Estado de Minas (2020-05-31)

POLÍTICA

3

Inovando em

Segurança eServiços

OGrupoSouzaLimatemsoluçõessobmedidaparasuaempresaoucondomínio

emserviçosdesegurançaefacilitiescomconfiança,qualidadeecredibilidade.

Inovandosempreemtecnologiaeprocessos,oGrupoSouzaLima

sedestacacomumaamplagamadeserviços,comovigilância,

portaria,controledeacesso,limpeza,entremuitosoutros.

Contrateecomprove.

gruposouzalima.com

Investigaçãoaberta no SupremoTribunalFederal miraapoiadores do presidente, deve ser

chanceladapeloplenáriodacorteepodeanularresultadodopleitoqueelegeuchefedoExecutivo

AFP PHO

TO/EVARISTOSÁ

RENATOSOUZA

uandoopresiden-
te doSupremoTri-
bunal Federal(STF),
ministroDiasTof-
foli,anunciou,em
14 de marçodoano
passado,queesta-
vasendoabertoprocedimento
paraapurarataquesefakenews
contraacorte,nãoerapossível
imaginar adimensãoqueas dili-
gênciastomariammais deum
anoetrêsmesesdepois.Noen-
tanto,algumas dúvidasjá paira-
vamnos debatesdomundojurí-
dicoecríticasnaimprensa:aau-
sência dedelimitaçãosobreos al-
voseobjetivosdainvestigação.
Apósidentificarameaçasde
atentadosabombaeassassinatos
atirosdeministrosdaSuprema
Corte,oinquéritoatingiuem
cheioas basesdogovernodopre-
sidente Jair Bolsonaro.Asaçõesco-
locamaRepúblicanabeirade
umacrisepolíticaepodemter
impactosatémesmoemações
quepedemacassaçãodachapa
presidencial.Nohorizonte, nãose
desenhaumasoluçãojurídica
breve paraotema.
Eramasprimeirashorasda
manhãde quarta-feira(26),quan-
doviaturasdasPolícia Federalsaí-
ramàs ruasemtrêsunidadesda
Federação.Namira,blogueiros
comlargainfluência emilharesde
seguidoresnasredessociais,com
capacidadedepautarempoucos
minutososassuntosqueficam
emalta entremilhõesde pessoas,
acusados deespalharemnotícias
falsas eatacaroSupremo.
Emoutralinhadeinvestiga-
ção,empresáriosdegrandesre-
desdopaístiveramcomputado-
resecelulares apreendidos. Oob-
jetivoéidentificarcomofuncio-
naeéfinanciadooesquemade
propagaçãodemensagensdeli-
beradascomalvosespecíficos.
Deputadosfederaistambémfo-
ramalvodasações.Oapoioirres-
tritoaogovernoeaopresidente
daRepúblicaéoelo comumde
todosos investigados.
Ejustamente poratacaraba-
se políticaededisseminaçãoso-
cial dasinformaçõesdogoverno
queoinquéritodoSupremoen-

Contrariandoas recomenda-

çõesdeautoridadessanitárias

paraanecessidadedeisolamen-

to social,opresidente Jair Bolso-

naro foiontemaumalanchone-

teemAbadiânia,emGoiás,a

cercade 120 quilômetrosdeBra-

sília,paratomarocafédama-

nhã.Apresençadopresidente

provocouaglomerações.

Bolsonarocarregavaconsigo

umamáscara,masnãoautilizou,

enquanto trocava apertosdemão

eposavaparafotoscompopula-

res.Opresidenteaindapegou

umacriançanocoloeconversou

compessoastambémsemutilizar

amáscara.OchefedoExecutivo

estava acompanhadodoministro

daInfraestrutura,TarcísiodeFrei-

tas,edolíderdogovernonaCâma-

ra, MajorVitorHugo(PSL-GO).

Nasexta-feira,oBrasilregistrou

peloquartodiaconsecutivomais

demilmortesporCOVID-19em

24 horasepassouaocuparaquin-

ta posiçãonorankingmundialde

paísescommais óbitospeladoen-

ça,ultrapassandoaEspanha. Fo-

ram1.124mortesregistradasen-

trequinta esexta-feira,elevandoo

totaldeóbitospeladoençapara

27.878nopaís.Apenas os Estados

Unidosapresentaram,atéomo-

mento,maisdetrêsdiasseguidos

comóbitossuperioresamil entre

umdiaeoutro.

BolsonarodeixouoPalácio do

Alvoradanamanhãdeontemese

dirigiuàBaseAéreade Brasília,on-

deembarcounohelicópteropou-

co depoisdas9h.Aagendadopre-

sidente nãoinformavanenhum

compromissooficial.

OlíderdogovernonaCâmara,

deputadoVitorHugo(PSL-GO),

publicouemsuaconta noTwitter

umafotoemqueaparecejunto a

BolsonaroeaoministrodaIn-

fraestrutura,TarcísiodeFreitas,

todosabordodeumhelicóptero.

“IndopraAbadiânia-GO,com

nossopresidente@jairbolsonaro,

paraconversarcomapopulação”,

escreveuolíder.

Bolsonarochegouaabrir uma

livenasuapáginanoFacebook,

emqueaparecesemmáscara,

comumboné,noComandode

OperaçõesEspeciaisdoExército

deGoiânia,prestesaentrarem

umdoscarrosoficiaisdaPresi-

dência.VitorHugotambémdi-

vulgouvídeodeBolsonaronolo-

calrecebendoumahomenagem

dosmilitares.

PLANALTO SOBPRESSÃ O

Palácio do Planalto:

inquéritoatingeem

cheio as bases do

governo Bolsonaro

“O inquéritoéde

constitucionalidadeduvidosa,

pois ele se apoia em

dispositivos do regimento

interno que nãos eaplicam

ao caso.Opoder de revisãoe

de políciado STFserefereaos

eventos ocorridosdentroda

corte, nas questões cíveis ,

administrativas epenais,e

nãotem abrangência

externa.Há também

aparente contrariedadeaos

princípiosdo juiz natural, da

isonomiaedodevido

processolegal, infelizmente,

dado que nenhumórgão

poderiaconcentrar opoder

de iniciaresse tipo de ato,

conduzi-loejulgá-lo.”

■■THIAGOSORRENTINO,PROFESSORDE

DIREITODOESTADODOIBMEC/DF

“Quandoesse inquéritofoi

instaurado no ano passado,houve

uma série de críticas de que seria

inconstitucional, pois acorte não

pode investigar,denunciarejulgar.

Agora, oregimento interno abre

precedente paraque ocorra

investigaçãopor parte do Supremo

mesmoque os fatos ocorram fora

da sede do tribunal... Oinquérito

deve ser validadono plenário,mas

acredito que algunsministros vão

entenderque ele deve ser enviado

àProcuradoria-Geral da República.

Oprocurador-geral pode se

manifestar pelo arquivamento,

mas se oSupremo achar que tem

materialidadesuficiente, pode dar

seguimento mesmoassim.”

■■VERACHEMIM,DAFUNDAÇÃOGETULIO

VARGAS(FGV),ESPECIALISTA EMSUPREMO

TRI BUNALFEDERAL(STF)

Q

REPRODUÇÃO

Contrariandoas autoridadessanitárias,presidente foiontem cedo a

uma lanchoneteem Abadiânia,Goiás,econversou compopulares

Bolsonaroinsiste

em aglomerações

OQUE DIZEMOSESPECIALISTAS

trounamiradoPoderExecutivo.

Horasapósocumprimento de

29 mandadosdebuscaeapreen-

sãoemBrasília,SãoPauloeRio

deJaneiro,edaintimaçãodepar-

lamentares,oPlanalto convocou

umareuniãocomtodososmi-

nistros.Oquepoderia serareali-

zaçãodeumgabinetedecrisede

emergência paradiscutirapan-

demiadecoronavíruseranaver-

dadeumaforça-tarefaparadis-

cutir medidas pararesponderao

PoderJudiciário.

Apóshorasdeconversa,ogo-

vernochegouao consensode que

todosos ministrosdeveriamreba-

teras ações,massemcitaçõesdi-

retasaoSupremoeseusminis-

tros.Aintençãoédar umrecado

paraacortedequeas diligências

incomodaramogoverno,enavi-

sãodequemfrequenta oPalácio

doPlanalto,alcançouumlimite

de atribuiçõesdoJudiciário peran-

te os interessesdoExecutivo.

Osataquesdeintegrantesdo

governocontraosmagistrados

criaramumconsensode apoiono

Supremo.Asameaçasdepartir

pararupturasouobjetivosautori-

táriospassamaideiadanecessi-

dadede protegerademocracia. As

opiniõescontroversasemrelação

aoinquéritoderamlugaràpreo-

cupaçãocomas ferramentasdis-

poníveis paralidarcomnovas cri-

ses,ataquesoucomumaeventual

escaladaautoritária.

Aodecidirpelaquebradesigi-

lotelefônico,bancárioedee-

mail, oministroAlexandrede

Moraesautorizouqueosdados

colhidosretrocedamatéosegun-

dosemestrede 2018.Comisso,as

autoridadespodemteracessoa

conversasetransaçõesfinancei-

rasqueocorreramdurante as úl-

timas eleições.Seficarcaracteri-

zadoquepessoaspróximasao

presidente, ouapoiadores,finan-

ciaramcorrentesdefakenews, o

Tribunal SuperiorEleitoral(TSE)

podeentenderqueopleitoficou

prejudicadoedecidiranulara

eleiçãopresidencial,oqueresul-

taria naperdademandatodo

presidente Bolsonaroedovice,

HamiltonMourão.

AanálisedocasonoTSEcaiu

nagestãodoministroLuís Ro-

bertoBarroso.Ementrevistaao

EstadodeMinas,Barrosodecla-

rouquevaipautarasaçõesde

acordocomopedidodosrelato-

res.Asaçõesquepedemacassa-

çãodachapavencedoradaselei-

çõesestãosobrelatoria dominis-

troOgFernandes,quedeuprazo

atéamanhãparaqueBolsonaro

eMourãose manifestemsobre

umpedidodoPTparaunirinfor-

maçõesdoinquéritodasfake

newscomas açõesqueestãoem

seugabinete.

DURABILIDADEOfatoéqueo

processodeinvestigaçãotemum

longocaminhopelafrente.Mo-

raestemnovas informaçõesque

levamàparticipaçãodeoutras

pessoaseaté autoridadesnosatos

criminosos.PeritosdaPFcolhem

provas nosmateriaisapreendidos

parafundamentarnovas ações.

OministroEdsonFachinlevou

aoplenáriodoSupremouma

Açãode Descumprimento de Pre-

ceitoFundamental(ADPF)apre-

sentadapelaRede,eumamanifes-

taçãodoprocurador-geraldaRe-

pública,AugustoAras,paraqueo

inquéritosejasuspenso.Emnova

manifestaçãoenviadaàcortena

sexta-feira,opartidomudouo

teordospedidosedefendeuama-

nutençãodasdiligências.

OMinistério Públicodeve sero

destinodosautosassimqueas in-

vestigações forem concluídas.

Mesmoqueoórgãose manifeste

afavor dasuspensãodasdiligên-

cias,oSupremopodedecidirpor

continuar.Ainvestigaçãodivide

especialistas.Asacusaçõessãode

queDiasToffoliestáusurpando

suacompetência aoabrir,deofí-

cio, oprocessoinvestigatório,no-

mearMoraesparaconduzi-loees-

te, porsuavez, determinar diligên-

cias eaté punições.

AdecisãodeToffoli,noentan-

to,sebaseianoartigo 43 doRegi-

mento InternodoSupremoTri-

bunal Federal(STF),quetemfor-

ça delei. Polêmico,oartigoper-

miteaaberturadeinquéritopara

crimesqueocorramnasededo

STF, ouemsuasdependênciasfí-

sicas.Noentanto,umparágrafo

únicoafirmaqueamesmamedi-

da,ouseja,opresidente abrir in-

vestigaçãoenomearumdeseus

paresparapresidiroprocedi-

mento,podeserconcretizada

“nosdemaiscasos”.

.