%HermesFileInfo:B-10:20200527:
B10 Economia QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
Estadão Live Talks com
Tarcisio Gomes de Freitas, ministro
da Infraestrutura, e Natália Marcassa,
secretária nacional de Fomento,
Planejamento e Parcerias
do Ministério da Infraestrutura
Apresentador:
Renato Jakitas,
jornalista econômico
no Estadão
Para enviar
perguntas durante
o evento, acesse
o QR Code e
cadastre-sewebinar Concessões e PPPs no Brasil (2020-2022)
4
jun
quinta-feira,
às 11h
TRANSMISSÃO
AO VIVO
assista em:
/estadão
@estadão
@estadão
@estadão
OU
Realização
Como será a retomada
da economia via infraestrutura
O novo desenho da participação
pública e privada nos projetos
de obras públicas e concessões
Patrocínio Parceria
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais)COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
CNPJ nº 61.150.348/0001-50de 2019 e a respectiva quantidade de ações em circulação, comparativamente com o mesmo
período de 2018. A Companhia não possui instrumentos financeiros com potencial de diluição do
resultado por ação, assim, os resultados básicos e diluídos por ações são iguais para todos os
exercícios apresentados. 2019 2018
Lucro do exercício 76.797 81.613
Quantidade de ações 28.753.000 28.753.000
Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação - em R$ 2,67 2,84- Receita líquida de vendas: A reconciliação das vendas brutas para a receita líquida de
vendas é como segue:
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Venda de produtos - terceiros 498.677 481.695 881.697 769.007
Venda de produtos - partes relacionadas 223.473 216.770 – –
Prestação de serviços 14 35 14 35
Receita bruta total 722.164 698.500 881.711 769.042
Menos
Impostos sobre vendas (121.535)(118.395)(127.613)(118.395)
Devoluções e abatimentos (11.875) (10.390) (13.954) (11.478)
Total de receita 588.754 569.715 740.144 639.169 - Despesas por natureza Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Matérias-primas e materiais de consumo 283.530 271.580 352.600 284.438
Despesas de salários e benefícios a empregados 83.172 76.785 104.160 90.887
Despesas de depreciação e amortização 27.023 21.799 31.787 23.052
Constituição (reversão) de perdas
por redução ao valor recuperável (1.193) 6.322 (128) 6.322
Despesas de transporte 33.391 25.379 35.097 25.844
Serviços 44.757 37.145 58.910 47.677
Materiais de manutenção 10.470 14.257 12.818 14.729
Energia elétrica - demanda 785 1.000 1.054 1.168
Promoção e propaganda 750 1.182 820 1.259
Impostos e taxas 3.032 1.467 3.391 1.627
Seguros 2.036 2.082 2.627 2.804
Inovação tecnológica 1.131 1.221 1.146 1.221
Despesas de viagens 1.468 1.065 2.773 1.909
Amortização de valor justo de ativo 1.065 – 1.065 –
Despesas não recorrentes (i) 6.164 – 6.164 –
Outras despesas 3.937 292 6.598 809
501.518 461.576 620.882 503.746
Classificados como
Custos das vendas 386.740 369.308 471.289 388.132
Despesas com vendas 49.944 38.977 56.852 43.542
Despesas gerais e administrativas 53.348 40.164 75.852 57.852
Outras despesas operacionais, líquidas 11.486 13.127 16.889 14.220
501.518 461.576 620.882 503.746
(i) Gastos com consultorias especializadas para suporte na aquisição das controladas em 2019.
23. Resultado financeiro, líquido Controladora Consolidado
Despesas financeiras 2019 2018 2019 2018
Juros com empréstimos (13.774)(10.027)(14.533)(10.399)
Comissões sobre empréstimos (401) (525) (412) (534)
Juros passivos (2.349)(1.150) (2.558) (1.150)
Outras despesas financeiras (792) (1.024) (1.340) (1.213)
(17.316)(12.726)(18.843)(13.296)
Receitas financeiras
Receitas com aplicações financeiras 1.198 733 1.235 760
Juros ativos e outras receitas financeiras 472 436 985 456
1.670 1.169 2.220 1.216
Variações cambiais, líquidas (7.197)(23.596) (6.356)(20.896)
(22.843)(35.153)(22.979)(32.976)
24. Partes relacionadas: a) Transações entre empresas do Grupo:
Ativo Parte relacionada 2019 2018
Contas a receber de clientes (Nota 7) (i) Nitro GMBH 51.626 51.555
Outros ativos (Nota 11) Nitro GMBH 799 771
Outros ativos Nitro Corp – 274
Total do ativo circulante 52.425 52.600
Passivo
Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar Faro Capital 4.881 1.424
Parcela a pagar aquisição FAST (Nota 3.3 e nota 18) Fast Agro 1.370 –
Outros passivos (Nota 18) (ii) Nitro GMBH 6.080 7.369
Outros Promak S.A. – 17
Total do passivo circulante 12.331 8.810
Resultado
Receita bruta de vendas (i) Nitro GMBH223.473216.770
Deduções e abatimentos (5.082)(4.195)
Receita líquida 218.391212.575
(i) Refere-se às transações de compra e venda entre a Companhia e sua controlada Nitro GMBH.
(ii) Refere-se ao adiantamento de clientes entre a Companhia e sua controlada Nitro GMBH.
b) Remuneração do pessoal-chave da Administração: O pessoal-chave da Administração
refere-se aos diretores e conselheiros que tiveram os honorários pagos por serviços prestados
nos montantes de R$3.244 e R$775 em 31 de dezembro de 2019 (R$2.456 e R$720 em 31 de
dezembro de 2018), respectivamente. 25. Cobertura de seguros (informação não auditada):
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar
os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com seu porte e suas operações.
As coberturas foram contratadas pelos montantes a seguir indicados, considerados suficientes
pela Administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade,
os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros. A
Companhia possui as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terceiros:
Tipo de risco Vencimento Montante de cobertura
Responsabilidade civil 30/06/2020 155.000
Riscos operacionais 30/06/2020 363.938
Transporte nacional 30/09/2020 4.670
Transporte exportação 30/09/2020 48.527
Transporte importação 30/09/2020 42.560
Veículos 31/10/2020 2.890
Risco comercial 30/09/2020 17.127
Ambiental 19/09/2020 300
Responsabilidade civil administradores 10/11/2020 25.000- Eventos subsequentes: ICMS na base de PIS COFINS: Em 31 de março de 2020, a empresa
realizou o reconhecimento contábil dos créditos tributários referentes a tese de não incidência do
ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e a COFINS, conforme Mandado de Segurança
impetrado pela Companhia em 27/04/2009, cuja decisão favorável teve o trânsito em julgado ocorrido
durante o ano de 2019. Em janeiro de 2020, como requisito para proceder à habilitação do crédito
tributário na via administrativa, a Companhia peticionou judicialmente a desistência expressa da
execução do título judicial formado nos autos do Mandado de Segurança, em observância ao
que determina o artigo 100, § 1º, III da Instrução Normativa nº 1.717, de 18/07/2017 e alterações
subsequentes, pleito que foi devidamente homologado judicialmente em 22/01/2020. A Companhia
protocolou sequencialmente o Pedido de Habilitação dos Créditos, apurados em R$87.562 mil,
perante à Receita Federal do Brasil. Com o Deferimento do Pedido de Habilitação a Companhia
então efetuou a contabilização dos créditos total de R$87.562 mil (sendo R$57.791 líquidos do efeito
de imposto de renda). Distribuição de dividendos: Em 4 de março de 2020, os membros do Conselho
de Administração aprovaram, por unanimidade, o pagamento de dividendos no valor de R$50.000,
referente a retenção de lucros do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. Captação de
empréstimo: Em 27 de fevereiro e 11 de março de 2020, a empresa captou nova alavancagem de
EUR23.000 (R$115.811) junto a duas instituições financeiras distintas, com prazo contratual de 5
anos. Contrato de mútuo com a Fast Agro: A Companhia, a partir do mês de janeiro de 2020, efetuou
um contrato de mútuo com a controlada Fast Agro, que totalizava R$9.775 até abril de 2020. Tal
instrumento foi adotado com o intuito de reduzir, no curto prazo, o elevado custo de financiamento
da controlada com terceiros, sendo praticado ao custo de 10,66% a.a. Ao fim do exercício de 2019,
o custo médio das operações de financiamento da controlada estava em 19% a.a. Integralização
de debêntures: Em 22 de abril de 2020, por meio de ata de reunião do Conselho de Administração
da Fast Agro, a Companhia subscreveu R$7.535 de debêntures adicionais, integralizadas em 8 de
maio de 2020, em vista de uma chamada de capital realizada pela Fast Agro. Considerando que a
Companhia já havia subscrito e integralizado R$6.115 de debêntures em 21 de novembro de 2019, a
quantidade total de debêntures subscritas e integralizadas pela Companhia passou a R$13.650, as
quais, caso convertidas em ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Fast
Agro, representarão 47,66% do Capital Social total da Fast Agro (o que, somado aos atuais 29,42%,
representaria uma participação de 77,08% da Companhia no capital social total da controlada
(conforme acordo de acionistas - Nota 3.1 - a Companhia exerce controle sobre a Fast Agro desde
21 de novembro de 2019). COVID-19: No início de 2020, um novo vírus (coronavírus) se espalhou
pelo mundo, resultando em várias ações tomadas por diferentes países para conter a disseminação
do vírus. Tais ações incluem, entre outras, restrições de aglomeração de pessoas e viagens. O
Brasil e os países onde a Companhia mantém operações estão entre os países que houve casos
diagnosticados do coronavírus, que está trazendo uma severa volatilidade no mercado em 2020. A
Administração está monitorando continuamente qualquer possível impacto na Companhia e em suas
controladas devido ao novo coronavírus. Na data de emissão das demonstrações financeiras, não
está claro o impacto futuro deste assunto, se houver.
DIRETORIA CONTADOR
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Aos Administradores e Acionistas da Companhia Nitro Química Brasileira - São Paulo - SP.
Opinião com ressalva: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas
da Companhia Nitro Química Brasileira (“Companhia” ou “Grupo”), identificadas como
“Controladora” e “Consolidado”, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos do assunto descrito no tópico “Base para
opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
individual e consolidada da Companhia Nitro Química Brasileira em 31 de dezembro de
2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos
fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva: Em 24 de
janeiro de 2019, a Companhia obteve decisão judicial transitada em julgado lhe concedendo
o afastamento da exigência da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para
o PIS e a COFINS, e lhe garantindo o direito à compensação dos valores recolhidos desde
abril de 2004 a maio de 2017. O Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes (IAS 37), determina que se for praticamente certo que
ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são
reconhecidos nas demonstrações financeiras do período em que ocorrer a mudança de
estimativa. Diferentemente da orientação do pronunciamento técnico, conforme mencionado na
nota 26 às demonstrações financeiras, a Companhia optou pelo registro dos correspondentes
créditos fiscais durante o mês de março de 2020, quando de sua habilitação para uso, no
montante de R$ 87.562 mil, (R$ 57.791 mil líquido do efeito de imposto de renda), não tendo
registrado contabilmente nenhum valor referente ao benefício fiscal em 31 de dezembro
de 2019. Desta forma, nessa data, o ativo, passivo e resultado do exercício da Companhia
estão subavaliados em R$ 87.562 mil, R$ 29.771 mil e R$ 57.791 mil respectivamente.
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstraçõesfinanceiras”. Somos independentes em relação à Empresa, de acordo com os princípios éticos
relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Responsabilidade da administração
e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas: A
administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade da Companhia continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a
administração pretenda liquidar a Companhia e suas Controladas ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia e suas Controladas são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais
e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de
fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos
os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas,independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais. • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o
objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas
Controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre
a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional da Companhia e suas Controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião,
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem
levar a Companhia e suas Controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.- Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras
das controladas ou atividades de negócio da Companhia para expressar uma opinião sobre
as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão
e desempenho da auditoria do consolidado e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos. São Paulo, 22 de maio de 2020.
ERNST & YOUNG Auditores Independentes S.S.
CRC-2SP034519/O-6
Cezar Augusto Ansoain de Freitas
Contador - CRC-1SP234620/O-4
Maurício Gabriel Guimarães Siqueira de Vasconcelos Galvão - Diretor Marcio Luis Lima - CRC 1SP195163/O-8