JornalValor--- Página 1 da edição"01/04/20201a CADB" ---- Impressa por ivsilvaàs 31/03/2020@21:09:

Quarta-feira, 1 de abrilde 2020 |B

Empresas

TV por assinatura

RegrasrevisadasdeTVporassina-

turadevementraremvigorhoje,

comsimplificaçãodenormase

desburocratização,oquetraráre-

duçãodecustosparaprograma-

dorasdecanaiseoperadorasdo

serviço,segundoaAssociaçãoBra-

sileiradeTelevisãoporAssinatura

(ABTA).Arevisãofoiaprovadape-

laAgênciaNacionaldoCinema

(Ancine).Foieliminadaaobriga-

çãodeprestardiversasinforma-

çõessobreaoperaçãoàagência,

que,segundoaABTA,eram,mui-

tasvezesredundantes.“Asempre-

sasterãoreduçãodecustos,ti-

nhamquemanterequipesparata-

refasinúteis”,disseOscarSimões,

presidentedaABTA.Elenãosoube

dizerseaeconomiaapartirde

agoraserárepassadaaosassinan-

tes,comreduçãodepreços,equea

decisãoédecadaempresa.

Futuro da Odebrecht

Avotaçãodoplanoderecupera-

çãojudicialdogrupoOdebrecht

deveráserdivididaemduasda-

tas,nosdias14e22deabril.Na

primeirarodada,deverãodelibe-

raroscredoresde13empresas

doconglomeradoqueestãoem

recuperaçãojudicial,equerepre-

sentamamaiorpartedadívida

totaldogrupo.Nasegunda,ha-

veráadecisãodoscredoresdas

outrassetecompanhiasquepar-

ticipamdoprocesso.Paraacon-

firmaçãodessasdatas,aindaserá

precisoaautorizaçãodaJustiça.

Adecisãosobreasdatasfoitoma-

daemassembleiavirtual,realiza-

daontem.AlémdaholdingODB,

participamdarecuperaçãojudi-

cial20empresasdogrupo,que

somamR$98bilhõesemdívidas

—dessemontante,R$48,5bi-

lhõesserãoalvodareestrutura-

ção.Paraumafontepróximaà

empresa,avotaçãoseparadanão

deveráafetaroandamentodo

planoderecuperação,queéúni-

coparatodasascompanhias.Os

credoresquevotaremnaseg un-

darodadapoderãoaderiràsmes-

mascondiçõesapresentadasaos

credoresqueparticiparemda

primeiravotação.

Índice

InfraestruturaB

Movimento falimentarB

In dústriaB2 e B

SociedadeB

Serviços&TecnologiaB5, B6 e B

CommoditiesB

AgronegóciosB9 e B

Destaques

Usinas de álcool se

unempara atender

hospitais, conta

Gussi, presidente

da Única B

valor.com.br

DivãExecutivo

Comoirparaaindústria

sendoumaacadêmica?

O colunistaMarco Tulio Zanini

respondeà perguntade leitora no

blogDivãExecutivo, no site do

Valor. Dúvidassobre carreira e

trabalhodevem ser enviadas,

comcargo e idade,para:

[email protected]

valor.globo.com/carreira/diva-executivo/

RegulaçãoMPpermitearealizaçãodereunião100%remota,masaindadependedaCVM

Assembleias de acionistas poderão

ser adiadas por até sete meses

Juliana Schincariol,Raquel

Brandãoe Ivan Ryngelblum

Do Rio e de São Paulo

As empresas ganharam ontem

um respiro paraocumprimento

de prazos de assembleias gerais de

acionistascomae diçãodaMedida

Provisória 931 ealterações emre-

grasdaComissãodeValoresMobi-

liários (CVM).As mudançastam-

bém incluema concessãode mais

tempoparaaapresentaçãodasde-

monstrações financeiras do ano

passadoedos resultados do pri-

meirotrimestre de 2020. Aautar-

quiavaitrabalharainda,comprio-

ridade, parapermitir reuniões de

acionistas de formatotalmente re-

mota—aregraatual exige um

quórummínimopresencial.

O avançodo novo coronavírus

no Brasil e arecomendação de iso-

lamentosocialpreocupavamcom-

panhiasnas últimassemanas uma

vez que há, na lei e nas determina-

ções da CVM,prazos a serem cum-

pridos,alémdequestõesoperacio-

nais e financeiras. Com a mudança

confirmadaontem, as assembleias

poderão ocorrer até sete mesesde-

pois do fim do exercício social, an-

te um prazo anterior de quatro

meses.Para a maioria, esse exercí-

cio coincide como ano-calendá-

rio, ou seja,encerrou-se em de-

zembro de 2019. As empresas ti-

nhamaté 30 de abril para realizar

asassembleias.Agora,terãoaté 31

de julho. Umamenorpartedas

empresastemesseexercícioencer-

radoem 31 de março eos concla-

vesforamadiadosatéoutubro.

Os prazos dependiam de alte-

ração na lei 6.404/76,e valempa-

ra 2020, de acordo com a MP. O

texto,publicado na madrugada

de terça-feira, concedeu à CVMo

poder pararegulamentar outros

prazos, caso das demonstrações

financeiras anuais, que forames-

tendidas em até dois meses. A

maioria jáentregou essesdados,

mas houve adiamento por parte

de algumascompanhias como,

porexemplo,BraskemeCVC.

OcontextodaMP—asrestrições

impostaspela pandemiada Covid-

19 —está claro,segundo o presi-

denteda CVM,MarceloBarbosa.

“Situações particularesserão anali-

sadas cadaumade acordocom

suaspeculiaridades”,disseontema

jornalistas. Outros prazoscomo

apresentaçãodorelatóriodoagen-

te fiduciário, formulário cadastral,

formulário de referênciaeinforme

sobreo códigobrasileirode gover-

nança corporativa tambémforam

adiadospordoismeses.

No caso das demonstrações fi-

nanceiras de 2019, as companhias

foramaconselhadas por advoga-

doseauditoresacitaremosimpac-

tos do coronavírusgenericamente

emnotasdeeventossubsequentes.

“Aindanão é possível falar em nú-

merosos efeitosno resultado que,

nas demonstrações financeirasde

2019,se referemaummomento

anterior ao coronavírusexplodir”,

disse o sóciodo BicharaAdvoga-

dos,LuizHenriqueVieira.

Os principaisimpactosvão es-

tar nos resultados do primeiro

trimestrede 2020,cuja entrega

também foi adiada,por 45 dias,

pela CVM.“O cenárioéum dos

maisincertos para as compa-

nhiase dezenasde assuntos en-

sejarãolongasdiscussõescom os

auditores”, afirmouo sócioda

KPMG,TiagoBernert.

As mudançasforambem-rece-

bidas por advogadoseentidades

do mercado. A Associação Brasilei-

ra das CompanhiasAbertas

(Abrasca)dissequeaMPresolvede

forma “objetiva e oportuna”pro-

blemasjurídicos, legaise institu-

cionais de associadas.Já o presi-

dentedo Instituto dos Auditores

IndependentesdoBrasil(Ibracon),

FranciscoSant’Anna,dissequeasi-

tuaçãodificulta a idade profissio-

nais às empresas paraatividades

comoverificação de estoques. “A

extensão de prazos permitirá fazer

auditoria com a mesmaqualidade

deoutrosmomentos”,afirmou.

ACVM aindaprecisaregula-

mentaras assembleias100%re-

motaseoassuntoéprioritário.

“Vamostrabalhar paraque mui-

to em breveas primeirasideias

sejamdebatidase que possamfi-

car comolegadoparaque se in-

corporemàregulaçãodeforma

definitiva”,afirmouBarbosa.

Um dos entraves é a comprova-

ção de identidade do acionista e a

garantia da fluidez das discussões,

especialmente em deliberações

maiscomplexas. A tendência é que

aregrada assembleiadigitalseja

implementada em caráter experi-

mental, aexemplo de medidas já

adotadas comoaconfidencialidade

das ofertas públicas. Observados os

resultados, mudanças podem ser

incorporadas às regras da CVM.

Barbosadizqueosacionistaste-

rão condições de participarem das

deliberações ese posicionarem

pessoalmente ou a distância.“Em

qualquer caso,não poderáhaver

prejuízo ao acionista por contada

escolhafeita”.Oriscodeumaregra

mal-feita é impediraparticipação

de investidores não acostumados

com tecnologia, por exemplo, dis-

se o advogadoMateus Leite, do es-

critório Candido Martins. “Foi

plantada a sementepara a desbu-

rocratizaçãodasreuniões”.

Para o presidente da Associação

de Investidores no Mercado de Ca-

pitais (Amec), FábioCoelho, a de-

cisão para uma reunião presencial

ou digital dependeráde análise do

perfil da base acionária—pulveri-

zadaou concentrada—, eseaad-

ministração tem histórico de con-

flitocomseusacionistas.OInstitu-

to BrasileiroGovernança Corpora-

tiva (IBGC)considera que a reu-

nião remotaéviável. “Em compa-

nhiasabertas,nuncaviassembleia,

mesmocomcapital pulverizado,

commaisde80participantes”, dis-

seopresidenteHenriqueLuz.

Braskem adia mais uma vez balanço de 2019

StellaFontes

De São Paulo

ABraskem, petroquímica con-

troladapelaOdebrecht,adioupela

segunda vez apublicaçãodos re-

sultados financeiros do quarto tri-

mestre e de 2019. A companhia in-

formou ontem que aindatrabalha

junto aos auditores independen-

tes, aKPMG, paraconclusão das

demonstrações financeirasdo ano

passado, que inicialmente seriam

publicadasem19demarço.

Em fato relevanteencaminha-

do àComissãode ValoresMobi-

liários(CVM),a Braskemnão for-

neceuuma novadata para publi-

caçãodo balanço, mas oValor

apurouque apublicaçãopode

ocorrernospróximosdias.

Neste momento, aKPMG, que

será substituída pela GrantThorn-

ton na prestação de serviços de au-

ditoriados números de 2020 e

2021,aindaestaria avaliandoal-

gunsdados de exercícios anterio-

res a 2019,mais especificamente

2017 e2018,segundofontes.

A Braskemhavia adiado para o

dia 30 de março, após ofecha-

mento do mercado, adivulgação

dos resultados trimestrais. O ba-

lançonãofoipublicadoe,confor-

me oValorapurou, os esforços

estavam direcionados para que a

publicação ocorresse ainda on-

tem,oquenãoseconfirmou.

No fato relevante,a Braskem in-

formou que “seguirá envidando

seus melhores esforços parafinali-

zar os trabalhosde elaboração de

suasdemonstraçõesfinanceirasde

2019 com a maiorbrevidade pos-

sível”. “E avaliará as eventuais me-

didas cabíveisa serem adotadas

em função da publicação da Medi-

da Provisória n

o

931 de 30 de mar-

çode2020”, acrescentou.

A persistência do ciclo de baixa

no setor petroquímicodeve ter le-

vadoacompanhiaaregistrarpiora

importante nos resultados do

quarto trimestre, segundoanalis-

tas que acompanhamaindústria.

Nointervalo, osspreads—diferen-

ça de preçosemrelação àmatéria-

prima —do polietileno (PE) edo

polipropileno (PP) se mantiveram

emdeclínioedeixarammarcasne-

gativasna rentabilidade dos pro-

dutoresdemaneirageral.

Comoresultadodo ambiente

aindadesafiador, Safra,Santan-

der eUBS projetamprejuízolí-

quidomédiode R$ 513 milhões

paraaBraskemnoquartotrimes-

tre, maisde seis vezesmaiorque

a perdade R$ 78 milhõesapura-

da no mesmoperíodode 2018.

Para areceitalíquidada petro-

química,Safrae UBS preveem,na

média,baixade14%nacompara-

ção anual,a R$ 12,7 bilhões.Já o

resultado antesde juros,impos-

tos, depreciaçãoeamortização

(Ebitda) deve terrecuado41% na

mesmacomparação,aR$1,12bi-

lhão,combasenamédiadaspro-

jeçõesdostrêsbancos.

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Petróleo tem queda de 66% no 1

o

trimestre

AnaPaula Machado e StellaFontes

De São Paulo

Apandemiadonovocoronaví-

ruslevouobarrildoBrentnopri-

meirotrimestreacair66%.Aque-

da maior ocorreu em março,

quando começaram as medidas

mais restritivas de isolamento

social na maioriados países.No

mês passado, o primeiro contra-

to do Brentfechoua US$ 22, re-

cuode55%nomês.

“Em março, ocorreu umadas

maioresquedas da história no

preçodo Brent.Primeiro,vimos

a deterioração significativa de

demanda com oagravamento

da pandemia,mas não se sabia

comotudoisso iria atingira Eu-

ropae EstadosUnidos.Muitos

países adotaram, no primeiro

momento, isolamento vertical.

O próprio[Donald]Trumpesta-

va otimista, mas isso mudourá-

pidoe quarentenaforçadaem

várioslugares fez a demanda

por commodities energéticas

despencar”, disse o analistade

petróleoe energiada XP Investi-

mentos,Gabriel Francisco.

E paracompletar, em março

aindaocorreu um desentendi-

mentodos paísesprodutores de

petróleo. Na reuniãoda Opep+,

ficou decididocortesadicionais

deprodução,ametaeraproduzir

1,5 milhãode barrisdia amenos

alémda cota já acertadacom ca-

da membro. No entanto, aRússia

não aceitouessa medida,o que

fez aArábia Sauditasair do acor-

do eaumentaraprodução. “O

pano de fundo era que a Rússia

via oportunidadede desestrutu-

rar aprodução de gás xistodos

EUA.Aolongodomêsaquedada

demandafoi tão abruptaque o

esforço da Opepia ser poucosig-

nificativo”,avaliouFrancisco.

Segundoele, o cenário atualé

de superestocagemno mundo

coma quedaforteda demanda

apósas restriçõesde circulação

da população. “O mundo conso-

me, em épocasnormais,100 mi-

lhões de barrispor dia, estima-se

queda de 15 milhõesa 20 mi-

lhõesdebarris/dianopicodecri-

se. Então, cria-seum cenário,de

queda forteda demanda, recuo

dos preços dos derivados,a ne-

cessidadede reduçãoda produ-

ção nas refinariase aumento dos

estoques.Nãohácapacidadefísi-

ca de estocagem,muitasempre-

sas estãocontratandonavios pe-

troleirospara serviremde arma-

zéns. A curvafuturados preçosjá

incluiesseaumentode custos

com os estoques”, disseFrancis-

co.Os contratosparajunho são

negociadosaUS$26.

Já os preços do minério de fer-

ro,que vêm resistindomaisque

outrascommodities minerais à

pressão negativa da pandemia,

seguemrelativamente blindados

pela menoroferta global. Por is-

so,encerraramoprimeirotrimes-

trecom desvalorização acumula-

da de 9,6%, mas aindaacima dos

US$83portonelada. Em março, a

quedafoi de 0,8%, com a leitura

de querestrições ao escoamento,

por causa da quarentena em di-

versos países, podecompensar a

demandamenosativa.

Além disso,os primeiros dados

relativos à economia da China,

maiorprodutora mundial de aço,

apóso piormomento da pande-

mia surpreenderam, comavanço

da atividade industrialedeservi-

ços acima do esperado.Emmarço,

o índice de gerentes de compras

(PMI,na sigla em inglês) da indús-

tria subiu a52, frente a35,7 em fe-

vereiro, enquanto ode serviços

passoude29,6para52,3,amplian-

do aexpectativa de recuperação

econômicamaisrápidanopaís.

De acordocoma publicação

especializada “Fastmarkets MB”,

o minériode ferrocompureza

de 62% subiu ontem 0,4%no

portochinêsde Qingdao, para

US$ 83,32por tonelada.Na bol-

sa de mercadorias de Dalian,os

contratos de minériomaislíqui-

dos comentrega em maiotam-

bémforamimpulsionados pela

avaliaçãode que arecuperação

econômicana Chinapoderáser

rápida e subiram 0,9%, para

650,50yuans por tonelada.

Mas a leitura de que a oferta

restrita por causa da quarentena

pode compensaroconsumoglo-

balmaisfraconãoéunânime.Em

relatório do início da semana, o

Goldman Sachs reduziu a US$ 70

por tonelada aestimativa parao

preço do minério no segundo tri-

mestre, frente a US$ 79 anterior-

mente, justamente porcausada

pandemia. Para o terceirotrimes-

tre, ocorte foi maior: US$ 75 por

tonelada da projeção atual, con-

traUS$90inicialmente.

Fonte:MP e CVM*válidoapenasparaexercício social encerradoem 31/12/2019**exercíciosocialencerrado em 31/3/202 0

Até 15/

Até 30/4ou 31/7**

Até 31/3ou 30/6**

Até 31/

31/5ou 31/8**

31/

Até 30/

Até31/7ou 31/10**

Até 31/5ou 30/8**

Até 31/

31/7ou 30/10**

30/

Datainicial Novoprazo

Resultados1 tri 2020*

Assembleiasgeraisordinárias

Demonstraçõesfinanceirase formulárioDFP

Formuláriocadastral

Formuláriode Referência

Informesobreo CódigoBrasileiro de GovernançaCorporativa

Principaisalterações

Novosprazosem funçãoda pandemia

MarceloBarbosa, da CVM: autarquiavai regulamentarassembleiasdigitais

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