O Estado de São Paulo (2020-06-14)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 14 DE JUNHO DE 2020 NotaseInformações A

I

mpressiona a quantidade de vezes que mi-
nistros do Supremo Tribunal Federal
(STF) tiveram que explicar ao presidente
Jair Bolsonaro aspectos básicos da Consti-
tuição – aquela mesma que ele jurou res-
peitar ao tomar posse, mas que, dia e noi-
te, trata de desvirtuar.
Na hipótese de que seja apenas ignorância, é es-
pantoso que um político que passou três décadas
no Congresso e hoje é a autoridade executiva
máxima da República demonstre desconheci-
mento tão profundo do texto constitucional.
O presidente, por exemplo, já declarou que
“qualquer dos Poderes” pode “pedir às Forças Ar-
madas que intervenham para restabelecer a or-
dem no Brasil”. Fazia referência ao artigo 142 da
Constituição, que, na exótica interpretação de
Bolsonaro, lhe permitiria convocar as Forças Ar-
madas para intervir em crises e também para
atuar como uma espécie de “Poder Moderador”
quando há conflito entre Poderes.
O presidente repetiu em diversas ocasiões essa
interpretação mesmo tendo sido alertado por es-
pecialistas e magistrados de que se tratava de uma
leitura estapafúrdia da Constituição. Isso enseja
uma outra hipótese: a de que Bolsonaro sabe mui-

to bem o que está fazendo, ou seja, trata de con- fundir a opinião pública e, em meio a um “debate” constitucional sem sentido, dar verniz de legitimi- dade a seus propósitos autoritários. Ao mesmo tempo, tenta enredar as Forças Armadas em seu projeto de poder, com o objetivo óbvio de intimidar os opositores. É por esse motivo que são tão importantes manifestações crista- linas como a do presidente do Su- premo, ministro Dias Toffoli, a propósito da absurda interpreta- ção bolsonarista sobre o papel das Forças Armadas. “As Forças Armadas sabem muito bem que o artigo 142 não lhes dá ( qualidade ) de Poder Moderador. Tenho cer- teza de que as Forças Armadas são instituições de Estado que ser- vem ao povo brasileiro, não são instituições de governo”, disse o ministro Toffoli. Sendo o Supremo o intérprete final da Consti- tuição, pode-se dizer que o caso está encerrado, mas tudo indica que Bolsonaro insistirá em sua exegese ardilosa do artigo 142. Afinal, seu objetivo é fazer suas mentiras se transformarem em

verdades apenas pelo mecanismo da repetição in- cessante, a despeito – e muitas vezes à revelia – da realidade. O presidente usa essa estratégia tipicamente totalitária ao insistir também que “o Supremo Tribunal Federal decidiu que go- vernadores e prefeitos é que são responsáveis por essa política ( de impor a quarentena contra a pandemia de covid-19 ), inclusive isola- mento”, razão pela qual ele diz que não pode ser responsabiliza- do nem pelas mortes nem pela crise. “Não queiram colocar no meu colo”, disse Bolsonaro, numa frase que já se tornou padrão em um governo que não assume responsabi- lidade por nada. Parece inútil explicar ao presidente, como já se fez diversas vezes, que em nenhum momento o Supremo atri- buiu a Estados e municípios competência exclusi- va para lidar com a pandemia. O STF, ao contrá- rio, decidiu que União, Estados e municípios têm “competência concorrente” – isto é, todos os en- tes da Federação têm de agir para enfrentar a cri-

se, em seus diversos aspectos, “preservada a atri- buição de cada esfera de governo”. O que Bolsonaro queria, na verdade, era ter poder para ordenar a Estados e municípios que ig- norassem a pandemia e mantivessem a economia em funcionamento, atropelando não apenas as recomendações sanitárias, mas principalmen- te o princípio federativo gravado na Constitui- ção. Como teve seu intento autoritário mais uma vez frustrado pelo Supremo, tratou de investir na versão fantasiosa segundo a qual é o Judiciário que o impede de tomar as medidas necessárias para o que o País “volte à normalidade”. No devaneio ditatorial que os camisas par- das bolsonaristas acalentam, não há verdade se- não aquela “revelada” por seu líder. Não à toa, já houve até um ministro de Bolsonaro que de- mandou a prisão de ministros do Supremo, já que estes ousaram contestar a “verdade” do chefe confrontando-a com a Constituição. As- sim, na sua busca por um inimigo objetivo, que todo movimento totalitário requer, o bolsona- rismo já encontrou o seu: é a própria Constitui- ção, que reflete não a vontade de seu líder, mas o esforço coletivo de construção de um regime genuinamente democrático.

O

secretário-geral
da Otan, Jens
Stoltenberg, ins-
tou as democra-
cias liberais a
confrontar “a
intimidação e a coerção” do
Partido Comunista chinês. “A
ascensão da China está mudan-
do o equilíbrio global de po-
der, aquecendo a corrida pela
supremacia econômica e tec-
nológica e aumentando a com-
petição sobre nossos valores e
estilo de vida.”
Seja para desviar a atenção
de suas falhas e mentiras em
relação à pandemia, seja para
amainar as inquietações do-
mésticas com a primeira con-
tração econômica em décadas,
o regime comunista tem apro-
veitado a confusão nos países
ocidentais – intensificada pelo
surto de protestos deflagrado
nos EUA – para promover po-
líticas cada vez mais agressi-
vas. Uma nova lei de seguran-
ça está a ponto de esmagar as
liberdades civis em Hong
Kong, ao mesmo tempo que
Taiwan é intimidada por uma
combinação de retórica nacio-
nalista e manobras militares.
Milhares de soldados chineses
confrontaram tropas indianas
nas fronteiras do Himalaia, en-
quanto hostilidades navais no
Pacífico acirram atritos com o
Vietnã e a Malásia.
Em alguns aspectos a China
já é a maior economia do mun-
do. Sua Marinha tem mais na-
vios e submarinos que a dos
EUA. “Eles estão mais perto de
nós no espaço cibernético, os
vemos no Ártico, na África e in-
vestindo em nossa infraestrutu-
ra crítica”, disse Stoltenberg.
“E estão trabalhando cada vez

mais com a Rússia.” As máqui- nas de propaganda bombar- deiam a população nacional com slogans chauvinistas e a internacional, com fake news. O filme Lobo Guerreiro 2 – a maior bilheteria da história da China

narra o triunfo de soldados
chineses sobre mercenários
americanos. “Qualquer um que
insulte a China”, diz seu pôster
promocional, “deve ser exter-
minado.” As nações que ques-
tionam sua atuação na pande-
mia são retaliadas por seus di-
plomatas “lobos guerreiros”
com insultos e ameaças de boi-
cote, como o que impuseram à
Austrália.
No ano passado, a União Eu-

ropeia classificou a China como um “rival sistêmico”, e crescem as apreensões com a dependên- cia da produção chinesa e o mo- do como o Partido se vale de seu capitalismo de Estado para buscar supremacia tecnológica e industrial. A relação com os EUA está a ponto de colapsar sob disputas cada vez mais acir- radas que envolvem desde in- vestimentos, comércio e tecno- logia a segurança, origem do ví- rus e busca pela cura. Mas nenhum país deveria se sentir obrigado a optar entre se ajoelhar ante o regime de Xi Jin- ping e se entregar às aventuras unilateralistas de Donald Trump. É preciso evitar as duas opções. Tal como o bloco euro- peu vem fazendo, cada nação precisa articular uma estratégia

realista – calcada tanto na boa vontade para com o povo da China como na desconfiança em relação ao seu governo auto- ritário – que permita sopesar rotineiramente interesses eco- nômicos e políticos. Assim como a China tem o direito de competir no mercado internacional, as nações ocidentais têm o direito de demandar acesso recíproco aos mercados chineses. A internacionalização da economia chinesa – a “menos livre” do mundo, segundo o Índice de Liberdade Econômi- ca da Heritage Foundation – impõe o desafio de repensar fer- ramentas para corrigir distor- ções no livre mercado global causadas por empresas estatais ou subsidiadas. As relações com a China não são nem serão confortáveis. É tão pernicioso tratá-la como “inimiga” quanto é ingênuo tra- tá-la como “amiga”. Junto a uma competição econômica sa- dia, a comunidade global deve buscar todas as oportunidades de cooperação com a China em fins comuns, como a preserva- ção ambiental ou a segurança sanitária. Mas as democracias liberais precisam estar prontas a não transigir em sua crença na dignidade humana e nos direi- tos individuais. Em respeito a esta fé, ao povo chinês e aos interesses nacionais, é preciso evitar responder na mesma moeda – como tem feito Trump – à estratégia do Parti- do Comunista de “dividir para conquistar”. Tanto a solidarie- dade global quanto as razões de Estado indicam que a atitu- de correta é “distinguir” – entre interesses econômicos e po- líticos – “para cooperar”.

D

ados consolida- dos pelo Institu- to Nacional de Pesquisas Espa- ciais (Inpe) re- velam que o desmatamento da Amazônia no ano passado foi maior do que se supunha. Ao mesmo tempo, o próprio Inpe e o Insti- tuto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) alertam: da- do o padrão de desmatamento recente, as queimadas em 2020 podem superar as de 2019, não só agravando a crise ambiental, mas possivelmente a de saúde pública. Como am- bas têm repercussão internacional, isso pode deteriorar ainda mais a reputação do Brasil no plano geopolítico e intensifi- car a fuga de capitais. “A Amazônia brasileira pode ser atingida, em breve, por uma ‘tempestade perfeita’”, adverte o Ipam. “Uma eventual intera- ção entre a pandemia de covid- 19 e o aumento do desmatamento seguido do fogo terá po- tencial de provocar mais mortes na região. A temporada de seca e queimadas, que se inicia em final de junho, pode ser igual ou mesmo mais intensa do que aquela que atingiu a re- gião em 2019.” No ano passado, o sistema de monitoramento Deter apontou que de agosto de 2018 a julho de 2019 haviam sido desmata- dos 6.844 km². À época, o presidente Jair Bolsonaro chegou a sugerir que os números eram mentirosos. Agora, sabe-se que, longe de serem inflacionados, eles eram defasados. Os dados do sistema Prodes mostram que no período a Amazônia perdeu na verdade 10.129 km² –

34,41% a mais em relação aos 12 meses anteriores. A diferença se deve às especificidades dos sistemas. O Deter é mais dinâ- mico, mas tem menos visibilida- de. Sua principal função é ras- trear tendências que depois são detalhadas pelo Prodes. Agora, o Deter aponta que de agosto de 2019 a maio de 2020 a derrubada já ultrapas- sou 6 mil km². O cenário de al- ta, pois, se mantém, com a agra- vante de que em junho e julho o desmatamento tradicional- mente se intensifica. O Ipam calcula que até o final de julho, quando se inicia o período críti- co da estiagem, a extensão de árvores mortas e secas tende a

atingir 9 mil km². Dependendo do volume das queimadas e do comportamento da fumaça, as partículas podem fustigar uma população já vulnerável às sín- dromes respiratórias causadas pela covid-19. “Se 60% dessa área queimar, teremos uma temporada de fogo semelhante à de 2019”, alerta o Ipam. “Se 100% queimar, pode se insta- lar uma calamidade de saúde sem precedentes.” Para piorar, as zonas mais de- vastadas são justamente as flo- restas públicas não destinadas, objeto de cobiça das quadrilhas de grileiros e especuladores, que, além dos crimes ambien- tais, estão habitualmente envol- vidas em delitos como estelio- nato, contrabando, trabalho es- cravo e homicídios.

O poder público precisa agir rapidamente, com foco no acú- mulo de áreas desmatadas e não queimadas. O Ipam recomenda que o decreto de Garan- tia da Lei e da Ordem que de- termina a atuação das Forças Armadas seja estendido de julho até outubro, quando se en- cerra o período de seca. Mas esta atuação precisa ser qualifica- da. Ainda não está claro como as medidas de repressão serão implementadas, e, como mostrou reportagem do Estado , há pouca coordenação com os fiscais em campo, com o risco de que, antes de verem a sua atuação reforçada, eles sejam desprestigiados, ficando mais vulneráveis às crescentes agressões dos criminosos. A médio prazo, é preciso cons- truir estratégias de controle do desmatamento que suple- mentem as reações emergen- ciais e espasmódicas. Mas o governo também precisa ir além de medidas defensivas, e expli- citar como pretende imple- mentar seu tão propalado “am- bientalismo de resultado”. A atmosfera sociopolítica global oferece todas as condi- ções para uma “tempestade perfeita” positiva, que conju- gue esforços da sociedade civil, empresas nacionais e estrangei- ras e governos e instituições in- ternacionais, para integrar a preservação ambiental ao uso sustentável dos recursos naturais e humanos, estimulando a economia e o emprego na re- gião. Em tese, o Conselho da Amazônia, criado no início do ano, deveria catalisar estas ações. Mas até o momento, além das boas intenções, ele não mostrou a que veio.

A Constituição como inimiga

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Queimadas podem piorar neste ano, agravando a crise sanitária, econômica e geopolítica

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]

Notas & Informações

Distinguir para cooperar

Na relação com a China, cada nação deve sopesar rotineiramente interesses econômicos e políticos

Tempestade perfeita na Amazônia

l O Brasil sob Bolsonaro
Não consigo respirar...
... de desânimo. O que esperar
de um país que, nesta pande-
mia, se tornou líder no mundo
em número de mortes por dia
de compatriotas? O que esperar
quando se vê que a miséria au-
menta assustadoramente por
incompetência e indiferença de
um governo no lidar com essa
tragédia, pois, ao invés de prote-
ger a população, estimula o con-
tágio, insistindo em descuidar
da saúde do seu povo, negando-
nos, sobretudo, um norte, que
só um bom e responsável minis-
tro da Saúde poderia dar? Até
da manipulação de dados ou-
sou lançar mão para escamo-
tear os efeitos desastrosos de
sua conduta! Para completar a
sucessão de malfeitos, tentou
impor por medida provisória
que reitores de universidades
federais fossem nomeados por
esse ministro da Educação que
declara em alto e bom som que,
por ele, o Supremo Tribunal,
um Poder da República e um
dos pilares da democracia, po-
deria sumir do mapa. “Impre-
cionante” e assustador! Daí se
vê como o medo é um mau con-

selheiro na hora de votar. Para evitar algo visto como mau, op- tou-se por um mal maior. Ago- ra só nos resta lamentar e esperar que Deus nos perdoe tanta imaturidade. Boas oportunidades não nos faltaram, mas não aproveitamos. Em tempo: não sou petista nem comunista. ELIANA FRANÇA LEME [email protected] CAMPINAS

Aparelhamento Está mais que claro, o ministro Abraham Weintraub pretendia aparelhar as universidades com bolsonaristas, da mesma forma que, lamentavelmente, fez a es- querda ao longo dos tempos. Se houvesse um mínimo interesse em implantar um sistema per- manente, não ideológico, apo- lítico, em que o mérito presidis- se a escolha dos reitores, o ministro teria – por projeto de lei

se espelhado nos exemplos
dos países do Primeiro Mundo,
como os EUA, onde a popula-
ção, pelo voto, escolhe os diri-
gentes das escolas públicas.
NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA
[email protected]
SÃO PAULO

Crer, obedecer, combater A suposta “guerra” contra a edu- cação e a cultura ora em curso em Brasília não é fortuita. São os “elos fracos” do processo civilizatório, pois não depen- dem de punhos, armas físicas e hormônios (naturais ou artifi- ciais); contam basicamente com neurônios, sinapses tradu- zidas em ideias e discursos, di- tos narrativas, fundados em princípios e valores abstratos, transmitidos historicamente. Figuradamente, é a cena do va- lentão ignorante que quer pre- valecer ao estudioso, nerd ou não, pela musculatura; o clássi- co bully covardão que extorque os mais fracos, para seus pro- pósitos. Isso sempre existiu? Sem dúvida. Mas ao longo da História os “fracos” fizeram avançar a civilização, habilmen- te construindo limites à testos- terona impulsiva. Em tempos em que o valentão vira modelo de sucesso, temos um proble- ma. A opressão não se atém ao parquinho do colégio, espalha- se, invade as mentes, contami- na os princípios e valores abstratos. E os estudiosos se põem a serviço da força opressiva,

constituindo uma legião de cor- pos adestrados, que abdicam das sinapses. Afinal, na cadeia de comando cabe agir, não pen- sar. “Crer, obedecer, combater”, antigo lema de um desses regimes aparentemente bem-su- cedidos no início, mas catas- tróficos no final. ROBERTO YOKOTA [email protected] SÃO PAULO

O 24º ministério De uma só tacada o presidente Bolsonaro matou vários coe- lhos: afasta os militares no governo de assuntos delicados, atende ao Centrão, melhora sua blindagem no Congresso, satis- faz a ala evangélica e aproxima ainda mais o SBT, um formador de opinião. Quanto ao indica- do, há versões. O recriado Mi- nistério das Comunicações, o 24.º, talvez seja realmente ne- cessário para melhorar a imagem do governo, interna e exter- na, claramente desfavorável e decadente, a não ser para o nú- cleo duro de seus eleitores. Em vários sentidos, não há somen- te erros e ações ruins, mas o processo é confuso e turbulen-

to, findando por agravar e dene- grir qualquer bem realizado. Dada a amplitude da tacada, relembrando George Orwell no livro 1984 , a expectativa é que não sejam fundidos no Ministé- rio da Comunicação os Ministé- rios da Verdade e da Propagan- da, que, traduzindo para a novi- língua, se tornaria o Ministério do Comprove! LUIZ A. BERNARDI [email protected] SÃO PAULO

‘E daí?’ Ao criar um novo ministério para melhorar a imagem do governo, o presidente só vai gas- tar tempo e o nosso dinheiro de maneira inútil. Jamais será reeleito, perdeu sua melhor chance ao ser incompetente para lidar com a pandemia. Mostrou quem realmente é. RICARDO FIORAVANTE LORENZI [email protected] SÃO PAULO

Herança maldita Nunca antes neste país tivemos uma herança maldita criada pelo próprio presidente para admi- nistrar nos seus próximos 30

meses (se conseguir chegar lá). CARLOS GASPAR [email protected] SÃO PAULO

Esticando a corda Invasão de UTIs de hospitais? É sério isso? Pôr em risco sua tropa e os próprios pacientes? Afrontar instituições de saúde? O que o presidente quer?! SÉRGIO ECKERMANN PASSOS [email protected] PORTO FELIZ

História repetida Uma bela aula o artigo A Revol- ta da Vacina , de Simon Schwartzman (12/6, A2). Nosso povo, que desconhece História, já cumpre seu fado de repeti-la. ALEXANDRE MARTINI NETO [email protected] RIO CLARO

Abandonados por Deus Estou convencido de que Deus deixou de ser brasileiro. Depois de Bolsonaro, mandou um tal de Hang e um tal de Olavo para nos atazanar. Volta, Senhor! JOSÉ ROBERTO PALMA [email protected] SÃO PAULO

O Estado de São Paulo (2020-06-14)

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