O Estado de São Paulo (2020-03-25)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 Metrópole A

Renata Okumura

Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e o fecha- mento temporário de academias, muitos consumidores se perguntam como fica o pagamento das mensalidades. “A pandemia atual no mundo dos contratos é muito devastadora. Quase todos foram afetados”, afirmou João Pedro Biazi, advo- gado e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Segundo o Código de De- fesa do Consumidor, é permiti- do ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergên- cia atual que o Brasil enfrenta. No caso das mensalidades escolares, se o colégio não pode prestar o serviço educacional temporariamente, ele não poderia cobrar a mensalidade. “Ao contrário das instituições que

conseguiram rapidamente se adaptar às aulas online, algumas não têm estrutura para aulas remotas. É importante ava- liar se existe ou não a impossibi- lidade da prestação dos servi- ços educacionais”, disse Biazi. Além disso, mesmo nas aulas remotas há uma diminuição do serviço oferecido. “As aulas online conseguem mitigar um pou- co, mas a parcela total das atividades não será prestada, como aulas de laboratório e refei- ções”, afirmou ele. Quem per- deu parte da renda mensal em razão dos prejuízos econômi- cos pode entrar em contato com a direção da escola para pedir o abatimento desses custos. Se o contrato não puder ser cumprido, o consumidor que não realizar o pagamento não poderá ter o nome incluído em cadastro de devedores.

Academias e cursos. A regra é semelhante para academias de ginástica. Quem pagou adianta- do pode solicitar o reembolso compatível ao serviço que não chegou a utilizar ou ainda pedir para o contrato ser estendido, quando a situação for normali- zada. A possibilidade de encerramento de contrato anual sem o pagamento de multas é a mesma para cursos de idiomas, dan- ças e pré-vestibulares, por exemplo. Segundo a Fundação Procon-SP, a solução de problemas em contratos deverá ser guiada “pelos princípios da boa- fé, razoabilidade, proporcionali- dade e transparência, sendo im- prescindíveis equilíbrio e bom senso”.

João Prata

A quarentena causou situação
inusitada para as escolas parti-
culares e também um embate
de como agir. O Sindicato dos
Estabelecimentos de Ensino do
Estado de São Paulo (Sieeesp)
recomendou a antecipação das
férias de julho para abril e o iní-
cio do ensino a distância a par-
tir da maio. A Associação Brasi-
leira de Escolas Particulares (A-
bepar), por sua vez, considerou
a decisão absurda e aconselhou
que as aulas online comecem a
partir do próximo mês.
O presidente do Sieeesp, Ben-
jamin Ribeiro da Silva, explicou
que a decisão teve como preocu-
pação as escolas privadas meno-
res, que ainda não estão estrutu-
radas para ensinar pela inter-
net. “Por isso sugerimos a ante-
cipação. É uma situação inusita-
da e as atitudes tomadas visam
a minimizar o problema, que
não tem como ser resolvido
100%.”
O sindicato criou uma equipe
de crise e, na opinião dela, a an-
tecipação das férias dará tempo
para essa estruturação. “Sabe-
mos que as grandes escolas con-
seguem se organizar de uma for-
ma ou de outra e aplicar a educa-
ção a distância. Mas as meno-
res, não. No Estado de São Pau-
lo são 10 mil escolas, 80% delas
têm menos de 500 alunos. A

maioria não está preparada”, de- clarou. Mauro Aguiar, diretor da Abe- par e do Colégio Bandeirantes, discorda. “É uma decisão com- pletamente equivocada do Sieeesp. Estamos fazendo esfor-

ço grande, mobilizando conse- lhos estaduais do Brasil inteiro, escolas, famílias e professores para tentar normalizar a vida. Seria absurdo desmobilizar todo processo.” A associação entende que dar férias aos professores neste momento seria tirar de cena quem mais pode auxiliar a minimizar os problemas provocados pela quarentena. “É absurdo o que o Sieeesp publicou”, prosseguiu. Para Aguiar, a educação a distân- cia não demanda que se fique online o tempo inteiro. “Há vá- rias formas que vão de aplicati- vos em smartphones a métodos

mais convencionais de enviar o material para casa dos alunos.” Benjamin rebate. “A Abepar só atende escolas de classe A e A+ e B+. São escolas que estão estruturadas. Para eles é bastante fácil propor isso. Cada um tem de conversar com sua co- munidade e ver a melhor forma de passar por este período.” O Sieeesp não obriga as escolas sindicalizadas e antecipar as férias – trata-se apenas de uma recomendação. Benjamin tam- bém prefere não fazer previsão de quando as aulas presenciais vão recomeçar. “O que digo ho- je pode não valer amanhã. Tudo tem mudado em uma velocida- de muito rápida. Mas estamos monitorando diariamente e nos readequando.” A Abepar acredita que o ensino a distância acontecerá nos meses de abril, maio e junho e espera que os alunos voltem a frequentar as escolas a partir de agosto. “Vamos seguir essa linha e terminar o semestre, porque é uma recomendação tam- bém do Sindicato dos Professo- res manter as férias em julho”, finalizou Aguiar.

Exemplos. Entre as escolas paulistanas, a estratégia adota- da para esse período de quarentena tem variado. O Colégio Al- bert Einstein aderiu à antecipa- ção das férias e informou por meio de comunicado que dará desconto na mensalidade enquanto a escola estiver fechada. O quadro completo de funcio- nários do período integral en- trou em férias desde a última semana, com salários e benefí- cios mantidos integralmente. O restante dos professores sai- rá de férias a partir de abril. Já a Waldorf São Paulo come- çou desde a última semana o ensino a distância para turmas a partir do ensino fundamental – já os alunos do maternal e do jardim de infância continuam sem aula.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Gonçalo Junior

Enquanto internautas organi-
zam aplausos coletivos para
profissionais de saúde, que es-
tão na linha de frente do com-
bate ao coronavírus, parte da
população que utiliza o trans-
porte público em São Paulo
vai na contramão e discrimi-
na médicos, enfermeiros, fi-
sioterapeutas, auxiliares e
técnicos de enfermagem.
O Conselho Regional de En-
fermagem de São Paulo (Co-
ren/SP) recebeu no mês de mar-
ço 20 denúncias de agressões,
na maioria verbais, contra es-
ses profissionais em ônibus,
trens e metrôs. Na visão dos
agressores, os profissionais de
saúde estariam disseminando
a doença.
As denúncias mais comuns
envolvem o impedimento do
profissional uniformizado de
entrar no vagão dos trens e me-
trôs. Profissionais ouvem fra-
ses como “sai do vagão, seu
doente”, “você não vai entrar
aqui e passar doença” e “sai de
perto que você vai me contami-
nar”. Isso aconteceu com duas
funcionárias da equipe da en-
fermeira Caroline Padovani,
que atua em um hospital de
grande porte de São Paulo.
O episódio ocorreu no fim da
tarde de quinta-feira, na Esta-
ção São Joaquim do Metrô, na
zona sul paulistana. “Duas en-
fermeiras não conseguiam en-

trar no vagão porque as pessoas diziam: ‘Vocês não vão entrar e passar doença’. Foi neces- sária a intervenção de seguran- ças”, conta a profissional de 32 anos. A técnica de enfermagem Ce- licia de Vasconcelos Pereira, de 37 anos, trabalha na Liberda- de, região central, e conta que está sendo hostilizada tanto na ida quanto na volta do trabalho, também na Linha Azul do Metrô. “Eles nos xingam porque estamos de branco”, conta a técnica. Ao pegar um trem na Estação Brás, para Rio Grande da Serra, um rapaz chegou per- to e disse: “Nesse vagão você não entra”. Ela decidiu esperar o próximo até seu destino, no ABC paulista. Em muitos ca- sos, profissionais contam que a discriminação é mais sutil, quase velada. “Quando estou sentada, as pessoas viram de costas ou se afastam. O banco ao meu lado quase sempre fica vazio”, diz outra enfermeira.

Fenômeno novo. Renata Pie- tro, presidente do Coren, ava- lia que as hostilidades em am- bientes públicos são um fenô- meno novo. “Nos últimos anos, nós investigamos a vio- lência contra os profissionais no ambiente de trabalho. Até então, esse era nosso foco. Com a pandemia, começamos a receber mensagens de profissionais que estavam sendo

agredidos no transporte públi- co. Foi uma surpresa. Come- çou com o coronavírus.” Os profissionais de saúde são facilmente identificáveis pelo uniforme branco. Alguns hospitais exigem que cheguem uniformizados ao trabalho. Com isso, usam camisa, calça e o cole-

te na rua. Quando chegam ao hospital, completam o uniforme com o jaleco, que só pode ser utilizado ali.

Com covid-19. Uma enfermeira do Hospital Nove de Julho explica que as roupas que se uti- lizam no transporte não são as

vestimentas de proteção do hospital. “Quem assume pa- cientes da covid-19, por exemplo, usa a roupa privativa, de centro cirúrgico, aquela azul na maioria dos lugares. Você entra no setor e não pode sair com ela. Além dessa roupa, temos a paramentação: gorro, óculos, máscara N95, avental imper- meável e luvas de procedimen- to. Em algumas situações, usa- mos o protetor facial, a másca- ra de acrílico que protege o ros- to todo”, diz a profissional. “O hospital não seria negligente de permitir usar a mesma roupa na rua e no trabalho.” Para contornar o preconcei- to em relação ao uso do branco no transporte público, alguns hospitais já dispensam o uso do uniforme para entrar na unida- de, o que era obrigatório, e am- pliaram a quantidade de vestuá- rios para o profissional trocar de roupa quando chegar. “Isso ajudou bastante. Dentro do transporte público, nós não estamos mais sendo identifica- dos. As pessoas precisam entender que o risco que nós temos de transmitir é o mesmo de qualquer outra pessoa”, afirma Caroline Padovani. O Conselho Regional de En- fermagem solicitou reuniões com a Secretaria de Transpor- tes Metropolitanos e a Secreta- ria da Segurança Pública para discutir o problema. Uma das propostas é a criação de vagões ou transportes específicos para profissionais de saúde. A Secre- taria Estadual dos Transportes Metropolitanos, que engloba as empresas CPTM, Metrô e EM- TU, afirma que “valoriza os profissionais da saúde, que neste período prestam alta contribui- ção à sociedade e vêm trabalhan- do com conhecimento e de forma humanitária para proteger e salvar vidas”.

Boletim de ocorrência. Para os profissionais de saúde, a reco- mendação do órgão é registrar boletins de ocorrência sobre eventuais agressões. No conta- to com os seis funcionários de sua equipe, Caroline disse para evitarem o uso do uniforme e tentarem entender o momento de instabilidade emocional das pessoas. “Não queremos aplausos, apenas respeito pelo nosso trabalho.”

l Alternativa l Diferenças

Órgãos divergem sobre

antecipar férias escolares

l Respeito

Se o colégio não consegue prestar o serviço temporariamente, não poderia cobrar a mensalidade

Consumidor pode

pedir cancelamento

de serviços sem ônus

“Se a pessoa não tem aulas presenciais, pode pedir o encerramento do contrato ou a substituição por aulas online, por exemplo.” João Pedro Biazi ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL

GOOGLE MAPS

Associação de escolas

particulares defende

atividades a distância;

sindicato vê dificuldades

para colégios menores

“Grandes escolas conseguem se organizar de uma forma ou de outra e aplicar a educação a distância. As menores, não.” Benjamin Ribeiro da Silva PRESIDENTE DO SIEEESP

Sem aulas. Colégio Albert Einstein: férias e desconto

ALEX SILVA/ESTADÃO

Profissionais

de saúde são

hostilizados

em trens

“Não queremos aplausos, apenas respeito pelo nosso trabalho.” Caroline Padovani ENFERMEIRA

Conselho recebeu no mês de março 20

denúncias de agressões, na maioria verbais

‘Você não vai entrar aqui’. Caroline relata o preconceito contra colegas uniformizados

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