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B4 Economia QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
A
polarização da sociedade mi-
grou para quem é a favor ou
contra o confinamento so-
cial. De um lado, quem se preocupa
com as perdas humanas diante do
colapso iminente do sistema de saú-
de; de outro, quem teme a recessão.
O presidente, por sua vez, estimula
a polarização ao defender que tudo
deveria “voltar à normalidade”.
Não há como ser binário. O isola-
mento é inevitável diante da rápida
transmissão da doença. A questão é
como fazê-lo de forma racional e cui-
dadosa. É o chamado confinamento
vertical.
O debate é necessário porque pa-
rece elevado o risco de um isolamen-
to prolongado, a julgar pelo ritmo
de crescimento de infectados, certa-
mente subnotificado.
A definição de regras e critérios pre-
cisa partir do governo federal, coorde-
nando os entes da federação.
As recomendações devem se basear
em análise de custo-beneficio de cada
opção disponível, contando com o traba-
lho conjunto de profissionais da área de
saúde, economistas, prefeitos e subpre-
feitos, e líderes de diferentes segmentos
da sociedade e do setor produtivo.
Fácil falar, difícil implementar.
É possível liberar o comércio de rua
e o funcionamento de bares e restau-
rantes, mas com limitações no núme-
ro de funcionários e no fluxo de pes-
soas? Quais as exigências mínimas das
autoridades sanitárias e de saúde?
É possível prover segurança sanitá-
ria no transporte público, higienizan-
do os meios de transporte, limitando o
número de pessoas transportadas, mu-
dando os procedimentos nos termi-
nais, fazendo testes aleatórios nos pas-
sageiros?
É possível implementar rodízio de
horário e de dias para funcionamento
de empresas? Em que setores isso é
possível?
Como cuidar da população mais ca-
rente, já que, diferente do que acredita
o presidente, não será possível confi-
nar apenas os mais velhos em lares
com exíguo espaço e onde moram mui-
tas pessoas?
É possível preparar as escolas públi-
cas para receber crianças e idosos, cla-
ro que em locais diferentes? Como via-
bilizar isso?
O que fazer com moradores de rua?
Há riscos de todos os lados. A primei-
ra condição para minimizá-los é ter in-
formação, ampla, precisa, transparente
e de qualidade. Profissionais e consumi-
dores precisam saber como proceder.
Não há fórmula pronta a ser importa-
da sem ajustes. Tampouco há políticas
definitivas, pois os problemas surgirão
aos poucos. Será necessária vigilância
dos gestores públicos, capacidade de
reação tempestiva e flexibilidade para
ajustar as políticas.
A decisão sobre o tipo de confina-
mento deve acompanhar a discussão
sobre a melhor utilização dos recursos
públicos. No momento, obter recur-
sos é um problema menor. A priorida-
de deve ser os gastos com saúde e so-
corro aos mais vulneráveis. Há muita
logística envolvida, porém. Onde com-
prar ventiladores, exames, materiais
de atendimento? Como aumentar a
produção e fazer o melhor uso do mate-
rial escasso? Como fazer o dinheiro
chegar a quem mais precisa?
Há muitas perguntas e poucas repos-
tas.
A fala do presidente em cadeia nacio-
nal pecou não apenas pelo uso político
da crise, jogando no colo dos governa-
dores e prefeitos a responsabilidade
pela recessão, mas pela omissão. E a
cada frase proferida, Bolsonaro reve-
lou sua incompreensão sobre a nature-
za do problema e a dura realidade da
maioria das pessoas.
O discurso de Angela Merkel ins-
pira: “...nós devemos (..) nos con-
centrar em uma coisa: desligar ativi-
dades públicas o mais rápido possí-
vel. Naturalmente, nós devemos fa-
zer isso com racionalidade e senso
de proporção, porque o Estado con-
tinuará a funcionar, os suprimentos
com certeza continuarão a ser asse-
gurados e nós queremos preservar a
atividade econômica do melhor jei-
to que pudermos.”
Qual é a nossa proporção?
O momento pede união. O medo
de errar e ser julgado não pode parali-
sar os gestores. Com coordenação e
responsabilidades compartilhadas,
o peso nos ombros de cada gestor
diminui, permitindo a tomada mais
adequada e eficiente de decisões.
Evita-se também o oportunismo.
Assim, será mais fácil dar as res-
postas que o País precisa e reduzir
os custos da crise.
]
CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA
PELA USP
ZEINA
LATIF
O momento pede união. O
medo de errar e ser julgado
não pode paralisar gestores
Bom senso
Lorenna Rodrigues / BRASÍLIA
A redução de 30% no salário de
servidores federais, estaduais e
municipais seria suficiente pa-
ra bancar um programa de ren-
da mínima para 55 milhões de
brasileiros. É o que conclui estu-
do do economista Matheus Gar-
cia, associado do Movimento Li-
vres, que tem entre os integran-
tes economistas de viés liberal
como a ex-diretora do BNDES
Elena Landau e o ex-presidente
do Banco Central Pérsio Arida.
A ideia é sugerir um progra-
ma que ampare a população que
vai ficar sem renda com a pande-
mia do coronavírus, mas que te-
nha o menor impacto fiscal pos-
sível. “Nossa ideia é mostrar
que dá para fazer um programa
de renda básica, mas alguém
tem que pagar. Viemos de uma
situação fiscal difícil, a ideia é
mostrar alternativas para o país
não sair tão fragilizado dessa cri-
se”, afirmou.
A proposta já chamou a aten-
ção de parlamentares e deverá
ser apresentada como projeto
no Congresso Nacional até a
próxima semana. Já há no Con-
gresso projetos que preveem a
redução de salário do funciona-
lismo para fazer frente à crise
do coronavírus e o presidente
da Câmara dos Deputados, Ro-
drigo Maia, defendeu a contri-
buição de todos os poderes.
O plano de Garcia foi chama-
do de “CoronaMarshal”, em
uma referência ao plano norte-
americano para reconstruir os
países afetados pela Segunda
Guerra Mundial. A intenção é
atender 55 milhões de brasilei-
ros adultos que não têm empre-
go formal, não recebem aposen-
tadorias nem são beneficiários
de programas de assistência so-
cial, como o Bolsa Família.
O custo estimado para alcan-
çar esse público é de R$ 11 bi-
lhões por mês com o pagamento
de R$ 200. Um programa de R$
300 custaria R$ 17 bilhões por
mês. Na semana passada, o go-
verno propôs um programa de
auxílio para informais de R$ 200,
mas, segundo fontes, o valor po-
de subir para R$ 300 por mês.
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
E-MAIL: [email protected]
ZEINA LATIF ESCREVE ÀS QUINTAS-FEIRAS
http://www.sodresantoro.com.br
11 2464-6464
Marginal da Via Dutra, km 224 - Guarulhos/SP.
LEILÕES DIÁRIOS DE VEÍCULOS
SOMENTE
ONLINE
Em cumprimento à legislação vigente e preocupados com a saúde de
todos, os leilões estão sendo realizados somente online, sem visitação
pública, a fim de evitar aglomerações. A entrega dos veículos se dará a
partir da data estabelecida pelas autoridades ou ATRAVÉS DE DELIVERY.
Consulte-nos para disponibilidade em sua região.
lAssistência
Redução de 30% nos
vencimentos garantiria
R$ 200 por mês a
informais e aos sem
programas assistenciais
Negociação. Proposta prevê aumento gradual da abrangência do alcance do BPC
Preço da gasolina não cai para o consumidor. Pág. B6}
R$ 11 bi
seria o custo estimado para pa-
gar R$ 200 a 55 milhões de brasi-
leiros que não têm emprego for-
mal, não recebem aposentado-
rias nem são beneficiários de pro-
gramas de assistência social
Corte em salários de
servidores bancaria
renda para 55 milhões
Idiana Tomazelli
Adriana Fernandes
Camila Turtelli/ BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados
quer votar um auxílio emer-
gencial de R$ 500 para os tra-
balhadores informais duran-
te a crise do novo coronaví-
rus, disse ao ‘Estadão/Broad-
cast’ o relator da proposta, de-
putado Marcelo Aro (PP-
MG). O valor seria mais que o
dobro do que havia sido anun-
ciado inicialmente pela equi-
pe econômica. O governo, po-
rém, deu sinal verde para um
valor menor, de R$ 300.
A criação do auxílio emergen-
cial para trabalhadores infor-
mais e a antecipação de uma par-
te do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) a pessoas
com deficiência que ainda
aguardam uma resposta na fila
do INSS foram incluídos em um
projeto de lei já em tramitação
na Câmara, para agilizar a con-
cessão do socorro às famílias
mais vulneráveis.
Os benefícios serão pagos
por três meses, mas a duração
pode ser estendida enquanto
durar o estado de calamidade
pública devido à pandemia de
covid-19.
As negociações se estende-
ram pela tarde de ontem e, ini-
cialmente, o ministro da Econo-
mia, Paulo Guedes, deu sinal
verde para a concessão de um
benefício de R$ 300. Lideran-
ças, no entanto, ainda queriam
um valor maior, de até R$ 500.
O projeto poderia ser votado na
noite de ontem, mas não havia
sido apreciado até o fechamen-
to da edição.
Ao anunciar os benefícios de
R$ 200 na semana passada, o go-
verno estimou um gasto de R$
15 bilhões com o auxílio emer-
gencial e R$ 5 bilhões com a an-
tecipação do BPC. Permanecen-
do o mesmo alcance dessas
ações, uma elevação do valor pa-
ra R$ 300 levaria a despesa a R$
22,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões, res-
pectivamente.
As mudanças foram incluídas
num projeto de lei do deputado
Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
que trata do critério de acesso
ao BPC, pago a idosos e pessoas
com deficiência de baixa renda.
A proposta restabelece o crité-
rio de concessão do BPC para
famílias com renda de até R$
261,25 por pessoa (25% do salá-
rio mínimo), mas abre a possibi-
lidade de ampliar gradualmen-
te esse limite até R$ 522,50 por
pessoa (metade do salário míni-
mo), de acordo com o grau de
deficiência ou miserabilidade
do beneficiário. Trata-se de um
meio-termo negociado depois
que o Congresso derrubou um
veto que, na prática, fixou o
maior limite para todos os bene-
ficiários, o que ampliaria a des-
pesa do governo em R$ 20 bi-
lhões ao ano.
Segundo Aro, haverá uma re-
gra de transição na ampliação
do critério. “Vamos fazer uma
regra de transição. Vamos colo-
car esse ano um quarto do salá-
rio mínimo (por pessoa, para
poder acessar os benefícios).
Para casos mais graves, com to-
das as condicionantes, até meio
salário mínimo. Vamos deixar
para inserir para o ano que vem
essa mudança, até porque o
TCU, junto com o STF, ia barrar
a mudança para esse ano”, dis-
se.
De acordo com detalhes obti-
dos pelo Estadão/Broadcast, o
projeto também trará a previsão
de antecipação de um salário
mínimo (R$ 1.045) a quem
aguarda perícia médica para o
recebimento de auxílio-doença.
Câmara quer votar R$ 500 a informais
Governo, porém, deu sinal verde apenas para R$ 300 de auxílio emergencial; pagamento a quem está na fila do BPC deve ser antecipado
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