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B4 Economia QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Idiana Tomazelli
Julia Lindner
André Borges / BRASÍLIA
Cobrado pelo presidente da
Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), a liberar rapida-
mente o pagamento do auxí-
lio de R$ 600 aos trabalhado-
res informais, o ministro da
Economia, Paulo Guedes, de-
volveu a responsabilidade pa-
ra o Congresso e disse que
precisa de aprovação de uma
Proposta de Emenda à Cons-
tituição (PEC) para livrar o
governo de amarras que tra-
vam a implementação do be-
nefício. “Se Maia aprovar em
24 horas uma PEC de emer-
gência, o dinheiro sai em 24
horas”, disparou Guedes em
coletiva no Planalto.
A medida citada pelo minis-
tro é a chamada PEC do “orça-
mento de guerra”, que vai dis-
pensar o governo de seguir algu-
mas regras fiscais nos gastos ex-
traordinários devido à pande-
mia do novo coronavírus.
Maia disse ontem que a PEC
pode ser votada hoje na Câma-
ra, mas ressaltou que depende
de um acordo com o governo so-
bre um último ponto. O Con-
gresso tenta garantir no texto a
previsão de que o Legislativo po-
derá sustar qualquer decisão do
comitê de gestão da crise que se-
rá criado para coordenar os tra-
balhos, mas o Executivo é con-
tra.
Enquanto essa PEC não for
aprovada, Guedes disse que já
foi alertado pelos secretários do
Tesouro, Mansueto Almeida, e
do Orçamento Federal, George
Soares, de que não há fonte de
recursos para bancar as despe-
sas, um pré-requisito formal pa-
ra o gasto. É preciso indicar de
onde virão as receitas para ban-
car o benefício aos informais,
que devem custar entre R$ 60
bilhões e R$ 80 bilhões.
O benefício foi aprovado pelo
Congresso e até agora não foi
sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro. Além da sanção, é ne-
cessário editar um decreto e
uma medida provisória, com vi-
gência imediata, para abrir o
crédito extraordinário que na
prática autoriza a despesa.
O governo tem usado dinhei-
ro que guardou em anos anterio-
res (que formam o chamado
“colchão de liquidez”) para ban-
car os gastos da crise. O proble-
ma agora, segundo apurou o Es-
tadão/Broadcast , é que o Tesou-
ro praticamente já esgotou as
fontes de recursos livres, que po-
dem ser destinados a qualquer
área. Restam os recursos vincu-
lados, que só devem ser usados
para bancar gastos conforme o
previsto na lei que “carimbou” o
dinheiro.
A PEC em negociação com o
Congresso flexibiliza uma série
de exigências fiscais, inclusive
permitindo que essa “sobra” no
caixa possa ser utilizada para ou-
tras ações distintas da vincula-
ção original.
“Estamos com um problema
técnico, e o presidente Maia po-
de nos ajudar muito”, disse Gue-
des, lançando em seguida uma
espécie de desafio ao presidente
da Câmara. “Se Maia aprovar
em 24 horas uma PEC de emer-
gência, o dinheiro sai em 24 ho-
ras”, disparou. Em seguida, no
entanto, o ministro ressaltou
que talvez a liberação não ocor-
resse exatamente em 24 horas
porque depende da implementa-
ção e de cronograma já existen-
te para alguns benefícios, como
o Bolsa Família.
“Há toda uma logística, o di-
nheiro não cai do céu”, afirmou
Guedes. Ele disse que o governo
está consciente de que qualquer
atraso é “calamitoso”.
O ministro insinuou ainda
que há “exploração política” nas
críticas à demora do governo na
liberação dos pagamentos e lem-
brou que o programa voltado
aos trabalhadores informais é
totalmente novo. Ele advertiu
que, numa situação tão grave, o
País “não está com muita paciên-
cia para jogo político” e reconhe-
ceu que é preciso dar uma res-
posta rápida. Ele fez ainda um
“mea-culpa” e disse que, com
muitas frentes de ação, às vezes
pode ser difícil articular.
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Maia pode
liberar
dinheiro,
diz Guedes
Adriana Fernandes / BRASÍLIA
Relator das contas do governo
no Tribunal de Contas da União
(TCU), ministro Bruno Dantas,
criticou a “imunidade” dada
aos servidores e diretores do
Banco Central (BC) contra
ações futuras de responsabiliza-
ção por ações adotadas para o
enfrentamento durante a crise
do coronavírus.
“Torço para que o Congresso
corrija esse grave erro”, afir-
mou ao Estado. O ministro de-
fendeu o que tem chamado de
“blindagem recíproca”. “Isso
significa que as instituições não
podem agir na crise com os pre-
cedentes e o instrumental ju-
rídico dos tempos de normalida-
de. Mas, por outro lado, tam-
bém não se pode admitir que a
crise sirva para projetar para os
tempos de normalidade que vi-
rão soluções excepcionais”, ad-
vertiu.
Para ele, a MP editada ontem
que “blinda” servidores e direto-
res do BC agride exatamente es-
sa premissa básica.
Na exposição de motivos da
MP, o governo diz que a propos-
ta visa dispor sobre a não-res-
ponsabilização de dirigentes e
servidores do BC “quanto aos
atos praticados de boa fé no
cumprimento de seus deveres
constitucionais, legais e regula-
mentares”.
Para o BC, a proteção evita
que os agentes estatais, respon-
sáveis pela execução de relevan-
tes políticas públicas, que inva-
riavelmente demandam certo
nível de intervenção na econo-
mia, respondam judicial ou ex-
trajudicialmente por terem ado-
tado as medidas exigidas pela
legislação ou necessárias de
acordo com juízo de “discricio-
nariedade técnica fundamenta-
do”.
Publicada em edição extra do
Diário Oficial da União de segun-
da-feira, a medida provisória
prevê que a isenção valerá en-
quanto perdurarem os efeitos
das ações, linhas de assistência
e programas adotados pelo BC
em resposta à crise decorrente
da pandemia.
RetificaçãoRetificaçãoRetificaçãoRetificação Edital de Convocação Edital de Convocação Edital de Convocação Edital de Convocação
Assembleia Geral Extraordinária Convocada em Caráter PermanenteAssembleia Geral Extraordinária Convocada em Caráter PermanenteAssembleia Geral Extraordinária Convocada em Caráter PermanenteAssembleia Geral Extraordinária Convocada em Caráter Permanente
Considerando-se o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu o estado Considerando-se o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu o estado Considerando-se o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu o estado Considerando-se o Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu o estado
de calamidade pública em razão da pandemia pelo vírus denominado COVID-19de calamidade pública em razão da pandemia pelo vírus denominado COVID-19de calamidade pública em razão da pandemia pelo vírus denominado COVID-19de calamidade pública em razão da pandemia pelo vírus denominado COVID-19 , , , ,
Lei n° 13.979, de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Lei n° 13.979, de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Lei n° 13.979, de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Lei n° 13.979, de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2020, saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2020, saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2020, saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2020,
pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de pelo presente edital, ficam convocados todos os associados deste Sindicato, quites e em pleno gozo de
seus direitos sindicais, para participarem da seus direitos sindicais, para participarem da seus direitos sindicais, para participarem da seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária Assembleia Geral Extraordinária convocada em caráter convocada em caráter convocada em caráter convocada em caráter
permanente, a ser realizada permanente, a ser realizada permanente, a ser realizada permanente, a ser realizada no dia 13 de abril de 2020,no dia 13 de abril de 2020,no dia 13 de abril de 2020,no dia 13 de abril de 2020, às 10:00 horas em primeira convocaçãoàs 10:00 horas em primeira convocaçãoàs 10:00 horas em primeira convocaçãoàs 10:00 horas em primeira convocação
com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados e às 11:00 horas em segunda e última às 11:00 horas em segunda e última às 11:00 horas em segunda e última às 11:00 horas em segunda e última
convocação,convocação,convocação,convocação, com qualquer número de associados, por meio virtual e no endereço eletrônico a ser com qualquer número de associados, por meio virtual e no endereço eletrônico a ser com qualquer número de associados, por meio virtual e no endereço eletrônico a ser com qualquer número de associados, por meio virtual e no endereço eletrônico a ser
disponibilizado no site do Semesp antes da Assembleia, para o fim especial de discutir e deliberar sobre disponibilizado no site do Semesp antes da Assembleia, para o fim especial de discutir e deliberar sobre disponibilizado no site do Semesp antes da Assembleia, para o fim especial de discutir e deliberar sobre disponibilizado no site do Semesp antes da Assembleia, para o fim especial de discutir e deliberar sobre
a seguinte Ordem do dia: a) a seguinte Ordem do dia: a) a seguinte Ordem do dia: a) a seguinte Ordem do dia: a) Alterar o artigo 18 do Estatuto do Semesp, com a finalidade de permitir Alterar o artigo 18 do Estatuto do Semesp, com a finalidade de permitir Alterar o artigo 18 do Estatuto do Semesp, com a finalidade de permitir Alterar o artigo 18 do Estatuto do Semesp, com a finalidade de permitir
a realização de Assembleias, Ordinária e Extraordinária, por meio virtual, dado o caráter a realização de Assembleias, Ordinária e Extraordinária, por meio virtual, dado o caráter a realização de Assembleias, Ordinária e Extraordinária, por meio virtual, dado o caráter a realização de Assembleias, Ordinária e Extraordinária, por meio virtual, dado o caráter
excepcional trazido pelo COVID-19 e a consequente proibição de aglomeração, respeitado o excepcional trazido pelo COVID-19 e a consequente proibição de aglomeração, respeitado o excepcional trazido pelo COVID-19 e a consequente proibição de aglomeração, respeitado o excepcional trazido pelo COVID-19 e a consequente proibição de aglomeração, respeitado o
princípio da razoabilidade. princípio da razoabilidade. princípio da razoabilidade. princípio da razoabilidade. b) Outros assuntos de interesse. Salientamos que, obrigatoriamente, b) Outros assuntos de interesse. Salientamos que, obrigatoriamente, b) Outros assuntos de interesse. Salientamos que, obrigatoriamente, b) Outros assuntos de interesse. Salientamos que, obrigatoriamente,
eventual representante do Mantenedor deverá enviar procuração antes da realização da assembleia, eventual representante do Mantenedor deverá enviar procuração antes da realização da assembleia, eventual representante do Mantenedor deverá enviar procuração antes da realização da assembleia, eventual representante do Mantenedor deverá enviar procuração antes da realização da assembleia,
nos e-mails [email protected]; [email protected]. Atenciosamente.nos e-mails [email protected]; [email protected]. Atenciosamente.nos e-mails [email protected]; [email protected]. Atenciosamente.nos e-mails [email protected]; [email protected]. Atenciosamente.
Hermes Ferreira Figueiredo -Hermes Ferreira Figueiredo -Hermes Ferreira Figueiredo -Hermes Ferreira Figueiredo - Presidente Presidente Presidente PresidenteHabitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores investidores dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SFicam convocados os senhores investidores dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SFicam convocados os senhores investidores dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec SFicam convocados os senhores investidores dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 32ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A. (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, ecuritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, ecuritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”, ecuritizadora S.A. (“Titulares dos CRI”, “CRI” e “Securitizadora”,
respectivamente), nos termos da Cláusula 11.2 do Termo de Securitização de Créditos da 32ª Série da 1ª Emissão de Certificados respectivamente), nos termos da Cláusula 11.2 do Termo de Securitização de Créditos da 32ª Série da 1ª Emissão de Certificados respectivamente), nos termos da Cláusula 11.2 do Termo de Securitização de Créditos da 32ª Série da 1ª Emissão de Certificados respectivamente), nos termos da Cláusula 11.2 do Termo de Securitização de Créditos da 32ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A.,de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A.,de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A.,de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A.,
celebrado em 21/06/2013, conforme aditado (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral dcelebrado em 21/06/2013, conforme aditado (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral dcelebrado em 21/06/2013, conforme aditado (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral dcelebrado em 21/06/2013, conforme aditado (“Termo de Securitização”), a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”), a se realizar no dia e Titulares dos CRI (“Assembleia”), a se realizar no dia e Titulares dos CRI (“Assembleia”), a se realizar no dia e Titulares dos CRI (“Assembleia”), a se realizar no dia
23 de abril de 2020 às 10h30,23 de abril de 2020 às 10h30,23 de abril de 2020 às 10h30,23 de abril de 2020 às 10h30, de forma remota e eletrônica, para deliberar, conforme carta enviada pela TSC JARAGUÁ DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (“Devedora”), de forma remota e eletrônica, para deliberar, conforme carta enviada pela TSC JARAGUÁ DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (“Devedora”), de forma remota e eletrônica, para deliberar, conforme carta enviada pela TSC JARAGUÁ DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (“Devedora”), de forma remota e eletrônica, para deliberar, conforme carta enviada pela TSC JARAGUÁ DO SUL GARDEN SHOPPING S/A (“Devedora”), sobre: sobre: sobre: sobre:
(i) (i) (i) (i) aprovar, ou não, a concessão de período de carência de principal e juraprovar, ou não, a concessão de período de carência de principal e juraprovar, ou não, a concessão de período de carência de principal e juraprovar, ou não, a concessão de período de carência de principal e juros remuneratórios para os CRI, bem como para as debêntureos remuneratórios para os CRI, bem como para as debêntureos remuneratórios para os CRI, bem como para as debêntureos remuneratórios para os CRI, bem como para as debêntures emitidas no âmbito do Instrumento Particular des emitidas no âmbito do Instrumento Particular des emitidas no âmbito do Instrumento Particular des emitidas no âmbito do Instrumento Particular de
Escritura da 2ª Emissão de Debênture Simples, Não Conversível em Ações, da Espécie com Garantias Real e Fidejussória, em Série Escritura da 2ª Emissão de Debênture Simples, Não Conversível em Ações, da Espécie com Garantias Real e Fidejussória, em Série Escritura da 2ª Emissão de Debênture Simples, Não Conversível em Ações, da Espécie com Garantias Real e Fidejussória, em Série Escritura da 2ª Emissão de Debênture Simples, Não Conversível em Ações, da Espécie com Garantias Real e Fidejussória, em Série Única, para Colocação Privada, da TSC JARAGUÁ DO SUL Única, para Colocação Privada, da TSC JARAGUÁ DO SUL Única, para Colocação Privada, da TSC JARAGUÁ DO SUL Única, para Colocação Privada, da TSC JARAGUÁ DO SUL
GARDEN SHOPPING S/A,GARDEN SHOPPING S/A,GARDEN SHOPPING S/A,GARDEN SHOPPING S/A, da qual, nos termos do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão de da qual, nos termos do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão de da qual, nos termos do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão de da qual, nos termos do Segundo Aditamento à Escritura de Emissão de Debêntures, a Devedora assumiu a posição contratual da BreiDebêntures, a Devedora assumiu a posição contratual da BreiDebêntures, a Devedora assumiu a posição contratual da BreiDebêntures, a Devedora assumiu a posição contratual da Breithaupt Construções S.A. thaupt Construções S.A. thaupt Construções S.A. thaupt Construções S.A.
(“Debênture”, e “Escritura de Emissão de Debênture”, respectivamente), cujas parcelas da Debênture vencem em 05 de abril de 202(“Debênture”, e “Escritura de Emissão de Debênture”, respectivamente), cujas parcelas da Debênture vencem em 05 de abril de 202(“Debênture”, e “Escritura de Emissão de Debênture”, respectivamente), cujas parcelas da Debênture vencem em 05 de abril de 202(“Debênture”, e “Escritura de Emissão de Debênture”, respectivamente), cujas parcelas da Debênture vencem em 05 de abril de 2020, 05 de maio de 2020, 05 de junho de 2020, 05 de julho0, 05 de maio de 2020, 05 de junho de 2020, 05 de julho0, 05 de maio de 2020, 05 de junho de 2020, 05 de julho0, 05 de maio de 2020, 05 de junho de 2020, 05 de julho
de 2020, 05 de agosto de 2020 e 05 de setembro de 2020; de 2020, 05 de agosto de 2020 e 05 de setembro de 2020; de 2020, 05 de agosto de 2020 e 05 de setembro de 2020; de 2020, 05 de agosto de 2020 e 05 de setembro de 2020; (ii)(ii)(ii)(ii) aprovar a prorrogação, ou não, da Data de Vencimento da Debênture e dos CRI; aprovar a prorrogação, ou não, da Data de Vencimento da Debênture e dos CRI; aprovar a prorrogação, ou não, da Data de Vencimento da Debênture e dos CRI; aprovar a prorrogação, ou não, da Data de Vencimento da Debênture e dos CRI; (iii)(iii)(iii)(iii) conforme carta da Devedora de 20 de conforme carta da Devedora de 20 de conforme carta da Devedora de 20 de conforme carta da Devedora de 20 de
março de 2020, deliberar sobre a repactuação dos Eventos de Vencimento Antecipado previstos na Cláusula 6.1 da Escritura de Emimarço de 2020, deliberar sobre a repactuação dos Eventos de Vencimento Antecipado previstos na Cláusula 6.1 da Escritura de Emimarço de 2020, deliberar sobre a repactuação dos Eventos de Vencimento Antecipado previstos na Cláusula 6.1 da Escritura de Emimarço de 2020, deliberar sobre a repactuação dos Eventos de Vencimento Antecipado previstos na Cláusula 6.1 da Escritura de Emissão de Debênture, em razão dos possíveis efeitos dssão de Debênture, em razão dos possíveis efeitos dssão de Debênture, em razão dos possíveis efeitos dssão de Debênture, em razão dos possíveis efeitos doooo
coronavírus sobre balanços ou demonstrações financeiras em conformidade com a matéria anunciada no Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/coronavírus sobre balanços ou demonstrações financeiras em conformidade com a matéria anunciada no Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/coronavírus sobre balanços ou demonstrações financeiras em conformidade com a matéria anunciada no Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/coronavírus sobre balanços ou demonstrações financeiras em conformidade com a matéria anunciada no Ofício-Circular/CVM/SNC/SEP/nº 02/2020, para alterar o prazo de 30 (trinta) paranº 02/2020, para alterar o prazo de 30 (trinta) paranº 02/2020, para alterar o prazo de 30 (trinta) paranº 02/2020, para alterar o prazo de 30 (trinta) para
60 (sessenta) dias para a Devedora reforçar ou substituir garantias que, após apuração e publicação das Demonstrações Financeir60 (sessenta) dias para a Devedora reforçar ou substituir garantias que, após apuração e publicação das Demonstrações Financeir60 (sessenta) dias para a Devedora reforçar ou substituir garantias que, após apuração e publicação das Demonstrações Financeir60 (sessenta) dias para a Devedora reforçar ou substituir garantias que, após apuração e publicação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2020, venham a ser depreciadas ou venhamas do exercício de 2020, venham a ser depreciadas ou venhamas do exercício de 2020, venham a ser depreciadas ou venhamas do exercício de 2020, venham a ser depreciadas ou venham
a perecer, haja vista as impossibilidades operacionais acarretadas pela pandemia para a geração de valor dos Fiadores e da detea perecer, haja vista as impossibilidades operacionais acarretadas pela pandemia para a geração de valor dos Fiadores e da detea perecer, haja vista as impossibilidades operacionais acarretadas pela pandemia para a geração de valor dos Fiadores e da detea perecer, haja vista as impossibilidades operacionais acarretadas pela pandemia para a geração de valor dos Fiadores e da detentora das ações alienadas fiduciariamente; ntora das ações alienadas fiduciariamente; ntora das ações alienadas fiduciariamente; ntora das ações alienadas fiduciariamente; (iv) (iv) (iv) (iv) autorizar aautorizar aautorizar aautorizar a
Emissora à liberar para a Devedora, em todo o 5º (quinto) dia Emissora à liberar para a Devedora, em todo o 5º (quinto) dia Emissora à liberar para a Devedora, em todo o 5º (quinto) dia Emissora à liberar para a Devedora, em todo o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte à apuração, a integralidade dos recursos arrútil do mês seguinte à apuração, a integralidade dos recursos arrútil do mês seguinte à apuração, a integralidade dos recursos arrútil do mês seguinte à apuração, a integralidade dos recursos arrecadados na Conta Centralizadora, decorrentes do fluxo de ecadados na Conta Centralizadora, decorrentes do fluxo de ecadados na Conta Centralizadora, decorrentes do fluxo de ecadados na Conta Centralizadora, decorrentes do fluxo de
pagamento dos créditos objeto de Cessão Fiduciária de Recebíveis, integralmente e mensalmente, para que a Devedora possa realizpagamento dos créditos objeto de Cessão Fiduciária de Recebíveis, integralmente e mensalmente, para que a Devedora possa realizpagamento dos créditos objeto de Cessão Fiduciária de Recebíveis, integralmente e mensalmente, para que a Devedora possa realizpagamento dos créditos objeto de Cessão Fiduciária de Recebíveis, integralmente e mensalmente, para que a Devedora possa realizar a manutenção mínima dos custos operacionais fixosar a manutenção mínima dos custos operacionais fixosar a manutenção mínima dos custos operacionais fixosar a manutenção mínima dos custos operacionais fixos
do Imóvel (termo definido no Termo de Securitização); e do Imóvel (termo definido no Termo de Securitização); e do Imóvel (termo definido no Termo de Securitização); e do Imóvel (termo definido no Termo de Securitização); e (v)(v)(v)(v) autorização para que a Securitizadora, em conjunto com o autorização para que a Securitizadora, em conjunto com o autorização para que a Securitizadora, em conjunto com o autorização para que a Securitizadora, em conjunto com o Agente Fiduciário, adote todas as providências necessárias para Agente Fiduciário, adote todas as providências necessárias para Agente Fiduciário, adote todas as providências necessárias para Agente Fiduciário, adote todas as providências necessárias para
efetivar as deliberações, inclusive a formalização de aditamentos, caso necessário. Em razão da situação de calamidade pública,efetivar as deliberações, inclusive a formalização de aditamentos, caso necessário. Em razão da situação de calamidade pública,efetivar as deliberações, inclusive a formalização de aditamentos, caso necessário. Em razão da situação de calamidade pública,efetivar as deliberações, inclusive a formalização de aditamentos, caso necessário. Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular
nº 6/2020/CVM/SIN, através de plataforma nº 6/2020/CVM/SIN, através de plataforma nº 6/2020/CVM/SIN, através de plataforma nº 6/2020/CVM/SIN, através de plataforma a ser disponibilizada pela Securitizadora àa ser disponibilizada pela Securitizadora àa ser disponibilizada pela Securitizadora àa ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico queles que enviarem por correio eletrônico queles que enviarem por correio eletrônico queles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected] e [email protected] e [email protected] e [email protected]@[email protected]@pentagonotrustee.
com.br, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário da Assemcom.br, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário da Assemcom.br, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário da Assemcom.br, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário da Assembleia. Os documentos e informações relacionados à bleia. Os documentos e informações relacionados à bleia. Os documentos e informações relacionados à bleia. Os documentos e informações relacionados à
ordem do dia, encontram-se à disposição para consulta dos Titulares dos CRI na sede da Securitizadora. Os Titulares dos CRI devordem do dia, encontram-se à disposição para consulta dos Titulares dos CRI na sede da Securitizadora. Os Titulares dos CRI devordem do dia, encontram-se à disposição para consulta dos Titulares dos CRI na sede da Securitizadora. Os Titulares dos CRI devordem do dia, encontram-se à disposição para consulta dos Titulares dos CRI na sede da Securitizadora. Os Titulares dos CRI deverão se apresentar na sede da Securitizadora, conforme erão se apresentar na sede da Securitizadora, conforme erão se apresentar na sede da Securitizadora, conforme erão se apresentar na sede da Securitizadora, conforme
endereço acima indicado, portando os documentos que comprovem sua condição de titular do CRI e, os que se fizerem representar pendereço acima indicado, portando os documentos que comprovem sua condição de titular do CRI e, os que se fizerem representar pendereço acima indicado, portando os documentos que comprovem sua condição de titular do CRI e, os que se fizerem representar pendereço acima indicado, portando os documentos que comprovem sua condição de titular do CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, deverão or procuração com poderes específicos para tanto, deverão or procuração com poderes específicos para tanto, deverão or procuração com poderes específicos para tanto, deverão
apresentá-la na data da Assembleia e enviá-la à Securitizadora e ao Agente Fiduciário por e-mail para [email protected]á-la na data da Assembleia e enviá-la à Securitizadora e ao Agente Fiduciário por e-mail para [email protected]á-la na data da Assembleia e enviá-la à Securitizadora e ao Agente Fiduciário por e-mail para [email protected]á-la na data da Assembleia e enviá-la à Securitizadora e ao Agente Fiduciário por e-mail para [email protected] e [email protected], até 02 (dois) e [email protected], até 02 (dois) e [email protected], até 02 (dois) e [email protected], até 02 (dois)
dias antes da data de realização da Assembleia. São Paulo, 31 de março de 2020. dias antes da data de realização da Assembleia. São Paulo, 31 de março de 2020. dias antes da data de realização da Assembleia. São Paulo, 31 de março de 2020. dias antes da data de realização da Assembleia. São Paulo, 31 de março de 2020. Habitasec Securitizadora S.A..Habitasec Securitizadora S.A..Habitasec Securitizadora S.A..Habitasec Securitizadora S.A..Ibovespa tem pior perda trimestral desde 1968. Pág. B6}
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município
de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública
Internacional N° 2020.02.04.001, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação,
requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas do Bairro Potira, localizadas no
Município de Caucaia/CE. Foram Inabilitadas: 1. Memp Construções LTDA; 2. Consórcio A.L
Teixeira/Ferraz composto pelas empresas: A.L Teixeira Pinheiro e Ferraz Engenharia LTDA; 3.
ARN Engenharia EIRELI; 4. Consórcio Copa / CHC composto pelas empresas: Copa
Engenharia LTDA e Construtora CHC LTDA. Foi Habilitada o Consórcio Edmil / Conita composto
pelas empresas: Construtora Conita LTDA e Edmil Construções S/A. Portanto, fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja
interposição de recurso os Envelopes "B"- Proposta de Preços serão abertos no dia 13 de abril
de 2020 (13/04/2020), as 08h:30min. Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia,
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 h
ou pelo fone: (85) 3342.0545, e, podendo ser adquirido a ata de julgamento e parecer técnico no
sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Caucaia/CE, 30 de março de 2020. Maria Fabiola Alves
Castro – Presidente da CPL.Av. Professor Celestino Bourroul, 100 – Sede, Bairro do Limão.
De 2ª a Quinta das 08h30 às 19h e Sexta das 08h30 às 20h
ESTACIONAMENTO NO LOCALFale direto com o Estadão ou compareça nos nossos Balcões de Anúncios(11) 3856-
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BALCÃO IGUATEMI:Shopping Iguatemi - Av. Brigadeiro Faria Lima 2232, 3º piso, Alameda de Serviço.
De 2ª a Sábado das 10h às 22h - Domingos e Feriados das 14h às 20hAcha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, Acha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, Acha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, Acha-se aberto na Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba,
inscrita no CNPJ 15.423.234/0001-19, a Concorrência Pública nº 001/2020 inscrita no CNPJ 15.423.234/0001-19, a Concorrência Pública nº 001/2020 inscrita no CNPJ 15.423.234/0001-19, a Concorrência Pública nº 001/2020 inscrita no CNPJ 15.423.234/0001-19, a Concorrência Pública nº 001/
- CPL nº 00018/2020, destinada a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO - CPL nº 00018/2020, destinada a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO - CPL nº 00018/2020, destinada a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO - CPL nº 00018/2020, destinada a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE NO PRÉDIO NÚCLEO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE NO PRÉDIO NÚCLEO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE NO PRÉDIO NÚCLEO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE RESTAURANTE NO PRÉDIO NÚCLEO
DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA. – Abertura dia 04/05/2020 DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA. – Abertura dia 04/05/2020 DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA. – Abertura dia 04/05/2020 DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SOROCABA. – Abertura dia 04/05/
às 16:30. Informações pelo tel. (15) 3216-2323 ou pessoalmente no Parque às 16:30. Informações pelo tel. (15) 3216-2323 ou pessoalmente no Parque às 16:30. Informações pelo tel. (15) 3216-2323 ou pessoalmente no Parque às 16:30. Informações pelo tel. (15) 3216-2323 ou pessoalmente no ParqueTecnológico de Sorocaba, Avenida Itavuvu nº 11.777, Distrito Industrial Tecnológico de Sorocaba, Avenida Itavuvu nº 11.777, Distrito Industrial Tecnológico de Sorocaba, Avenida Itavuvu nº 11.777, Distrito Industrial Tecnológico de Sorocaba, Avenida Itavuvu nº 11.777, Distrito Industrial
Norte, ou através do endereço eletrônico: http://www.empts.com.br/licitacoes Norte, ou através do endereço eletrônico: http://www.empts.com.br/licitacoes Norte, ou através do endereço eletrônico: http://www.empts.com.br/licitacoes Norte, ou através do endereço eletrônico: http://www.empts.com.br/licitacoes
Sorocaba, 01 de abril de 2020 Sorocaba, 01 de abril de 2020 Sorocaba, 01 de abril de 2020 Sorocaba, 01 de abril de 2020
ROBERTO MACHADO DE FREITASROBERTO MACHADO DE FREITASROBERTO MACHADO DE FREITASROBERTO MACHADO DE FREITAS
Presidente da EMPTSPresidente da EMPTSPresidente da EMPTSPresidente da EMPTS
DIDA SAMPAIO/ESTADÃOPresidente da Câmara havia cobrado de
ministro da Economia o auxílio a informais
Sintonia. Ministros Braga Netto (E), da Casa Civil, e Paulo Guedes, da Economia, em Brasília
AGÊNCIA ESTADO S.A.
CNPJ/MF n.º 62.652.961/0001-38 - NIRE 35300202112
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da AGÊNCIA ESTADO S.A., na sede da Sociedade, situada nesta
Capital, na Av. Eng. Caetano Álvares nº 55, 3º e 6º and, Bairro do Limão, CEP 02598-900, os documentos a que se refere
o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. São Paulo, 27 de março de 2020.
Roberto Crissiuma Mesquita - Presidente do Conselho de Administração.Blindar BC é grande erro, diz ministro do TCU
Banco Indusval S.A.Banco Indusval S.A.Banco Indusval S.A.Banco Indusval S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ/MF nº 61.024.352/0001-71 NIRE 353.000.242-90Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ/MF nº 61.024.352/0001-71 NIRE 353.000.242-90Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ/MF nº 61.024.352/0001-71 NIRE 353.000.242-90Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ/MF nº 61.024.352/0001-71 NIRE 353.000.242-
Assembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral Ordinária
Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em Convidamos os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral Ordinária , que se realizará, que se realizará, que se realizará, que se realizará
no diano diano diano dia 30 de abril de 2020, às 15:00 horas, 30 de abril de 2020, às 15:00 horas, 30 de abril de 2020, às 15:00 horas, 30 de abril de 2020, às 15:00 horas, na sede socialna sede socialna sede socialna sede social na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida
Presidente Juscelino Kubistchek, 50 - 4º andar, Presidente Juscelino Kubistchek, 50 - 4º andar, Presidente Juscelino Kubistchek, 50 - 4º andar, Presidente Juscelino Kubistchek, 50 - 4º andar, a fim de deliberar acerca dos seguintes assuntos: a fim de deliberar acerca dos seguintes assuntos: a fim de deliberar acerca dos seguintes assuntos: a fim de deliberar acerca dos seguintes assuntos: i.i.i.i. Aprovar as contas Aprovar as contas Aprovar as contas Aprovar as contas
dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;dos administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019;
ii.ii.ii.ii. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019; iii. iii. iii. iii. Aprovar a remuneração Aprovar a remuneração Aprovar a remuneração Aprovar a remuneração
global dos Administradores da Companhia, que será válida até a Assembleia Geral Ordinária de 2021;global dos Administradores da Companhia, que será válida até a Assembleia Geral Ordinária de 2021;global dos Administradores da Companhia, que será válida até a Assembleia Geral Ordinária de 2021;global dos Administradores da Companhia, que será válida até a Assembleia Geral Ordinária de 2021; iv. iv. iv. iv. Ratificar a Ratificar a Ratificar a Ratificar a
alteração do veículo de publicação da Sociedade na imprensa privada para o jornal O Estado de São Paulo. alteração do veículo de publicação da Sociedade na imprensa privada para o jornal O Estado de São Paulo. alteração do veículo de publicação da Sociedade na imprensa privada para o jornal O Estado de São Paulo. alteração do veículo de publicação da Sociedade na imprensa privada para o jornal O Estado de São Paulo. Informações Informações Informações Informações
Gerais:Gerais:Gerais:Gerais: a. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas da rede mundial de a. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas da rede mundial de a. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas da rede mundial de a. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nas páginas da rede mundial de
computadores da Companhia (www.bip.b.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br), oscomputadores da Companhia (www.bip.b.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br), oscomputadores da Companhia (www.bip.b.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br), oscomputadores da Companhia (www.bip.b.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br), os
documentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral; b. Os acionistas ou seusdocumentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral; b. Os acionistas ou seusdocumentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral; b. Os acionistas ou seusdocumentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral; b. Os acionistas ou seus
representantes habilitados deverão observar, pararepresentantes habilitados deverão observar, pararepresentantes habilitados deverão observar, pararepresentantes habilitados deverão observar, para a participação na Assembleia ora convocada, o disposto no a participação na Assembleia ora convocada, o disposto no a participação na Assembleia ora convocada, o disposto no a participação na Assembleia ora convocada, o disposto no
artigo 126 da Lei 6.404/76 e no parágrafo 4º do artigo 9º artigo 126 da Lei 6.404/76 e no parágrafo 4º do artigo 9º artigo 126 da Lei 6.404/76 e no parágrafo 4º do artigo 9º artigo 126 da Lei 6.404/76 e no parágrafo 4º do artigo 9º do Estatuto Social; e c. A Companhia adotará para esta do Estatuto Social; e c. A Companhia adotará para esta do Estatuto Social; e c. A Companhia adotará para esta do Estatuto Social; e c. A Companhia adotará para esta
Assembleia procedimento de voto à distância, conforme previsto na Instrução CVM n° 481/09. São Paulo, 30 de marçoAssembleia procedimento de voto à distância, conforme previsto na Instrução CVM n° 481/09. São Paulo, 30 de marçoAssembleia procedimento de voto à distância, conforme previsto na Instrução CVM n° 481/09. São Paulo, 30 de marçoAssembleia procedimento de voto à distância, conforme previsto na Instrução CVM n° 481/09. São Paulo, 30 de março
de 2020. de 2020. de 2020. de 2020. Roberto de Rezende Barbosa - Roberto de Rezende Barbosa - Roberto de Rezende Barbosa - Roberto de Rezende Barbosa - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHALPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHALPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHALPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
RESULTADO DE AMOSTRA. Torna púbico aos interessados e comunicam as empresas participantes do RESULTADO DE AMOSTRA. Torna púbico aos interessados e comunicam as empresas participantes do RESULTADO DE AMOSTRA. Torna púbico aos interessados e comunicam as empresas participantes do RESULTADO DE AMOSTRA. Torna púbico aos interessados e comunicam as empresas participantes do Pregão Presencial Pregão Presencial Pregão Presencial Pregão Presencial
03/2003/2003/2003/20, Processo 766/20, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais hospitalares destinados para uso dos , Processo 766/20, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais hospitalares destinados para uso dos , Processo 766/20, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais hospitalares destinados para uso dos , Processo 766/20, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais hospitalares destinados para uso dos
profissionais nas unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde para atendimento à população, que após a análise profissionais nas unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde para atendimento à população, que após a análise profissionais nas unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde para atendimento à população, que após a análise profissionais nas unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde para atendimento à população, que após a análise
das amostras amparada no relatório de avaliação informamos que os itens 51 e 55 da empresa Max Medical Comercio de Prod. das amostras amparada no relatório de avaliação informamos que os itens 51 e 55 da empresa Max Medical Comercio de Prod. das amostras amparada no relatório de avaliação informamos que os itens 51 e 55 da empresa Max Medical Comercio de Prod. das amostras amparada no relatório de avaliação informamos que os itens 51 e 55 da empresa Max Medical Comercio de Prod.
Med. Hosp. Ltda, foram Aprovados. Portanto as empresas terão o prazo de 03 dias para interpor recurso quanto à avaliação das Med. Hosp. Ltda, foram Aprovados. Portanto as empresas terão o prazo de 03 dias para interpor recurso quanto à avaliação das Med. Hosp. Ltda, foram Aprovados. Portanto as empresas terão o prazo de 03 dias para interpor recurso quanto à avaliação das Med. Hosp. Ltda, foram Aprovados. Portanto as empresas terão o prazo de 03 dias para interpor recurso quanto à avaliação das
amostras e não havendo manifestação dos interessados o certame será adjudicado e homologado. Os autos encontram-se a amostras e não havendo manifestação dos interessados o certame será adjudicado e homologado. Os autos encontram-se a amostras e não havendo manifestação dos interessados o certame será adjudicado e homologado. Os autos encontram-se a amostras e não havendo manifestação dos interessados o certame será adjudicado e homologado. Os autos encontram-se a
disposição das interessadas. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.disposição das interessadas. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.disposição das interessadas. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.disposição das interessadas. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL. Torna público aos interessados que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL. Torna público aos interessados que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL. Torna público aos interessados que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL. Torna público aos interessados que está aberto o Pregão Presencial 08/20Pregão Presencial 08/20Pregão Presencial 08/20Pregão Presencial 08/20, Processo 1799/20 – Objeto: , Processo 1799/20 – Objeto: , Processo 1799/20 – Objeto: , Processo 1799/20 – Objeto:
registro de preços para a aquisição de veículos tipo Van Ambulância – Encerramento dia 07/04/20 às 09:30 e abertura às 10:00 registro de preços para a aquisição de veículos tipo Van Ambulância – Encerramento dia 07/04/20 às 09:30 e abertura às 10:00 registro de preços para a aquisição de veículos tipo Van Ambulância – Encerramento dia 07/04/20 às 09:30 e abertura às 10:00 registro de preços para a aquisição de veículos tipo Van Ambulância – Encerramento dia 07/04/20 às 09:30 e abertura às 10:
horas – O edital completo poderá ser adquirido no site http://www.conchal.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected] – horas – O edital completo poderá ser adquirido no site http://www.conchal.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected] – horas – O edital completo poderá ser adquirido no site http://www.conchal.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected] – horas – O edital completo poderá ser adquirido no site http://www.conchal.sp.gov.br e ou pelo e-mail: [email protected] –
Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:
horas ou através do telefone (19) 3866-8610. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.horas ou através do telefone (19) 3866-8610. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.horas ou através do telefone (19) 3866-8610. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.horas ou através do telefone (19) 3866-8610. Conchal, 31 de março de 2020. Luiz Vanderlei Magnusson – Prefeito Municipal.
CHAMADA PUBLICA. Torna público aos interessados e desde já comunica as licitantes participantes da CHAMADA PUBLICA. Torna público aos interessados e desde já comunica as licitantes participantes da CHAMADA PUBLICA. Torna público aos interessados e desde já comunica as licitantes participantes da CHAMADA PUBLICA. Torna público aos interessados e desde já comunica as licitantes participantes da Chamada Publica Chamada Publica Chamada Publica Chamada Publica
02/1902/1902/1902/19, Processo 507/20, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor , Processo 507/20, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor , Processo 507/20, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor , Processo 507/20, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, que após o prazo de recurso e contra recurso conforme Lei Federal 8666/93 a Assessoria Jurídica desta familiar rural, que após o prazo de recurso e contra recurso conforme Lei Federal 8666/93 a Assessoria Jurídica desta familiar rural, que após o prazo de recurso e contra recurso conforme Lei Federal 8666/93 a Assessoria Jurídica desta familiar rural, que após o prazo de recurso e contra recurso conforme Lei Federal 8666/93 a Assessoria Jurídica desta
municipalidade manteve a Cooperativa dos Agricultores Familiares Rurais do Assentamento de Araras e Região – COOPAF, municipalidade manteve a Cooperativa dos Agricultores Familiares Rurais do Assentamento de Araras e Região – COOPAF, municipalidade manteve a Cooperativa dos Agricultores Familiares Rurais do Assentamento de Araras e Região – COOPAF, municipalidade manteve a Cooperativa dos Agricultores Familiares Rurais do Assentamento de Araras e Região – COOPAF,
INABILITADA. Portanto, comunica as demais licitantes para a abertura do envelope 2 – Projeto de Venda as 10:00 do dia INABILITADA. Portanto, comunica as demais licitantes para a abertura do envelope 2 – Projeto de Venda as 10:00 do dia INABILITADA. Portanto, comunica as demais licitantes para a abertura do envelope 2 – Projeto de Venda as 10:00 do dia INABILITADA. Portanto, comunica as demais licitantes para a abertura do envelope 2 – Projeto de Venda as 10:00 do dia
13/04/20. Os autos encontram-se a disposição desde já para os interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na 13/04/20. Os autos encontram-se a disposição desde já para os interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na 13/04/20. Os autos encontram-se a disposição desde já para os interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na 13/04/20. Os autos encontram-se a disposição desde já para os interessados. Maiores informações poderão ser obtidas na
Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (19) 3866-8600. Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (19) 3866-8600. Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (19) 3866-8600. Rua Francisco F. Alves 364, Centro, Conchal SP, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (19) 3866-8600.
Conchal, 31 de março de 2020. Thiago dos Santos Maria – Presidente da Comissão de Licitação.Conchal, 31 de março de 2020. Thiago dos Santos Maria – Presidente da Comissão de Licitação.Conchal, 31 de março de 2020. Thiago dos Santos Maria – Presidente da Comissão de Licitação.Conchal, 31 de março de 2020. Thiago dos Santos Maria – Presidente da Comissão de Licitação.