Banco Central do Brasil
O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia
sábado, 1 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedesdeputado tem consultado lideranças e os
presidentes da Câmara e do Senado sobre o
tema. Ele também conversou com Marinho.
Segundo ele, a sugestão do governo
apresentada por Marinho é incluir também
recursos dos fundos para medidas de geração
de emprego e habitação.
Negociação.
O ministro do Desenvolvimento Regional tem
feito um corpo a corpo com parlamentares para
apresentar seu plano de investimentos e
angariar apoiadores no Congresso. De acordo
com interlocutores, ele tratou do tema com o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-
AP). Procurados, nenhum deles retornou aos
pedidos da reportagem.
Em versões preliminares, o Pró-Brasil reuniria
de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em investi-
mentos, divididos em 137 obras com execução
entre 2021 e 2022, de acordo com relatos de
congressistas que tiveram acesso ao plano.
Existe uma disposição dos parlamentares em
destinar de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões dos
fundos para bancar a revitalização do Rio São
Francisco e obras de saneamento, mas
Marinho também quer reservar recursos para a
habitação. O temor, porém, é incluir muitas
áreas e acabar comprometendo o avanço da
proposta.A liberação dos recursos dos fundos garante
fonte de receitas para bancar despesas que
hoje precisam ser feitas via emissão de dívida.
Na prática, a medida aliviaria a pressão sobre o
Tesouro Nacional de conseguir novos
empréstimos no mercado, pagando juros, para
fazer frente aos gastos para combater a covid-
19.Para driblar o teto de gastos, parlamentares
têm discutido com a área econômica do
governo o alcance do artigo 3.0 do chamado
"orçamento de guerra", que flexibiliza as regras
fiscais para gastos que tenham como objetivo
"enfrentar a calamidade e suas consequências
sociais e econômicas". A ideia é enquadrar
obras nesse artigo e abrir caminho aos créditos
fora do teto.Fontes da equipe econômica têm avaliado com
cautela as negociações e alertam que é preciso
uma "defesa robusta" para justificar um
investimento bancado com crédito
extraordinário, fora do teto. Há dúvidas ainda
sobre a legalidade de usar esse tipo de
instrumento para pagar ações que se estendem
por dois ou três anos, ou seja, após o fim do
estado de calamidade pública da covid-19 (que
vai até 31 de dezembro deste ano).