O Estado de São Paulo (2020-06-10)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

O

presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Dias Tof-
foli, disse que “algumas atitu-
des” do presidente Jair Bolsona-
ro “têm trazido uma certa dubie-
dade, e essa dubiedade impres-
siona e assusta a sociedade brasileira”. O minis-
tro enfatizou que Bolsonaro e o vice-presidente
Hamilton Mourão “juraram defender a Constitui-
ção e são democratas”, e que “chegaram ao po-
der pela democracia e merecem nosso respeito”.
Contudo – enfatizando que falava “em especial”
do presidente Bolsonaro, com quem dialoga e
tem, em suas palavras, “uma relação harmonio-
sa” –, declarou que “não é mais possível” ter “ati-
tudes dúbias” em relação à democracia.
Isto é, a manutenção do regime plenamente de-
mocrático depende fundamentalmente da defe-
sa clara de suas instituições contra os ataques
dos liberticidas – como tem acontecido com fre-
quência preocupante nos últimos tempos por
parte dos camisas pardas que idolatram Bolsona-
ro, sem que o presidente da República os censure
de nenhuma maneira. Ao contrário, Bolsonaro,
enquanto diz respeitar a democracia e os demais
Poderes, confraterniza com quem advoga às es-

câncaras o fechamento do Supremo e do Con-

gresso e demoniza a oposição.

É essa “dubiedade” que, de fato, como disse o

ministro Toffoli, “impressiona e assusta a socie-

dade brasileira”. Não é possível se dizer um de-

mocrata e, ao mesmo tempo, ata-

car a imprensa dia e noite, avisar

que não cumprirá alguma decisão

judicial e estimular movimentos

golpistas, como fez e faz Bolsona-

ro. Também nada há de demo-

crático quando um presidente diz

que “o grande problema do mo-

mento” são as manifestações pa-

cíficas contrárias a seu governo,

cujos participantes Bolsonaro,

sem qualquer amparo na lei e no

bom senso, já qualificou como

“terroristas”. Segundo o presiden-

te, “estão começando a colocar as

mangas de fora”.

À parte o fato estarrecedor de o chefe do Execu-

tivo considerar o “grande problema do momento”

algumas passeatas de opositores, em vez da pande-

mia de covid-19, essas declarações explicitam

mais uma vez sua rematada incapacidade de en-

tender o que é e como funciona uma democracia.

Para Bolsonaro, a democracia e suas institui-

ções atrapalham seu governo. Manifestações de

rua, por exemplo, não são expressão legítima de

descontentamento, e sim, segundo ele, sabota-

gem por parte dos que “não aceita-

ram perder no voto as eleições de

2018”. Além disso, na concepção

bolsonarista, o Supremo tem se in-

trometido indevidamente no tra-

balho do presidente – seja ao sus-

pender a nomeação de um seu

amigo para chefiar a Polícia Fede-

ral, por evidente desvio de finalida-

de; seja ao impedi-lo de determi-

nar unilateralmente a reabertura

de comércio e de serviços nos Es-

tados e municípios, pois tal deci-

são feriria o princípio federativo;

seja ao ordenar que o Ministério

da Saúde volte a divulgar os números completos

da pandemia, sem qualquer manipulação e omis-

são, de acordo com o princípio constitucional da

publicidade da administração pública.

Pouco importa que nesses como em outros ca-

sos as decisões do Supremo tenham seguido es-

tritamente a Constituição. Para Bolsonaro, os mi-

nistros do STF usurpam seu poder e o impedem

de governar. Talvez seja por esse motivo que o

presidente tenha dito que tudo vai melhorar em

seu governo quando ele mudar a composição do

Supremo. “Eu vou indicar o primeiro ministro

do Supremo agora em novembro. O primeiro.

Vai arrumando as coisas devagar aqui”, declarou.

Ou seja, a expectativa de Bolsonaro é que um

ou dois ministros indicados por ele, num colegia-

do de 11, seja o suficiente para fazer o Supremo do-

brar-se às suas vontades. Além de revelar profun-

da ignorância de como funciona o Supremo, tal ra-

ciocínio explicita o desejo bolsonarista de domes-

ticar o Judiciário, fazendo-o trabalhar a favor de

seu projeto autoritário de poder – exatamente co-

mo fez o ditador venezuelano Hugo Chávez.

Como destacou o ministro Toffoli em seu dis-

curso, a estabilidade democrática do País se de-

ve em grande parte à autonomia e à independên-

cia das instituições: “Seguiremos vigilantes em

relação a qualquer forma de ataque ou ameaça

ao Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Fede-

ral e às instituições democráticas deste país”. É

o que esperam os cidadãos brasileiros que amam

a liberdade.

E

nquanto no Le-
gislativo parla-
mentares gover-
nistas vêm pedin-
do maior agilida-
de na tramitação
do projeto de lei que permite
às televisões com baixa au-
diência promover sorteios e jo-
gos de bingo, uma antiga rei-
vindicação de seus proprietá-
rios, há cerca de duas semanas
uma ala da Igreja Católica reu-
niu-se por meios virtuais com
o presidente Jair Bolsonaro pa-
ra pedir, em troca da veicula-
ção de notícias favoráveis,
mais concessões de rádio e
TV, bem como recursos públi-
cos para instalá-las, repassa-
dos sob a forma de publicida-
de institucional.
Os dois fatos dão a medida
de como o governo Bolsonaro,
assustado com o renascimen-
to das manifestações de rua
contrárias a ele, vem reagindo
para tentar manter a populari-
dade do presidente. A rigor, a
estratégia não é nova – ao con-
trário, foi muito usada no pas-
sado, quer no regime militar,
quer depois da redemocratiza-
ção. A utilização política da co-
municação midiática sempre
foi um instrumento de cons-
trução de imagens e narrati-
vas e desqualificação de adver-
sários políticos, principalmen-
te nos períodos eleitorais.
O que é novo, agora, é o fato
de que essa estratégia vem sen-
do implementada de modo es-
cancarado e sem pudor. Ela co-
meçou a ser posta em prática
quando, desde o início de seu
mandato, Bolsonaro passou a
agredir grandes empresas de
comunicação, pedindo aos em-
presários que deixassem de

publicar anúncios, para asfi-

xiá-las financeiramente. Em

2019, a Secretaria de Comuni-

cação da Presidência da Repú-

blica (Secom) distribuiu R$

4,6 milhões a grupos religio-

sos de comunicação, dos

quais os veículos católicos fica-

ram com R$ 2,1 milhões.

Além de reivindicar conces-

sões de televisão e publicida-

de pública em troca de noticiá-

rio favorável ao presidente, re-

presentantes dessa ala da Igre-

ja pediram a Bolsonaro que

lhes desse verbas para promo-

ver “obras filantrópicas”. Mas

a cortina do bom samaritano

se abriu quando líderes da

Frente Parlamentar Católica

do Congresso afirmaram ter o

apoio de empresas america-

nas interessadas em investir

quantias milionárias no Brasil

em novos órgãos de comunica-

ção “alinhados a Bolsonaro”.

E se escancarou de vez quan-

do o padre Welinton Silva, da

TV Pai Eterno, reconheceu

que a emissora passa por difi-

culdades e afirmou que espera

uma aproximação com a Se-

com para oferecer uma pauta

positiva das ações do governo.

“Precisamos de um apoio

maior do governo para conti-

nuar comunicando a boa notí-

cia, levando aquilo de bom

que o governo pode estar fa-

zendo pelo povo”, disse ele.

A repercussão foi a pior pos-

sível. Em carta publicada por

este jornal, Francisco Paes de

Barros, radialista com cinco

décadas de experiência profis-

sional e ex-diretor de várias

emissoras de rádio, muitas de-

las católicas, foi ao ponto. “Fi-

quei envergonhado com a ima-

gem de Nossa Senhora de Fáti-

ma sendo levada ao curralzi-

nho onde Bolsonaro diaria-

mente fala a seu gado. Uma

Igreja que tem tantos mártires

torturados, desaparecidos,

mortos pela ditadura, agora

vai ao presidente de pires na

mão para pedir ajuda em troca

de bênção e apoios”, afirmou.

A mesma indignação foi ex-

pressa pela Conferência Na-

cional dos Bispos do Brasil.

Nota também assinada por ou-

tras entidades afirma que “a

Igreja Católica não faz barga-

nhas e não atua em troca de fa-

vores”. Disse, ainda, que os

participantes da reunião com

o presidente da República não

tinham autoridade para falar

em nome da Igreja Católica.

Como Bolsonaro participa

de atos em defesa de uma dita-

dura militar, quer armar a po-

pulação, desdenha da Consti-

tuição e afronta sistematica-

mente os Poderes constituin-

tes e a imprensa livre, o que es-

ses vendilhões de templos mi-

diáticos estão fazendo, quan-

do propõem transmitir “a boa

notícia” do que seu governo

está fazendo, em troca de di-

nheiro, é mais do que um peca-

do moral. É uma contribuição

abjeta para um sistema de co-

municação totalitário, sem re-

dações e sem jornalistas, que

se alimenta de sinopses lauda-

tórias de um governante que,

apesar de se apresentar como

cristão, defende ditaduras e

torturadores.

C

om as medidas

de resgate econô-

mico ante o cho-

que do coronaví-

rus, antigas

ideias recebem

nova atenção. Muitos países,

como o Brasil, adotaram trans-

ferências incondicionais de di-

nheiro aos mais vulneráveis. A

Espanha aprovou um progra-

ma permanente de renda míni-

ma. No Senado brasileiro fo-

ram apresentados dois proje-

tos similares – um de José Ser-

ra (PSDB-SP) e outro de Ran-

dolfe Rodrigues (Rede-AP).

Transferências de dinheiro

público já vinham sendo aven-

tadas para mitigar o impacto

da automação sobre a cadeia

de trabalho. Em tese, sua

maior vantagem é que nin-

guém é deixado sem assistên-

cia. Mas na prática isso exige o

aumento de impostos e a redu-

ção de benefícios existentes.

De resto, se o programa for

mal implementado, alguns

grupos vulneráveis podem per-

der com a substituição dos be-

nefícios, precarizando, ao in-

vés de aprimorar, a rede de

proteção social.

Além da redução da pobreza,

os apologistas da renda míni-

ma costumam apontar a sua

simplicidade administrativa

em mercados de trabalho em

rápida transformação. Uma

renda permanente também ga-

rantiria aos cidadãos mais flexi-

bilidade na gestão do trabalho,

família e outras responsabilida-

des e interesses. Mas, além das

preocupações dos críticos em

relação a eventuais mudanças

comportamentais – notada-

mente, que o auxílio reduza a

motivação para buscar traba-

lho –, uma projeção realista

mostra que sua implementa-

ção e, sobretudo, seu financia-

mento não seriam tão simples.

No caso do Brasil, está claro

que o auxílio emergencial, ini-

cialmente previsto para três

meses, precisará ser prorroga-

do. Mas está claro também que

qualquer perspectiva de tornar

este auxílio permanente exigirá

a reformulação dos programas

vigentes. Para dar uma ideia,

em abril o Bolsa Família repas-

sou R$ 188 por família, atingin-

do 14,27 milhões de beneficiá-

rios a um custo de R$ 2,7 bi-

lhões. Já o auxílio emergencial

deve atingir 79,9 milhões de tra-

balhadores informais e de bai-

xa renda, transferindo R$ 600

a cada um, a um custo de R$

51,4 bilhões por mês.

A título de exemplo, o pesqui-

sador do Ibre/FGV Daniel Du-

que projetou um modelo que

custaria R$ 470 bilhões por ano

(6,9% do PIB), reduzindo a po-

breza de 24,48% para 8,65% da

população e eliminando a po-

breza extrema, atualmente na

casa dos 6%. Mas, para tanto,

precisariam ser extintos os pro-

gramas sociais Bolsa Família,

Benefício de Prestação Conti-

nuada, Abono Salarial e Segu-

ro-Defeso. Ainda assim, os cus-

tos destes programas somam

apenas R$ 100 bilhões – o que

exigiria R$ 370 bilhões adicio-

nais. Estima-se que o aumento

do consumo das famílias po-

bres geraria um ganho arreca-

datório de R$ 100 bilhões. Mes-

mo assim, os custos adicionais

chegariam a R$ 265 bilhões

líquidos por ano (4% do PIB).

O modelo prevê cinco fontes

de financiamento: i) fim das de-

duções de saúde e educação; ii)

imposto sobre grandes fortu-

nas; iii) aprovação do PL

6.726/16 (regulamentando o te-

to do funcionalismo); iv) fim

da isenção da cesta básica; e v)

novas alíquotas do Imposto de

Renda (entre 35% e 40%). Tais

medidas compensariam R$

100 bilhões. Para financiar os

restantes R$ 165 bilhões seria

preciso eliminar os subsídios à

iniciativa privada.

A complexidade deste mode-

lo – um entre tantos – mostra

que qualquer proposta de im-

plementação da renda mínima

deve ser realizada em fases, im-

pondo escolhas difíceis e um

amplo debate sobre reformas

como a administrativa e, so-

bretudo, a tributária. Mais im-

portante: a renda mínima ou

qualquer outro modelo assis-

tencial precisam ser acompa-

nhados de programas de de-

senvolvimento de capital hu-

mano que abram janelas de

oportunidades e portas de saí-

da. Isso implica o desenho de

condicionantes – por exem-

plo, a obrigatoriedade dos jo-

vens de participar de progra-

mas de formação. Afinal, o

mérito de um Estado de Bem-

Estar Social sustentável se me-

de não tanto pela quantidade

dos excluídos assistidos, mas

pela quantidade daqueles que

são incluídos na sociedade e

no mercado de trabalho. Mais

do que um assistencialismo

permanente, o País precisa de

assistências consistentes.

A ‘dubiedade’ do presidente

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

O País precisa, mais do

que um assistencialismo

permanente, de

assistências consistentes

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Notas & Informações

Vendilhões de templos midiáticos

Não causa surpresa

a negociação que

este governo tem feito

em troca de apoio

O futuro dos programas assistenciais

lDesgoverno Bolsonaro
‘Coragem moral’
Uma ideia já me vinha assaltan-
do há algum tempo, mas ao ler
o editorial com o título acima
(9/6, A3) imaginei: e se, por aca-
so, Maduro cismasse de invadir
nosso país? Com generais desse
quilate, submissos a um capitão
medíocre, qual seria a estraté-
gia? Ir, sem máscara, com o
“00”, para a Praça dos Três Po-
deres exibir sua tropa de “apoia-
dores”? Ou aceitar mentir so-
bre nossos efetivos, para enga-
ná-lo? Não dá para acreditar
que todos os generais do nosso
Exército assim pensem ou
ajam. Aliás, pelas últimas notí-
cias, parece que a Força Aérea
Brasileira está dizendo não a
tontices às quais se pretendia
que dissesse sim. Não vai dar
para fechar, não. Basta!
RICARDO HANNA
[email protected]
SÃO PAULO

Números da pandemia
E mais uma vez o presidente
Bolsonaro resolveu mexer nos
números de uma realidade que
não lhe agrada. Dada sua incom-
petência para melhorar essa rea-

lidade, decidiu alterar os núme-

ros da pandemia do coronaví-

rus para não soar tão trágica.

Resultado: a não confiabilidade

dos dados apresentados e o des-

gaste ainda maior da imagem

deste governo perante a popula-

ção brasileira e a comunidade

internacional. Mas o que mais

me chama a atenção é que essa

embrulhada altamente nociva

para o Brasil é compartilhada

por oficiais de alta patente do

Exército, até generais, de quem

se espera uma posição ética e

transparente, compatível com

seu nível hierárquico dentro

das Forças Armadas. A impres-

são que fica é que a loucura do

nosso presidente contaminou

toda a máquina do Estado.

CELSO BATTESINI RAMALHO

[email protected]

SÃO PAULO

Crime contra a humanidade

Leio que o Tribunal Penal Inter-

nacional, em Haia, vai analisar

se o presidente Bolsonaro co-

meteu crime contra a humani-

dade por sua atuação durante a

pandemia do coronavírus no

Brasil, como responsável direto

por promover contágios e, con-

sequentemente, pelo aumento

do número de mortes. Depois

do Águia de Haia, o Brasil pode-

rá ter o Abutre de Haia.

PAULO HENRIQUE ANDRADE

[email protected]

SÃO PAULO

Decepção

Infelizmente, o governo Bolso-

naro decepciona muitos dos

seus eleitores de 2018. O passo

número 1, que foi eliminar o

PT, foi dado. Todavia o passo

número 2, que seria cumprir as

promessas de campanha, não.

Ao contrário, muitos dos vícios

do governo anterior estão sen-

do repetidos, vergonhosamen-

te. Os movimentos democráti-

cos têm de crescer e forçar o

presidente da Câmara dos De-

putados a dar andamento aos

pedidos de impeachment, antes

que seja tarde demais. É por

esse motivo que o regime parla-

mentarista é bem melhor que o

presidencialista, pois permite a

troca do primeiro-ministro sem

maiores dramas ou convulsões.

Bolsonaro pode até ter boas in-

tenções com o povo brasileiro,

vá lá, mas o seu modus operandi

não é cabível para um presiden-

te da República.

KÁROLY J. GOMBERT

[email protected]

VINHEDO

Estelionato

Votei no Bolsonaro, peço des-

culpa. Meu sentimento é de

que fui ludibriado, vítima de

estelionato eleitoral.

ADALBERTO AMARAL ALLEGRINI

[email protected]

BRAGANÇA PAULISTA

Unidade da sociedade civil

Em momentos de instabilidade

democrática é absolutamente

necessário o chamado à unida-

de nacional – sociedade civil

organizada, imprensa indepen-

dente, partidos políticos, até de

visões opostas. Só uma ampla

frente unificada é capaz de con-

ter as fissuras que se observam,

provocadas por movimentos

desestabilizadores e intervencio-

nistas que se manifestam por

atos nitidamente antidemocráti-

cos. Não basta um bom sistema

constitucional de freios e con-

trapesos, é necessária uma uni-

dade de resistência democráti-

ca forte, capaz de conter as in-

vestidas aviltantes do desgover-

no Bolsonaro. É indispensável

que as forças sociais e jurídicas

atentem para os sinais de ero-

são democrática que vêm do

Planalto. Urge nos unirmos pe-

lo bem da democracia, das insti-

tuições, da República.

RENATO MENDES DO NASCIMENTO

[email protected]

SANTO ANDRÉ

Povo na rua

Referindo-se às passeatas con-

trárias a seu governo, disse o

presidente: “Estão colocando as

mangas de fora”. Erro do sr.

Messias. Na verdade, é o povo

nas ruas exercendo o seu direi-

to de se manifestar pacificamen-

te. Quero crer que essas mani-

festações serão a maior força

que atingirá seu governo, já bas-

tante desacreditado. Cercar-se

de militares não garante boa

gestão nem aceitação popular,

haja vista a queda observada

nas últimas pesquisas. Portan-

to, passou da hora de falar me-

nos e deixar a sua equipe traba-

lhar, continuando as reformas

tão necessárias ao nosso desen-

volvimento. Bravatas e cente-

nas de absurdos proferidos não

tirarão o povo das ruas, ao con-

trário, ainda mais incentivarão

sua crescente participação. O

presidente que não queira me-

dir forças com os brasileiros. A

que ele tem à disposição é mui-

to pouco, quase nada.

ITAMAR C. TREVISANI

[email protected]

JABOTICABAL

lPrevidência

Passado imprevisível

O Supremo Tribunal declarou

constitucional o fator previden-

ciário na aposentadoria dos pro-

fessores obtida após 1999. Des-

sa forma, haverá em muitos ca-

sos redução drástica no paga-

mento, que pode chegar a 50%.

É assim que os educadores de

nossos filhos são tratados, ou

melhor, maltratados em nosso

país. Não temos segurança algu-

ma, as leis podem ser mudadas

até retroativamente. Pobres pro-

fessores, morrerão de desgosto

pela falta de reconhecimento

da importância de seu trabalho

para o futuro dos nossos jovens

e pelas grandes dificuldades fi-

nanceiras consequentes.

LUIGI VERCESI

[email protected]

BOTUCATU