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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 Economia B
Idiana Tomazelli
Adriana Fernandes / BRASÍLIA
Defensores do Plano Pró-Bra-
sil de ampliação dos investi-
mentos públicos para impul-
sionar a economia após a cri-
se do novo coronavírus que-
rem “driblar” o teto de gastos
e executar as despesas por
meio de créditos extraordiná-
rios, que ficam de fora do al-
cance do mecanismo que limi-
ta o avanço das despesas à in-
flação, segundo apurou o Es-
tadão/Broadcast**.**
Esse tipo de crédito fica livre
das amarras impostas pelo teto,
mesmo que seu efetivo desem-
bolso ocorra nos anos seguin-
tes. No entanto, só pode ser
aberto em situações específi-
cas, como a de calamidade públi-
ca. A solução ainda será submeti-
da às áreas jurídica e orçamentá-
ria do governo para atestar a pos-
sibilidade de adoção.
A avaliação dentro do gover-
no é que, diante da menor ofer-
ta de recursos no mercado inter-
nacional e da redução no apeti-
te para risco em investimentos
de médio e longo prazos, seria
preciso fazer uma intervenção
“cirúrgica” do Estado, com pe-
ríodo definido (10 anos) e “tra-
tamento fiscal diferenciado”.
Não estaria descartada uma mu-
dança constitucional para ga-
rantir essa válvula de escape pa-
ra evitar que os investimentos
para a retomada fiquem “sufo-
cados” no teto de gastos.
Na visão de fontes que partici-
pam da elaboração do plano, se
o Brasil aguardar um processo
de “retomada por inércia”, ape-
nas pela força do mercado e do
setor privado, a velocidade des-
sa recuperação poderá ficar
aquém do desejado. Por isso, a
ideia é que o Estado tenha uma
participação maior na largada
até que o setor privado volte a
reunir as condições de capita-
near os investimentos em in-
fraestrutura. Poderia haver
uma transição, com participa-
ção menor do setor público a
cada ano, à medida que os recur-
sos privados voltarem em
maior abundância.
Uma recuperação puxada pe-
lo setor privado tem sido defen-
dida pela equipe do ministro da
Economia, Paulo Guedes. No
entanto, a equipe econômica
acabou ficando de fora das dis-
cussões iniciais do plano, que
ocorrem há mais de 30 dias en-
tre a Casa Civil e ministérios co-
mo de Infraestrutura e de De-
senvolvimento Regional.
Ontem, o ministro-chefe da
Casa Civil, Walter Braga Netto,
bateu na tecla de que a imple-
mentação do plano ocorrerá
ainda este ano, o que ajudaria
na estratégia de justificar o gas-
to como parte do conjunto de
medidas de combate à pande-
mia da covid-19. Isso abriria ca-
minho para abrir o crédito ex-
traordinário.
Ele deu prazo de estrutura-
ção do programa até julho, com
detalhamento dos projetos até
setembro e implementação a
partir de outubro. Há, porém,
integrantes do governo que de-fendem uma aceleração desse
cronograma.PAC. A estratégia de tirar esses
investimentos do alcance do te-
to tem sido comparada ao abati-
mento de despesas do Progra-
ma de Aceleração do Cresci-
mento (PAC) permitido em ges-
tões petistas para assegurar o
cumprimento da meta fiscal, so-
bretudo a partir de 2012, quan-
do a saúde das contas públicas
começou a se deteriorar.
Os integrantes do governo
Jair Bolsonaro têm rechaçado
comparações entre o Plano Pró-
Brasil com os programas de im-
pulso à economia gestados pe-
los ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Mas técnicos têm conversado
com quem participou da elabo-ração do PAC para ver quais me-
todologias podem ser aproveita-
das e “do que o governo precisa
fugir”. A ordem nos bastidores é
trabalhar em medidas de gover-
nança, como a elaboração de
projetos executivos e seleção da
carteira de projetos.
Defensores do plano argu-
mentam que, mesmo que o go-
verno crie uma alternativa de
tratamento fiscal diferenciado
para esses investimentos, nãohaverá fragilização na confian-
ça dos investidores em relação
ao teto ou à agenda de refor-
mas, que deve ser retomada
após o período mais crítico da
crise. A avaliação é de que pode-
rá ocorrer o contrário: um forta-
lecimento da confiança no mo-
mento em que o Estado partici-
par desse cardápio de medidas
para tentar recolocar o País em
trajetória de crescimento.
Hoje, a espera por linhas definanciamento, mesmo do exte-
rior, pode demorar de um ano a
um ano e meio, tempo de que o
Brasil não dispõe na visão de
quem trabalha no plano. Na ava-
liação dessas fontes, a própria
PEC do orçamento de guerra
abre caminho para esse trata-
mento diferenciado, ao prever
que as despesas de combate à
covid-19 não se limitam à saúde,
mas também incluem os gastos
nas áreas social e econômica.Secretário Salim Mattar
admite também adiar as
privatizações previstas
para este ano; ‘não há
clima para vender ativos’
‘Não há como fazer planos com dinheiro público’
Lorenna Rodrigues
Eduardo Rodrigues / BRASÍLIA
O Brasil não tem dinheiro públi-
co para fazer um “Plano
Marshall dos trópicos”, decla-
rou ontem o secretário especial
de Desestatização, Desinvesti-
mento e Mercados do Ministé-
rio da Economia, Salim Mattar
uma hora antes de o governo
anunciar seu programa para a re-
tomada “econômico-social”
pós-covid-19.
“O que estão chamando de
Plano Marshall é uma ideia em-
brionária que é diferente dos pla-
nos do Ministério da Economia.
O Plano Marshall dependeu de
dinheiro dos Estados Unidos,
mas aqui o governo não tem
mais dinheiro”, afirmou Salim,
escalado pelo Ministério da Eco-
nomia para fazer o contraponto
no que é a aposta da equipe eco-
nômica: as privatizações.
O plano do governo, batizado
de Pró-Brasil, estava sendo cha-
mado nos bastidores de Plano
Marshall em referência à estraté-
gia dos EUA de financiar a re-
construção e recuperação dos
países aliados após a Segunda
Guerra. A principal aposta do
Pró-Brasil é a retomada de
obras paradas com recursos pú-
blicos e privados.
Mattar, no entanto, disse quenão há como fazer planos de go-
verno com dinheiro público,
porque o País “não tem dinhei-
ro”. Ele admitiu também o adia-
mento das iniciativas de privati-zação previstas para acontecer
até o fim deste ano. Segundo
Mattar, a conclusão da área eco-
nômica é de que não há “clima”
para vender ativos.O adiamento inclui a privati-
zação da Eletrobrás, que estava
prevista para outubro. Com os
efeitos da pandemia, o cronogra-
ma foi transferido para o segun-
do trimestre de 2021. Para o se-
cretário, essa mudança nos pla-
nos é “compreensível”. “Sabe-
mos que de agora até o fim do
ano talvez não possamos fazer
mais nada.”
Apesar do adiamento da pri-
vatização em si, o secretário
disse acreditar que o projeto
de lei que autoriza a venda da
Eletrobrás deva ser aprovado
pelo Congresso ainda este
ano. O texto foi assinado pelo
presidente Jair Bolsonaro em
novembro de 2019, e precisa
do aval da Câmara e do Sena-
do. Ele prevê, entre outras defi-
nições, que a União fique com
menos de 50% das ações e sem
poder de veto.
O novo cronograma de de-
sestatização adiou, inclusive,privatizações previstas para- As vendas dos Correios,
Codesp e Telebrás, que deve-
riam acontecer no ano que
vem, foram adiadas para 2022.
Mattar confirmou que o go-
verno não vai conseguir atingir
a meta de vender R$ 150 bi-
lhões em ativos em 2020. Ape-
sar disso, a área econômica de-
cidiu não rever a meta, já que o
momento é de incerteza. Em
2019, o governo atingiu R$
105,5 bilhões em desestatiza-
ções e desinvestimentos.
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
l Ausência
Uma recuperação puxada pelo
setor privado tem sido defendida
pela equipe do ministro da Econo-
mia, Paulo Guedes. No entanto, a
equipe econômica ficou de fora
das discussões iniciais do planol MetaInadimplência do saneamento dispara. Pág. B4}
O que foi o
Plano Marshall
Pró-Brasil. Ministro da Casa Civil, general Braga Netto, diz que programa é socioecômicoWWW.SODRESANTORO.COM.BR
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DIDA SAMPAIO/ESTADÃOCresce pressão
para ‘driblar’ regra
de teto de gastos
Contrariando posição de Guedes, defensores do Plano Pró-Brasil
querem créditos extraordinários para garantir maior atuação do Estado
GABRIELA BILO / ESTADÃO - 22/8/2019 R$ 150 bi
era a expectativa de arrecadação
do governo com a venda de ati-
vos neste ano; no ano passado,
com desestatizações e desinvesti-
mentos, foram arrecadados
R$ 105,5 bilhõesLógica. Para Mattar, mudança de plano é ‘compreensível’O Plano Marshall foi a estra-
tégia adotada pelo governo
dos Estados Unidos para
ajudar a reconstruir países
europeus aliados devasta-
dos pela Segunda Guerra
Mundial.
Entre 1947 e 1951, foram
investidos cerca de US$ 13
bilhões (em valores da épo-
ca) em indústria e produção
de alimentos em 17 países.
Entre os mais beneficiados,
Itália, França, Reino Unido
e áreas ocupadas que depois
se tornaram a Alemanha Oci-
dental.
O nome oficial do progra-
ma era Plano de Recupera-
ção Europeia, mas ficou po-
pularmente conhecido pelo
nome de seu idealizador, o
então secretário de Estado
americano, general George
Catlett Marshall.
Alguns órgãos foram cria-
dos para administrar os re-
cursos financeiros, como a
Administração de Coopera-
ção Econômica, pelos EUA,
e a Organização para Coope-
ração e Desenvolvimento
Econômico (OCDE).
O Plano Marshall mos-
trou-se eficiente e garantiu
altas taxas de crescimento
econômico aos países da Eu-
ropa Ocidental nas décadas
pós-guerra.
O plano serviu ainda para
criar as bases do chamado
Estado de Bem-Estar Social,
que seria atacado a partir da
década de 1970.PARA LEMBRARCanal Unico PDF - Acesse: t.me/jornaiserevistas