Banco Central do Brasil
Valor Econômico/Nacional - Brasil
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
Defesa quer ampliação de estatais
para investimento
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Autor: Daniel Rittner e Fernando Exman
Os militares negociam com a equipe econômica
para ampliar atribuições da Empresa Gerencial
de Projetos Navais (Emgepron) e da Indústria
de Material Bélico (Imbel). Em meio às
discussões sobre uma eventual revisão do teto
de gastos, o objetivo das Forças Armadas é
garantir mais recursos e previsibilidade
orçamentária para seus programas estratégicos,
principalmente no Exército e na Aeronáutica.
O Valor apurou que a proposta de
redimensionamento das duas estatais foi objeto
de conversa, na terça-feira da semana passada,
do ministro da Defesa, general Fernando
Azevedo e Silva, com seu colega da Economia,
Paulo Guedes.
No caso da Emgepron, ela deixaria de ser uma
gerenciadora exclusiva de projetos da Marinha e
seria convertida em Emgepron Defesa,
estendendo o leque de atuação para as forças
terrestre e aérea. A Imbel se transformaria em
empresa não dependente do Tesouro Nacional
e também ganharia, entre outras flexibilidades,
permissão para gerir projetos mais complexos.
Hoje ela é dependente do orçamento fiscal, com
mais amarras às suas ações.
Nos preparativos do projeto de lei orçamentária
(PLOA), que deve ser enviado neste mês ao
Congresso Nacional, o Ministério da Defesa
pediu R$ 9,2 bilhões em recursos para
investimentos em 2021. Neste ano, a previsão é
de R$ 5,8 bilhões com investimentos das três
Forças Armadas. Em 2019, foram R$ 6,6
bilhões.
Capitalizações de estatais, no entanto, ficam de
fora da regra constitucional do teto de gastos —
mecanismo pelo qual as despesas não podem
crescer acima da inflação. Aproveitando essa
possibilidade, o governo fez um aporte de R$
7,6 bilhões na Emgepron em dezembro do ano
passado.
A injeção de recursos na estatal permitiu assinar
o contrato de quatro fragatas da classe
Tamandaré, que serão construídas em Itajaí
(SC) por um consórcio liderado pela alemã
Thyssenkrupp, em parceria com a Embraer
Defesa e com a Atech. As embarcações, que
substituem uma flotilha com mais de quatro
décadas de uso, serão entregues à Marinha de
2024 a 2028.
A alegação da Defesa é que esse tipo de aporte