Banco Central do BrasilFolha de S. Paulo/Nacional - Mercado
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Banco Central - Perfil 1 - Paulo Guedeslinha branca, como geladeira, fogão e máquina de lavar
roupa.
A desoneração, por sua vez, seria limitada às pessoas
que recebem um salário mínimo. A ideia é reduzir pela
metade os encargos, hoje em 20%.
O argumento de Guedes é que nada disso será possível
sem a criação do imposto sobre pagamentos. A ultima
modulação do tributo previa uma arrecadação de R$
120 bilhões ao ano, com uma alíquota de 0,2% por
operação.
Nos planos da equipe econômica, havia duas frentes de
atuação. Na primeira, seriam focalizadas políticas
públicas para a criação do Renda Brasil, algo que agora
está barrado. Na segunda, o plano é criar o imposto
sobre pagamentos para custear todas essas ações e
benefícios tributários.
Guedes quer usar apressão das igrejas, da mídia e de
outros setores em defesa da desoneração para fazer a
proposta avançar. Nas palavras de um auxiliar, "se não
tem CPMF, não tem desoneração".
Para evitar o atrito com Maia, que é contra a CPMF, o
ministro avalia incluir o pacote na proposta do pacto
federativo ou em outro texto que tramita no Senado.
Em reunião interna, ele afirmou que Maia pode reclamar
se o texto não for apresentado diretamente à comissão
mista de deputados e senadores que avalia a reforma
tributária. Para ele, nesse caso, bastará argumentar que
o presidente da Câmara é contra a proposta e, por isso,
seria melhor iniciar a análise com os senadores.
A estratégia é fazer a discussão andar no Senado, sem
a resistência de Maia. Quando a proposta chegar à
Câmara, já avançada, o ministro acredita que Bolsonaro
tem articulação política na Casa, especialmente do
centrão, para fazer a pauta avançar.
Após assumir a Presidência, Bolsonaro se posicionou
mais de uma vez de forma contrária ao imposto similar à
CPMF e chegou a dizer que esse tipo de cobrança está
"demonizada".Em setembro deo ano passado, o então secretário da
Receita, Marcos Cintra, acabou demitido após defender
o imposto.Há dois meses, no entanto, o presidente deu aval para
que Guedes discuta a criação do novo tributo.Bolsonaro, porém, disse ter cobrado de seu ministro que
esclareça no debate que não se trata de um novo
imposto, mas de uma substituição tributária.A auxiliares Guedes disse estar determinado em criar o
imposto para substituir os encargos trabalhistas,
considerados por ele mais danosos à economia.O ministro usou como exemplo sua insistência em
congelar os salários de servidores públicos. Segundo
relato s, ele teria tentado incluir a proposta no ano
passado na reforma administrativa, que acabou
adiada, depois tentou inserir a medida no pacto
federativo, mas não conseguiu. Por fim, viu a chance de
lançar a proposta como condição para repassar
recursos da União a estados - e acabou bem-sucedido.A mesma lógica está sendo colocada em prática neste
momento. Guedes defende o imposto de pagamentos
desde o início do governo, mas agora afirma haver lima
janela de oportunidade para sua aprovação."[a] Quem porventura vier a apresentar para mim uma
medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho
para essa pessoa"Jair Bolsonaro"O cartão vermelho não foi para mim. [...] A reação do
presidente foi política, correta"Paulo Guedes ministro da EconomiaAssuntos e Palavras-Chave: Banco Central - Perfil 1 -
Paulo Guedes, Banco Central - Perfil 2 - Reforma
Administrativa