O Estado de São Paulo (2020-04-01)

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A6 Política QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ROSÂNGELA

BITTAR

J

air Bolsonaro nutre profunda

descrença pela ciência. Ou, tal-

vez, não faça a mais pálida ideia

do que seja. Como, por sinal, de-

monstrou na formação do governo,

ao chamar um astronauta para con-

duzi-la, refletindo, com isso, sua vi-

são sobre a órbita da pesquisa e da

inovação no Brasil.

Mas há uma ciência a que dá ouvi-

dos: a da análise aritmética das pes-

quisas de opinião. Entre estas e o

avassalador ciclo da pandemia que

assombra o mundo, sua opção foi ig-

norar urbi et orbi , até relevar os pitos

que tomou das autoridades mun-

diais, para escolher o que lhe interes-

sa de verdade, a campanha da reeleição.

A rota de fim do mundo que a covid-

19 sugere não é problema para o presi-

dente. Bolsonaro, à vontade como um

médico que não é, até receitou remé-

dio, de eficácia duvidosa e efeito colate-

ral certeiro, desafiando a doença. Tam-

bém pediu conformismo diante das es-

tatísticas da morte, já que, na sua lógica

displicente, todos morreremos um dia.

Limitou a estas suas considerações.

A ciência da pesquisa de opinião pú-

blica, ao contrário, é levada a sério.

Com ela acionou a luz vermelha da sala

de onde, no Planalto, se detonam os

discursos, tuítes e decisões que agri-

dem o bom senso em qualquer idioma.

De lá saíram recomendações, como as

de iniciar uma cruzada contra o distan-

ciamento social que previne o contá-

gio da doença, criar um contraponto a

ela com a derrocada da economia, insu-

flar o comércio a abrir suas portas a

pretexto de garantir o emprego.

Enquetes de março estão lhe dizen-

do que sua popularidade não sofreu

abalo significativo a ponto de compro-

meter a reeleição, mas o mesmo benefí-

cio da dúvida não foi dado à atuação na

economia. Esta avaliação piorou de

uma maneira consistente.

É a informação mais importante

que se pode extrair dos números le-

vantados em plena crise. Pesquisa

Ipespe para a XP, por exemplo, apon-

ta inversão da curva na economia: an-

tes, 48% diziam que o governo estava

no caminho certo e 38% no caminho

errado. Agora, 48% acham que está no

caminho errado. Outra má notícia pa-

ra Bolsonaro é a opinião sobre quem é

o responsável pela situação econômi-

ca ruim. Antes, 3% atribuíam respon-

sabilidade a ele. Agora, já são 17%.

Foi a partir disso que o presidente,

debilitado por um PIB em decomposi-

ção, ficou mais nervoso e desembestou.

O costume de transferir a culpa do

mal para o Congresso, a imprensa e

opositores políticos, e do bem para si

próprio, não funciona na aflição agu-

da. Não há como fugir nem fingir: o

governo federal é o responsável pelas

ações para combater os dois maiores

medos da população, hoje. A morte e,

para quem escapar, o desemprego.

A economia, sabe o candidato, será

determinante, principalmente para

quem pede ao eleitorado o voto da ree-

leição. O agravamento da pandemia,

somado à imprudente mistura do risco

suicida no enfrentamento da peste à

campanha eleitoral, produz um Bolso-

naro sem rumo, na colheita dos resulta-

dos de sua desorientação.

Os que poderiam enfrentá-lo de-

sapareceram na crise. Paulo Gue-

des acredita na ciência, está de

quarentena. Sérgio Moro resolveu

impermeabilizar as fronteiras. O

PT se escondeu da crise, ou talvez

já não exista mais. A hipótese Lu-

ciano Huck, forte em dezembro e

janeiro, arrefeceu, talvez para evi-

tar contágio eleitoral das posições

polêmicas de alguns próximos.

MDB e PSDB não devem ser su-

bestimados, já derrubaram dois

presidentes e, no momento, pro-

curam uma saída, com discrição,

mas não têm nomes disponíveis.

Ciro Gomes apareceu assinando

um manifesto ao modelo estudan-

til, que não leva a nada. Só o gene-

ral Hamilton Mourão e o governa-

dor João Doria, dos candidatos já

conhecidos, usam as chances de

enfrentar o desvario do presiden-

te. Doria, porém, tem tarefa mais

séria e árdua a cumprir no auge da

crise que tem epicentro no Esta-

do que governa.

E-MAIL: [email protected]

ROSÂNGELA BITTAR ESCREVE SEMANALMENTE ÀS

QUARTAS-FEIRAS

Há uma ciência que Jair

Bolsonaro ouve: a da análise

das pesquisas de opinião

Bianca Gomes

Paula Reverbel

Frestas na lei, que dão a parti-

dos políticos autonomia qua-

se total para gerir o dinheiro

que recebem de fundos públi-

cos, possibilitaram que as

agremiações repassassem R$

144 milhões a pessoas físicas

ao longo de 2018 – ano mais re-

cente com a prestação de con-

tas integralmente disponível.

Desse valor, R$ 12,4 milhões

(9%) foram pagos diretamen-

te aos responsáveis adminis-

trativos dos diretórios nacio-

nais ou estaduais das siglas.

Em alguns partidos nanicos,

a proporção de recursos públi-

cos repassados a pessoas físi-

cas foi muito maior: 57% no

PMN, 47% no extinto PRP (que

se fundiu ao Patriota); e 46% no

extinto PHS (que se fundiu ao

Podemos). Os números foram

obtidos pelo Movimento Trans-

parência Partidária, que cru-

zou dados das pessoas físicas

pagas pelos partidos com a

composição das direções parti-

dárias – ambas as informações

divulgadas pelo Tribunal Supe-

rior Eleitoral (TSE).

Diferentemente do poder pú-

blico – que está sujeito a regras

como teto salarial, vedação ao

nepotismo ou à contratação de

empresas de parentes, e presta-

ção de contas – os partidos não

possuem teto, têm autonomia

para contratar parentes ou em-

presas próprias e estão sujeitos

apenas a uma prestação de con-

tas anual. As contas referentes a

2019 devem ser inseridas no sis-

tema do TSE até 30 de junho.

A pessoa física que mais rece-

beu recursos de uma agremia-

ção política foi Eduardo Macha-

do, presidente do extinto PHS,

hoje vice-presidente do Pode-

mos: R$ 769.436 em 2018, antes

do encerramento da sigla. Ao

contrário de outros dirigentes

partidários que foram contrata-

dos pela CLT e cujas transferên-

cias foram feitas sob a rubrica

de “salário e ordenados”, os pa-

gamentos a Machado foram as-

sinalados como “adiantamen-

tos diversos”.

Outro ex-dirigente do PHS,

Luiz Claudio França, também

consta na lista das dez pessoas

físicas que mais receberam di-

nheiro de legendas. Ele recebeu

um total de R$ 355.516 em 2018,

sob as rubricas de “salário e or-

denados”, “reembolsos com

transporte e refeições” e “ou-

tras despesas com pessoal”.

Juntos, Machado e França con-

centraram 97% do que o parti-

do pagou a seus dirigentes.

Procurados por intermédio

do Podemos, eles informaram

que o estatuto do PHS previa

remuneração de seus dirigen-

tes. “O presidente recebia o salá-

rio mais alto e o secretário-ge-

ral recebia 90% desta remunera-

ção, além de eventuais reembol-

sos de despesas. Tudo declara-

do e oficial, sem qualquer ilegali-

dade”, diz a nota.

Legislação. A lei eleitoral não

proíbe que partidos políticos

usem dinheiro do fundo para pa-

gar seus dirigentes, assim como

não estabelece limitação ex-

pressa do valor do pagamento,

afirmou o advogado Fernando

Neisser, coordenador adjunto

da Academia Brasileira de Direi-

to Eleitoral e Político. “Não se

aplicam as regras do teto do fun-

cionalismo público, então, na-

da impede que um dirigente te-

nha um salário de R$ 50 mil, por

exemplo.” Segundo Neisser, o

que a lei exige é que haja com-

provação de que os serviços con-

tratados pelo dinheiro do fun-

do foram, de fato, prestados.

Apesar de o formulário de pres-

tação de contas não fornecer es-

paço para descrever em deta-

lhes as despesas, a Justiça Elei-

toral pode pedir esclarecimen-

tos em caso de suspeitas.

Os recursos do Fundo Parti-

dário somente podem ser gas-

tos em questões de interesse da

legenda, enquanto o fundo elei-

toral deve ser direcionado para

custear as campanhas eleito-

rais, disse a advogada Marilda

Silveira, especialista em direito

eleitoral e professora da pós-

graduação do IDP. Segundo ela,

a legislação não regula minucio-

samente limites à contratação

de empregados ou dirigentes

partidários. “Não há uma nor-

ma específica sobre conflito de

interesses, como há na adminis-

tração pública. O que a lei esta-

belece é um teto de gastos geral

para contratação de pessoal. O

que o TSE já decidiu sobre a

questão foi que não há vedação

a que o partido remunere seus

dirigentes”, disse Marilda.

Para Marcelo Issa, presiden-

te do Transparência Partidária,

há a necessidade de as siglas se-

rem obrigadas a prestar contas

partidárias com uma periodici-

dade maior que a anual, como é

hoje. “O verdadeiro combate à

corrupção existe na forma de

prevenção. E só há prevenção

quando há transparência”, afir-

mou Issa.

Marlla Sabino / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro dis-

se ontem que o aniversário do

golpe militar de 31 de março de

1964 é um “grande dia da liber-

dade”. Ele fez a declaração após

um comentário de um simpati-

zante sobre a data na portaria

do Palácio da Alvorada. A depo-

sição do presidente João Gou-

lart, naquele ano, foi o início de

uma ditadura de 21 anos que cas-

sou direitos políticos, torturou

e exterminou adversários e cen-

surou a imprensa e a cultura.

Ainda pela manhã, o vice-pre-

sidente Hamilton Mourão es-

creveu no Twitter que as Forças

Armadas “intervieram na políti-

ca nacional para enfrentar a de-

sordem, subversão e corrupção

que abalavam as instituições e

assustavam a população”.

“Com a eleição do general Cas-

tello Branco, iniciaram-se as re-

formas que desenvolveram o

Brasil”, afirmou. Mourão ainda

divulgou a hashtag #31deMarço-

pertenceàHistória.

Na véspera, o ministro da De-

fesa, Fernando Azevedo e Silva,

numa “Ordem do Dia”, lida nos

quartéis, já havia afirmado que

o golpe foi “um marco para a

democracia brasileira”. “O Bra-

sil cresceu até alcançar a posi-

ção de oitava economia do mun-

do”, ressaltou na nota. Tanto

Bolsonaro, quanto o vice e o mi-

nistro seguiram uma interpreta-

ção, que hoje se limita à caser-

na, desqualificada por historia-

dores brasileiros e brasilianis-

tas, de que o País avançou na

economia e na liberdade políti-

ca com a queda de João Goulart.

Entidades como a Associação

Nacional de História e o Institu-

to Vladimir Herzog, que leva o

nome do jornalista morto pela

ditadura, fizeram subir na rede

social a hashtag #DitaduraNun-

caMais. A campanha recebeu o

apoio de líderes políticos e orga-

nizações. Entidades de direitos

humanos estimam que 434 pes-

soas foram mortas por agentes

do Estado no período. Quando

o poder voltou às mãos de civis,

em 1985, o País vivia uma longa

crise econômica, além de de-

núncias de corrupção.

No ano passado, Bolsonaro

chegou a propor ao Ministério

da Defesa que o 31 de março fos-

se festejado. Juízes reagiram e o

governo teve de recuar.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Vereador critica emendas

em pacote contra covid-

Quarentena de votos

● Os partidos nanicos são os que mais transferiram verba

a seus dirigentes

TOP 4

FONTE: TRANSPARÊNCIA PARTIDÁRIA, COM DADOS DO TSE. INFORMAÇÕES SÃO INFOGRÁFICO/ESTADÃO

SOBRE 2018, ANO MAIS ATUAL COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS JÁ CONCLUÍDA PELAS SIGLAS

PMN PRP PHS PTC

739

PAGO A PESSOAS FÍSICAS

PAGO A DIRIGENTES

420

1,

2,

831 1,

milhão

milhão

1,

milhão

milhões

mil

mil

mil

416

mil

57%

47%

46%

34%

VALORES EM REAIS

Governo exalta golpe de 1964;

‘Dia de liberdade’, diz presidente

Mourão. ‘Reformas que

desenvolveram o Brasil’

O vereador José Police Neto

(PSD) informou que votou con-

tra a inclusão de “jabutis” no pa-

cote de medidas apresentado

pelo prefeito Bruno Covas

(PSDB) para lidar com a pande-

mia do coronavírus. Na semana

passada, a Câmara Municipal

aproveitou projeto de lei de

emergência para incluir emen-

das que incorporam benefícios

a salários de servidores e redu-

zir o poder da Controladoria-

Geral do Município, que fiscali-

za funcionários da Prefeitura.

“Votei a favor do PL, mas rejei-

tei o pacote de emendas. É um

absurdo enfraquecer a CGM. O

bloco de emendas também aca-

ba por incentivar as compras

sem licitação”, disse Police Ne-

to ao Estado. “Óbvio que vive-

mos uma situação extrema,

mas, até por isso, não podemos

enfraquecer os mecanismos de

controle.” Ontem, após o proje-

to ser sancionado por Covas, o

controlador-geral, Gustavo Un-

garo, pediu demissão.

O coronavírus levou a Casa a

promover a primeira votação

virtual de um projeto de lei. Por

um erro de edição, a foto de Poli-

ce Neto foi usada de forma des-

contextualizada na reportagem

Vereadores incluem ‘jabutis’ em

pacote contra coronavírus (Políti-

ca, ed. de 28/3/2020, pág. A12).

O texto, sobre votação que apro-

vou medidas sem relação com a

pandemia – não mencionou o

vereador e não incluiu informa-

ções sobre a primeira votação

virtual na Câmara de SP.

Dirigentes

receberam

R$ 144 mi

de partidos

Números são de 2018; lei não impõe limite

para salários pagos com recursos públicos

Pagamento. Eduardo Machado, presidente do extinto PHS, recebeu R$ 769 mil em 2018; estatuto previa remuneração

LUCIO BERNARDO JR. / CÂMARA DOS DEPUTADOS–22/3/

Bolsonaro, Mourão e

o ministro da Defesa

defendem data que

marca o início da

ditadura militar no País

DIDA SAMPAIO/ESTADAO-28/3/