O Estado de São Paulo (2020-04-05)

Relatando dificuldades

financeiras, moradores

buscam acordos; para

imobiliárias, análise deve

ser feita caso a caso

Isaac de Oliveira

ESPECIAL PARA O ESTADO

A crise provocada pelo novo

coronavírus vem gerando no-

vas demandas para o setor

imobiliário, ao passo que a si-

tuação da economia se agra-

va no País. Inquilinos têm

buscado, individual ou coleti-

vamente, negociar o valor do

aluguel, em busca de um alí-

vio no orçamento. Do outro

lado, proprietários têm se

sensibilizado também.

A personal trainer Caroli-

na Conceição, de 40 anos,

por exemplo, foi surpreendi-

da por uma ligação da imobi-

liária, que a informou que o

dono do apartamento onde

mora, na Santa Cecília, zona

central de São Paulo, reduziu

o valor do aluguel à metade

nos meses de abril e maio.

“Eu já estava pensando co-

mo faria. Eu sou autônoma”,

conta Carolina. Para ela, a

ação do proprietário lhe trou-

xe alívio. “Foi no dia 17 que

me ligaram (da imobiliária).

E no fim da mesma semana já

começaram os cancelamen-

tos das aulas.”

Assim como a personal

trainer, é possível encontrar

nas redes relatos de quem con-

seguiu negociar os valores acor-

dados em contrato. Mas há tam-

bém moradores com dificulda-

de em chegar a um acordo.

Carlos De Nicola, de 29 anos,

não teve a mesma sorte de Caro-

lina. Microempreendedor indi-

vidual (MEI), ele explica que,

além de trabalhar como comu-

nicador em uma ONG, também

produz e vende redes de náilon.

E a queda nas vendas compro-

meteu o orçamento.

Carlos se juntou a alguns mo-

radores do prédio onde reside

para tentar uma negociação co-

letiva. Segundo ele, a imobiliá-

ria orientou que os casos se-

riam tratados individualmente.

“Como a crise é sistêmica e

atinge a todos, a gente tem de

negociar coletivamente. A gen-

te está negociando em um eixo

de redução de porcentagem,

por três meses”, diz Carlos.

Na última sexta-feira, o Sena-

do aprovou projeto de lei que

estabelece normas de caráter

transitório durante a pande-

mia. Pelas regras, não será per-

mitida, até 30 de outubro, a de-

socupação de imóveis através

de ações de despejo protocola-

das a partir de 20 de março.

Negociações. Algumas imobi-

liárias já começam a notar a mo-

vimentação e afirmam que es-

tão intermediando os diálogos

entre locadores e locatários e

buscando saídas.

O QuintoAndar estuda a pos-

sibilidade de liberar pagamento

e parcelamento do aluguel por

meio do cartão de crédito. “A

gente vai começar com isso em

breve, mas é um caminho que a

gente está estudando”, diz Flá-

via Mussalem, gerente regional

da startup. Assim como outras

empresas do ramo, o QuintoAn-

dar notou uma redução na pro-

cura por imóveis. Sobre as nego-

ciações de valores, Flávia diz

que a demanda ainda é tímida.

“Mas a gente supõe que nos

próximos dias ela vá vir.”

Na imobiliária Lello, a busca

por algum tipo de acordo repre-

senta 4% da carteira de imóveis

locados, sendo que em torno de

70% desse número são de imó-

veis comerciais. “Tem cliente

que mostrou faturamento para

o proprietário, para ver se con-

segue uma negociação me-

lhor”, diz Roseli Hernandes, di-

retora de locação da Lello.

Parcelamento, descontos e

prorrogação do prazo para paga-

mento são os pedidos mais re-

correntes. Assim como o Quin-

toAndar, a Lello também tem

adotado a política de negociar

“caso a caso”. “Se você pegar

um ramo de atividade que foi

fortemente impactado e colo-

car aquela decisão para todos,

talvez não seja justo (avaliar co-

letivamente)”, diz Roseli. “Só

4% até agora se manifestou.”

A startup CredPago passou a

oferecer uma opção de aluguel

parcelado em até seis vezes no

cartão de crédito, no valor máxi-

mo de R$ 5 mil. Acima disso, é

necessário fazer uma consulta.

O pagamento em até três presta-

ções (abril, maio e junho)

não acarreta juros. Já no par-

celamento de quatro a seis ve-

zes, haverá cobrança de 7%

sobre o valor total.

Diálogo. Segundo dados da

Associação das Administra-

doras de Bens Imóveis e Con-

domínios de São Paulo (AA-

BIC), uma amostra das asso-

ciadas à entidade revela que,

dos cerca de 10.260 imóveis

mapeados, 7,2% deles regis-

traram algum princípio de ne-

gociação até 1º de abril.

O professor de Direito Ci-

vil da USP Eduardo Tomase-

vicius Filho defende que a

melhor saída neste momen-

to é evitar a judicialização e

preferir o diálogo, “porque

assegura o interesse de am-

bos”. “Competiria ao inquili-

no procurar a imobiliária, o

locador, apontando que está

com dificuldades no paga-

mento e pedindo para con-

versar”, aconselha Eduardo.

Sobre os dispositivos le-

gais, que asseguram os direi-

tos dos moradores, o profes-

sor sublinha que o Código Ci-

vil em seu artigo 478, ao tra-

tar das resoluções por onero-

sidade excessiva, estabelece

que, “se a prestação de uma

das partes se tornar excessi-

vamente onerosa, com extre-

ma vantagem para a outra,

em virtude de acontecimen-

tos extraordinários e impre-

visíveis, poderá o devedor pe-

dir a resolução do contrato”.

A pandemia, diz ele, trata-se

de um caso imprevisível.

Para dar maior garantia à

negociação, Eduardo frisa

que as partes devem incluir

no contrato um aditamento

no qual devem ser especifica-

dos a mudança no valor men-

sal e a vigência do período.

Roseli Hernandes

DIRETORA DE LOCAÇÃO DA LELLO

Imóveis

Inquilino negocia aluguel

em meio a pandemia

TEM CLIENTE QUE MOSTROU

FATURAMENTO PARA O

PROPRIETÁRIO (DO IMÓVEL), PARA

VER SE CONSEGUE UMA NEGOCIA-

ÇÃO MELHOR (DO ALUGUEL)

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