Economia incerta com reforma
Banco Central do BrasilCorreio Braziliense/Nacional - Economia
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - IpeaClique aqui para abrir a imagemAutor: VERA BATISTA
Em 10 anos, União, Estados e municípios podem
economizar, com a reforma administrativa e outras
medidas de enxugamento da máquina, R$ 816 bilhões.
Em duas décadas, o impacto positivo para os cofres
públicos, em "um caso extremo", mais que dobra, para
R$ 1,767 trilhão. O resultado, para os próximos 20 anos,
é a soma de economia potencial de R$ 1,040 trilhão nos
estados, R$ 527,06 bilhões na União, e mais R$ 200
bilhões nos municípios. A análise faz parte da nota
técnica "Ajustes nas despesas de pessoal do setor
público: cenários exploratórios para o período de 2020 a
2039", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea).
Foram simulados vários cenários, considerando taxa de
reposição de 90% para servidores de nível superior e de
50% para nível médio, redução de 30% do salário inicial
dos novos admitidos e progressão mais lenta na
carreira, bem como o congelamento dos vencimentos
por dois anos (2020 e 2021) sem compensação
posterior.As projeções mais longas, porém, foram prejudicadas
pela falta de números completos em alguns entes. E os
próprios técnicos do Ipea consideram que "o cenário é
pouco plausível", dado que nem todas as medidas
precisam ser aprovadas pelo Congresso. "Muito
dificilmente, todas as mudanças vão acontecer", afirmou
o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do
Ipea, José Ronaldo Souza Júnior.O especialista em contas públicas Gil Castello Branco,
secretário-geral da Associação Contas Abertas,
considera que o "estudo é válido, pois oferece as
primeiras estimativas sobre os efeitos da reforma, ainda
que dependendo de diversos fatores econômicos e
políticos".LimiteO economista Pedro Galdi, da Mirae Corretora,
reitera que o Estado chegou ao limite de gastos com
pessoal -- já que a União compromete 22% da despesa
primária com o funcionalismo, e os estados, 56,3% da
despesa e 76,1% da receita corrente líquida", segundo o
Ipea. "Não acho que a previsão é de destruição de
vagas. Trata-se de mudança necessária. Mas a reforma
administrativa deve sair do Congresso desidratada,
como aconteceu com a da Previdência", assinalou
Galdi.Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Seguridade Social (CNTSS) avaliou que o possível corte
de 50% no pessoal de nível médio "vai transformar o
governo em um prestador de serviço sem contato com o
público". Ele lembrou que o atendimento inicial da
população, em hospitais, na Previdência e outros locais,
é sempre feito por profissionais de nível médio.O presidente da CNTSS criticou a nota técnica do Ipea.
"São dados para corroborar as ideias do presidente da
República e da equipe econômica. Mas preparamos
uma campanha para mostrar à sociedade -- e deixar
que ela julgue -- porque um salário de R$ 39 mil para a