Banco Central do Brasil
Valor Econômico/Nacional - Brasil
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedestem impacto neutro no curto prazo para o
resultado primário. De um lado, piora o déficit
do governo central. De outro, melhora o
resultado do conjunto das estatais — que
entram no cálculo do setor público consolidado.
Como esses contratos costumam ter
financiamento externo e os desembolsos são
graduais, a tendência é que o efeito fiscal
líquido seja negativo apenas no médio prazo,
mas mediante vantagens como absorção de
tecnologia e desenvolvimento industrial,
segundo os militares.
Já a Imbel teria quitado suas dívidas com entes
federais e estaduais, apresentado sucessivas
reduções no grau de dependência do Tesouro,
ultrapassado metas que comprovam aumento
de eficácia e aumentado o número de produtos
certificados. Por isso, com base em uma
revisão de seu planejamento estratégico, o
pedido é que ela deixe de ser dependente do
Tesouro.
A Nova Imbel não só reforçaria suas atividades
fabris, que hoje enfrentam limitações na
aquisição de insumos e no pagamento de
impostos por causa da dependência
orçamentária, como ganharia ainda um viés
gerencial.
Com um escopo maior, a Emgepron Defesa e a
Nova Imbel poderiam gerenciar projetos do
Exército e da FAB. A ideia é acelerar ou, no
mínimo, evitar novos atrasos em projetos
estratégicos das Forças. A restrição
orçamentária já afetou o cronograma de
programas bilionários como o FX-2 (caças de
múltiplo emprego) e o Prosub (construção de
quatro submarinos convencionais e o primeiro
submarino de propulsão nuclear).
Nenhum outro projeto sofreu tanto como o de
novos blindados Guarani. Fruto de uma
parceria entre o Exército e a fabricante italiana
Iveco, a ideia original era ter 120 desses
veículos anfíbios blindados por ano até 2029,
mas as entregas foram esticadas até 2041 por
falta de recursos. “Quando chegarem os
últimos veículos, as primeiras unidades já terão
meio século de vid a”, afirma um general,
ilustrando o risco de defasagem tecnológica.A ampliação no uso de suas estatais é uma
forma aventada pela Defesa de aumentar o
investimento em projetos estratégicos sem
colocar em risco o teto de gastos e,
eventualmente, até liberar espaço orçamentário
para outras pastas.Um dos próximos investimentos importantes é
a construção de um navio de apoio antártico
para a Marinha, que encerrou no dia 15 de
julho a primeira etapa do processo. Houve a
divulgação ao mercado de uma RFP (“request
for proposal”), detalhando as capacidades
requeridas e condições para selecionar a
melhor proposta.Procurado pelo Valor , o Ministério da
Economia informou não ter recebido ainda
“qualquer solicitação formal” sobre a Imbel e
que alterações de objeto social ou ampliação
do escopo da Emgepron “devem passar por
projeto de lei”.Na esteira da Política Nacional de Defesa e da
Estratégia Nacional de Defesa, cujas
atualizações acabam de ser encaminhadas
para análise do Congresso, seria uma forma de
alcançar 2% do PIB para o orçamento do setor.
Com 1,5% do PIB aplicado em defesa
(incluindo salários dos militares), em 2018, o
Brasil foi apenas o sétimo da América do Sul
em gasto proporcional — o que as Forças
Armadas veem como incompatível com o poder
dissuasório que o país precisa ter.