JornalValor--- Página 37 da edição"24/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 23/03/2020@19:14:55
SãoPaulo | Te rça-feira, 24demarçode (^2020) |Valor| E3 7
http://www.vivara.com.br
VivaraParticipaçõesS.A. |CNPJ/MEnº33.839.910/0001-11 |NIRE35.300.539.087 |CVM39724805
...continuação
continua...
NotasExplicativasàs DemonstraçõesFinanceirasIndividuaiseConsolidadaspara operíodode 23 de maio(datada constituição)a31dedezembrode 2019(Emmilharesdereais–R$,excetoquandoindicadodeoutraforma)
Vencimento
Consolidado
Instituiçãoemodalidade Taxa 31/12/2019
Banco Safra–Capital de giro
120%da taxa médiadiária
do CDI01/2023 30.051
BancoNacional de Desenvolvimento
EconômicoeSocial–BNDES
URTJLP/UMIPCA-M184/
Prefixado –0,49%a.m. a
0,81%a.m. 08/2020 2.203
Total de empréstimosem moedalocal155.68 9
Em moedaestrangeira
Banco Santander–Resolução 4131 LIBOR+0,75%a.m. 09/20 20 24.419
BancoItaú –Resolução 4131 Prefixado 4,675%a.a.06/202 14 2.921
BancoItaú –Resolução 4131 Prefixado 0,54%a.a. 03/2020 47.325
Total empréstimosefinanciamentosem
moeda estrangeira 114.665
Total deempréstimosefinanciamentos 270.354
Instrumentos derivativosativo –contra-
tos de“swap”
BancoItaú –Derivativo Swap US$5,5%a.a. 06/2021 (8.115)
BancoItaú –DerivativoSwapEUR 0,72%a.a. 03/2020 (1.396)
Total de Instrumentos derivativos ativo–
contratos de “swap” (9.511)
Total deempréstimosefinanciamentos,
líquido 260.843
Ativo circulante (6.796)
Ativonão circulante (2.715)
Passivocirculante 190.934
Passivonão circulante 79.420
Total 260.843
b)Movimentaçãodos empréstimosefinanciamentos Consolidado
31/12/2019
Saldonoiníciodo período 259.998
Captações 112.636
Amortizaçõesdeprincipal (115.665)
Liquidaçãocontratosderivativos swap 2.821
Pagamentode juros (10.920)
Fluxodecaixa de financiamento (11.128)
Juros incorridos 8.962
Encargos financeirosde “swap” incorridos (947)
Variaçãocambial 3.958
Variações que nãoenvolvemcaixa 11.973
Saldo no fim do período 260.843
Em 31 de dezembro de 2019, os montantes líquidosclassificados no ativoeno passivonão circulante
têm aseguinte composiçãopor ano de vencimento:
Consolidado
Ano 31/12/2019
De 1a2anos49.538
De 2a3anos 27.167
Total 76.705
Partedos contratos de empréstimosefinanciamentos com instituiçõesfinanceiras estãosujeitosauma
cláusularestritiva(“covenant”),que prevê comoobrigaçãoda Companhiaoenvio das demonstrações
financeirasanuais,devidamente auditadaspor auditoresindependentes,aceitapela entidadebancária
que cedeuoempréstimo,eoenquadramentonas condiçõesaseguir:Oíndicedeendividamentolíquido
sobreoEBITDA deve sermenorque 2x em 2019e2020.Ocálculo deve serefetuado combase nas
das demonstraçõesfinanceiras consolidadasdaCompanhia,já que foiconcluídaalteraçãocontratual
para excluir dessecálculoaparte relacionadaEtnaComércio de Móveis eArtigos para Decoração S.A.
(“Etna”). ACompanhia,com aEtna, tinhaentresi ajustadosapráticade avaiscruzadosnos contratos
de empréstimos efinanciamentos.Acordaramas companhias em desfazer estasgarantias no decorrer
do ano de 2019.As negociaçõescom as instituiçõesfinanceiras foramfinalizadas eformalizadasea
Companhianão éavalista dos contratos da empresa Etna.Para alteraçãodos avalistasnos contratos
com oBancodo Brasil houvecobrança de tarifa no montantedeR$1.554.Em 31dedezembro de2019,
oGrupo estava adimplente com as referidascláusulas.
17 PProvvissãopaaraRisscoosCCívveiss,TTrabbalhhisstasseTriibuutárriosseDeepóósittosJuudicciaiis
Em 31 de dezembro de 2019oGrupo possuía processosde natureza cível,trabalhistaetributária,cujo
riscodeperdafoiconsideradoprovávelporseusassessores jurídicos,sendo:
Consolidado
Cíveis(a) Trabalhistas(b) Tributários(c) Total
Provisão
Saldoem31demaiode2019 2.231 1.078 13.477 16.786
Adições 689 4.377 2.7757.841
Pagamentos (258) (867) –(1.125)
Reversões (1.007) (661) (6.600) (8.268)
Saldoem31dedezembrode 2019 1.655 3.927 9.652 15.234
Depósitos judiciais
Saldoem31demaiode2019 –1.241 12.314 13.555
Adições –5 43 55 598
Atualização monetária– 271 189460
Resgates – (411) (522) (933)
Saldoem31dedezembrode 2019 – 1.644 12.036 13.680
(a) Processoscíveis:Correspondemaaçõesrenovatóriasdealuguelde lojas,emque oGrupo é
obrigadoapagarvalores provisórios de aluguéisaté oseu trânsitoem julgado,com aconstituição
de provisãoentre ovalor pagoatítulo de aluguelprovisórioeaqueledeterminado em ação judicial;e
açõesenvolvendodireitosdas relaçõesdeconsumo,onde aprovisão écalculada combase no histórico
de perdas sobreatodaamassade processos eovalor histórico de perdaspor tipo de reclamação.
(b) Reclamaçõestrabalhistas:Correspondem aaçõestrabalhistasmovidaspor ex-funcionários,
relacionadas,emgrande parte,apedidos de pagamentos de horas extras eseus reflexos,equiparação
salarial, férias eabonopecuniário,descansosemanal remunerado,verbas rescisórias, 13º salário,danos
morais,gratificações,vínculo empregatícioenulidadedobancodehoras.Aprovisão éconstituída con-
siderando os processoscom risco de perdaprovável ecomplementadacom basenohistórico de perda
sobreamassadeprocessosclassificados comrisco de perdapossível.(c)Processostributários:
Correspondem,emgrande parte,adiscussõesjudiciais sobre aconstitucionalidade de créditos de PIS
eCOFINStomadospelascontroladas eaautos de infraçãorelativos aICMSno Estadode São Paulo e
SantaCatarina.Apartir de 15 de marçode 2017,as controladasdeixaram de incluir oICMSna basede
cálculo das contribuições paraoPIS) epara aCOFINS,considerando adecisãodoSupremo Tribunal
Federal –STF nessa data. Adicionalmente,ascontroladaspossuem processojudicial ativosobre o
temado qual detémdecisão favorável conforme trânsitoem julgadode13dedezembrode 2018.As
reversõesregistradascorrespondem quaseem sua totalidadeaprescrição de prazopara questiona-
mento do Fiscoemassuntospassíveis de discussãojudicial referenteacréditos de PIS eCOFINS
tomados eacomposiçãode basede cálculoparatributação de impostode rendaecontribuição social.
Processoscom risco de perda possível: Em 31 de dezembro de 2019,aAdministraçãonão considerou
necessária aconstituiçãode provisão paraeventual perdasobreosprocessos judiciaisem andamento,
para os quais, na avaliaçãodos seusassessores jurídicos,aprobabilidade de perdaépossível, sendo:
Consolidado
31/12/2019
Cíveis 840
Reclamaçõestrabalhistas 16.429
Riscostributários() 411.890
Total 428.319
()Representados,emgrande parte,por processos judiciaiseautos de infração relacionadosao ICMS
nos EstadosdeSão Paulo, Rio de Janeiro ePernambuco.
18 PPatrrimmônnioLíqquiddo
a)Capitalsocial:Em 23 demaiode 2019 foiconstituídaaVivaraParticipações,registradanaJunta
ComercialdeSão Paulo,com posterioralteraçãocontratualem15dejunhode 2019que transformou o
tipo societário da Companhia,desociedade limitada em sociedadepor ações, aprovandoaconversão
das cotassociais representativas do capitalsocialemaçõesordináriasnominativas sem valor nominal.
Nesteato tambémconsolidouocapitalsocialnovalor de R$651.909,totalmentesubscrito eintegrali-
zado.Em15deagostode2019, conforme deliberadoem Assembleia Geralextraordinária os sócios,foi
aprovado ogrupamentodasações ordinárias representativasdocapital socialdaCompanhiaàrazão de
3(três) açõespara cada1(um) açãoordinária existente, cujasfraçõesforam canceladas,resultando em
um total de 217.303.107açõesordinárias,todas escriturais,nominativas esem valor nominal. Olimite
do capital socialautorizado daCompanhiaéde40.000.000(quarenta milhões) de ações ordinárias.Em
8deoutubrode2019 foirealizadareunião do Conselhode Administração da Companhia que aprovou,
no âmbitoda Oferta Pública de Ações,afixaçãodo preçode emissãode R$24,00por ação.Opreço
por ação foifixadocom baseno resultadodoprocedimentode coleta de intençõesdeinvestimento
(“Procedimentode Bookbuilding”).Em10deoutubrode2019 foiconcluída aOfertaPública deAções,
passandoaCompanhia aser listada na B3 S/A –Brasil,BolsaeBalcãosob ocódigoVIVA3. Aoferta
primária foide18.894.662ações(R$453.472) eaofertasecundária 66.131.317ações R$1.587.152).
Os custos de emissãodas ações no âmbito da Oferta PúblicadeAçõescontemplamas comissões
pagas aos Bancos eCorretoras,honoráriosdos auditores externos, consultores eadvogados,taxasde
registroedemaisgastos relacionadosaofertaetotalizaramR$53.041. Em 31 de dezembrode2019 o
capital socialédistribuídodaseguinteforma:
31/12/2019
Vivara Participações Açõesordinárias Total
NelsonKaufman 46.734.605 46.734.605
Marcio Monteiro Kaufman 51.743.1 59 51.743.1 59
MarinaKaufman BuenoNetto 33.263.460 33.263.4 60
Paulo Kruglensky11.087.819 11.087.819
Ações em circulação 93.368.726 93.368.7 26
Total 236.197.769 236.197.769
b) Reserva de incentivo fiscal:As controlas constituíramreservaspara os incentivos fiscais:•Dolucro
da exploraçãocom aredução de 75%dovalor do IRPJ;obenefício foiconcedidoem2010 para aTellerina
efoi usufruído atéagostode 2016,data da cisãoque constituiu aConipa,que obteve aconcessãodo
benefíciocom vigênciaaté dezembrode 2024.•Desubvençãoparainvestimentoecusteio,referente
aincentivofiscalde ICMS na ZonaFrancade Manaus,Rio de Janeiro,Minas Gerais,Bahia ePará.A
movimentaçãodessasreservasestá demonstradaaseguir:
Consolidado
01/06/2019 Adições Baixas 31/12/2019
Incentivos ICMS–45.892 –45.892
IncentivoLucro da Exploração – 15.510 – 15.510
Total – 61.402 – 61.402
c) Políticade distribuiçãode dividendos:Adistribuiçãode dividendosobedecerá às destinaçõesde
seu EstatutoSocialeàLei das Sociedades Anônimas,osquais contêm as seguintes destinações:•
5% parareserva legal. •Distribuiçãodedividendosmínimosobrigatórios,empercentual aser definido
em Assembleia Geral,entretanto, respeitandoas regrasprevistas na legislaçãovigente(mínimode
25%do lucrolíquidodo exercício, após aconstituição de reserva legal eaformaçãodereserva para
contingências). •Conforme artigo 33, parágrafo4ºdoEstatuto Social da Companhia,opercentual
remanescentedo lucro líquidoserá destinadopara aformaçãoda“Reserva Estatutária de Lucros”,que
tem por objetivoreforçarocapitaldegiro da Companhia eodesenvolvimentodesuasatividades.Em31
de dezembro de 2019aCompanhiarecebeuR$5.942emdividendosde suascontroladasedistribuiu
R$2.942emdividendosaos controladores.Em20dedezembro foiaprovado em reuniãodoConselho
deAdministraçãoda CompanhiaadistribuiçãodeJuros sobre oCapitalPróprio àrazãode R$0,1634 96
(centavosdereal)por ação, totalizandoR$40.000com basenos lucrosauferidosem2019.Opagamento
será efetuadoem parcelaúnica,até10(dez) dias apósaAssembleia Geral Ordinária (AGO) de 2020,
com aretençãodeimpostoderendana fonte,nos termos da legislação em vigor.Serãobeneficiados
os acionistasinscritos nos registrosda sociedadeem27dedezembrode 2019,passandoas ações,a
seremnegociadas“ex-direito”aos JurosSobre oCapital Próprio apartir do dia 30 de dezembrode2019.
Consolidado
31/12/20 19
Lucrolíquidodo período 257.791
Lucros não realizadosemoperações de controladas (205.084)
Basedecálculo paraReservaLegal 52.887
ReservaLegal (5%) (2.644)
Basedecálculo paradividendos 50.243
Dividendos mínimosobrigatórios (25%) 12.561
Distribuiçãoadicional de Juros sobre capitalpróprio 27.439
ACompanhiareceberádesuas controladas omontantebrutodeR$71.500(R$60.775líquidodos
impostos)atítulo deJuros sobreoCapitalPróprio referenteaos lucrosauferidos em 2019.d) Lucros
não realizadosem operaçõesde controladas:ACompanhiaregistrouem prejuízos acumulados,
os saldosde lucrosnão realizadosem operaçõesentresuascontroladas. Os lucrosnão realizadosse
referemaos produtosadquiridos pela Tellerinadasua coligadaConipa eque não foram revendidos
paraterceiros na data do aporte de capital em 15 de junho de 2019.Os saldos dessasoperaçõesforam
registradosconsiderandooefeitolíquidos dosimpostossobreolucro econtribuiçãosocial.
19 PParttessReelaacioonaadaas
Controladora Consolidado
Saldos 31/12/2019 31/12/2019
Ativo
Juros sobre capitalpróprio areceber:
Tellerina35.275 –
Conipa 25.500 –
Total 60.775 –
Circulante 60.775 –
Total 60.775 –
Passivo
Aluguéisapagar:
EtnaComércio de MóveiseArtigos paraDecoraçãoS.A. (a) – 88
Total – 88
Circulante – 88
Total – 88
(a) Aluguelapagarcom vencimentono mêssubsequente,corrigidoanualmentepeloIPCA, ecom
previsãodemulta de 10%no pagamento fora do prazo, conforme contrato firmado de sublocação de
imóvel parafins não residenciais, comvigência atésetembrode2020. Oempréstimo comoBanco
Santander –Resolução 4131 (conforme notaexplicativanº17) tinhacomo garantia, sem custo para a
Companhia,uma aplicaçãofinanceiradeuma empresa de um dos acionistas da Vivara. Em novembro
esta garantiafoisubstituídaeaoperação passouaser garantidapelosativos da Tellerina. Em 15 de
agosto de 2019,em Assembleia Geral Ordinária, foiaprovado olimitede remuneraçãoglobaldos admi-
nistradoresda Companhiapara oexercíciode 2019 ematé R$20.000, tendosido pagoseprovisionados
os seguintes montantesem 31 de dezembro de 2019:
Consolidado
31/12/2019
Fixa Variável Total
Conselho de Administração 560 –5 60
Diretores estatutários 2.456 13.470 15.926
Total 3.016 13.470 16.486
Adicionalmente,em15deagostode 2019,na Assembleia GeralOrdinária,oConselho de Administração
aprovoua“Política de Remuneração”da Companhia que tem como baseanegociação individualcom
cadaum desses membros,orientadaentreoutrosfatores,por pesquisassalariais ao setorde varejo,
principalmenteadvindade similaresde atuaçãodaCompanhia, observadas as disposições da referida
política. Em 31 de dezembrode2019, os salários, encargos sociais ebenefíciostêm sido pagose
provisionadososseguintes montantes: Consolidado
31/12/2019
Fixa Variável Total
Diretores estatutários dassubsidiáriasediretoresexecutivos 3.125 10.801 13.926
Total 3.125 10.801 13.926
20 ImmpposstodeReenddaeeCConntribbuiççããooSSoccial
a)Conciliaçãodadespesadeimpostode rendaecontribuição social
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2019
Lucro antesdo impostode rendaedacontribuiçãosocial 268.275 317.242
Alíquotanominalcombinada 34% 34%
Impostode rendaecontribuição social àalíquotavigente (91.214) (107.863)
Diferençaspermanentes:
Resultadode equivalênciapatrimonial 91.606 (424)
Outrasdiferençaspermanentes 14 4.303
Juros sobre ocapitalpróprio apagar 13.600 13.600
Juros sobre ocapitalpróprio areceber (24.310) –
Incentivofiscal –lucrodaexploração –15.510
Incentivofiscal–créditopresumidoICMS – 15.603
Total (10.304) (59.271)
Correntes (10.304) (60.151)
Diferidos – 880
Total (10.304) (59.271)
b) Impostode rendaecontribuiçãosocialdiferidos Consolidado
31/12/2019
Impostosdiferidos ativos sobrediferençastemporárias:
Provisão paracréditosdeliquidaçãoduvidosa 769
Provisãopara perdas dosestoques 5.381
Provisãodespesas58.509
Provisão parariscoscíveis,trabalhistasetributários15.234
Prejuízofiscal 79.519
Total159.41 2
Alíquota nominalcombinada 34%
Impostode rendaecontribuição social diferidos ativos 54.200
c) Realizaçãoesperadade impostode rendaedacontribuiçãosocialdiferidosativos:Oimposto
de rendaecontribuição social diferidosativos foramconstituídosemdecorrênciade estudosprepa-
rados pela Administração quantoàgeração de lucros tributáveisfuturosque possibilitem arealização
total dessesvaloresnos próximosanos, alémda expectativaderealizaçãodas diferençastemporárias
dedutíveis,conforme indicadoaseguir:
Consolidado
Em 31 de dezembro de2019Valor
Até 1ano 24.396
De 1a2anos 21.693
De 2a3anos 8.111
Total 54.200
21 RRecceittaLLíqquiddaddeVVenndaasddeMeercaaddoriaaseSSerrviççossPrresttaddoss
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Receitabruta devendasde mercadorias 1.136.1 50
Receitabruta de serviçosprestados 3.988
Deduçõesda receitabruta:
ICMS (132.441)
COFINS(62.113)
PIS (14.104)
FTI() (4.619)
ISS (199)
Devoluçõesde vendas/trocas (176.995)
Total 749.667
Os valoresdeICMSestãolíquidos do incentivofiscal damesmanaturezacitado na notaexplicativa
nº 18 (R$45.892 em 31 de dezembrode2019).() OFundo de Fomento ao Turismo,Infraestrutura,
Serviço eInteriorização do DesenvolvimentodoEstadodoAmazonas “F.T.I.”éum tributo estadual
devido pela Conipaemsuas vendasde produtos industrializadosnaZona FrancadeManauspara os
demaisEstadosda Federação.
22 DDessppeesasspporNaaturrezza
OGrupo Vivaraapresentaademonstraçãodo resultadoutilizandoaclassificaçãodas despesascom
basena sua função.Asinformaçõessobreanaturezadessasdespesasreconhecidas na demonstração
do resultado sãoapresentadas aseguir:a)Custo das mercadoriasvendidasedos serviços prestados
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Custodeaquisiçãode mercadorias ematérias-primas eprodutospara revenda (200.174)
Pessoal (13.258)
Aluguéis econdomínios 10
Depreciação eamortização (939)
Energia,águaetelefone (364)
Fretes (1.144)
(215.869)
b) Despesascom vendas Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Pessoal (111.763)
Fretes (14.376)
Despesasdemarketing/vendas(33.671)
Serviços profissionaiscontratados(7.959)
Aluguéisecondomínios (28.651)
Comissãosobre cartões(15.941)
Energia, águaetelefone (3.516)
Outras despesaspor natureza (8.271)
(224.148)
c) Despesasgeraiseadministrativas Controladora Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
23/05/2019a
31/12/2019
Pessoal(948)(50.742)
Serviços profissionaiscontratados (72) (24.183)
Aluguéisecondomínios –(76)
Energia, água etelefone –(1.039)
Depreciação eamortização–(28.194)
Outras despesas por natureza (144) (17.164)
(1.164) (121.398)
23 InnfoormmaççõeesssobbreosSeegmmenntoos
OGrupo possui apenas um segmentooperacional definido comovarejo.OGrupo está organizado,e
tem oseu desempenho avaliado, comouma única unidade de negóciospara fins comerciais egeren-
ciais.Asinformaçõessão apresentadasde formaconsistente paraoprincipal tomador de decisõesdo
Grupo que éoCEO,responsável pela alocação de recursos eavaliaçãodas operações.Essa visão
está baseada nosseguintesfatores:•Aprodução da unidadefabril atende substancialmenteaslojas de
varejo do Grupo,vendas “on-line”eas vendasno canalB2B.•As decisões estratégicasdoGrupo estão
embasadas: –Nabusca porinsumoscertificados edenotável qualidade,além de novastecnologias
paraalinhadeprodução.–Estudos que apontam oportunidades de expansão, tendências do mercado
joalheiroedemoda internacional edecanaisdedistribuição.•As avaliações de receitas obtidaspelo
Grupo são feitas por categoriaecanal de vendas. Os produtosdo Grupo são controlados egerencia-
dos pela Administraçãocomoum únicosegmento de negócio.São distribuídos porcategoriaecanais
de venda diferentes,noentanto,oCEO,avalia odesempenhototal do Grupo,oresultadocomercial,
gerencialeadministrativo, considerando que todaaestruturadecustos edespesas écompartilhada
portodas as categoriasdeprodutos. Para fins gerenciaisaAdministração acompanhaareceita bruta
consolidada por categoria ecanaldevenda, conformedemonstradoaseguir:
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Receitabruta, menosdevoluções
Joias489.239
Life 286.736
Relógios155.12 8
Acessórios 28.051
Serviços3.988
Total963.14 2
Lojas 882.510
“On-line” 71.173
Outros 9.459
Total 963.142
24 OOuttrassReceitaas(Deesppessas)Opperaccionnais,LLíquiddass
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Provisão parariscoscíveis,trabalhistasetributários(284)
Perdas esperadasde crédito (36)
Créditostributários() 103.65 8
Baixade bensdo ativoimobilizado 227
Outrasreceitas 1.007
Total 104.758
()Créditosde PIS eCOFINSconformemencionado na nota explicativa nº 9.
25 RRecceittasFinnannceeiraas
Controladora Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
23/05/2019a
31/12/2019
Rendimentode aplicaçõesfinanceiras 11 4.320
Correção monetária ()–58.944
Outrasreceitasfinanceiras – 1.445
Total 11 64.709
()Refere-se substancialmente àatualizaçãomonetária dos créditos de PIS eCOFINSconforme
mencionadana nota explicativanº9.
26 DDessppeesasFFinaancceirrass
Controladora Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
23/05/2019a
31/12/2019
Juros sobre empréstimosefinanciamentos –(11.973)
Encargossobrearrendamentosde direitode uso –(14.443)
ImpostosobreOperações Financeiras –IOF –(839)
Encargos sobre antecipaçõesderecebíveis de operadoras de
cartãodecrédito –(2.591)
Tarifasbancárias –(1.981)
Juros emultassobreimpostos eobrigaçõesacessórias–(1.852)
Variaçãocambial passiva –(3.012)
Outras despesasfinanceiras (1) (3.698)
Total (1) (40.389)
27 LLuccropoorAAção
Oquadroaseguir apresenta adeterminaçãodolucro líquidodisponível aosdetentoresde açõesea
médiaponderada das açõesem circulação utilizadaparacalcularolucro básicoediluído. OGrupo não
possui transações que afetemadiluição do lucro.
Controladorae
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Lucrolíquidodo período 257.971
Denominadorbásico:
Médiaponderada do número deaçõesemcirculaçãono período 224.282.216
Lucropor ação–básico ediluído (emR$) 1,15021
28 AArreenddammenntoosDDireeitoodeeUUsoo
InicialmenteaCompanhiareconheceuseusativosepassivosdedireitodeusodearrendamentocom
basena parcelalíquida descontadapeloscréditosde PIS eCOFINS.Após análisedas orientações
contidasnoOfícioCircularCVM/SNC/SEPnº02/ 2019 ,aCompanhiaprocedeuoajusteacumulado
em 31 de dezembro,considerandona mensuraçãoinicial eposterioresremensuraçõesaparcelado
arrendamento bruta, semefetuar odescontodos créditosdePIS eCOFINS.Em31dedezembrode
2019, oGrupo possuía258 contratos de locaçãodelojas, quiosques,fábricaecentro administrativo
firmadoscom terceiros.Deste total, 80contratos se enquadraramnos critériosdeisençãodereconhe-
cimentododireitode uso eforam classificadoscomo arrendamentooperacional. Os aluguéis variáveis,
de contratosde curtoprazo ou de baixovalorque não foram reconhecidoscomodireitodeuso do
períodoestãoregistrados na rubrica “Alugueisecondomínios”demonstrada na nota explicativanº23,
totalizamR$12.563.ACompanhia chegouàssuastaxas de desconto,com basena taxa referencial
BM&FBovespa da DIxpré,252 dias úteis,obtidana B3, paraadata baseda adoçãoinicial (taxade
juroslivresde risco observadas no mercadobrasileiro), paraos prazos de seus contratos,ajustadas
àrealidadeda Companhia(“spread” de crédito).Os“spreads”foramobtidos por meiode sondagens
juntoaos principais bancos com os quais aCompanhia mantémoperaçõesde dívida. Os 178contratos
de locação,classificadoscomoarrendamentode direito de uso,possuemprazos de vencimentos entre
4e10 anoseataxa médiaponderadade desconto no período éde11,50%ao ano.Atabelaabaixo
evidencia as taxas de descontoede inflaçãofutura praticadas,vis-à-visos prazosdecontratos::
Contratospor prazoetaxa de desconto
Prazodos contratos
Quantidade
contratos
Taxa de
desconto
Taxa médiade
inflaçãofutura
4anos 21 0,09% 4,10%
5anos 10 10,67% 3,98%
6anos 38 11,05% 3,88%
7anos 16 11,36% 3,83%
8anos 30 11,55% 3,75%
9anos 49 11,72% 3,72%
10 anos 33 11,88% 3,64%
Total 178
Os saldoseamovimentaçãodos passivosdearrendamentos de direito de uso no períodosão:
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Saldono início do período 226.936
Adição de novoscontratos 16.730
Remensuração 22.658
Encargos financeirosapropriados 14.443
Pagamentos de arrendamentos (31.368)
Saldono final do período 249.400
Passivo circulante24.119
Passivonão circulante 225.281
Total 249.400
Conforme requerido pelo IFRS-16/CPC 06 (R2),aCompanhia apresentano quadro abaixo aanálise
de maturidadedeseus contratos, prestaçõesnão descontadas,conciliadas comsaldo no balanço
patrimonial em 31 de dezembrode2019:
Maturidadedos contratos Consolidado
Vencimento das prestações: 31/12/2019
20204 3.452
20214 3.452
20224 3.452
20234 3.364
20244 2.808
2025emdiante 105.684
Totaldas parcelasnão descontadas 322.212
Juros embutidos (72.812)
Saldopassivodearrendamentosde direitode uso 249.400
Em 31 de dezembrode 2019,opotencialcréditodePIS eCOFINSsobreofluxo contratual brutoéde
R$29.805etrazido avalor presentepelo prazomédio ponderado édeR$23.069.Amovimentaçãodos
saldosdo ativodedireitode uso éevidenciada no quadroabaixo:
Consolidado
23/05/2019a
31/12/2019
Saldono início do período 232.817
Adição de novoscontratos 16.730
Remensuração 22.658
Custosdiretos–pontos comerciais 2.791
Saldono final do período 274.996
Despesade amortização do período (19.254)
ACompanhia, em plena conformidade comoCPC 06 (R2)/IFRS 16, na mensuração enaremensuração
de seu passivodearrendamento edodireitodeuso,procedeuaouso da técnicade fluxode caixa
descontado considerandoataxa nominalesem considerarosefeitos de inflaçãofutura projetada, nos
fluxosdescontados.Assim,dadaarealidadeatual das taxasde jurosdelongoprazonoambiente eco-
nômico brasileiro,para resguardararepresentação fidedignadainformaçãoepara atender orientação
das áreas técnicasda CVM,aCompanhiacalculou os valoresconsiderandoinflaçãofutura projetada,
usando como parâmetroainflaçãomédiaentreataxa CDI xIPCAobtidano sitedaB3, data base 02
janeirode2020. Apresentamosaseguirossaldoscomparativos entre os valorescalculadosdeacordo
comoCPC 0 6(R2)/IFRS 16 eocenáriocominflaçãoprojetada,paraoexercícioencerradoem 31 de
dezembrode2019:
Análisedoimpactodas diferenças
Saldodopassivodearrendamento
IFRS 16 OfícioCVM
20202 48.87 62 67.157 7,35%
2021 226.02 82 39.394 5,91%
2022 191.29 52 07.120 8,27%
2023 153.042169.719 10,90%
2024 110.898127.147 14,65%
2025 73.067 87.776 20,13%
2026 43.438 55.612 28,02%
2027 18.344 26.171 42,67%
2028 3.415 6.951 103,53%
2029–––
Despesasfinanceiras
IFRS 16 OfícioCVM
2020(27.429) (27.766) 1,23%
2021 (26.003) (25.835) (0,65%)
2022 (23.298) (23.347) 0,21%
2023 (19.125) (20.207) 5,66%
2024 (14.574) (16.323) 12,00%
2025 (10.060) (11.937) 18,66%
2026 (6.574) (8.229) 25,18%
2027 (3.605) (4.785) 32,74%
2028 (1.306) (1.926) 47,44%
2029–––
Direitode uso líquido
IFRS 16 OfícioCVM
20202 34.39 92 48.712 6,11%
2021 204.03 12 18.878 7,28%
2022 165.268185.761 12,40%
2023 127.094149.261 17,44%
2024 89.372 109.80122,86%
2025 57.278 74.145 29,45%
2026 34.131 46.169 35,27%
2027 15.207 21.524 41,54%
2028 3.933 5.820 47,99%
2029–––
Despesasde Depreciação
IFRS 16 OfícioCVM
2020(36.111) (38.452) 6,48%
2021 (38.827) (40.203) 3,55%
2022 (39.164) (42.021) 7,29%
2023 (38.502) (43.814) 13,80%
2024 (37.982) (45.056) 18,62%
2025 (32.278) (39.467) 22,27%
2026 (23.263) (30.489) 31,06%
2027 (18.994) (26.006) 36,91%
2028 (11.298) (16.161) 43,04%
2029–––
29 InnsttrummeentoosFFinnanceiiross
a) Categoriasde instrumentosfinanceiros Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2019
Ativos financeiros
Custoamortizado:
Caixaeequivalentes de caixa 8.239 435.844
Contas areceber – 425.833
Subtotal 8.239861.677
Valor justo por meiode resultado:
Instrumentosderivativos – 9.511
Totalativos financeiros 8.239 871.188
Passivos financeiros
Custoamortizado:
Fornecedores –36.421
Arrendamentosdireitode uso apagar –249.400
Empréstimos efinanciamentos – 270.354
Total passivos financeiros – 556.175
b)Riscosfinanceiros:Asatividadesda Companhiaedesuas controladasas expõemadiversosriscos
financeiros:de mercado(câmbioejuros),decrédito edeliquidez. Agestãode riscosda Companhia
concentra-senaimprevisibilidadedos mercadosfinanceiros ebuscaminimizar potenciaisefeitos adversos
no desempenhofinanceiro.c)Gestãodo riscode taxade câmbio:Em virtude de obrigações finan-
ceiras assumidas pela Companhia,denominadas em dólaresnorte-americanos,foi implementadauma
políticadeproteçãocambialque estabeleceníveisdeexposição vinculadosaesse risco,emque são
contratadas operaçõescom instrumentosfinanceirosderivativos do tipo “swap”.Aexposiçãocambial
líquida da Companhia está demonstrada aseguir:
Consolidado
31/12/2019
Tipo de operação
Instituição
Financeira
Valor da
Dívida
Instrumento
derivativo
Exposição
líquida
Resolução 4131Santander 24.419 –24.419
Resolução4131 BancoItaú 42.920(42.949) (28)
Resolução 4131 Banco Itaú 47.325 (47.350) (26)
Total de empréstimosefinanciamentos 114.664 (90.299) 24.365
Fornecedoresestrangeiros() 14.961 – 14.961
Total daexposiçãocambial 129.625 (90.299) 39.326
Cotaçãodólarbalanço 4,0307 4,0307 4,0307
Total daexposiçãoem dólares 32.160 (22.403) 9.757
()Ascontroladasda Companhia importam de fornecedores estrangeirosmercadorias, matérias--primas
einsumospara fabricação ecomercialização.Essascomprassão substancialmente denominadasem
dólares norte-americanoseestãoexpostasavariação do câmbio.
c.1) Instrumentosderivativos:ACompanhiacontratou operaçõesde“swap”com oobjetivodeminimizar
oriscodeexposiçãocambialgeradopelosempréstimosefinanciamentosdenominadosemmoeda
estrangeira. Essas operações consistem na troca da variaçãocambial por umacorreção relacionada a
um percentual da variaçãodo CDI.ACompanhia possui um contrato de empréstimoparaoqual nãofoi
contratadoinstrumentoderivativo“swap” em virtude das taxas de juros pactuadasnessaoperação. As
operaçõesde“swap”emabertoem31dedezembrode2019 estãodemonstradasaseguir:
Consolidado
Descrição Taxas
Valor de
referência
(nocional)
Valor
justo
Efeito acumu-
ladoaté 31/12/2019
mercadoamercado
Contratosde“swap”
Posição ativa:
Variaçãocambial –US$ US$ 5,5%a.a. 34.834 42.949 8.115
Posição passiva:
Variaçãodo CDI CDI +3,5% a.a. 34.834 34.834 –
Valor líquidoareceber 8.115
Contratosde“swap”
Posição ativa:
Variação cambial –US$ EUR0,72%a.a. 45.954 47.35 01 .396
Posição passiva:
Variaçãodo CDI CDI +3,5% a.a. 45.954 45.954 –
Valor líquidoareceber 1.396
Totalgeral do valor líquido areceber 9.511
Osaldo ativodeR$9.511 refere-seaoajustelíquido areceber,calculado avalor de mercado em 31
de dezembrode 2019,dos instrumentos financeirosderivativos em aberto naqueladata,registrado
na rubrica “Instrumentosderivativos”.d)Análisede sensibilidade:Risco de câmbio: Para análisede
sensibilidadedos instrumentos financeiros,aAdministraçãoentende que há necessidade de considerar
os passivos equivalentesregistradosno balanço patrimonial, tornandoas operaçõesatreladas,conforme
demonstrado no quadroaseguir:
Total da exposiçãocambial 129.625
Valor nocionaldos derivativos financeiros (90.299)
Exposiçãocambiallíquida 39.326
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