Clipping Banco Central (2020-10-15)

Empresários querem usar privatização e reforma administrativa

Banco Central do Brasil

Folha de S. Paulo/Nacional - Mercado

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

Banco Central - Perfil 2 - Reforma Administrativa

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são paulo Um grupo de executivos entregou ao governo
e a parlamentares o texto de um projeto de lei que
destina 30% dos recursos provenientes da reforma
administrativa e de privatizações para um programa de
renda básica.

A iniciativa do grupo Manifesto Convergência Brasil tem,
entre os apoiadores, Elvaristo do Amaral, ex-executivo
do setor financeiro, Frederico e Luiza Trajano, do
Magazine Luiza, Fabio C. Barbosa, membro do
Conselho da Fundação das Nações Unidas, Helena
Nader, presidente de honra da SBPC, Hélio Magalhães,
presidente do Conselho de Administração do Banco do
Brasil e Hélio Mattar, diretor-presidente do Instituto
Akam.

Segundo o texto, que poderia ser aprovado no
Congresso por maioria simples, os30%da redução de
despesas federais oriunda da reforma administrativa
será destinado diretamente ao substituto do Bolsa
Família. O aumento da despesa social se daria com
redução de outros dispêndios, sem afetar o teto de
gastos.

Os 30% da arrecadação com a privatização de estatais

federais iriam para um fundo, coordenado por

representantes da sociedade civil e do governo; 10% do

patrimônio líquido do fundo, junto com os seus

rendimentos, seriam transferidos ao programa.

A nova lei retiraria parte de um recurso que hoje deve

ser utilizado 100% no abatimento da dívida pública para

criar uma nova despesa, que precisará encontrar

espaço no teto.

A estimativa é que seja possível levantar R$ 240 bilhões

em dez anos para o programa, considerando as

estimativas do próprio governo de economia com a

reforma administrativa e de diversos economistas em

relação à expectativa com as privatizações.

Isso permitiria praticamente dobrar o orçamento amai do

Bolsa Família, considerando também a rentabilidade do

fundo de privatizações.

O projeto já foi apresentado a cerca de 70 congressistas

e representantes do governo. Ele deve ser entregue em

breve ao ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), que já foi

a reunião virtual de apresentação da iniciativa. Eduardo

Cucolo

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