O Estado de São Paulo (2020-03-26)

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B4 Economia QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO


A


polarização da sociedade mi-


grou para quem é a favor ou


contra o confinamento so-


cial. De um lado, quem se preocupa


com as perdas humanas diante do


colapso iminente do sistema de saú-


de; de outro, quem teme a recessão.


O presidente, por sua vez, estimula


a polarização ao defender que tudo


deveria “voltar à normalidade”.


Não há como ser binário. O isola-


mento é inevitável diante da rápida


transmissão da doença. A questão é


como fazê-lo de forma racional e cui-


dadosa. É o chamado confinamento


vertical.


O debate é necessário porque pa-


rece elevado o risco de um isolamen-


to prolongado, a julgar pelo ritmo


de crescimento de infectados, certa-


mente subnotificado.


A definição de regras e critérios pre-


cisa partir do governo federal, coorde-


nando os entes da federação.


As recomendações devem se basear


em análise de custo-beneficio de cada


opção disponível, contando com o traba-


lho conjunto de profissionais da área de


saúde, economistas, prefeitos e subpre-


feitos, e líderes de diferentes segmentos


da sociedade e do setor produtivo.


Fácil falar, difícil implementar.


É possível liberar o comércio de rua


e o funcionamento de bares e restau-


rantes, mas com limitações no núme-


ro de funcionários e no fluxo de pes-


soas? Quais as exigências mínimas das


autoridades sanitárias e de saúde?


É possível prover segurança sanitá-


ria no transporte público, higienizan-


do os meios de transporte, limitando o


número de pessoas transportadas, mu-


dando os procedimentos nos termi-


nais, fazendo testes aleatórios nos pas-


sageiros?


É possível implementar rodízio de


horário e de dias para funcionamento


de empresas? Em que setores isso é


possível?


Como cuidar da população mais ca-


rente, já que, diferente do que acredita


o presidente, não será possível confi-


nar apenas os mais velhos em lares


com exíguo espaço e onde moram mui-


tas pessoas?


É possível preparar as escolas públi-


cas para receber crianças e idosos, cla-


ro que em locais diferentes? Como via-


bilizar isso?


O que fazer com moradores de rua?


Há riscos de todos os lados. A primei-


ra condição para minimizá-los é ter in-


formação, ampla, precisa, transparente


e de qualidade. Profissionais e consumi-


dores precisam saber como proceder.


Não há fórmula pronta a ser importa-


da sem ajustes. Tampouco há políticas


definitivas, pois os problemas surgirão


aos poucos. Será necessária vigilância


dos gestores públicos, capacidade de


reação tempestiva e flexibilidade para


ajustar as políticas.


A decisão sobre o tipo de confina-


mento deve acompanhar a discussão


sobre a melhor utilização dos recursos


públicos. No momento, obter recur-


sos é um problema menor. A priorida-


de deve ser os gastos com saúde e so-


corro aos mais vulneráveis. Há muita


logística envolvida, porém. Onde com-


prar ventiladores, exames, materiais


de atendimento? Como aumentar a


produção e fazer o melhor uso do mate-


rial escasso? Como fazer o dinheiro


chegar a quem mais precisa?


Há muitas perguntas e poucas repos-


tas.


A fala do presidente em cadeia nacio-


nal pecou não apenas pelo uso político


da crise, jogando no colo dos governa-


dores e prefeitos a responsabilidade


pela recessão, mas pela omissão. E a


cada frase proferida, Bolsonaro reve-


lou sua incompreensão sobre a nature-


za do problema e a dura realidade da


maioria das pessoas.


O discurso de Angela Merkel ins-


pira: “...nós devemos (..) nos con-


centrar em uma coisa: desligar ativi-


dades públicas o mais rápido possí-


vel. Naturalmente, nós devemos fa-


zer isso com racionalidade e senso


de proporção, porque o Estado con-


tinuará a funcionar, os suprimentos


com certeza continuarão a ser asse-


gurados e nós queremos preservar a


atividade econômica do melhor jei-


to que pudermos.”


Qual é a nossa proporção?


O momento pede união. O medo


de errar e ser julgado não pode parali-


sar os gestores. Com coordenação e


responsabilidades compartilhadas,


o peso nos ombros de cada gestor


diminui, permitindo a tomada mais


adequada e eficiente de decisões.


Evita-se também o oportunismo.


Assim, será mais fácil dar as res-


postas que o País precisa e reduzir


os custos da crise.


]


CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA

PELA USP

ZEINA


LATIF


O momento pede união. O


medo de errar e ser julgado


não pode paralisar gestores


Bom senso


Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA


A redução de 30% no salário de


servidores federais, estaduais e


municipais seria suficiente pa-


ra bancar um programa de ren-


da mínima para 55 milhões de


brasileiros. É o que conclui estu-


do do economista Matheus Gar-


cia, associado do Movimento Li-


vres, que tem entre os integran-


tes economistas de viés liberal


como a ex-diretora do BNDES


Elena Landau e o ex-presidente


do Banco Central Pérsio Arida.


A ideia é sugerir um progra-


ma que ampare a população que


vai ficar sem renda com a pande-


mia do coronavírus, mas que te-


nha o menor impacto fiscal pos-


sível. “Nossa ideia é mostrar


que dá para fazer um programa


de renda básica, mas alguém


tem que pagar. Viemos de uma


situação fiscal difícil, a ideia é


mostrar alternativas para o país


não sair tão fragilizado dessa cri-


se”, afirmou.


A proposta já chamou a aten-


ção de parlamentares e deverá


ser apresentada como projeto


no Congresso Nacional até a


próxima semana. Já há no Con-


gresso projetos que preveem a


redução de salário do funciona-


lismo para fazer frente à crise


do coronavírus e o presidente


da Câmara dos Deputados, Ro-


drigo Maia, defendeu a contri-


buição de todos os poderes.


O plano de Garcia foi chama-


do de “CoronaMarshal”, em


uma referência ao plano norte-


americano para reconstruir os


países afetados pela Segunda


Guerra Mundial. A intenção é


atender 55 milhões de brasilei-


ros adultos que não têm empre-


go formal, não recebem aposen-


tadorias nem são beneficiários


de programas de assistência so-


cial, como o Bolsa Família.


O custo estimado para alcan-


çar esse público é de R$ 11 bi-


lhões por mês com o pagamento


de R$ 200. Um programa de R$


300 custaria R$ 17 bilhões por


mês. Na semana passada, o go-


verno propôs um programa de


auxílio para informais de R$ 200,


mas, segundo fontes, o valor po-


de subir para R$ 300 por mês.


DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS


E-MAIL: [email protected]
ZEINA LATIF ESCREVE ÀS QUINTAS-FEIRAS

http://www.sodresantoro.com.br


11 2464-6464


Marginal da Via Dutra, km 224 - Guarulhos/SP.


LEILÕES DIÁRIOS DE VEÍCULOS


SOMENTE


ONLINE

Em cumprimento à legislação vigente e preocupados com a saúde de


todos, os leilões estão sendo realizados somente online, sem visitação


pública, a fim de evitar aglomerações. A entrega dos veículos se dará a


partir da data estabelecida pelas autoridades ou ATRAVÉS DE DELIVERY.


Consulte-nos para disponibilidade em sua região.
lAssistência

Redução de 30% nos


vencimentos garantiria


R$ 200 por mês a


informais e aos sem


programas assistenciais


Negociação. Proposta prevê aumento gradual da abrangência do alcance do BPC


Preço da gasolina não cai para o consumidor. Pág. B6}


R$ 11 bi


seria o custo estimado para pa-


gar R$ 200 a 55 milhões de brasi-


leiros que não têm emprego for-


mal, não recebem aposentado-


rias nem são beneficiários de pro-


gramas de assistência social


Corte em salários de


servidores bancaria


renda para 55 milhões


Idiana Tomazelli


Adriana Fernandes


Camila Turtelli/ BRASÍLIA


A Câmara dos Deputados


quer votar um auxílio emer-


gencial de R$ 500 para os tra-


balhadores informais duran-


te a crise do novo coronaví-


rus, disse ao ‘Estadão/Broad-


cast’ o relator da proposta, de-


putado Marcelo Aro (PP-


MG). O valor seria mais que o


dobro do que havia sido anun-


ciado inicialmente pela equi-


pe econômica. O governo, po-


rém, deu sinal verde para um


valor menor, de R$ 300.


A criação do auxílio emergen-


cial para trabalhadores infor-


mais e a antecipação de uma par-


te do Benefício de Prestação


Continuada (BPC) a pessoas


com deficiência que ainda


aguardam uma resposta na fila


do INSS foram incluídos em um


projeto de lei já em tramitação


na Câmara, para agilizar a con-


cessão do socorro às famílias


mais vulneráveis.


Os benefícios serão pagos


por três meses, mas a duração


pode ser estendida enquanto


durar o estado de calamidade


pública devido à pandemia de


covid-19.


As negociações se estende-


ram pela tarde de ontem e, ini-


cialmente, o ministro da Econo-


mia, Paulo Guedes, deu sinal


verde para a concessão de um


benefício de R$ 300. Lideran-


ças, no entanto, ainda queriam


um valor maior, de até R$ 500.


O projeto poderia ser votado na


noite de ontem, mas não havia


sido apreciado até o fechamen-


to da edição.


Ao anunciar os benefícios de


R$ 200 na semana passada, o go-


verno estimou um gasto de R$


15 bilhões com o auxílio emer-


gencial e R$ 5 bilhões com a an-


tecipação do BPC. Permanecen-


do o mesmo alcance dessas


ações, uma elevação do valor pa-


ra R$ 300 levaria a despesa a R$


22,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões, res-


pectivamente.


As mudanças foram incluídas


num projeto de lei do deputado


Eduardo Barbosa (PSDB-MG)


que trata do critério de acesso


ao BPC, pago a idosos e pessoas


com deficiência de baixa renda.


A proposta restabelece o crité-


rio de concessão do BPC para


famílias com renda de até R$


261,25 por pessoa (25% do salá-


rio mínimo), mas abre a possibi-


lidade de ampliar gradualmen-


te esse limite até R$ 522,50 por


pessoa (metade do salário míni-


mo), de acordo com o grau de


deficiência ou miserabilidade


do beneficiário. Trata-se de um


meio-termo negociado depois


que o Congresso derrubou um


veto que, na prática, fixou o


maior limite para todos os bene-


ficiários, o que ampliaria a des-


pesa do governo em R$ 20 bi-


lhões ao ano.


Segundo Aro, haverá uma re-


gra de transição na ampliação


do critério. “Vamos fazer uma


regra de transição. Vamos colo-


car esse ano um quarto do salá-


rio mínimo (por pessoa, para


poder acessar os benefícios).


Para casos mais graves, com to-


das as condicionantes, até meio


salário mínimo. Vamos deixar


para inserir para o ano que vem


essa mudança, até porque o


TCU, junto com o STF, ia barrar


a mudança para esse ano”, dis-


se.


De acordo com detalhes obti-


dos pelo Estadão/Broadcast, o


projeto também trará a previsão


de antecipação de um salário


mínimo (R$ 1.045) a quem


aguarda perícia médica para o


recebimento de auxílio-doença.


Câmara quer votar R$ 500 a informais


Governo, porém, deu sinal verde apenas para R$ 300 de auxílio emergencial; pagamento a quem está na fila do BPC deve ser antecipado


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