O Estado de São Paulo (2020-05-28)

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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

C

ontando com a conivência (quan-
do não com o estímulo) do presi-
dente Jair Bolsonaro, seus cami-
sas pardas travestidos de patrio-
tas têm proferido sistemáticos ata-
ques aos integrantes do Supremo
Tribunal Federal (STF) porque aquela Corte ou-
sa impedir o arbítrio bolsonarista. Sem serem
advertidos por seu líder de que tal comporta-
mento não condiz com a vida numa sociedade
democrática, esses celerados defendem o fecha-
mento do Supremo em manifestações das quais
participa o próprio presidente. Não bastasse is-
so, ministros de Estado ansiosos por se prova-
rem mais bolsonaristas que Bolsonaro expres-
sam sua hostilidade ao Supremo, seja desejando
ver seus ministros presos, seja advertindo do ris-
co de ruptura institucional caso a Corte conti-
nue a fazer seu trabalho de impor limites ao pre-
sidente conforme a Constituição.
Mas o Supremo está disposto a demonstrar se-
renamente que não se intimida com os arrega-
nhos liberticidas do bolsonarismo radical. “Sem
Poder Judiciário, não há o império da lei. O País
tem nos ministros do STF a garantia de que a
Constituição da República continuará a ser ob-

servada, e a democracia, assegurada”, disse a mi-

nistra Cármen Lúcia, que lembrou que, num Es-

tado Democrático de Direito, ninguém está aci-

ma da lei, cuja aplicação é tarefa dos juízes:

“Eventuais agressões a juízes desta Corte não

enfraquecem o Direito. O Brasil

tem direito à democracia e à Jus-

tiça. O Supremo nunca lhe faltou

e não lhe faltará”.

Na mesma linha, o ministro

Celso de Mello, decano do Supre-

mo e que tem sido o mais recen-

te alvo das agressões bolsonaris-

tas, foi enfático: “Sem um Poder

Judiciário independente, que re-

pele injunções marginais e ofen-

sivas ao postulado da separação

de Poderes emanadas de mentes

autoritárias que buscam ilegiti-

mamente controlar o exercício

da jurisdição, jamais haverá cidadãos livres nem

regime político fiel aos princípios e valores que

consagram o primado da democracia”.

Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes

se declararam representados pelas palavras de

Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewan-

dowski acrescentou que o Judiciário “não se cur-

va a nenhuma pressão externa”. Já o ministro

Luís Roberto Barroso, ao tomar posse como pre-

sidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse

que, “como qualquer instituição em uma demo-

cracia, o Supremo está sujeito à

crítica pública e deve estar aberto

ao sentimento da sociedade”,

mas é preciso lembrar que “o ata-

que destrutivo às instituições, a

pretexto de salvá-las, depurá-las

ou expurgá-las, já nos trouxe

duas longas ditaduras na Repúbli-

ca”, que “são feridas profundas

na nossa história, que ninguém

há de querer reabrir”.

O Supremo, assim, dá uma res-

posta serena, porém firme, aos in-

conformados com a redemocrati-

zação do Brasil depois de duas dé-

cadas de ditadura. Democracia, malgrado seja o

regime baseado na mais plena liberdade, não

confere direitos ilimitados a ninguém, nem ao

presidente da República nem a seus exaltados

devotos – ao contrário, todos e cada um, a come-

çar pelo chefe do Executivo, devem responder

pelos seus atos, na exata medida da lei.

Foi por esse motivo, aliás, que o Supremo, em

março do ano passado, instaurou inquérito para

apurar as ameaças e denunciações caluniosas di-

rigidas por bolsonaristas à Corte em redes so-

ciais, além da fabricação de notícias fraudulen-

tas, conhecidas como fake news, para confundir

a opinião pública acerca do trabalho dos magis-

trados. Em qualquer dos casos, seja ao ameaçar

ministros do STF e seus familiares, seja ao disse-

minar mentiras sobre a Corte, os bolsonaristas

atentam contra o Poder Judiciário, com a óbvia

intenção de enfraquecer a democracia.

Por ora, esse inquérito resultou em manda-

dos de busca e apreensão, cumpridos ontem,

contra bolsonaristas que criam e impulsionam

fake news em redes sociais. Segundo o relator do

inquérito, ministro Alexandre de Moraes, as pro-

vas obtidas até agora “apontam para a real possi-

bilidade de existência de uma associação crimi-

nosa” dedicada a atacar instituições da Repúbli-

ca “com flagrante conteúdo de ódio, subversão

da ordem e incentivo à quebra da normalidade

institucional e democrática”. Se é assim, que so-

bre eles recaia todo o peso da lei – pois é assim

que a democracia funciona.

C

om mais de 860
mil empregos for-
mais liquidados
em abril, o Brasil
se qualifica sem
dificuldade entre
os países latino-americanos
com pior desempenho econô-
mico na crise da covid-19. En-
quanto o vírus se espalha e as
mortes se multiplicam, pioram
as projeções econômicas para
a região. Pioram, além disso, as
expectativas para os anos se-
guintes. Mesmo com alguma
recuperação a partir do segun-
do semestre de 2020, os efei-
tos da crise global serão persis-
tentes nesses países, segundo
avaliação divulgada nesta se-
mana pelo Instituto de Finan-
ças Internacionais (IIF, na si-
gla original em inglês), com se-
de em Washington. Esse órgão
é mantido por cerca de cinco
centenas de grandes institui-
ções financeiras de todo o
mundo, incluídos os maiores
bancos brasileiros.
A economia brasileira enco-
lherá 6,9% neste ano, segundo
o novo conjunto de projeções
do IIF. A estimativa anterior,
publicada em abril, indicava
contração de 4,1%, mas todos
os dados, de acordo com o in-
forme, pioraram a partir daí.
Nessa revisão, a perda esperada
para a América Latina passou
de 4,5% para 7,5%. A epidemia
parece menos contida na re-
gião, de acordo com o relatório,
do que nos países avançados
onde o surto foi mais severo.
Há pouco espaço, afirmam
os autores do estudo, para estí-
mulos à demanda, e isso dificul-
ta as políticas anticrise. Além
disso, o desempenho da maior
parte dos latino-americanos já

era fraco antes da nova crise. A

pandemia, a fuga de capitais e

os baixos preços dos produtos

básicos, itens muito importan-

tes das exportações latino-ame-

ricanas, combinam-se na produ-

ção de grandes perdas para a

economia regional.

O aspecto mais notável da re-

cessão atual, segundo a análise,

é a sua velocidade: em um tri-

mestre a perda de produção

chegou a cerca de 10%. No caso

do Brasil, lembram os autores,

a economia se recuperou da re-

cessão de 2015-2016 “de forma

lenta e incompleta”, mesmo

considerada a hipótese de uma

forte redução do potencial de

crescimento.

Em alguns países a contração

deve ser maior que a do Brasil,

de acordo com o IIF. Na Argen-

tina, por exemplo, o Produto In-

terno Bruto (PIB) deve dimi-

nuir 9,7%. No México, o resulta-

do negativo deve chegar a 8,7%.

Até para o Chile, uma das eco-

nomias mais ajustadas da re-

gião, estima-se uma perda, com

recuo de 3,8%.

Outras fontes internacionais

têm projetado uma severa con-

tração econômica para o Brasil

neste ano. Segundo a última es-

timativa do Banco Mundial, o

PIB brasileiro encolherá 5%

em 2020. De acordo com o

FMI, a contração será de 5,3%.

Mas as duas estimativas foram

divulgadas na primeira quinze-

na de abril.

Depois disso, todas as proje-

ções publicadas por entidades

nacionais e internacionais fica-

ram mais sombrias. O governo

federal já admite, oficialmen-

te, um PIB 4,7% menor que o

de 2019. O secretário do Tesou-

ro, Mansueto Almeida, mencio-

nou recentemente a hipótese

de um recuo superior a 5%. No

mercado, a mediana das proje-

ções apontou uma perda de

5,89%, segundo a última pes-

quisa Focus.

Os efeitos econômicos da

pandemia no segundo trimes-

tre apenas começam a ser con-

tabilizados. A perda de 860.

empregos com carteira em

abril, segundo o Cadastro Ge-

ral de Empregados e Desempre-

gados (Caged), do Ministério

da Economia, é uma das primei-

ras informações numéricas. Es-

se dado, diferença entre admis-

sões e demissões, é o pior para

um mês de abril na série inicia-

da em 1992. Em abril de 2015,

na última recessão, o saldo ne-

gativo havia sido de 97.828. Is-

so equivale a 11,37% das demis-

sões líquidas do mês passado.

Como o começo de 2020 foi

menos feio, a perda acumula-

da em quatro meses ficou em

763.232 empregos. Voltando à

recessão: de janeiro a abril de

2016 as vagas formais fecha-

das foram 378.481, ou 49,58%

das liquidadas de janeiro a

abril deste ano.

Alguma contribuição positi-

va para a economia brasileira

deve vir, de novo, da agropecuá-

ria. O PIB do setor deve crescer

1,3% em 2020, mesmo com al-

gum estresse, calcula o Institu-

to de Pesquisa Econômica Apli-

cada (Ipea). Se o gabinete presi-

dencial se abstiver de atrapa-

lhar, tanto melhor.

Q

uanto mais o

presidente Jair

Bolsonaro e seu

entorno militar

reclamam do Su-

premo Tribunal

Federal (STF), alegando que

ele está avançando na jurisdi-

ção do Executivo e impedin-

do o chefe da Nação de gover-

nar, mais vai ficando claro

que as acusações contra a Cor-

te são absurdas e que as deci-

sões tomadas por seus minis-

tros são rigorosamente basea-

das nas leis em vigor e na

Constituição.

As mais recentes decisões do

STF são prova disso. No caso

da pandemia de covid-19, quan-

do Bolsonaro tentou anular as

medidas na área da saúde toma-

das por prefeitos e governado-

res para combater o contágio

da covid-19, o STF nada mais

fez do que reafirmar a estrutu-

ra federativa do Estado brasilei-

ro, tal como está prevista em

vários artigos da Constituição.

O artigo 1.º institui como for-

ma de Estado a “República Fe-

derativa”. O artigo 18 afirma

que o federalismo pressupõe

autonomia administrativa dos

entes federativos e deixa claro

que não há uma relação de hie-

rarquia entre eles. E o artigo 23

é taxativo quando afirma que é

“competência comum da

União, dos Estados e dos muni-

cípios zelar pela guarda da

Constituição” em áreas essen-

ciais, como a saúde pública.

Foi por isso que, ao julgar

uma ação de inconstitucionali-

dade contra a MP 926, que

dispõe sobre “medidas para o

enfrentamento da emergência

de saúde pública” e confere ao

presidente da República “a com-

petência para dispor, mediante

decreto, sobre serviços públi-

cos essenciais”, o STF decidiu,

por unanimidade, que a MP

não podia anular a competên-

cia dos Estados e municípios

de legislar de forma concorren-

te em relação à política sanitá-

ria de saúde. A não observância

da autonomia dos entes federa-

tivos constituiria uma “afronta

ao princípio do federalismo”,

disse o ministro Edson Fachin.

Outra decisão do STF que sus-

citou reclamações do presiden-

te e de seu entorno militar, mas

que também estava fundada no

direito positivo, foi adotada pelo

ministro Alexandre de Moraes

após a demissão de Maurício Va-

leixo do comando da Polícia Fe-

deral (PF). Moraes ordenou que

fossem mantidos os delegados

federais envolvidos no inquérito

de apuração das fake news con-

tra integrantes da Corte. Nada

mais fez do que se valer de suas

prerrogativas como magistrado.

O mesmo ocorreu quando con-

cedeu liminar suspendendo o

decreto de nomeação do delega-

do Alexandre Ramagem para o

cargo de diretor-geral da Polícia

Federal. Por ser amigo pessoal

da família Bolsonaro e por estar

a PF investigando um de seus fi-

lhos, o ministrou alegou que a

nomeação configurava “desvio

de finalidade e inobservância

dos princípios da impessoalida-

de, da moralidade e do interesse

público”, previstos pelo artigo

37 da Constituição.

O presidente e seu entorno

militar também criticaram a de-

cisão do ministro Celso de Mel-

lo de permitir a divulgação do

vídeo da patética reunião minis-

terial de 22 de abril e de pedir

ao procurador-geral da Repúbli-

ca que se manifeste sobre o pe-

dido de apreensão do celular

de Bolsonaro e de um de seus fi-

lhos. Chefe do Gabinete de Se-

gurança Institucional, o cida-

dão Augusto Heleno classificou

as medidas como “afronta à au-

toridade máxima do Poder Exe-

cutivo”. Esqueceu-se, porém,

como afirmou o STF, em nota,

que Mello “limitou-se a encami-

nhar à PGR, que é o órgão da

acusação, a notitia criminis, com

esse pleito de apreensão formu-

lado por três agremiações parti-

dárias”. Lembrou, também,

que o § 3.º do artigo 5.º do Códi-

go de Processo Penal “confere

legitimidade a qualquer pessoa

do povo para efetuar comunica-

ção de crime perseguível me-

diante ação penal pública”.

É evidente, assim, que em

momento algum o STF agiu

por vontade individual de seus

ministros. É evidente, também,

que a Corte não tomou qual-

quer decisão à margem da lei e

que aplicou rigorosamente a

Constituição, segundo a qual,

num sistema republicano e fe-

derativo não existe poder abso-

luto ou ilimitado. Portanto, a

reação do presidente e de seu

entorno – principalmente o ci-

dadão Heleno – às decisões do

STF não procedem. Tais rea-

ções carecem de base legal e

mostram o nível de desinforma-

ção dos que estão à frente do

Executivo, bem como sua igno-

rância sobre o funcionamento

das instituições do País.

O Supremo reage ao arreganho

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Críticas de Bolsonaro

e de seu entorno ao

STF mostram seu nível

de desinformação

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Notas & Informações

O Brasil e o desastre latino

Crise na América

Latina é mais grave

do que indicavam

os dados iniciais

Ignorância da Lei

lDesgoverno Bolsonaro
Vamos em frente
O editorial do Estado Resistir é
preciso (27/5, A3) ressalta as in-
tenções autoritárias do presi-
dente Jair Bolsonaro e confir-
ma a sua pobreza moral, cívica
e intelectual, já sacramentada
no vídeo da reunião de minis-
tros de 22 de abril. A grande es-
perança que restou aos brasilei-
ros não bolsonaristas é que o
Congresso Nacional, o Supre-
mo Tribunal Federal (STF), a
Procuradoria-Geral da Repúbli-
ca (PGR) e a imprensa profissio-
nal somem forças para o equilí-
brio político do País, sem des-
viar um milímetro da nossa
Constituição. Vamos em frente!
EDGARD GOBBI
[email protected]
CAMPINAS

Autoritarismo explícito
Jair Bolsonaro descaradamente
expõe o seu intento autoritário,
como bem observou o crucial
editorial do Estado de ontem.
Bolsonaro não entende nem
nunca entenderá os limites que
a República impõe ao exercício
da Presidência, bem como ja-
mais será capaz de se portar à

altura do elevadíssimo cargo

que ocupa. Trata-se de uma per-

sonalidade que combina autori-

tarismo e leviandade, ódio e

inépcia. Totalmente impotente,

ataca aqueles que julga serem

seus algozes apenas por discor-

darem de seus tresloucados des-

varios. E estimula seus cegos

seguidores a ofenderem gratui-

tamente a imprensa indepen-

dente, que expõe as sórdidas

intenções dele. Esse circunstan-

cial ocupante da Presidência e

seus pares ministeriais promo-

vem completo amesquinhamen-

to e subversão dos valores repu-

blicanos e da democracia, con-

quistada a duras penas. Que

por bem seja parado, por impea-

chment ou por denúncia do pro-

curador-geral da República.

RENATO MENDES DO NASCIMENTO

[email protected]

SANTO ANDRÉ

Obrigação de todos

Respeitar a Constituição é obri-

gação impostergável de todos

os brasileiros, incluídos o presi-

dente da República e os milita-

res. Assim, bem oportuno o edi-

torial Resistir é preciso, cujo teor

reflete a justa e jurídica aplica-

ção do artigo 142 e de outros

correlatos da nossa Carta Mag-

na. Com efeito, para o presiden-

te determinar a atuação das For-

ças Armadas no contexto desse

artigo há a necessidade de pré-

via autorização legislativa. Tan-

to é que o general Braga Netto,

ora na reserva, para atuar no

Rio de Janeiro na contenção da

criminalidade, precisou que o

presidente Michel Temer obti-

vesse antes a autorização do

Congresso. Entretanto, se o

princípio hermenêutico in claris

cessat interpretatio (cessa a inter-

pretação na clareza da lei) não é

aplicado ao artigo 142, segundo

entendimento de alguns, temos

o STF como fiel intérprete da

Carta Magna, para dizer a verda-

de jurídica contida no texto co-

mentado. Então, como conse-

quência, todas as forças vivas

da Nação precisam resistir e

impedir que passem por cima

da nossa Lei Maior, porque o

seu texto não foi discutido e

aprovado para servir a interes-

ses menores de grupos ou de

candidatos a tirano.

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO

[email protected]

RIO CLARO

Cópia de Maduro?

Quando defende formar uma

milícia popular armada, o presi-

dente Bolsonaro quer apenas

dar a seus seguidores uma for-

ma de se defenderem, sem im-

portar se está errado ou não, ou

ser uma cópia idiota do “presi-

dente” venezuelano, Nicolás

Maduro, criador de uma milícia

popular com cerca de 1 milhão

de seguidores treinados e arma-

dos para saírem em defesa do

seu (des)governo? Tudo indica

ser esse o sonho bolsonariano.

Resta ver o que acham disso as

Forças Armadas brasileiras, que

esperamos que não pensem co-

mo os militares venezuelanos.

LAÉRCIO ZANINI

[email protected]

GARÇA

Canoa furada

Só espero que o Exército não

embarque numa canoa furada,

pois já temos problemas sufi-

cientes com a covid-19, não pre-

cisamos de uma nova crise. As

Forças Armadas pertencem

ao Estado e têm bom senso sufi-

ciente para se distanciarem da

política. Amor à Pátria é o que

todos devemos ter.

ALVARO SALVI

[email protected]

SANTO ANDRÉ

Repúdio à intimidação

A ameaça do ministro-chefe do

Gabinete de Segurança Institu-

cional merece o mais veemente

repúdio público. A Nação não

se deixará intimidar pelas pala-

vras de quem se contaminou

moral e escatologicamente pelo

desatino psicótico que acomete

o presidente da República. Ul-

trajou o sr. Augusto Heleno os

seus cabelos brancos e enxova-

lhou a farda que um dia vestiu.

PAULO E. DE MELLO BAPTISTA

[email protected]

RIO DE JANEIRO

Gol contra

Falo como eleitora não arrepen-

dida, mas decepcionada com o

presidente Jair Bolsonaro. Co-

mo milhões de brasileiros, votei

em Bolsonaro contra o PT, con-

tra a velha política e na esperan-

ça de um Brasil melhor para

todos. Mas Bolsonaro cometeu,

a meu ver, até agora, três gran-

des erros imperdoáveis: 1) des-

montou um partido que tinha

maioria na Câmara dos Deputa-

dos, pois quase todos, se não

todos, foram eleitos por conta

dele; 2) perdeu o melhor e

maior ministro da Justiça que

todo país sonhava ter, pois era

o símbolo da Lava Jato e um

herói que lutou bravamente

contra a corrupção, pondo na

cadeia grandes e famosos bandi-

dos, além de ter recuperado mi-

lhões roubados; e 3) aceitou ne-

gociar cargos – e todos sabem

que isso tem preço. Quaisquer

que sejam os seus motivos, o

fato é que Bolsonaro perdeu a

sua força e errou feio nas suas

estratégias, se é que algum dia

se preocupou com elas. Jamais

vou aceitar a saída de Sergio

Moro como um “traidor”. Mo-

ro era a nossa esperança de jus-

tiça. Sua saída só contentou se-

tores que sempre torceram por

sua queda e Bolsonaro cedeu.

Daqui em diante, Bolsonaro vai

governar escorado no Centrão,

até o fim do seu mandato. E as

privatizações? As reformas? Tu-

do parou. Bolsonaro estava

com a bola e chutou-a no gol

dos adversários. Virou refém.

IZABEL AVALLONE

[email protected]

SÃO PAULO