8 |Valor|Sexta-feira,21deagostode
A
covid-19 aterrissouem solo brasi-
leiro no fim de fevereiro. De lá pa-
ra cá, o isolamento social entrou
no radar. Coma populaçãosain-
dopoucoàsruas,ademandaporbenseser-
viçosteveumaparadabrusca.Osefeitosnas
principaisvariáveis macroeconômicasfo-
ram logo sentidos. Amontagemdeprogra-
mas de ajudaàqueles que perderamseus
empregos,às empresasem dificuldades e
aos maisvulneráveis passoua guiaro am-
bientepolítico. Semalternativa, recursos
jorraramda máquinapúblicaparaameni-
zaroimpactodosurtovirótico.
Frenteàtriste realidadesanitária,aeco-
nomia sofreuum baque. Aprojeçãopara o
ano de 2020prevêquedado PIB em maisde
5%, mercadode trabalhodeprimidoe défi-
cit primáriona casa de 12% do PIB. Uma
perspectivanadaanimadora.O fantasma
dainsolvênciafiscal,quehaviasidocontido
depois da abrangentereformaprevidenciá-
riade2019,retornaenergizadoàcena.Aex-
pectativaéque adívidabrutaatinjaum ní-
velpróximoa100%doPIBnopróximoano.
Em contraposição aos possíveisdiscur-
sos alarmistas,devemosconsideraroama-
durecimentoinstitucional do paíscons-
truídopor um processode sucessivos feitos
esuperações.Na área fiscal, especificamen-
te, umaagendaampla, complexae muitas
vezes politicamentedesgastantefoi posta
em práticaatravés da extinçãode bancos
estaduais,da renegociaçãoda dívidados
Estados,da Lei de ResponsabilidadeFiscal,
das mudançaspromovidasdesdeadécada
de 1990no sistemade aposentadoria e
pensões, do teto de gastosetc.
AreformadaPrevidênciado anopassado,por exemplo, na contramãodo que aconte-
cia no exterior, surpreendeupela amplitude
erobustez.Enquanto, em diversospaíses,
governantesenfrentavam dificuldadespara
adaptarsuasPrevidênciasaoprocessodeen-
velhecimento populacional —como na
França,RússiaeEquador—, no Brasilhouve
expressivosuportepopularà reforma,mui-
to por contado longohistóricode debates
quetiveraminícionogovernoFHC.
Tambémovastoapoiodosistemapolítico
edos formadoresde opiniãoàaprovação,
duranteo governode MichelTemer,da
EmendaConstitucionaldo teto dos gastos,
atestaqueaquestãofiscalnoBrasilhojeéle-
vadaa sério.Na verdade,ainclusãodo con-
trolede dispêndiosna “ConstituiçãoCida-
dã” soaria,anosatrás,comoumoximoro.
Outrosinalde atençãoao equilíbrio fis-
cal está nos vultosossuperávits primários
geradosa partirdo iníciodo século. Apesar
da deterioraçãopor algunspoucosanos,a
melhorano resultadoretornouem 2015,
em um sinalde que ovalor da responsabi-
lidadefiscalé hoje compartilhadopelo es-
pectropolíticobrasileiro.
No entanto,comofoi dito,apandemia
permitiuumaflexibilizaçãoda disciplina
fiscal,isto é, uma “li cença” para gastar.Mas
até quando?E em que medida?E, daqui
parafrente,será possíveldesconsiderar a
camadamaispobree, até recentemente,
invisíveldasociedade,aquelestantosbra-
sileirosque vivemà margeme em condi-
ções sub-humanas?
No que tangeaos vulneráveis, ogoverno
reagiue introduziu o conceito,aindaaser
aclarado, do Renda Brasil. Masexistem
muitosoutrosprojetosque tambémmere-ECONOMIA
Coma pandemia,
o fantasmada
insolvênciafiscal
retornaà cena,mas
a reformatributária
e o RendaBrasil
podemdarimpulso
à produtividade. Por
Luiz Schymura, para
o Valor,doRio