Banco Central do Brasil
Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedes
linha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar
roupa.
A desoneração, por sua vez, seria limitada às pessoas
que recebem um salário mínimo. A ideia é reduzir pela
metade os encargos, hoje em 20%.
O argumento de Guedes é que nada disso será possível
sem a criação do imposto sobre pagamentos. A ultima
modulação do tributo previa uma arrecadação de R$
120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por
operação.
Nos planos da equipe econômica, havia duas frentes de
atuação. Na primeira, seriam focalizadas políticas
públicas para a criação do Renda Brasil, algo que agora
está barrado. Na segunda, o plano é criar o imposto
sobre pagamentos para custear todas essas ações e
benefícios tributários.
Guedes quer usar apressão das igrejas, da mídia e de
outros setores em defesa da desoneração para fazer a
proposta avançar. Nas palavras de um auxiliar, "se não
tem CPMF, não tem desoneração".
Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o
ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto
federativo ou em outro texto que tramita no Senado.
Em reunião interna, ele afirmou que Maia pode reclamar
se o texto não for apresentado diretamente à comissão
mista de deputados e senadores que avalia a reforma
tributária. Para ele, nesse caso, bastará argumentar que
o presidente da Câmara é contra a proposta e, por isso,
seria melhor iniciar a análise com os senadores.
A estratégia é fazer a discussão andar no Senado, sem
a resistência de Maia. Quando a proposta chegar à
Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro
tem articulação política na Casa, especialmente do
centrão, para fazer a pauta avançar.
Após assumir a Presidência, Bolsonaro se posicionou
mais de uma vez de forma contrária ao imposto similar à
CPMF e chegou a dizer que esse tipo de cobrança está
"demonizada".
Em setembro deo ano passado, o então secretário da
Receita, Marcos Cintra, acabou demitido após defender
o imposto.
Há dois meses, no entanto, o presidente deu aval para
que Guedes discuta a criação do novo tributo.
Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de seu ministro que
esclareça no debate que não se trata de um novo
imposto, mas de uma substituição tributária.
A auxiliares Guedes disse estar determinado em criar o
imposto para substituir os encargos trabalhistas,
considerados por ele mais danosos à economia.
O ministro usou como exemplo sua insistência em
congelar os salários de servidores públicos. Segundo
relato s, ele teria tentado incluir a proposta no ano
passado na reforma administrativa, que acabou
adiada, depois tentou inserir a medida no pacto
federativo, mas não conseguiu. Por fim, viu a chance de
lançar a proposta como condição para repassar
recursos da União a estados - e acabou bem-sucedido.
A mesma lógica está sendo colocada em prática neste
momento. Guedes defende o imposto de pagamentos
desde o início do governo, mas agora afirma haver lima
janela de oportunidade para sua aprovação.
"[a] Quem porventura vier a apresentar para mim uma
medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho
para essa pessoa"
Jair Bolsonaro
"O cartão vermelho não foi para mim. [...] A reação do
presidente foi política, correta"
Paulo Guedes ministro da Economia
Assuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Paulo Guedes, Banco Central - Perfil 2 - Reforma
Administrativa