O Estado de São Paulo (2020-04-13)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 NotaseInformações A

A

inda que haja algumas penosas ex-
ceções, os políticos em sua grande
maioria têm dado exemplo de res-
ponsabilidade, de coordenação e
de trabalho no enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus. A
população tem se mobilizado em torno de várias
iniciativas de solidariedade, para amenizar o pre-
juízo e o sofrimento decorrentes da atual crise.
Mas seria equivocado aplaudir apenas a reação
positiva da sociedade. Se muitos têm do político
a imagem de quem pensa apenas em seus pró-
prios interesses, a pandemia do novo coronaví-
rus oferece como contraponto a atuação proposi-
tiva e responsável do Congresso. Tal como se viu
no ano passado, com a aprovação da reforma da
Previdência, deputados e senadores manifestam
agora, em meio à dramática situação do País,
compromisso com o interesse público, muito
além de questões partidárias e eleitorais.
São abundantes os exemplos de atuação res-
ponsável de políticos. No início de fevereiro, an-
tes mesmo de haver casos de infecção pelo novo
coronavírus no País, o Congresso aprovou a Lei
13.979/2020 dispondo sobre as medidas relati-
vas à emergência de saúde pública decorrente

da covid-19. O Poder Legislativo foi também diligente na aprovação da Lei 13.982/2020, que estabeleceu auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes de baixa renda, bem como a microempreendedo- res individuais (MEIs). Com du- ração prevista de três meses, po- dendo ser prorrogada, a medida é de fundamental importância para reduzir os danos sociais e eco- nômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Elabo- rada pelo Executivo, a redação original da proposta previa auxí- lio mensal de R$ 200. Além de ágil na votação de projetos de lei (PLs) apresentados pelo Executivo, o Congresso tem sido zeloso na redação de propos- tas legislativas referentes à pandemia. Por exemplo, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) apre- sentou projeto de lei propondo a criação do Regi- me Jurídico Emergencial e Transitório das Rela- ções Jurídicas de Direito Privado, para o período da pandemia. Entre outras medidas, o PL

1.179/2020 dispõe sobre regras de despejo, prazos de prescrição, direito de devolução de mercado- rias, procedimentos para assembleias de pessoas jurídicas e o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista originalmente para viger em agos- to deste ano. Aprovado no Sena- do, o PL 1.179/2020 está sob a análi- se da Câmara. Outra iniciativa relevante para o enfrentamento da pandemia é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 39/2020, estabelecendo uma ação coordenada entre União, Estados e municípios no combate à pandemia. A proposta regulamenta o art. 23 da Constitui- ção, que estabelece a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no cuidado da saúde e da assistência pública. “Trata-se de regulamentar o processo de discus- são e de deliberação dessas medidas de saúde pú- blica, com vistas a encontrar um regramento que, além de vincular todos os entes da Federa- ção, garanta a unicidade de objetivos e de meios

de atuação contra tais situações emergenciais”, afirmou o senador Anastasia. Também no âmbito estadual se verifica a dili- gência dos políticos. Por exemplo, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, por votação remota, decretos legislativos reconhe- cendo o estado de calamidade pública no Estado de São Paulo e em todos os municípios paulistas. Entre outros efeitos, a medida confere maior au- tonomia ao gestor público para realizar investi- mentos nas áreas mais afetadas pela pandemia. O reconhecimento do bom trabalho dos políti- cos no combate ao novo coronavírus não signifi- ca fechar os olhos à ocorrência de erros, tal como o jabuti incluído pela Câmara Municipal de São Paulo no PL de emergência. Ao votar medidas para enfrentar a covid-19, os vereadores aprovaram uma extemporânea e imoral alteração do funcio- namento da Controladoria-Geral do Município (ver editorial O vírus do corporativismo , 31/3). Há muitos erros e disfuncionalidades na po- lítica. Mas os fatos mostram que, em sua maioria, os políticos têm sido, neste momento, parte relevante da solução para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Não convém despre- zar tal realidade.

E

m meio ao pessi-
mismo generali-
zado resultante
do crescente nú-
mero de graves
problemas so-
ciais e econômicos trazidos pe-
lo avanço da pandemia do no-
vo coronavírus no Brasil, um
fato positivo merece desta-
que: a surpreendente capacida-
de de resposta das institui-
ções científicas e das princi-
pais universidades do País,
mesmo num momento de re-
dução de orçamentos e de cor-
tes efetuados sem critérios
precisos em bolsas de estudo,
como o que acaba de ocorrer
na Coordenação de Aperfei-
çoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes).
Apesar dessas dificuldades,
as instituições científicas e as
universidades mais uma vez
demonstram competência não
só para concentrar recursos es-
cassos em pesquisas voltadas
para o enfrentamento de sur-
tos e epidemias, mas, também,
para mobilizar recursos huma-
nos qualificados. A USP, por
exemplo, lançou no intervalo
de algumas semanas um pro-
grama de captação de recursos
para o financiamento de pes-
quisas sobre a covid-19. Tes-
tou materiais para produzir
um milhão de máscaras para
hospitais. Passou a estudar al-
ternativas para obter reagen-
tes de testes, uma vez que a de-
manda mundial levou os forne-
cedores a priorizarem os mer-
cados americano e europeu.
Criou um protótipo para auto-
matizar entrega de remédios e
alimentos a pacientes contami-
nados. E privilegiou informa-
ções sobre experiências cien-

tíficas e modos de conter a pandemia em seu jornal ele- trônico, que teve 3,5 milhões de leitores em março. Na Unicamp, os pesquisado- res do Instituto de Biologia pe- diram a colaboração de profes- sores e pós-graduandos para di- vidir tarefas e 400 voluntários vindos das mais diversas áreas, como herpetologia, estatística e engenharia, prontificaram-se a ajudar nos exames da covid- 19 na região de Campinas, que tem 20 municípios e 4 milhões de habitantes. Embora muitos não tenham experiência em doenças, estão acostumados a trabalhar em laboratórios e do- minam conhecimentos que po-

dem ser úteis para o avanço das pesquisas. A instituição também negociou parcerias com empresas privadas, com a colaboração de cientistas que tiveram reconhecimento inter- nacional por descobertas sobre o zika. Já a Unesp criou, em seu Instituto de Física Teórica, o Observatório Co- vid-19, mantido basicamente por físicos das universidades públicas paulistas. Por seu lado, a UFRJ passou a desenvolver testes mais bara- tos – e que podem ser usados em grande escala em diversos locais do País – do que os que estão sendo aplicados no momento para detectar anticor- pos em pessoas com suspeita de covid-19. A Fundação Oswaldo Cruz vem testando

medicamentos para determina- das doenças infecciosas, como o HIV, que podem inibir a re- produção do novo coronavírus e reduzir a inflamação dos pulmões. Também lançou pro- gramas de parcerias que podem resultar na produção de testes mais rápidos e ampliar a capacidade de testagem. E ainda passou a coordenar e apoiar

com recursos financeiros,
materiais e logísticos – ações
de apoio humanitário ao con-
junto de favelas de Mangui-
nhos. Já a Fundação de Ampa-
ro à Pesquisa de São Paulo,
uma das maiores do País, fez
uma chamada para financiar
projetos com o objetivo de
combater a covid-19 e selecio-
nou um que avalia a eficácia de
dois fármacos no combate à in-
flamação pulmonar em pacien-
tes em estado grave e outro
que estuda a transmissão do
novo coronavírus em cidades
amazônicas que padecem da
malária endêmica.
Enquanto a cúpula do MEC
vai trocando os pés pelas
mãos, criando problemas diplo-
máticos com a China e dificul-
tando com isso a importação
de material médico-hospitalar
num momento de pandemia,
os institutos científicos e as
grandes universidades brasilei-
ras mostram estar vivos, atuan-
tes e com capacidade de ofere-
cer respostas em períodos tão
difíceis como o atual. Eles não
conseguirão dar solução a to-
dos os problemas, é evidente.
Mas, com a contribuição que
estão dando ao avanço da ciên-
cia, ajudarão a reduzir o sofri-
mento da população. Por isso,
mais do que respeito, mere-
cem a admiração da sociedade.

E

m boa hora, deputados e senadores decidiram prorrogar por mais 180 dias a Comissão Parla- mentar Mista de Inquérito (CP- MI) que investiga a produção e divulgação de mentiras por meio das redes sociais e aplica- tivos como o WhatsApp. O novo prazo da chamada CPMI das Fake News começa a valer no dia 14 deste mês. Impunha- se a prorrogação dos trabalhos da comissão porque ainda há muito o que apurar sobre a rede de patrocinadores de perfis

falsos e verdadeiros – que se
formou na internet a fim de dis-
seminar mentiras cujo objetivo
principal é desestabilizar auto-
ridades e instituições demo-
cráticas, como o Congresso Na-
cional e o Supremo Tribunal
Federal (STF). Além disso, a
eclosão da pandemia de covid-
19 impôs um novo desafio à CP-
MI: muitos dos que atentavam
contra a saúde das instituições
agora põem em risco a vida
dos cidadãos com suas esparre-
las sobre a flexibilização do iso-
lamento social e a suposta efi-
cácia de tratamentos ainda não
reconhecidos pela ciência.
Ciosos da responsabilidade
do Poder Legislativo no en-
frentamento desses desafios
nada triviais, pela primeira
vez, os parlamentares aprova-
ram a prorrogação de uma co-
missão de inquérito por meio
de votação remota. “Temos
que banir os marginais digitais
e punir seus financiadores”,
disse o senador Angelo Coro-
nel (PSD-BA), presidente da
CPMI das Fake News. Em en-
trevista ao Estado em meados

do mês passado, o senador afirmou que “tem gente gastando pesado” na produção e disse- minação de mentiras. Na mes- ma linha, o presidente da Câ- mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse a este jornal que “nada disso ( a pro- dução e disparo de fake news ) custa pouco, já que um único ‘robô’ custa 12 dólares por mês”. Ou seja, trata-se de coi- sa feita por profissionais. Um amador, isolado em um cômodo na frente de um com- putador ou celular, até pode in- ventar ou distorcer um fato e transmitir a invencionice para sua rede de contatos. Mas jamais este alcance terá dimen-

são para desestabilizar autori- dades ou instituições como tem a milionária usina de mentiras objeto da CPMI das Fake News. É de vital importância para o País, sobretudo para a salvaguarda da democracia, que os membros da comissão apurem com absoluto rigor quem está por trás destes co- vardes ataques sub-reptícios à honra das pessoas e das insti- tuições que muitas das víti- mas representam. Do alto do cargo que ocupa, o presidente Jair Bolsonaro de- veria ser o primeiro a celebrar a prorrogação dos trabalhos de uma CPMI cujos objetivos, ao fim e ao cabo, são prestigiar os valores democráticos e tor- nar menos tóxico, para não di- zer criminoso, o debate públi-

co no País. Todos só têm a ga- nhar com o bom desfecho da CPMI das Fake News , exceto os que se beneficiam, direta ou indiretamente, da rede de mentiras que ela visa a desba- ratar. A decisão dos parlamentares, no entanto, não foi vista com bons olhos pelo Palácio do Planalto. Como revelou a Coluna do Estadão , o governo federal já elabora uma espécie de “lista negra” de parlamentares que votaram pela prorroga- ção do trabalho da CPMI das Fake News. Tratados como “traidores”, esses parlamentares poderão sofrer retaliações. Se assim ocorrer, a ação servi- rá para apenas aplacar a sede de vingança dos contrariados, pois, em que pese a oposição do Palácio do Planalto, a pror- rogação da CPMI era dada como certa, mais um eloquente sinal da distância abissal que separa os Poderes Executivo e Legislativo. Os trabalhos da CPMI foram interrompidos no dia 17 de março por força do isola- mento necessário para evitar a disseminação do novo coro- navírus. O senador Angelo Coronel já articula com o presidente do Senado, Davi Alco- lumbre (DEM-AP), a retoma- da das sessões por meio de vi- deoconferências. Será muito bom se o espírito público dos parlamentares e a tecno- logia formarem uma união benfazeja para chegar aos res- ponsáveis pela profusão de fake news que tanto mal têm feito ao País. Há esperança de que assim será. O Con- gresso Nacional tem dado mostras de eficiência nestes tempos sombrios.

O bom exemplo dos políticos

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Parlamentares, em boa hora, aprovaram a prorrogação da comissão de inquérito

Notas & Informações

A importância da pesquisa

Universidades e institutos de pesquisa têm sido decisivos no combate à pandemia

A CPMI das ‘Fake News’ continua

l Pandemia
Cloroquina em debate
A entrada da cloroquina no de-
bate político é uma clara de-
monstração de que, no Brasil,
até o esperado acontece sem-
pre de forma inesperada. Embo-
ra fosse esperado que o presi-
dente da República e alguns
governadores politizassem a
crise, inesperadamente assiste-
se a algo assombroso: políticos
discutindo sobre algo que ape-
nas a comunidade médica está
capacitada a debater. Não com-
pete ao presidente recomendar
medicamentos, mesmo se tives-
se formação para tal. Isso cabe
apenas à comunidade médica.
Já os oponentes do presidente
deveriam ter a grandeza que o
acusam de não ter e jamais ter
entrado nesse debate.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
[email protected]
SÃO PAULO

Tragédia da talidomida
Quem viveu mais de 40 anos
na indústria da saúde, esteve
próximo de milhares de traba-
lhos clínicos, participou da cria-
ção de conselhos científicos,
integrou mesas-redondas, mi-

nistrou palestras em vários con- gressos de associações médi- cas, lançou produtos farmacêu- ticos no mercado, foi testemu- nha de outros medicamentos que causaram muitos danos à saúde, tem o dever de alertar a população para o perigo do uso precipitado de remédios ainda não devidamente testados. Quem tem um mínimo de co- nhecimento a respeito de dro- gas farmacêuticas sabe que seus efeitos colaterais só apare- cem depois de uso intensivo, eis que o metabolismo humano absorve ou reage de forma di- versa, dependendo de condi- ções específicas do paciente ou condições socioeconômicas que alteram os efeitos das dro- gas. A hidroxicloroquina é um produto com indicação defini- da e testada, efeitos colaterais conhecidos, que podem ser ex- tremamente severos, atingindo visão, audição e rins. Isso signi- fica que seu uso tem de ser es- tritamente monitorado por médicos, com internação hospitalar em casos de indicação ainda não validada cientificamen- te. Hospitais e médicos têm recursos para reverter possí-

veis lesões, efetuando exames, adequando dosagens ou usan- do outros recursos para preser- var a saúde do paciente. Não se podem esquecer produtos que foram devidamente testados pela vigilância sanitária de vá- rios países da Europa e aparen- temente eram seguros até que seu uso se tornou massivo. Ca- so da talidomida, que tragica- mente afetou milhares de famí- lias. Medicamento não é artigo de consumo, portanto, deve ser utilizado em condições rigoro- sas e sob prescrição de profissionais habilitados. JOSÉ EDUARDO BANDEIRA DE MELLO, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) [email protected] ITU

Alternativa contra o vírus Tal como até a água com açú- car, a hidroxicloroquina tem efeitos colaterais. Quem é contra seu uso recomenda o quê? MARCIA MEIRELLES [email protected] SÃO PAULO

Usar ou não usar? Imagine você dentro de um

avião que vai cair. Você encontra um paraquedas. Só que está escrito: paraquedas não testa- do pelo Inmetro. Você usa o paraquedas ou aguarda o Inme- tro dar o parecer? LUIZ FELIPE DE CAMARGO KASTRUP [email protected] SÃO PAULO

Remédio antigo A hidroxicloroquina foi aprova- da nos EUA em 1955, é usada por médicos reumatologistas no Brasil e era vendida sem re- ceita médica até 20 de março último nas nossas farmácias. Se fosse tão mortal e perigosa (todo medicamento pode ter efeitos colaterais em determinados pacientes), todo médico que a tivesse prescrito até 20/3 com certeza a teria receitado com precaução. Obs: desde 2017 es- sa droga faz parte do tratamen- to da chikungunya. C\ARLOS R. GOMES FERNANDES, médico [email protected] OURINHOS

Vacina BCG Há males que vêm para o bem. Está em estudo a hipótese de que os países em que a tubercu-

lose não foi totalmente erradi- cada e onde ainda se aplica a vacina BCG têm dez vezes menos casos de covid-19. Isso ex- plicaria a agressividade menor do vírus na China e na Índia quando comparada com os paí- ses da Europa e com os EUA. O Brasil estaria no primeiro grupo. É esperar para ver. JORGE ALBERTO NURKIN [email protected] SÃO PAULO

Veterano de crises Do alto dos meus 84 anos, não me lembro de uma única época em que o Brasil não estivesse às voltas com uma crise ou outra. Basta lembrar que antes mesmo do coronavírus já pená- vamos com mais de 11 milhões de trabalhadores desemprega- dos. Na Inglaterra, experiente em países de Terceiro Mundo, é fato conhecido que o jovem que retorna de um estágio de quatro ou cinco anos no Brasil será um profissional mais com- petente do que seus colegas que permaneceram no Primei- ro Mundo. Porque, enquanto no seu país ele encontra tudo fácil, organizado, acessível e

mastigado, aqui, no Brasil, onde quase tudo é mais difícil, ele tem de aprender a “se virar”, a “enjambrar”, a “dar um jeito”, como os brasileiros, habitua- dos a isso no seu dia a dia. Por- tanto, ao passo que lá no Pri- meiro Mundo o coronavírus constitui uma tragédia da qual o povo, acostumado às facilida- des e ao conforto da organiza- ção, desaprendeu a se defen- der, para o brasileiro ele repre- senta mais uma crise de que, com sua vivência, ele se há de sair melhor, pois por natureza reage ao estímulo, criando as defesas de que necessita. JOHN CONINGHAM NETTO [email protected] CAMPINAS

Conforto familiar Foi preciso um vírus para que a humanidade percebesse quan- to a família é importante nos dias de hoje. Só se fala em ficar em confinamento com os fami- liares. Devemos pensar muito sobre isso e dar valor ao que realmente importa. CARLOS ALBERTO DUARTE [email protected] SÃO PAULO

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