecomfoto,casooAcionistasejapessoafísica;(ii)o

últimoestatutoou contratosocialconsolidadoeadocumentaçãosocietáriaoutorgandopoderesde representação(ata

de eleiçãodos diretorese/ouprocuração),bemcomodocumentode identificaçãocomfoto do(s)representante(s)

legal(is),caso oAcionistaseja pessoajurídica;(iii) oúltimoregulamentoconsolidadodo fundode investimento,oestatuto

ou contratosocialdo seu administradorou gestor,conformeocaso,além da documentaçãosocietáriaoutorgando

poderesde representação(ata de eleiçãodos diretorese/ou procuração),bem comodocumentode identificaçãocom foto

do(s)representante(s)legal(is),casooAcionistaseja fundode investimento;(iv) comprovante de participaçãoacionária

na Companhia,emitidopela instituiçãodepositária,com data máximade 5(cinco)dias anterioresàAGE, nos termosdo

artigo126 da Lei das SociedadesporAções;e, se for ocaso,(v) instrumentode mandatoe/ou documentosque comprovem

poderesdo representantelegaldo acionista,outorgadanos termosdo parágrafoprimeirodo artigo126 da Lei das

Sociedadespor Ações.ACompanhianão dispensaoreconhecimentode firma,notarização,consularizaçãoetradução

juramentadadas procuraçõesedocumentosdos acionistasestrangeiros,quandoaplicável,enão admiteprocurações

outorgadaspor meioeletrônico.3.Apresentaçãodos DocumentosparaParticipaçãona AGE:Com oobjetivode

dar celeridadeao processoefacilitaros trabalhosda AGE, solicita-seaos Acionistasda Companhiaque foremparticipar

presencialmenteda AGEodepósitodos documentosrelacionadosacimana sede socialda Companhia,na Rua Itapaiúna,

nº 2.434,Bairroda Vila Andrade,CEP 05.707-001,Municípiode São Paulo,Estadode São Paulo,aos cuidadosda Diretoria

de Relaçõescom Investidores,com antecedênciamínimade 48 (quarentaeoito) horasacontarda hora marcadapara a

realizaçãoda AGE. Não obstanteodispostoacima,os Acionistasque compareceremàAGE munidosde tais documentos,

até omomentode aberturados trabalhos,poderãoparticiparevotar,aindaque tenhamdeixadode depositá-los

previamente,conformeartigo33, parágrafoúnico,dovigenteEstatutosocialda Companhia.Olivro de “Presençados

Acionistas”será encerradopelo presidenteda mesalogo apósainstalaçãoda AGEeosAcionistasque comparecerem

apósoencerramentodo referidolivro poderãoparticipardaAGEmas não terãoodireitode votarem qualquerdeliberação

social,conformeartigo32, parágrafos1º e2º, do vigenteEstatutosocialda Companhia.

São Paulo,SP, 18 de marçode 2020.

GilbertoMautner

“Presidentedo Conselhode Administraçãoda Companhia”

1.Contextooperacional

ABSP ParkEstacionamentos eParticipaçõesS.A.,éumasociedadepor ações de

capital fechado, oprazo de duração da Sociedadeéindeterminado,com sede na

AvenidaAlphaville,779,5ºandar,parte,Empresarial18doForte,Barueri,SP,regida

por Estatuto Social edisposiçõeslegais que lhe forem aplicadas epode instalar ou

suprimir Filiais, EscritórioseDependênciasde qualquer natureza no país, acritério

da Diretoria,enoexterior, com aaprovação adicional do Conselhode Administração

do Conselho,observadosos preceitoslegais. Constitui objeto de administração,

exploraçãoeoperaçãodaatividadedeestacionamento,guardaemanobradeveículos,

em imóveis próprios ou de terceiros; oplanejamento, desenvolvimentoeimplantação

deestacionamentosprópriosoudeterceiros;aprestaçãodeserviçosdemanobristas

(“Valet”) eoutros serviços relacionadosaestacionamento; aconsultoriaemassuntos

técnicos de sua especialidade,relacionados àatividade de estacionamento ea

participaçãoemsociedade,consórcioseoutrasformasdeassociaçãoquetenhampor

objetoatividadeigualousemelhanteaodasociedade.

2.Apresentaçãodasdemonstraçõescontábeis

As demonstraçõescontábeis foram preparadas,de acordo com as práticas contábeis

adotadasnoBrasil,queincluemaspráticascontábeisemanadasdaLeidasSociedades

porAções-Leinº6.404/76alteradaspelaLeinº11.638/07epelaLeinº11.941/09eos

pronunciamentos,orientaçõeseinstruçõesemitidospeloComitêdePronunciamentos

Contábeis(CPC), deliberados pelo ConselhoFederal de Contabilidade (CFC). As

presentesdemonstraçõescontábeis da BSP Park EstacionamentoseParticipações

S.A.foramaprovadaspelaDiretoriadaSociedadeem04defevereirode2020.

3.Gerenciamentoderiscos

ASociedade faz parte da Organização Bradescoeconsequentemente utiliza-se da

estruturadegerenciamentoderiscodaOrganização,administrandoseusriscosdeforma

corporativa.Aadministraçãodessesriscoscontemplapolíticaseestratégiasconsideradas

adequadaspela sua Administração. AOrganização Bradesco possui controles internos

quesedestinamagarantirqueaspolíticaseestratégiasestãosendocumpridas,deforma

queosresultadosobtidosestãodeacordocomosobjetivosdefinidospelaAdministração.

Noquetangeasaplicaçõesfinanceiras,aAdministraçãoavaliaoriscodecréditocomo

baixovistoqueamaiorpartedototaldacarteiradeinvestimentosestáconcentradaem

títulosderendafixapúblicoeoperaçõescompromissadascomlastroemtítulopúblico

federaldemonstradoabaixo:

Aplicações/Rating AAA Total

Valorjustopormeiodoresultado(VJR)............................ 11.955 11.955

Títuloderendafixaprivado.................................................... 4.394 4.394

Títuloderendafixapúblico....................................................7.561 7.561

4.Caixaeequivalentesacaixa

São representados por disponibilidades em moeda nacional,caixa, depósitos

bancários,cujo vencimentodas operaçõesna datadaefetiva aplicaçãosejaigual ou

inferiora90diaseapresentamriscoinsignificantedemudançadevalorjustoequesão

utilizadospelaSociedadeparaogerenciamentodeseuscompromissosdecurtoprazo.

2019 2018

Depósitosbancáriosdecurtoprazo........................................ 2 7

Total........................................................................................ 2 7

5.Aplicaçõesfinanceiras

a.Resumodaclassificaçãodasaplicações

2019 2018

Valorjustopormeiodoresultado(VJR)

Títulosderendafixa-Fundosdeinvestimento-Exclusivo... 11.955 11.228

Total....................................................................................... 11.955 11.228

Acarteiradeaplicaçõesfinanceirasécompostadefundosdeinvestimentosexclusivos

que tem como parâmetroavariação das taxas de rentabilidadedos Certificados

de DepósitosInterbancários(CDI), designadoao valor justo por meio de resultado,

resgatáveisaqualquermomentopelovaloratualizado,garantindoliquidezimediata.Os

fundossãoadministradospelaBRAM-BradescoAssetManagementS.A..

b.Composiçãodasaplicaçõesfinanceirasporprazoeportítulo

Apresentamosaseguiracomposiçãodasaplicaçõesfinanceirasporprazoeportítulodascarteirasdosfundosdeinvestimentos.Ostítulosavalorjustopormeiodoresultado

estãoapresentadosnoativocirculante,independentementedosprazosdevencimento.

2019

1a30

dias

31a180

dias

181a360

dias

Acimade

360dias

Valorcontábil/

Valorjusto

Valor

Atualizado

Ajustea

valorjusto

Valorjustopormeiodoresultado(VJR)

LetrasFinanceirasdoTesouro.................................................................. ---7.562 7.562 7.5611

LetrasdoTesouroNacional-Operaçõescompromissadas..................... 3.954 ---3.954 3.954 -

NotasdoTesouroNacional-Operaçõescompromissadas...................... 439 - - - 439 439 -

Total.......................................................................................................... 4.393 - - 7.562 11.955 11.954 1

2018

1a30

dias

31a180

dias

181a360

dias

Acimade

360dias

Valorcontábil/

Valorjusto

Valor

Atualizado

Ajustea

valorjusto

Valorjustopormeiodoresultado(VJR)

LetrasFinanceirasdoTesouro.................................................................. ---6.539 6.539 6.5372

LetrasdoTesouroNacional-Operaçõescompromissadas..................... 3.107 ---3.107 3.107 -

NotasdoTesouroNacional-Operaçõescompromissadas...................... 1.582 - - - 1.582 1.582 -

Total.......................................................................................................... 4.689 - - 6.539 11.228 11.226 2

Ativo 2019 2018

Circulante.............................................................................. 12.142 11.406

Caixaeequivalentesdecaixa................................................ 37

Aplicaçõesfinanceiras............................................................11.955 11.228

Créditostributários................................................................. 184 171

Ativonãocirculante............................................................. 6.767 583

Créditostributários................................................................. 9193

Imobilizado............................................................................ 272 315

BensemOperação................................................................. 4794 71

Depreciaçãoacumulada......................................................... (207) (156)

Intangível............................................................................... 6.486 75

Outrosintangível....................................................................6.852 384

Amortizaçãoacumulada......................................................... (366) (309)

Totaldoativo........................................................................ 18.909 11.989

Passivo 2019 2018

Circulante.............................................................................. 6.532 145

Contasapagar...................................................................... 6.532 145

Obrigaçõesapagar................................................................ 6.509 43

Impostosecontribuiçõesarecolher....................................... 23 102

Patrimôniolíquido................................................................ 12.377 11.844

Capitalsocial..........................................................................11.751 11.751

Reservadelucros................................................................... 626 -

Lucros/prejuízosacumulados................................................. - 93

Totaldopassivo................................................................... 18.909 11.989

BSP PARK ESTACIONAMENTOS EPARTICIPAÇÕESS.A.

CNPJ:14.380.636/0001-10

RELATÓRIODAADMINISTRAÇÃO

BALANÇOSPATRIMONIAISEM31DEDEZEMBRODE2019E2018

(Em milharesde Reais)

DEMONSTRAÇÕESDOSRESULTADOSABRANGENTES

EXERCÍCIOSFINDOSEM31DEDEZEMBRODE2019E2018

(Em milharesde Reais)

DEMONSTRAÇÕESDOSFLUXOSDECAIXA-MÉTODOINDIRETO

EXERCÍCIOSFINDOSEM31DEDEZEMBRODE2019E2018

(Em milharesde Reais)

DEMONSTRAÇÕESDASMUTAÇÕESDOPATRIMÔNIOLÍQUIDO-EXERCÍCIOSFINDOSEM31DEDEZEMBRODE2019E2018

(Em milharesde Reais)

DEMONSTRAÇÕESDERESULTADOS

EXERCÍCIOSFINDOSEM31DEDEZEMBRODE2019E2018

(Em milharesde Reais)

NOTASEXPLICATIVASÀSDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS(Em milharesde Reais)

FernandoFernandezNetto

Contador-CRC-1SP234779-O

ADIRETORIA

Asnotasexplicativasdaadministraçãosãoparteintegrantedasdemonstraçõescontábeis.

SenhoresAcionistas:SubmetemosàapreciaçãodeV.Sas.asDemonstraçõesContábeisdaBSPParkEstacionamentoseParticipaçõesS.A.,relativasaoexercíciofindoem31dedezembrode2019,deacordocomaspráticascontábeis,legaiseestatutáriasem

vigor,incluindoospronunciamentos,asorientaçõeseasinterpretaçõesemitidaspeloComitêdePronunciamentosContábeis–CPC,acompanhadasdasrespectivasNotasExplicativas.Agradecimentos:Pelosêxitosobtidos,agradecemosoapoioeaconfiançados

clienteseotrabalhodedicadodosnossosfuncionáriosecolaboradores.

Barueri,19demarçode2020

2019 2018

Resultadodoexercício........................................................ 538 441

Outrosresultadosabrangentes............................................... - -

Totaldoresultadoabrangentedoexercício...................... 538 441

Asnotasexplicativasdaadministração

sãoparteintegrantedasdemonstraçõescontábeis.

2019 2018

Receitalíquida.........................................................................

Receitacomestacionamento................................................. 1.667 1.604

Custosdasoperações.............................................................

Deduçãodareceitabruta....................................................... (154) (152)

Lucrobruto............................................................................ 1.513 1.452

Despesasgeraiseadministrativas.......................................... (220) (203)

Outrasdespesasoperacionais................................................ (1.178) (1.267)

Resultadoantesdoresultadofinanceiroedostributos... 115 (18)

Resultadofinanceiro................................................................ 651 650

Receitasfinanceiras................................................................ 6736 80

Despesasfinanceiras.............................................................. (22) (30)

Resultadoantesdostributossobreolucro....................... 766 632

Impostoderenda.....................................................................(161) (134)

Contribuiçãosocial.................................................................. (67) (57)

Resultadolíquidodoexercício............................................ 538 441

Asnotasexplicativasdaadministração

sãoparteintegrantedasdemonstraçõescontábeis.

Capital

social

Reservadelucros Prejuízos/Lucros

Legal Estatutária Acumulados Total

Em1ºdeJaneirode2018................................................................................. 11.751 - - (348) 11.403

Lucrolíquidodoexercício.................................................................................... -- -4 41 441

Reservalegal....................................................................................................... -5 -(5) -

Destinações:

Reservaestatutária............................................................................................. - - 88 (88) -

Em31dedezembrode2018............................................................................. 11.751 5 88 - 11.844

Lucrolíquidodoexercício.................................................................................... -- -5 38 538

Reservalegal....................................................................................................... -27- (27) -

Destinações:

Reservaestatutária.............................................................................................--5 06 (506) -

Dividendospropostos.......................................................................................... - - - (5) (5)

Em31dedezembrode2019............................................................................. 11.751 32 594 - 12.377

Asnotasexplicativasdaadministraçãosãoparteintegrantedasdemonstraçõescontábeis.

2019 2018

Resultadodoexercício............................................................... 538 441

Ajustespara:

Depreciaçõeseamortizações...................................................... 108 119

Lucrolíquidoajustadodoexercício.......................................... 646 560

Variaçõesnascontaspatrimoniais(aumento)/redução:

Aplicaçõesfinanceiras.................................................................. (727) (675)

Títulosecréditosareceber.......................................................... 171 31

Contasapagar............................................................................. (89) 71

Caixalíquidogeradonasatividadesoperacionais.................. 1 (13)

Atividadesdeinvestimento

Aquisição/Baixadeimobilizado.................................................... (8) (5)

Ativointangível............................................................................ 3 1

Caixalíquidoconsumidonasatividadesdeinvestimento...... (5) (4)

Atividadesdefinanciamento

Aumentodecapital........................................................................ --

Caixalíquidogerado/(consumido)nasatividadesde

financiamento........................................................................... - -

Aumento/(Redução)líquidodecaixaeequivalentesdecaixa (4) (17)

Caixaeequivalentesdecaixanoiníciodoexercício .................. 724

Caixaeequivalentesdecaixanofinaldoexercício.................... 3 7

Aumento/(Redução)líquidodecaixaeequivalentedecaixa (4) (17)

Asnotasexplicativasdaadministração

sãoparteintegrantedasdemonstraçõescontábeis.

c.Movimentaçãodasaplicaçõesfinanceiras

2019 2018

Saldonoiníciodoexercício................................................. 11.228 10.553

(+)Aplicações..........................................................................1.673 1.404

(-)Resgates............................................................................. (1.615) (1.404)

(+)Rendimentos...................................................................... 669 675

Saldonofinaldoexercício................................................... 11.955 11.228

6.Patrimôniolíquido

Capitalsocial

Em31dedezembrode2019,ocapitalsocialdaSociedadedeR$11.751,estádividido

em129.652.054açõesordinárias,nominativasescrituraissemvalornominal.

2019 2018

Acionista Qtd.deaçõesON Qtd.deaçõesON

BSPEmpreendimentosImobiliáriosS.A....... 129.652.054 129.652.054

Total.............................................................. 129.652.054 129.652.054

COMUNICADO

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidadePregão

EletrônicoparaRegistro de Preçosnº 205/2019- 090201000012020OC00036,referente

ao Processo nº 2019/12704,objetivando aCONSTITUIÇÃO DE SISTEMADE REGISTRO

DE PREÇOSPARA AQUISIÇÃO DE DIETA,a ser realizadopor intermédiodo Sistema

Eletrônico de Contrataçõesdenominado“BolsaEletrônica de Comprasdo Governo do Estado

de São Paulo”, cuja abertura está marcada para odia 06/04/2020,a partir das 11:00horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de25/03/2020,o site

http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediantea obtençãode senhade acesso

ao sistema e credenciamento de seus representantes.

O Editalda presentelicitação encontra-se disponível no site http://www.e-negociospublicos.com.br,

ou Av. Dr. Enéasde Carvalho Aguiar, 188 - 1º andar, Jd. América - São Paulo - SP.

MAPFREINVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕESS.A.

(Subsidiária Integral)

NIRE: 3530038631-1- CNPJ: 12.865.557/0001-74

ATA DA ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2020

Data,Hora e Local:Em 27 de janeiro de 2020, às 11h00, na sede daMAPFREInvestimentose

ParticipaçõesS.A.(“Companhia”)localizadana Avenidadas NaçõesUnidas, n 11.711,21 andar,

Brooklin,São Paulo-SP, CEP:04578-000.Presença:Presenteacionistastitular de ações representativas

de 100% (cempor cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantesdo Livro de

Presençade Acionistasda Companhia.Convocação:Dispensada em razãoda presençade acionista

titulardeaçõesrepresentativasde100%(cemporcento)docapitalsocialdaCompanhia,conformedispõe

o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedadespor Ações”).Mesa:Assumiua

presidência,Fernando Pérez-SerrabonaGarcia que convidou Miguel Gómez Bermúdez para exercer a

funçãode secretário.Ordem do Dia:Deliberar sobrealteração Diretoria da Companhia.Deliberações:A

acionistada Companhiadecidiu,por unanimidade e sem ressalvas:(i) Elegerao cargo de Diretor da

Companhia,o SrOSCAR GARCIA-SERRANOJIMENEZ,espanhol, solteiro, economista, portador da

cédula de identidadepara estrangeiros RNEn G433.405-7 CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob

n 712.009.531-50,comendereçoparaestesfinsnacidadedeSãoPaulo,EstadodeSãoPaulo,naAvenida

das NaçõesUnidas, 11.711,21 andar, Brooklin, CEP 04578-000, devidamente aprovado pela

Coordenadoria Geral de Imigração, através do processo n 47039.021676/2019-81 anteriormente

autorizadoatravés do processo n 47039.002289/2018-65,paracumprir mandato complementar até

Assembleia GeralOrdinária a se realizarem 2020.(ii)O Diretorora eleito, tomapossemediantea

assinatura do respectivo termo de posse, lavrado em livro próprio, aceita o cargo e declara, sob as penas

dalei,emdocumentopróprioeapartadoque:nãoestáimpedidodeexercerocomércioouaadministração

de sociedades mercantis em virtude de condenaçãocriminal, tampouco está impedido, por lei especial,

ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peitaou suborno, concussão, peculato, contra a

economiapopular,afé públicaouapropriedade,ouapenacriminalquevede,aindaquetemporariamente,

o acesso a cargos públicos, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas

restrições legaisque possaimpedi-lode exercer atividadesmercantis, em conformidade com o disposto

no artigo 37, inciso II, da Lei n 8.934, de 18 de dezembro de 1994 e no artigo 147 da Lei das Sociedades

por Ações, cientesde que qualquerdeclaração falsa importará em responsabilidade criminal.(iii)Em

virtude da alteração ora deliberada, a Diretoria da Companhia fica assimcomposta:

MembrosTitulares Cargo Início doMandato Términodo Mandato

FernandoPerez-Serrabona Garcia Diretor-Presidente06.12.2019A.G.O. de 2020

Miguel GómezBermúdez Diretor 30.04.2017 A.G.O. de 2020

ÓscarGarcía-SerranoJimenez Diretor 27.01.2020 A.G.O. de 2020

(iv)Autorizar aos administradores da Companhia, na forma do Estatuto Social, e/ou seusprocuradores

legalmente constituídos, a praticarem todos os demaisatos necessários à implementação e formalização

dos atos e deliberaçõesora previstos, ficandodesdejá investidosdos mais amplos, gerais e ilimitados

poderes para representar asociedadeperantetodasequaisquer autoridades públicasfederais,estaduais

e/ou municipais, nos termos da legislaçãoem vigor.Encerramento:NadaMaisHavendo a tratar, foi

suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada

conforme, foi aprovada e assinadapor todos os presentes.Assinaturas: Mesa:FernandoPérez-

SerrabonaGarcia,Presidenteda Mesa;MiguelGómez Bermúdez, Secretário da Mesa.Acionista:

MAPFRE Brasil Participações S.A. (por FernandoPérez-Serrabona Garcia, Diretor-Presidente e Miguel

Gómez Bermúdez, Diretor).Certidão:A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. São

Paulo, 27dejaneirode2020.FernandoPérez-SerrabonaGarcia-Presidente,MiguelGómezBermúdez

• Secretário.JUCESPnº 136.939/20-0 em 13/03/2020. Gisela SimiemaCeschin - Secretria Geral.

COMUNICADO

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidadePregão

EletrônicoparaRegistro de Preçosnº 111/2019- 090102000012019OC00580,referente

ao processonº2019/04745,objetivandoa CONSTITUIÇÃO DE SISTEMADE REGISTRO

DE PREÇOSPARA AQUISIÇÃO FUTURAE EVENTUAL DE AGULHASE DISPOSITIVOS

DIVERSOS,DE USOAMBULATORIALE HOSPITALAR,a ser realizadopor intermédiodo

SistemaEletrônicode Contratações denominado “Bolsa Eletrônicade Comprasdo Governo

do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia07/04/2020às 10:00horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia25/03/2020,o site

http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediantea obtençãode senhade acesso

ao sistema e credenciamento de seus representantes.

O Editalda presentelicitação encontra-sedisponível no site http://www.e-negociospublicos.com.br

GOVERNDODOESTADODEMATOGROSSO

SETASC- Secretaria deEstadodeAssistência Sociale Cidadania

AVISODEABERTURADELICITAÇÃO

PREGÃOELETRÔNICONº002/2020/SETASC

PROCESSONº568988/2019

A Secretariade Estado deAssistênciaSocial e Cidadania do Estado de Mato Grosso–SETASC-MT, por

meiodeseupregoeiro,tornapúblico,nostermosdaLein°8.666de21dejunhode1993,c/caLei10.520,

de17dejulhode2002edoDecreto840,de10deFevereirode2017,querealizaráProcedimentoLicitatório,

naModalidade:PregãoEletrônico,doTIPO:MenorPreço,cujoOBJETOéaquisiçãodeveículotipopick-up,

equipamentosde informáticae materiaisgráficos para implementação do Núcleo Estadualde

EnfrentamentoaoTráficodePessoasdeMatoGrosso–NETRAP/MT.

LANÇAMENTOEENVIODA(S)PROPOSTA(S)NOSIAG:De25/03/2020a13/04/2020,períodointegral,

excetonodiadaaberturadasessãonoqualserápermitidooenviosomenteatéàs13h30min.

ABERTURADASPROPOSTASnodia13/04/2020às14h00min

INÍCIODASESSÃO:14h00min,atravésdoendereçoeletrônicohttp://aquisicoes.gestao.mt.gov.br

DISPONIBILIZAÇÃODOEDITAL:Oeditalestarádisponívelapartirdodia25/03/2019noendereço:

http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br, nomenu“Edital”.

TELEFONE:(0**65)3613-5716(Licitação)ou(0**65)3613-3066(suportetécnicoSIAG)

SITEDAREALIZAÇÂO:http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

*TodososhoráriosdesteavisosãoreferentesaohoráriodeCuiabá-MT(-1horadeBrasília)

Cuiabá-MT,23demarçode2020.

MarcosAlexandrePereiraStocco

Pregoeiro

MAPFREPARTICIPAÇÕESS.A.

(NovaDenominaçãodaMapfreBBSH2ParticipaçõesS.A.)

(Subsidiária Integral)

NIRE:353 00385276 - CNPJ: 12.264.857/0001-06

ATA DA ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2019

DATA, HORAE LOCAL:Em 31 de outubro de 2019, às 09h00, na sede daMAPFRE PARTICIPAÇÕES

S.A.(“Companhia”), na Cidade de São Paulo, Estadode São Paulo, localizada na Avenidadas Nações

Unidas,n 11.711,21 andar, Brooklin,CEP:04578-000.PRESENÇA:Presenteaúnicaacionistatitularde

ações representativas de 100%(cempor cento)do capital socialda Companhia, conforme assinaturas

constantes do Livro de Presença de Acionistas.CONVOCAÇÃO:Dispensadaem razãoda presençada

acionistatitulardas açõesrepresentativas de 100%(cempor cento)do capital social da Companhia,

conforme dispõeo artigo 124, parágrafo 4 , da Lei n 6.404/76(“Lei das Sociedades por Ações”).MESA:

AssumiuapresidênciaLuisGutiérrezMateo,queconvidouMiguelGomezBermúdezparaexercerafunção

de secretário.ORDEM DO DIA:deliberar sobre a:(i)a contratação da KPMGAuditores Independentes,

para elaborar os laudosde avaliaçãodos bensdaBRASILVEÍCULOSCompanhia de Seguros e Mapfre

Seguros GeraisS.A.;(ii)ratificar o “Protocolo e Justificação de IncorporaçãodaBRASILVEÍCULOS

COMPANHIADESEGUROSpelaMAPFRESEGUROSGERAISS.A.”(iii)Analisareaprovaros“Laudos

de Avaliação”;(iv)Autorizar a incorporação daBRASILVEÍCULOSCompanhiade Segurospela

MAPFRESeguros GeraisS.A.; (v)Autorizar a práticados atos necessários à efetivaçãodas alterações

deliberadas.DELIBERAÇÕES:A acionista da Companhiadecidiu, por unanimidadee sem ressalvas:

(i)ratificar a contratação feita pela administração da Companhia,da KPMG AuditoresIndependentes,

sociedadede profissionais com sedena Capital do Estado de São Paulo, na Rua Arquiteto Olavo Redig de

Campos, 105, 6 andar - Torre A, CEP04711-904,inscrita no CNPJ/MF sob o n 57.755.217/0001-29,

registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estadode São Paulo sob o n CRC

2SP014428/O-6(“Empresade Avaliação”),para avaliar o patrimônio líquidodaBRASILVEÍCULOS

COMPANHIA DE SEGUROS,com baseno BalançoPatrimonial de 30 de setembro de 2019,de acordo

com os critérios de avaliaçãoprevistos nos Artigos 183 e 184 da Lei n 6.404/76-(Critérios de Avaliação do

Ativo e do Passivo);(ii)ratificar a celebração, em 15 de outubro de 2019,doProtocolo e Justificaçãode

Incorporaçãoda BRASILVEÍCULOSCOMPANHIADE SEGUROS PELAMAPFRESEGUROS

GERAISS.A.,oqualfoiaprovadoemsuaintegralidadeesemquaisquerressalvaseficaarquivadonasede

da Companhia.(iii)Aprovar o Laudo de Avaliação daBRASILVEICULOSCOMPANHIA DE SEGUROS,

datado de 24 de outubro de 2019, tendocomoreferência data-base de 30 de setembro de 2019,o qual

apurouo PatrimônioLíquidoContábildaBRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS,em

R$ 478.173.439,24 (Quatrocentos e setenta e oito milhões, cento e setentae três mil, quatrocentose trinta

e nove reais e vintee quatro centavos).;(iv)Autorizar os administradoresdaBRASILVEÍCULOS

COMPANHIA DE SEGUROSe daMAPFRESEGUROS GERAIS S.A.a aprovar a referida incorporação

e,porconsequência,aextinçãodaBRASILVEÍCULOSCOMPANHIADESEGUROS,aqualserásucedida

em todos os seus direitos e obrigações pelaMAPFRE SEGUROS GERAISS.A.(v)Autorizar os

administradoresda Companhia,na forma do EstatutoSocial,e/ou seus procuradoreslegalmente

constituídos, a praticaremtodosos demais atos necessários à implementação e formalização dos atos e

deliberaçõesora previstos, ficando desde já investidos dos mais amplos, gerais e ilimitados poderes para

representar a sociedadeperantetodase quaisquerautoridades públicasfederais, estaduais e/ou

municipais.ENCERRAMENTO:Nadamaishavendoatratar,foisuspensaasessãopelotemponecessário

à lavraturada presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os

presentes.Assinaturas: MesaLuis Gutiérrez Mateo, Presidenteda Mesa; MiguelGómez Bermúdez,

Secretário da Mesa.Acionista:MAPFREBrasil ParticipaçõesS.A.p. Fernando Perez-Serrabona Garcia,

Diretor Presidente e MiguelGómez Bermúdez, Diretor.Certidão:A presente ata é cópiafiel da original,

lavrada em livro próprio.LuisGutiérrezMateo-Diretor Presidente, Miguel GómezBermúdez-Diretor.

JUCESPnº 137.233/20-6 em 13/03/2020.Gisela SimiemaCeschin - Secretária Geral.

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