O Estado de São Paulo (2020-04-23)

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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 NotaseInformações A

E

m meio à repercussão negativa do
comparecimento do presidente
Jair Bolsonaro a um ato de caráter
golpista no fim de semana em Bra-
sília, houve quem tentasse minimi-
zar o gesto, dizendo que nada no
comportamento do presidente configurava qual-
quer ameaça à democracia.
Do mesmo modo, há quem diga e repita que
Bolsonaro até agora não fez nada que pudesse
ser caracterizado como crime de responsabilida-
de – passível, portanto, de impeachment. Há até
mesmo alguns mais exaltados que desafiam os
críticos das atitudes do presidente a apontar um
único gesto concreto de Bolsonaro contra o regi-
me democrático.
De fato, a lei que rege o impeachment (Lei
1.079/50) é vaga o bastante para permitir múlti-
plas interpretações, a depender da disposição po-
lítica do Congresso de afastar o presidente. Lá es-
tá dito, por exemplo, que é crime contra a probi-
dade da administração “proceder de modo in-
compatível com a dignidade, a honra e o decoro
do cargo” (artigo 9.º). Considerando que Bolso-
naro já fez um comediante responder por ele nu-
ma coletiva de imprensa para humilhar os repór-

teres, já ofendeu a honra de mulheres jornalistas e já divulgou um vídeo pornográfico pelas redes sociais, entre outras peripécias, o tal artigo parece sob medida para ele. Mesmo assim, não parece provável, ao menos neste momento, que Bolsonaro venha a sofrer um processo de impeachment por conta de sua conduta. Também, por ora, são escassas as chances de prosperar o argumento de que Bolsonaro cometeu crime em razão de seu clamoroso desdém pela saúde pú- blica, em plena pandemia de co- vid-19, ao promover aglomera- ções em seus comícios fora de ho- ra, como denunciam os autores de uma petição enviada ao Supre- mo Tribunal Federal para obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um pedido de impeachment por eles encaminhado. A petição, que arrola vários outros supostos crimes de Bolsonaro, chega a re- querer que os poderes presidenciais sejam trans- mitidos ao vice, Hamilton Mourão, para evitar que “o presidente da República prorrogue a rein-

cidência delitiva de crimes de responsabilidade”. Em geral, esse tipo de argumento tem sido tra- tado como exagerado pelos que relativizam a conduta de Bolsonaro. Para estes, a democracia não corre nenhum risco quando o presidente apronta das suas. “O presidente tem o jeito dele”, minimizou, por exemplo, o vice Mourão. Ade- mais, dizem, Bolsonaro nada fez contra o Congresso, o Judiciário ou a imprensa. “Bolsonaro é um democrata”, concluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes. Decerto Paulo Guedes, Hamil- ton Mourão e outros consideram que só há ameaça à democracia quando decretos presidenciais li- quidam as liberdades e instauram a ditadura. O problema é que, quando se chega a esse ponto, sig- nifica que a democracia acabou faz tempo. A democracia é uma construção permanente, e há várias maneiras de debilitá-la, muito antes da edição de decretos ditatoriais. A democracia é ameaçada quando um presidente usa a visibilida- de e a importância institucional de sua cadeira

para fazer carga contra outros Poderes, como faz Bolsonaro; é ameaçada quando militantes vir- tuais, alguns com assento no Palácio do Planal- to, confundem a opinião pública com mentiras as mais diversas para desmoralizar a oposição e o contraditório, imprescindíveis para a saúde de- mocrática; e é ameaçada quando o presidente sistematicamente criminaliza a política, sugerindo que a “vontade do povo” é exclusivamente por ele representada e deve ser atendida sem qualquer discussão. Nada disso está expresso de modo explícito nos códigos legais brasileiros; logo, em tese, não constituem crime de responsabilidade. Mas tu- do isso, quando somado e sistematicamente rea- lizado, envenena aos poucos a atmosfera demo- crática, tornando aceitáveis até mesmo ideias li- berticidas em nome da salvação nacional. Assim, se e quando o tal crime de responsabilidade for seriamente invocado, será como reação natural à degradação da democracia – que, para o bolsonarismo, deve ser finalmente destruída para impedir que o inimigo continue a se inter- por entre o “povo” e seu destino glorioso, anun- ciado pelo seu líder. Poderá será tarde demais.

“D

e que
serve
ter con-
ta em
banco
quando
a gente não tem o que guar-
dar?”, pergunta, com lógica in-
questionável, um dos milhões
de brasileiros que têm direito
ao auxílio emergencial de R$
600 concedido pelo governo
federal para trabalhadores in-
formais e autônomos de baixa
renda, mas que, sem acesso à
internet e sem conta bancária,
não têm como se habilitar para
receber os benefícios. Como
mostrou reportagem do Esta-
do , são cerca de 5,5 milhões de
pessoas nessa situação. São os
chamados “invisíveis”, que em
tempos normais conseguem
auferir alguma renda, em geral
inferior a meio salário míni-
mo, e tocam sua vida com o
que obtêm do trabalho infor-
mal. A crise os privou dessa
renda e a informalidade agora
dificulta seu acesso a benefí-
cios que podem assegurar sua
sobrevivência.
“Sei que todo mundo agora
deve ficar em casa. Mas preci-
so ficar com fome?”, disse um
deles. Outro parece um pouco
mais resignado: “A gente que
trabalha sem carteira assinada
acaba aprendendo a não con-
tar muito com o dia seguinte”.
A pandemia do coronavírus pa-
rece começar a colocar em ris-
co o dia seguinte para uma par-
te da população que, por isso
mesmo, merece atenção espe-
cial da sociedade e, sobretudo,
das autoridades.
São imensos os riscos que a
grave crise econômica e social
produzida pelo avanço da co-

vid-19 trouxe para todas as empresas e pessoas. Já são mais de 2,6 milhões de pessoas infectadas pelo novo co- ronavírus em todo o mundo e mais de 180 mil mortes causa- das por ele. Uma parte da população é muito mais vulnerável aos im- pactos danosos da pandemia e, por isso, está muito mais su- jeita a riscos. O diretor do Pro- grama Mundial de Alimentos da ONU, David Beasley, aler- tou, em entrevista ao jornal bri- tânico The Guardian , que a pandemia está provocando fome generalizada de “proporções bíblicas”. De acordo com esta- tísticas da ONU, são 265 mi-

lhões de pessoas à beira da fome por causa da pandemia. No Brasil, de acordo com cál- culos do Banco Mundial divul- gados pelo jornal Valor , a crise provocada pelo novo coronaví- rus pode empurrar para a pobreza extrema mais 5,7 mi- lhões de brasileiros, caso os programas sociais do governo não sejam efetivamente imple- mentados – e, em seguida, es- tendidos – e não haja apoio efi- caz para as empresas mante- rem o maior número possível de postos de trabalho. De imediato, há que se en- contrar solução para o drama social dos mais de 5 milhões de pessoas “invisíveis” não ape- nas para o sistema de arrecada- ção tributária, mas, sobretudo neste momento de crise huma-

nitária, para os programas de assistência social. O problema já existia, mas a pandemia o agravou e, assim, tende a acen- tuar desigualdades que, conhe- cidas há muito tempo, se torna- ram históricas no País. As próprias comunidades on- de vivem essas pessoas vêm procurando e encontrando ca- minhos para minimizar seus problemas. O espírito de união é forte nessas áreas. Hor- tas comunitárias estão sendo formadas, comida vem sendo distribuída ou repartida. Asso- ciações tão informais quanto o trabalho desses “invisíveis” montam cadastro dessas pessoas, orientam seus pedidos de obtenção do auxílio de emergência e, nos casos dos que não têm acesso à internet nem conta bancária, acompa- nham o andamento das solici- tações. São associações e orga- nizações não governamentais que nunca tiveram a simpatia do atual governo, como obser- vou para o Estado o diretor da FGV Social, economista Marce- lo Neri. A crise, diz Neri, che- gou depois de cinco anos de aumento da pobreza, por isso é preciso agir. O governo federal diz estar atento a essa parcela mais des- protegida da população. O ministro da Cidadania, Onyx Lo- renzoni, disse que a maior parte dessas pessoas será atendida por aplicativos e pelo site criados pela Caixa Econômica Federal em abril. Medidas alternativas para que o auxílio emergencial chegue aos que continuarem sem acesso à ajuda emergencial começarão a ser colocadas em práticas em maio. Só em maio?

O

Brasil poderá enfrentar um novo e desas- troso recorde de recupera- ções judiciais, como efeito da retração econô- mica, segundo especialistas citados ontem pelo Estado. Maior desemprego e maior difi- culdade para a reativação da economia serão as consequên- cias mais previsíveis, se as pro- jeções se confirmarem. Mais de 2,5 mil empresas poderão en- trar em recuperação, como efei- to da crise atual, se o Produto Interno Bruto (PIB) encolher 5% em 2020, de acordo com es- timativa da consultoria especia- lizada Alvarez & Marsal (A&M). O último recorde ocor- reu em 2016, quando houve 1, mil solicitações de proteção à Justiça. Foi o segundo ano da recessão iniciada na fase final da gestão petista. Naquele biê- nio a produção diminuiu 3,5% e em seguida 3,6%, num dos pio- res desempenhos, talvez o pior, do período republicano. O governo, espera-se, já le- va em conta os problemas de solvência – e o risco de que- bras – de muitos milhares de companhias nos próximos meses. As medidas já anunciadas por bancos para alongar pra- zos de carência e de pagamen- tos são por enquanto a novida- de mais animadora. Os pedidos de recuperação judicial foram estimados com base na experiência desde 2007, segundo o diretor de reestruturação da A&M, Leo- nardo Coelho. Os cálculos foram efetuados a partir da corre- lação observada entre a queda do PIB e o aumento das solicita-

ções de proteção judicial. A hi- pótese de contração econômi- ca de 5% tem referências muito respeitáveis. O Banco Mundial projeta para o Brasil um recuo de 5% em 2020. O Fundo Mo- netário Internacional aponta resultado negativo de 5,3%. O escritório elaborou cálcu- los também com base em cená- rios melhores. Exemplo: se o PIB diminuir 3% neste ano, 2, mil empresas pedirão recupera- ção judicial entre o terceiro tri- mestre de 2020 e o terceiro de

Essa hipótese praticamen-
te coincide com a mediana das
projeções do mercado, de
2,96% de recuo, segundo o bole-
tim Focus do Banco Central.

Nesse caso, assim como no qua- dro de retração de 1,5% (2,1 mil solicitações), o número de re- cuperações judiciais ainda será maior que o de 2016. O risco de quebradeira, ou, no mínimo, de enorme núme- ro de problemas de solvência, foi indicado quando a pandemia começava a manifestar-se no Brasil. Segundo estudo pu- blicado naquele momento, ape- nas metade das maiores empresas teria caixa – sem receita

para três meses. Grande par-
te das pequenas e médias
aguentaria menos de um mês.
Combinar os números desse
estudo com os da análise da
A&M seria certamente traba-
lhoso, mas é clara a continuida-
de entre os cenários.
Novas consultas sobre recu-

peração judicial são numero- sas, segundo o diretor de rees- truturação da A&M. Outras fon- tes apontam número crescente de pedidos de alterações nos programas já aprovados de re- cuperação. Não basta, portan- to, levar em conta os números prováveis de novas solicitações de proteção. É preciso conside- rar também as companhias já em recuperação e agora sujei- tas a dificuldades inesperadas. A ajuda fiscal oferecida a empresas para atenuar os efeitos da crise e proteger empregos é importante, mas de alcance li- mitado a poucos meses. O risco de grande número de insol- vências permanece, assim como o perigo de novas dispen- sas. Segundo recentes proje- ções, o número de novos de- sempregados poderá ficar entre 2,5 milhões e 5 milhões. Is- so vai depender da duração e da profundidade da crise. As estimativas, no entanto, são especialmente arriscadas, hoje, porque a recessão tem ca- racterísticas muito particulares. A mais evidente é a sua ori- gem, uma pandemia, com as consequentes medidas de isolamento e de alteração das condi- ções de trabalho. A diferença em relação à crise global de 2008-2009 também é clara: os problemas, naquela ocasião, nasceram no setor financeiro. Mas o novo drama brasileiro também se caracteriza por haver começado com a economia já muito débil e com alto desemprego. É preciso conside- rar também esse dado ao defi- nir ações anticrise – e sem vio- lar uma restrição essencial: tu- do poderá ficar muito pior se a reabertura for precipitada.

Bolsonaro e a democracia

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Pedidos de proteção judicial podem bater os da última crise, aponta estudo

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Notas & Informações

Atenção aos mais desprotegidos

A crise os privou de renda e a informalidade dificulta seu acesso à chance de sobrevivência

O risco de um mau recorde

l Em tempos de pandemia
Ambição do poder
Li o editorial O poder que Bolso-
naro quer (22/4, A3) e gostei,
pois descreve claramente a si-
tuação criada pelo atual presi-
dente. Entretanto, lembrando
nossos mais recentes ex-presi-
dentes, vejo que essa descrição
se aplica perfeitamente aos go-
vernos de Lula da Silva (presi-
diário solto) e da ex-presiden-
ta Dilma Rousseff (difamadora
do Brasil no exterior). Ambos
usaram os mesmos meios e
com muito maior ênfase, com
equipes treinadas em cooptar
políticos, que atuaram todos
os anos em que estiveram no
poder. Sem falar no Supremo
Tribunal Federal (STF) monta-
do por eles, cujo presidente é
um ex-advogado do PT... O fa-
to é que temos parlamentares
nas duas Casas do Congresso
acostumados a receber benes-
ses em troca de votações, apoi-
adores de péssimos projetos
aprovados naquele período e
que conduziram o Brasil à pre-
sente situação desesperadora
da saúde roubada e abandona-
da. O País segue, com Jair Bol-
sonaro, a cartilha criada pelos

citados ex-presidentes. JOSÉ ROBERTO COSTA LIMA [email protected] SÃO PAULO

Competência em questão Parabéns pelo editorial O poder que Bolsonaro quer , em especial por atentar para o fato de que o poder que o presidente tem ele não quer, por ser incompe- tente para exercê-lo. MARIA ÍSIS M. MONTEIRO DE BARROS [email protected] SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Limitações presidenciais Na verdade, assim como Bolso- naro errou ao dizer que ele é a Constituição, à qual o presidente da República, como todos os brasileiros, tem de obedecer, ele também não “está no poder”. Bolsonaro foi eleito para chefiar um dos Poderes da Re- pública. Surpreendente que depois de três décadas como congressista ele tenha uma vi- são tão deturpada de sua posi- ção na Presidência e pense que, com a sua eleição, o Brasil lhe tenha delegado o poder di- tatorial que, por suas atitudes, parece almejar.

JORGE R. S. ALVES [email protected] JAÚ

Terceiro Mundo O grande problema da democracia em países do chamado Terceiro Mundo é que, legal- mente, alguns privilegiados, em geral associados ao Estado, ficam extremamente bem e os muitos outros, bem pior do que poderiam ficar. Daí, popu- listas que surjam com aura de sinceros, patriotas e nacionalis- tas têm grande chance de ser eleitos e reeleitos, democratica- mente, mesmo não sendo tão democratas assim, uma vez que conhecem os males da democracia terceiro-mundista. MARCELO GOMES JORGE FERES [email protected] RIO DE JANEIRO

Vozes das ruas Democratas somos em grande maioria. Democracia é a plurali- dade de pensamento e de asso- ciações. Daí haver nela parti- dos sabidamente não demo- cráticos, propagadores do parti- do único. Pode ser incoerên- cia, mas assim é a democracia.

PAULO TARSO J. SANTOS [email protected] BARRETOS

Sobre lideranças Educativo o artigo Verdadeiras e falsas lideranças (22/4, A2), de Luiz Felipe D’Ávila, que faz um resumo e uma avaliação das ações do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Estão ali, para quem quiser ver e seguir, o que todos nós espe- ramos de nossos governantes. Espero que, ao ser dada visibili- dade a tão sensatas medidas, não se torne o governador gaúcho alvo de certas autoridades que só pensam em 2022. CARLOS AYRTON BIASETTO [email protected] SÃO PAULO

Situação de guerra Em situação emergencial, se- melhante ao estado de guerra, como a que vivemos atualmen- te, qual será a responsabilidade dos hospitais particulares quando chegarmos à saturação de leitos e de UTIs nos hospitais públicos? E as pessoas que têm plano de saúde, poderão elas migrar para qualquer hospital

que possa atender se o creden- ciado pela operadora não dis- puser de possibilidade de atendimento? São perguntas que precisam ser respondidas e bem esclarecidas à população, para que não haja mortes por falta de atendimento, enquan- to outros hospitais dispõem de vagas. Não seria o caso de esta- belecer um protocolo de atendimento e de troca de informa- ções entre todos os hospitais? O isolamento social é importante, mas não se poderá esten- der por muito tempo. Temos de buscar alternativas viáveis que poupem vidas, mas preser- vem também a saúde financei- ra dos menos afortunados. JOÃO M. VENTURA [email protected] SÃO PAULO

Qualidade dos testes Embora seja absolutamente necessária a testagem em mas- sa da população para detectar o grau de imunidade contra o coronavírus e assim direcionar a política de afrouxamento da quarentena, isso não pode ser feito atabalhoadamente. As tais “limitações importantes”

dos testes disponíveis, reconhe- cidas pelo próprio Ministério da Saúde, referem-se ao grau não desprezível de falsos resul- tados dos testes rápidos. Uma das implicações importantes dessas limitações é a possibilidade de pessoas “falsamente” imunizadas (falsos positivos) voltarem ao convívio comunitá- rio achando que estão protegi- das, quando, na verdade, não estão. A qualidade dos testes não pode ser menosprezada e não há pressão política que jus- tifique pôr em risco a saúde e a vida de pessoas. LUCIANO HARARY, médico [email protected] SÃO PAULO

Planos econômicos Já que o governo está pagando os R$ 600 e adiantando 50% do 13.º dos aposentados, para ajudar os isolados, por que não desengavetar o pagamento pelos bancos da correção monetá- ria das poupanças? Por que ra- zão os ministros do STF estão protelando os processos? JAIME AQUINO MOURA [email protected] SÃO PAULO

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