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O Estado de S. Paulo/Nacional - Economia & Negócios

domingo, 2 de agosto de 2020

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AFFONSO CELSO PASTORE - Duas

reformas importantes

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Autor: AFFONSO CELSO PASTORE

Para exorcizar o fantasma de uma crise fiscal e

assentar as bases da retomada do crescimento

o Brasil precisa de muitas reformas, mas duas

delas se destacam. A primeira é uma reforma

administrativa, que elimine o crescimento

vegetativo da folha de pagamentos do

funcionalismo público e contribua para que o

governo respeite o teto de gastos. A segunda é

uma reforma tributária, que reduza distorções,

facilite a abertura comercial, e eleve a

produtividade, acelerando o crescimento

econômico.

Nos 12 meses encerrados em maio último os

gastos com o pessoal ativo do governo federal

chegam a 11,8% do total de gastos primários.

Uma avaliação realizada pelo Banco Mundial

revela que no Brasil o total de funcionários

representa 5,5% da população, enquanto na

América Latina e no total de países da OCDE

estas proporções chegam a 4,4% e 10%,

respectivamente. Com base no número de

funcionários não parece que a máquina

governamental brasileira esteja

superdimensionada, mas a situação se altera

quando são considerados os salários. Devido

aos benefícios da progressão automática na

carreira e da estabilidade no emprego, entre

2003 e 2010 a folha de pagamentos do setor

público teve um crescimento real de 7% ao ano,

e o Banco Mundial mostrou que controlando

pelas características individuais, como anos de

estudo e experiência, os salários no setor

público federal são, em média, 67,4% mais altos

que no setor privado.

A pandemia acordou os brasileiros para a

existência de uma enorme massa de

desassistidos, e cogita-se da criação uma renda

mínima permanente. Um programa de sucesso

como o Bolsa Família poderia ser ampliado

aumentando o cadastro de beneficiados sujeitos

às condições do programa, mas para isso são

necessários recursos. A forma correta de

custear esse programa, que tem um retorno

social inegavelmente muito elevado, é

remanejando recursos. Uma boa reforma

administrativa seria uma fonte parcial de